Rápidos desenvolvimentos políticos no Nepal
22 de Maio de 2006. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

A paisagem política no Nepal está a sofrer mudanças rápidas e sem precedentes. A greve geral de três semanas em Abril obrigou o Rei Gyanendra a reabrir o parlamento que ele tinha fechado em 2002. Essa Câmara dos Representantes seleccionou então um primeiro-ministro e, alguns dias depois, anunciou um governo. Impossibilitado de romper com a cultura política desenvolvida durante os seus longos anos no poder às ordens do rei, houve uma violenta disputa de pastas. A 18 de Maio, esse governo avançou com uma proclamação que foi depois aprovada pela Câmara dos Representantes. Os dirigentes parlamentares declararam esse dia como glorioso e histórico. O governo decretou que o dia seguinte seria feriado nacional, esperando que muitos milhares de pessoas saíssem para apoiar a sua proclamação. Vários milhares de pessoas encheram as ruas do país mas, além de haver apoio a essa proclamação, muitos também gritaram aquilo que agora se tornou num slogan muito popular: “Dirigentes, tenham cuidado! Não nos traiam outra vez!”

De facto, desde a reabertura do parlamento tem havido todos os dias manifestações de pessoas de várias origens. Entre as mais notórias esteve uma manifestação no início de Maio de estudantes indignados e armados de bastões. O principal cenário desses protestos tem sido o Singhadarbar, o gabinete do primeiro-ministro e, desde a reabertura da Câmara dos Representantes, na maior parte dos dias esse gabinete tem permanecido sob cerco dos manifestantes que desconfiam do que lá se passa. Além disso, como dizia a BBC a 19 de Maio, “Outra decisão tomada em segredo pelas autoridades foi a de proibir manifestações nas zonas de Katmandu à volta dos edifícios governamentais e do palácio real, tal como o haviam feito os responsáveis do anterior governo real.”

Ao apresentar a proclamação na Câmara dos Representantes, o primeiro-ministro Girija Koirala disse: “Através de movimentações pacíficas, conseguimos devolver vitoriosamente o poder soberano ao povo e estabelecer o povo como a única fonte de poder do estado”. Esta declaração enganadora contradiz a sua própria admissão de que “cada uma das palavras da proclamação foi escrita com o sangue de mártires”. Em primeiro lugar, este dirigente de um partido parlamentar ignorou a verdadeira força que tornou totalmente vitoriosa a luta de 19 dias – e sem a qual a greve geral não teria tido lugar com o apoio dos partidos parlamentares: a Guerra Popular já com 10 anos dirigida pelo Partido Comunista do Nepal (Maoista).

Em segundo lugar, a verdade é que esses 19 dias não foram nada pacíficos. Certamente que isso é incontestável no que diz respeito ao regime. O Rei Gyanendra atiçou a polícia e o exército contra os manifestantes, matou cerca de duas dezenas de pessoas e feriu pelo menos 5000 outras. Milhares de pessoas foram detidas. O povo também nunca foi pacífico. Em primeiro lugar, embora o PCN(M) tenha declarado um cessar-fogo no vale de Katmandu, o Exército Popular de Libertação (EPL) sob sua liderança manteve as estradas de todo o país sob seu controlo armado. Durante esses 19 dias, o EPL lançou importantes ataques a instalações militares e governamentais e derrubou um helicóptero do Exército Real no leste do país. Os manifestantes em Katmandu e noutras cidades enfrentaram repetidamente as forças de segurança, mesmo quando apenas armados de pedras e outras armas rudimentares. Cavaram trincheiras para impedir o Exército Real de entrar nas cidades de Latitpur e Kirtipur e organizaram uma violenta resistência em Bhaktapur, Thimi e em zonas à volta de Katmandu.

Num comunicado de 18 de Maio do Comité Central do PCN(M), o Presidente Prachanda declarou: “O nosso partido saúda e apoia a Declaração proposta pelo governo dos sete partidos e aprovada hoje pela reinstalada Câmara dos Representantes como uma vitória do memorando de entendimento em 12 pontos [assinado pelos sete partidos e pelo PCN(M) como base para a greve geral de Abril] e do histórico movimento popular. Esta Declaração representa importantes passos políticos contra a autocrática monarquia feudal. Tendo isto em consideração, o nosso partido está orgulhoso pelo cumprimento, embora parcial e politicamente, de algumas das reivindicações que temos vindo a fazer desde antes do histórico início da Guerra Popular.” Apesar disso, continuou ele, “esta Declaração, em geral, não resolve as necessidades e as aspirações do povo”.

A Declaração retira ao rei a autoridade sobre o Exército Real. Faz muitas mudanças formais, como mudar o nome do Exército Real do Nepal para Exército do Nepal e o Governo de Sua Majestade para Governo do Nepal e declarar o antigo reino hindu do Nepal como estado secular. Mas, disse o Presidente Prachanda, reduzir o rei a uma posição cerimonial “não chega” no que diz respeito “à essência e às aspirações do povo de abolição da monarquia e estabelecimento de uma república”.

“Não se tendo declarado contra a crescente ingerência estrangeira na política nepalesa, não tendo mencionado nada sobre a reestruturação global do estado, o que, no contexto do Nepal, significa sobretudo o direito à autodeterminação das nacionalidades [oprimidas], nem sequer ter tocado na questão da autonomia nacional e regional e de uma estrutura federal do estado, não tendo referido nada sobre a necessidade da terra a quem a trabalha e de uma política económica independente, não tendo referido nada sobre a necessidade de respeitar os direitos fundamentais do povo à educação, à saúde e ao emprego e nada tendo dito sobre o direito especial das castas mais oprimidas [os dalits, ditos “intocáveis”] e das mulheres, parece muito claro que os problemas fundamentais que o povo nepalês enfrenta no dia-a-dia não serão resolvidos com esta Declaração.”

“O surpreendente silêncio sobre a resolução dos graves problemas de sociedade nepalesa trazidos à luz do dia pelos dez anos de Guerra Popular e pelo iminente diálogo levanta sérias dúvidas sobre a Declaração. Todos os nepaleses devem reflectir seriamente se esta Declaração faz parte de uma grave conspiração para obscurecer o diálogo, a eleição de uma assembleia constituinte e uma solução política avançada, e para confundir o povo. Não tendo mencionado o histórico memorando de entendimento em 12 pontos, devido à Declaração está uma vez mais a surgir um cheiro a más intenções, a manifestamente pôr todas as vitórias do movimento na bagagem dos partidos parlamentares. Se os sete partidos estão a tentar evitar o espírito e as aspirações do memorando de entendimento em 12 pontos por sua própria vontade, isso é uma questão muito séria.”

“Tendo-se comprometido a levar estas graves questões à mesa do diálogo e às massas populares, apelamos a todos os partidos políticos, à sociedade civil, às organizações sociais, aos intelectuais e às personalidades proeminentes e às largas massas populares para se envolverem num debate sério sobre estas questões fundamentais”, concluiu Prachanda.

Em resposta ao restabelecimento da Câmara dos Representantes, o PCN(M) enviou aos partidos parlamentares uma proposta de roteiro para o futuro do Nepal, após a vitoriosa realização de uma reunião do Comité Central do Partido. O Kantipuronline (13 de Maio) relatava que os 22 pontos do roteiro incluem: “declaração de um cessar-fogo; finalizar o código de conduta; formação de uma equipa de conversações; libertação dos presos políticos; início de conversações; dissolução do velho parlamento, da constituição e do governo; formação de directrizes e um governo interinos através da realização de uma conferência política com representantes dos partidos políticos, da sociedade civil e de personalidades de renome de diferentes sectores; fixação de distritos eleitorais que assegurem a representação de todas as classes, castas, sectores e sexos; realização de eleições para uma assembleia constituinte sob supervisão internacional fidedigna; e reestruturação de todas as estruturas estatais, que inclua o Exército Popular de Libertação e o Exército Real do Nepal, em virtude do mandato popular revelado pelas eleições (para a assembleia constituinte).”

O partido maoista também anunciou que os preparativos para as conversações seriam liderados por uma equipa de três pessoas encabeçada por um membro do Comité Central, Krishna Bahadur Mahara, que chegou de avião a Katmandu, vindo da cidade de Nepalgung, no Nepal ocidental. Também foi estabelecida uma equipa de 13 representantes centrais do partido para falar nas reuniões pacíficas de massas que o PCN(M) começou a organizar por todo o país. A BBC noticiou que dezenas de milhares de pessoas participaram numa reunião de massas a 20 de Maio na cidade de Biratnagar, no leste do Nepal, onde falou um membro da equipa de negociações do partido. Um membro dessa equipa é Martrika Prasad Yadav. Yadav e Suresh Ale Magar são dirigentes do PCN(M) que foram raptados na Índia e levados para o Nepal em Fevereiro de 2004 e agora libertados da custódia militar a 12 de Maio.

Enquanto isso, as grandes potências têm continuado a sua ingerência política. Imediatamente após a reabertura do parlamento, o Secretário de Estado Adjunto norte-americano para os Assuntos da Ásia de Sul e Central, Richard Boucher, visitou o Nepal. A primeira coisa que ofereceu ao primeiro-ministro foi armas. Num discurso perante um Comité do Congresso norte-americano, Boucher disse: “Também estamos preparados para fornecer ajuda às forças de segurança, se tal for pedido pelo novo governo; eu disse o mesmo ao primeiro-ministro Koirala quando me reuni com ele a 2 de Maio.”

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese