MSF tomam posição contra a cruel política da União Europeia numa altura em que um número histórico de refugiados enfrenta um mundo nada acolhedor

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 20 de junho de 2016, aworldtowinns.co.uk

Os Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciaram que irão recusar futuros financiamentos da União Europeia [UE] e dos seus estados membros “em oposição às suas políticas degradantes de dissuasão e à intensificação das tentativas de empurrar as pessoas e o sofrimento delas para longe das costas europeias”.

A organização humanitária – cujo nome visava originalmente descrever o alcance internacional do seu trabalho médico – citava especificamente o acordo da UE com a Turquia ao abrigo do qual a UE irá pagar a este país para que ele retire os refugiados das suas mãos. Os MSF salientam que a recusa da Europa em considerar a aplicação do estatuto de refugiado às pessoas que chegam às suas costas marítimas vai contra o direito europeu e internacional, rasgando o próprio princípio do direito de asilo estabelecido pela Convenção Internacional dos Refugiados a seguir à II Guerra Mundial. Isto surge numa altura em que há mais pessoas deslocadas violentamente pela guerra ou por perseguição em todo o mundo que nunca antes, mesmo do que durante e após essa guerra, mais de 65 milhões de pessoas segundo um relatório da ONU de 21 de junho.

Esta situação não se deve sobretudo a catástrofes naturais nem sequer à pobreza. A maioria dos refugiados que a Europa quer “legislar para longe da vista”, como descrevem os MSF, vêm da Síria, do Iraque e do Afeganistão, países a cujos habitantes é devida uma dívida de sangue pelos EUA e pelas potências europeias que fizeram tudo o que lhes era possível para alimentarem a guerra no primeiro país e que invadiram e ocuparam no segundo e terceiro casos.

Os MSF também avisaram: “A semana passada, a Comissão Europeia [o órgão político central da UE] revelou uma nova proposta para reproduzir a lógica do acordo UE-Turquia com mais de 16 países de África e do Médio Oriente. Estes acordos irão impor cortes comerciais e na ajuda ao desenvolvimento a países que não impeçam a migração para a Europa ou que não facilitem os regressos forcados, recompensando aqueles que o façam. Entre estes parceiros potenciais estão a Somália, a Eritreia, o Sudão e o Afeganistão – quatro dos dez países com mais refugiados.”

A mesma coisa está a acontecer nos EUA, onde o Presidente Barack Obama, apesar do contraste entre o discurso dele de “decência” e aquele dos líderes políticos abertamente fascistas no país dele e na Europa, deportou mais pessoas que qualquer governo anterior. Está na calha a deportação de quase tantos quantos os que foram expulsos dos EUA durante todo o século XX – 2,5 milhões de pessoas desde que ele chegou à presidência em 2009. (Números extrapolados por Tim Rogers em fusion.net a partir do Anuário Norte-Americano de 2013 sobre Estatísticas da Imigração.) Muitos destes refugiados são de países da América Central que os EUA arruinaram tão seguramente quanto arruinaram o Iraque, o Afeganistão e agora a Síria.

Mesmo naqueles países onde as potências ocidentais ultimamente não intervieram diretamente, enormes populações estão a ser deslocadas pelo funcionamento convulsivo do sistema imperialista globalizado, frequentemente deixando devastação na sua esteira, com conflitos políticos locais e guerras muito embutidas e movidas por esta grande máquina económica e política que devora a humanidade.

Um resultado direto do criminoso acordo UE-Turquia – verdadeiramente um pacto entre gângsteres – é que cerca de 8000 refugiados estão atolados na Grécia, impossibilitados de entrar em qualquer outro lugar da Europa ou de ter esperança de asilo na Grécia. A polícia grega tem deslocado os refugiados para acampamentos onde as condições são tão más que constituem uma forma de castigo que visa forçar as famílias a aceitar a deportação voluntária. Ainda pior, utilizando o acordo com a Turquia para usar essas pessoas como desculpa, os líderes políticos de países como a França estão a declarar abertamente que não têm nenhuma obrigação moral ou legal para acolher nenhum desses refugiados. Esta é uma situação sem precedentes na Europa moderna, um abandono da “máscara humanitária” que a França e outros países europeus há muito têm usado para esconde o seu horrendo passado colonial e presente neocolonial.

Dado que ao abrigo do acordo com a UE foi estabelecido um limite ao número de refugiados que a Turquia pode ser paga para aceitar, numa forma invertida de tráfico humano a uma escala não vista desde o comércio de escravos, a Turquia não tem nenhum uso para mais sírios. Até agora, a Turquia tinha mantido aberta a sua fronteira com a Síria. O objetivo era servir como canal principal para as armas e os homens fornecidos principalmente aos vários grupos islamitas pelos estados do Golfo, pelos EUA e pela própria Turquia. A Turquia esperava poder usar o seu papel na guerra civil síria para emergir como a potência islamita regional mais poderosa. Agora, a Turquia está a construir um muro para impedir as pessoas de fugirem dessa guerra.

A 19 junho, uma vez mais, os guardas fronteiriços turcos dispararam e mataram pelo menos onze sírios que tentavam fugir de uma cidade controlada pelo Daesh (Estado Islâmico), numa altura em que a coligação liderada pelos EUA aumentava os ataques aéreos. Num incidente, sete membros de uma família, entre os quais três crianças, foram mortos, juntamente com dois outros homens, e cinco pessoas ficaram feridas. Os guardas fronteiriços mataram duas outras pessoas num tiroteio separado. A Turquia assassinou um total de quase 60 pessoas nas suas fronteiras este ano, até agora, e espancou muitas outras, segundo relatórios da Coligação Nacional Síria, um grupo de oposição que não pode ser acusado de preconceito antiturco dado que está baseado em Istambul e é apoiado pela Turquia, bem como pelos EUA e pela Europa.

Este é um resultado previsível das políticas da UE, e um resultado que os países ocidentais escolheram ignorar. Ele faz ressaltar a terrível realidade descrita pelos MSF: “Uma vez mais, o foco principal da Europa não é o quão bem serão protegidas as pessoas, mas o quão eficazmente elas são mantidas afastadas.”

Embora os MSF recebam a maior parte do seu orçamento de doações privadas, esta posição corajosa não lhes irá fazer conquistar o apreço dos governos apoiados pelo Ocidente que, nos últimos meses, têm atacado repetidamente os hospitais e os funcionários deles em zonas de guerra, tal como o têm feito os grupos armado islamitas antiocidentais. Até o secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, que tem aprovado implicitamente muitos crimes de guerra ocidentais, avisou que a crescente “detenção” e “criminalização” de refugiados ameaça a hipócrita retórica humanitária usada para embelezar a violenta ordem mundial atual.

As potências imperialistas estão cada vez mais a virar-se para “soluções” extremas e mesmo militares para resolverem uma emergência criada pelo seu próprio sistema, basicamente um explodir claro dos efeitos de uma divisão do mundo em exportadores imperialistas de capital e no resto do mundo de que o capital deles se alimenta. Uma “Europa fortaleza” ou uns EUA fortaleza não são sustentáveis, e ninguém propôs nenhuma outra solução que seja remotamente tão realista quanto a revolução em tantos países quanto possível e o mais cedo possível.