Os EUA e as outras potências julgam que podem ditar o futuro do Nepal
25 de Abril de 2006. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

O povo do Nepal manifestou a sua vontade. Como dizia um manifestante: “Vamos queimar o trono e mandar no país”. Mas as potências estrangeiras lideradas pelos EUA estão a tentar montar o que o Partido Comunista do Nepal (Maoista) apelida de “novo plano para trair o povo nepalês”.

O Rei Gyanendra surgiu inesperadamente na televisão a meio da noite de 24 de Abril, e tanto o momento como a face do rei reflectiam que lhe fora imposta uma decisão no último minuto, apenas algumas horas antes do que se previa vir a ser a maior e mais militante manifestação que o Nepal alguma vez viu. Previa-se que vários milhões de pessoas – muito mais que toda a população de Katmandu – convergissem para o palácio real. Gyanendra anunciou que iria reabrir o parlamento que ele próprio dissolvera em 2002. Na manhã seguinte, a aliança dos sete partidos parlamentares que, com o apoio dos maoistas, tinha convocado os protestos, reuniu-se para discutir a proposta do rei. Uma multidão cercou a casa do antigo primeiro-ministro G. P. Koirala, onde decorria a reunião dos sete partidos, e gritou palavras de ordem apelando aos partidos para não capitularem perante o rei e não traírem os seus 19 dias de sacrifício. Mas foi isso que os parlamentares fizeram. Os dirigentes desses partidos retomarão os seus lugares no parlamento e Koirala será reposto no governo.

Este regresso à situação que existia há quatro anos não é o que pediam milhões de manifestantes. De facto, vai contra a determinação em acabar imediatamente e de uma vez por todas com a monarquia que a maior parte dos observadores concorda ter sido a força motriz por trás do movimento de massas. O comunicado de 25 de Abril do PCN(M) caracterizava a decisão dos sete partidos como “um erro histórico” e “uma violação do espírito do acordo em doze pontos” que a aliança dos sete partidos assinou com o Partido o ano passado. Apelando a uma greve geral nacional e à continuação das manifestações, os maoistas declararam que o Exército Popular de Libertação iria bloquear as estradas à volta de Katmandu e de todas as capitais distritais.

Não pode haver muitas dúvidas de que o anúncio do rei e a sua aceitação tenham sido obra dos EUA e dos seus parceiros. Imediatamente após o anúncio, a BBC comentava que um acordo tinha sido “alcançado por diplomatas estrangeiros”. O Secretário de Estado Adjunto norte-americano, Richard Boucher, tinha-se vangloriado de que os diplomatas norte-americanos “estavam em contacto com toda a gente em Katmandu, com todos os intervenientes, os partidos políticos e o rei” e que estavam “coordenados” com “outros países”.

Mais do que intromissão

A anterior tentativa para salvar o rei tinha ocorrido a 21 de Abril, quando a ascendente maré contra a monarquia começava a ameaçar o trono. Gyanendra aceitou que a aliança dos sete partidos nomeasse um primeiro-ministro. Essa proposta não teria mudado nada.

Durante os últimos dois séculos e meio, e mesmo depois de o Nepal se ter tornado numa monarquia dita constitucional em 1951, o verdadeiro poder político sempre esteve nas mãos do rei e do seu Exército Real. Em 1990, no que foi a maior tempestade social da história do país até então, um movimento de massas obrigou o palácio a aceitar um parlamento e um primeiro-ministro, mas a monarquia manteve o controlo. O actual rei tem nomeado e demitido primeiros-ministros a seu bel-prazer desde 2002. E tomou abertamente o poder nas suas mãos desde Fevereiro de 2005. Um novo primeiro-ministro – já para não dizer que se trata apenas de uma nova nomeação de um antigo primeiro-ministro – nem sequer irá restringir o poder do rei.

Contudo, os porta-vozes dos EUA, da Grã-Bretanha, da União Europeia, do Secretário-Geral da ONU Kofi Annan, da China e da Índia, todos exigiram que os partidos da oposição aceitassem a proposta do rei. Dizia-se que o palácio se sentia “encorajado” por essas declarações públicas unânimes. Por exemplo, Keith George Bloomsfield da Grã-Bretanha esteve entre os embaixadores que se reuniram para dar ordens aos líderes dos sete partidos parlamentares depois do discurso do rei. À saída, disse à imprensa: “Os partidos acham que [o rei] não fez o suficiente, mas nós pensamos que é uma base sobre a qual se pode avançar”. O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Sean McCormick, foi ainda mais directo: “Apelamos aos partidos que respondam rapidamente com a escolha de um primeiro-ministro”.

Essas pessoas estavam mais do que a intrometer-se nas questões internas do Nepal. Para usar uma velha expressão que se ajusta melhor que nunca, esses gângsteres estavam a fazer à oposição uma proposta que ela não podia recusar. Os seus governos são a principal razão por que a monarquia ainda se mantém. Não só controlam o destino económico da nação que eles tornaram dependente, como também estão a fazer uma intensa pressão política. Não é difícil imaginar que tipos de ameaças, explícitas ou não, fizeram os embaixadores aos líderes dos partidos. De facto, a própria reunião foi uma afronta, uma expressão da humilhante situação do Nepal. Se algum governo estrangeiro tentasse dizer o que fazer aos líderes do Partido Republicano dos EUA ou do Partido Trabalhista britânico, a resposta seria uma gargalhada – ou a guerra.

Essa intervenção diplomática chegou com uma ameaça que ainda não foi explicitada, mas que todos os intervenientes sabem ser muito real: a intervenção militar.

Porém, no dia seguinte, em vez de recuar, o movimento de massas fortaleceu-se ainda mais. À medida que as manifestações continuavam e que as batalhas de rua se tornavam evidentes, não havia nenhuma hipótese de as massas aceitarem a proposta do rei. Centenas de milhares de pessoas, muitas delas vindas de distantes zonas rurais, concentraram-se na estrada circular que cerca a capital, sobretudo nas intersecções com as principais ruas que levam ao centro da cidade onde se situa o palácio real. Foram recebidas por grandes barreiras de arame farpado, tanques e uma presença em massa das forças de segurança com ordens para atirar a matar. As multidões enfrentaram a polícia e os soldados com pedras e tijolos e derrubaram todos os sinais e símbolos da monarquia, atirando-os para as fogueiras que ardiam no meio das ruas. Cerca de 300 mil pessoas fizeram um protesto semelhante na cidade de Dang. Enormes manifestações também tiveram lugar em Chitwan, Pokhara e noutras cidades. Essas manifestações enfrentaram gás lacrimogéneo, espancamentos com lathis (longos bastões flexíveis), balas de borracha e por vezes munições reais. Os hospitais anunciaram que mais de 270 pessoas ficaram feridas a 22 de Abril, só em Katmandu, e que houve pelo menos 14 mortes em todo o país desde essa data. A Sociedade Nepalesa dos Direitos Humanos disse que 3000 manifestantes tinham sido metidos em camiões militares e levados para quartéis do exército, onde os espancamentos e a tortura são comuns. O grupo indicou que “muita gente” estava desaparecida. Contudo, mesmo depois de cinco dias de recolher obrigatório durante o dia e de batalhas incrivelmente desiguais, os jornalistas e outros observadores relatavam que as massas nas ruas pareciam mais determinadas que nunca. No dia seguinte, alguns grupos de jovens conseguiram mesmo chegar a cerca de cem metros do palácio real.

Foi por estes motivos que o rei e os seus protectores das grandes potências tiveram que propor outra coisa qualquer para levar os sete partidos a trair as esperanças de milhões de nepaleses e afastá-los dos maoistas. A saudação do governo norte-americano à “coragem e resolução do povo do Nepal na sua luta pela democracia” foi pior que hipocrisia. Os que tentam contrariar a vontade claramente expressa pelo povo não estão em posição de dar lições sobre “democracia”. A “saudação” foi uma cobertura para os esforços liderados pelos EUA para impor uma resolução da crise política do país favorável, não aos desejos e interesses do povo, mas aos seus próprios.

Os partidos parlamentares e o rei

Os sete partidos parlamentares apoiaram a monarquia até o rei ter demitido o primeiro-ministro Koirala o ano passado. Em 1980, face a uma agitação antimonárquica de massas, o palácio tentou desviá-la organizando um referendo sobre os poderes do rei. Gyanendra, então um jovem príncipe, montou descaradamente uma fraudulenta contagem de votos. Contudo, os sete partidos aceitaram os resultados. Este é um exemplo histórico que deve ser relembrado numa altura em que os partidos e Gyanendra falam em organizar outro referendo. Também não se deve dar muito crédito à conversa sobre a elaboração de uma nova constituição para manter o velho regime. Gyanendra nunca deixou que a constituição elaborada em 1990 o limitasse muito. Depois da sua última dissolução do parlamento, ele justificou a sua recusa em o reinstituir com a desculpa de que tinha expirado o seu mandato à luz da constituição. (A guerra popular liderada pelos maoistas e os vitoriosos boicotes eleitorais tinham tornado impossível a realização de eleições.) Agora, e também autocraticamente, reinstituiu o parlamento eleito há sete anos e o seu primeiro-ministro, sem se preocupar com pormenores constitucionais.

Em Novembro passado, o PCN(M) e os sete partidos assinaram um acordo com base num programa comum com vista ao fim da monarquia, a uma assembleia constituinte e a uma nova constituição para uma república democrática. Imediatamente antes da actual bandh (greve geral) a nível nacional iniciada a 6 de Abril, o partido maoista tinha anunciado o seu apoio a essas medidas e a suspensão de todas as operações militares na região de Katmandu, para tirar ao rei uma desculpa para atacar manifestantes desarmados. As gigantescas manifestações criaram uma situação difícil à aliança dos sete partidos e manteve-os sob uma enorme pressão dos seus próprios apoiantes, sobretudo à medida que iam ficando cada vez mais enfurecidos com a bárbara repressão da monarquia. Um manifestante foi citado pela imprensa a 22 de Abril: “Nós somos o povo do Nepal. Se os partidos fizerem agora um acordo com o rei, iremos manifestar-nos contra eles. Agora, já não queremos a monarquia.” Há relatos de uma grande multidão ter cercado o local da reunião onde os embaixadores estrangeiros estavam a dar ordens aos partidos parlamentares, entoando um aviso aos líderes nepaleses para não os traírem. Mesmo durante a “festa da vitória” que os parlamentares convocaram para 25 de Abril em substituição dos previstos gigantescos protestos antimonárquicos de rua, algumas pessoas dirigiram-se para o palácio, mantendo as frases das semanas anteriores, “Gyanendra, ladrão, deixa o país!”, e jurando que não abandonariam as ruas.

Um rei que actua a favor das grandes potências

Durante décadas, os EUA, a Grã-Bretanha e a Índia financiaram e armaram a monarquia. As três potências cortaram ostensivamente a ajuda ao rei depois de ele ter demitido o primeiro-ministro em Fevereiro de 2005, mas as reuniões militares de alto-nível entre as forças armadas dos EUA e o Exército Real continuaram a realizar-se abertamente.

Depois do apoio inicial da Índia à proposta de Gyanendra de 21 de Abril, ela viria posteriormente a restringir a sua posição e indicaria que o seu apoio ao rei já não podia ser incondicional. Mas não tem nenhuma intenção de abandonar o seu controlo económico, político e cultural sobre o reino. Com o restabelecimento do primeiro-ministro Koirala do pró-Índia Partido do Congresso do Nepal, a Índia pode sentir que o futuro dos seus interesses está protegido. Porém, provavelmente acredita que as fortes ligações há muito existentes entre o Exército Real do Nepal e o Exército indiano são uma melhor garantia.

Os imperialistas e a Índia podem ou não ter um amor particular pelo Rei Gyanendra como pessoa, mas estão firmes, pelo menos até agora, na sua convicção de que a monarquia é o melhor bastião contra a Revolução no Nepal.

Mas, independentemente do que agora aconteça, o que os EUA e os seus parceiros estão mais determinados a salvaguardar é a velha estrutura do Estado e sobretudo o Exército Real do Nepal. O comando militar do ERN demonstrou uma vez mais que é o garante da velha ordem, ao derramar de boa vontade o sangue das massas, armadas ou totalmente desarmadas, como aconteceu durante as últimas semanas. Os representantes do Ocidente e dos fanfarrões regionais não têm vergonha nenhuma em explicar por que é que tomaram essa posição. Quando o conflito entre o palácio e os partidos parlamentares começou a aquecer, o embaixador Moriarty dos EUA apelou ao rei e aos partidos para se unirem e avisou: “Não devemos deixar que os maoistas cheguem ao poder”. O governo norte-americano incluiu o PCN(M) na sua lista de organizações “terroristas”, como se o movimento revolucionário de milhões de pessoas liderado pelos maoistas tivesse alguma coisa em comum com organizações como a Al-Qaeda. A 7 de Abril, o Secretário de Estado Adjunto norte-americano Richard Boucher foi mesmo mais longe: “Isso é gente sórdida, esses maoistas. E acho que precisamos de trabalhar tanto quanto possamos para pressionar o rei a restabelecer a democracia, para encorajar os partidos a manterem-se unidos e a chegarem a uma democracia que funcione. E a serem capazes de afastar os maoistas da sociedade nepalesa. Acho que essa é também a atitude dos governos da região, incluindo o da Índia.”

“Afastar os maoistas” – não é isto um apelo a um gigantesco banho de sangue? Traz à memória o “afastamento” de um milhão de supostos comunistas na Indonésia depois do golpe de estado de 1965 apoiado pelos EUA, os programas de extermínio levados a cabo pela CIA no interior do Vietname e os assassinatos no Chile quando os EUA colocaram o General Pinochet no poder em 1973.

Um novo sistema político e uma nova sociedade

Os avanços da guerra popular iniciada em 1996 sob a direcção do PCN(M) foram o que determinou a actual crise política e as insurreições urbanas. As forças revolucionárias derrotaram o Exército Real em muitas batalhas importantes. Afastaram os homens de mão do regime e estabeleceram o poder político das próprias massas na maior parte das zonas rurais do Nepal. E têm ganho para o seu programa o apoio de muitos milhões de pessoas de todos os estratos sociais.

O PCN(M) declarou num comunicado de 17 de Abril: “É necessário que as forças em presença tenham verdadeiramente em mente que o actual movimento visa uma profunda reestruturação do Estado e não um mero ajuste do poder... É patente que o novo estado democrático que aí vem não é o sistema parlamentar de antes de 1 de Fevereiro [de 2005] ou de 4 de Outubro [de 2002], mas uma república democrática multipartidária que vise um futuro com características que assegurem uma larga participação dos camponeses pobres e dos trabalhadores no poder do Estado, a autonomia das nacionalidades e regiões oprimidas e dos Madhesi [uma nacionalidade particularmente explorada das planícies orientais da região do Terai, ao longo da fronteira indiana], bem como o direito à autodeterminação, direitos especiais para as mulheres e os dalits [os chamados ‘intocáveis’], o direito básico de todos à educação, aos cuidados de saúde e ao emprego, a redistribuição das terras com base na ‘terra a quem a trabalha’, acabando com as relações feudais sobre a terra, o desenvolvimento de uma indústria nacional e uma economia auto-suficiente, etc.” O comunicado avisava, implicitamente, contra a “tendência fatal dos parlamentares de negarem completamente a guerra popular que decorre há uma década, escutada e vista muitas vezes no actual movimento, ou a tendência do status quo de falar em abstracto de ‘restauração da democracia’.”

O que o Nepal precisa – e o que os imperialistas e as outras potências estão determinados a impedir a qualquer preço – é de um novo sistema político e uma nova sociedade. Isso já começa a surgir na maior parte das zonas rurais onde, com o poder político revolucionário, as mulheres desempenham um papel activo e frequentemente fundamental ao lado dos homens, decidindo como orientar e transformar a sociedade, onde o sistema de castas é posto em causa e começa a ser demolido, onde novas relações entre as pessoas começam a surgir, e onde foram declaradas repúblicas autónomas em regiões e nacionalidades há muito oprimidas pela coroa e pelo centro do país. Os maoistas estão a liderar as massas na transformação das suas vidas – eliminando as mesmas condições que estão na base da violência dos actuais protestos e que tornaram o Nepal num dos países mais pobres do mundo: a opressão das classes feudais e do seu sistema social, centrado na monarquia, e a subjugação económica e política do país aos exploradores estrangeiros.

Quando deu início à guerra popular, o PCN(M) entrou na via de uma revolução de nova democracia, indissoluvelmente ligada ao próximo passo, o socialismo, e à revolução mundial. Levá-la até ao fim requer estabelecer uma nova democracia, derrubar o velho estado e construir um novo estado onde as massas tenham o poder, dirigidas pelo partido e apoiadas pela força do EPL.

Este tipo de transformação radical é o que os EUA e os outros imperialistas e as grandes potências regionais estão a tentar impedir, por causa do que isso significaria para o Nepal e para os povos de todo o mundo. Eles etiquetam a libertação como “terrorista” porque ela os aterroriza. E é por isso que todos os que anseiam pela libertação e todos os que se opõem à tirania das grandes potências devem apoiar o povo do Nepal a levar a cabo cada passo dessa revolução.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese