O jornal Revolution entrevista Raymond Lotta:
O Debate Sobre o Tecto da Dívida, a Crise Global e a Desumana Austeridade

[Publicado no jornal norte-americano Revolution #241, 31 de Julho de 2011, www.revcom.us.]

Revolution: Raymond, estamos a falar numa altura em que o Presidente Obama e os líderes do Congresso, tanto do lado Democrata como Republicano, chegam a um acordo provisório que irá cortar biliões de dólares em despesas federais nos próximos dez anos. O Congresso votará em breve um aumento do tecto da dívida. Há muitas questões importantes para falarmos, mas comecemos por algumas coisas básicas. O que é o tecto da dívida?

Raymond Lotta: O tecto da dívida é o limite imposto a quanto dinheiro o governo federal pode pedir emprestado para financiar os seus gastos. Entre esses gastos estão as despesas militares, programas [de saúde] como o Medicaid e o Medicare, a administração e os salários públicos, e o reembolso dos juros e da dívida detida por investidores em títulos do Tesouro norte-americano. Quando o governo gasta mais do que as receitas que tem, a diferença é o deficit.

A dívida interna é de mais de 14 biliões de dólares. Isto é a dívida acumulada para financiar os anteriores deficits orçamentais.

Aumenta-se o tecto da dívida quando o governo fica sem financiamento para cumprir os seus compromissos. Quando o governo não consegue pagar aos seus credores, então fica em incumprimento (default).

Revolution: Porque é que a dívida governamental é tão elevada?

Lotta: Há três factores que estão a criar a enorme escalada da dívida governamental nos últimos anos.

O primeiro foi a severa contracção da economia em 2008-09. A desaceleração da actividade económica levou a um abrupto declínio das receitas governamentais. E a persistente lentidão da economia reduziu o volume de impostos que o governo colecta e aumentou a quantidade de dinheiro que o governo gasta em coisas como a extensão de subsídios de desemprego, cupões alimentares e por aí adiante.

Em segundo lugar, os cortes fiscais adoptados em 2001 e 2003, no tempo de Bush, colocam limites à quantidade de impostos que o governo consegue recolher.

Em terceiro lugar, as guerras imperiais de conquista da América no Afeganistão e no Iraque têm dilatado o deficit. Na última década, os EUA gastaram mais de 1 bilião de dólares nessas guerras. A ocupação militar do Afeganistão, que se expandiu com Obama, custa cerca de 2 mil milhões de dólares por mês.

As despesas militares são um dos «pequenos segredos sujos» desta crise fiscal. Ninguém fala nelas. Nem na sua verdadeira dimensão. Se virmos o orçamento de 2012, as despesas militares são cerca de 700 mil milhões de dólares. Mas isto não dá uma imagem precisa das despesas militares e de segurança. São realmente muito mais elevadas, cerca de 1,2 biliões, ou seja, perto de 40 por cento do orçamento, quando se incluem as despesas com a CIA e a Agência Nacional de Segurança, a investigação em armas nucleares pelo Departamento de Energia, o pagamento das dívidas de guerras do passado e os sistemas de armamento. Tudo isto para manter o domínio norte-americano sobre o planeta.

Foi precisamente quando o debate sobre a dívida e o orçamento começava a aquecer no Congresso que Obama abriu uma nova frente militar - na Líbia.

O deficit federal dos EUA é agora de cerca de 9 a 10 por cento do produto interno bruto [PIB], o que é cerca do triplo da média dos últimos 30 anos.

Revolution: Então esses são os principais motores da dívida. Ao mesmo tempo, há todo o debate que está a decorrer.

Lotta: As pessoas olham para isto de uma certa forma e têm muitas ideias erradas. Não é por acaso. A comunicação social, os políticos e os chamados especialistas emolduraram isto de uma certa forma - e muita gente engoliu isso. Estou a falar da ideia de que há uma «divisão partidária» egoísta em Washington que tem de ser ultrapassada a «bem do país». Estou a falar do mantra de Obama de que toda a gente tem de se sacrificar de igual forma a bem do país e que os ricos têm de pagar a sua justa quota-parte de impostos - e este populismo teve algum eco durante algum tempo. Há um discurso chauvinista de que seria terrível para a «posição da América» se esta deixasse de cumprir a sua dívida.

Todas estas noções ou não são nada verdadeiras ou de facto não chegam à essência do que realmente está aqui a acontecer. As pessoas realmente não percebem em que é que os Republicanos e os Democratas concordam ou discordam e porque é que eles estão a lutar. E eu tenho de deixar claro desde o início que este «acordo de compromisso» a que eles chegaram foi um compromisso entre dois programas, NENHUM dos quais serve os interesses do povo.

Revolution: Então qual é a essência do que está a acontecer?

Lotta: A luta a propósito do tecto da dívida é uma expressão dos profundos problemas que o imperialismo norte-americano enfrenta. Estou a falar dos efeitos da crise na economia mundial (...) num ambiente económico internacional em refluxo (...) e de reais constrangimentos orçamentais e de contradições associadas à vasta acumulação de dívida governamental e privada.

Ao mesmo tempo, há poderosas forças da classe dominante que têm usado o espectro do incumprimento da dívida para prosseguirem e intensificarem um ataque sem precedentes às despesas sociais do governo em coisas como a educação e a saúde e os chamados programas sociais como a Segurança Social. Elas estão a aproveitar este momento para desencadearem uma ofensiva ideológica que visa unir a opinião pública em torno da ideia de que «o governo está a viver acima das suas possibilidades» e que as despesas sociais estão fora de controlo, o argumento reaccionário de que todos nós temos de deixar de fazer exigências ao governo e que o governo não deveria estar a entregar «donativos» àqueles que não os merecem e que estão a viver à custa do governo.

Revolution: O tema do apertar do cinto e dos sacrifícios está aí.

Lotta: Sacrifícios? Quando quase 1 em cada 6 trabalhadores está desempregado, subempregado ou deixou de procurar trabalho porque há tão poucos empregos (...), quando a duração média do desemprego é agora mais longa que em qualquer outro momento desde o fim da II guerra mundial...

Sacrifícios? A Fundação Pew acabou de divulgar um estudo sobre o que aconteceu no período 2005-2009 aos bens das famílias norte-americanas - medidos em termos de casas, carros, poupanças e assim sucessivamente. Os negros, os latino-americanos e outros não-brancos foram os mais duramente atingidos. O valor líquido das casas dos latino-americanos estatelou-se uns atordoantes 66 por cento e o das dos afro-americanos caiu 53 por cento. Um terço das famílias latino-americanas e negras tem zero bens.

A dimensão desta perda de rendimentos é o resultado da crise do crédito imobiliário subprime. Milhões de pessoas foram levadas a fazer empréstimos que aparentemente lhes eram acessíveis. E milhões de pessoas acabaram por não os conseguir pagar. Os empréstimos imobiliários atingiram as poupanças e os futuros rendimentos de milhões de pessoas. Os empréstimos foram então empacotados em exóticos instrumentos financeiros e vendidos nos mercados globais.

Com isto vemos como funcionam os mercados. Uma necessidade humana fundamental, a habitação, foi transformada num instrumento de investimento e especulação. E depois houve um violento embate. Há milhões de casas vazias - porque é mais importante os bancos afirmarem os seus direitos de propriedade que as pessoas terem uma casa.

No mês passado havia 25 milhões de pessoas à procura de trabalho a tempo inteiro. 10 milhões de famílias enfrentam execuções de hipotecas. A desigualdade de rendimentos entre as famílias brancas e as negras e latino-americanas está no seu nível mais elevado em décadas. E exigir agora às pessoas que se sacrifiquem para salvar um sistema que destrói o seu sustento e que perpetua e aumenta a desigualdade social (...) é obsceno. Claro que tudo isto é empacotado como sendo toda a gente «a fazer a sua quota-parte».

Revolution: Claramente que a hipótese de trabalho no debate sobre o tecto da dívida, e sobretudo agora que parece que chegaram a um acordo, é que os programas governamentais que têm a ver com saúde, educação, habitação, e assim sucessivamente, devem ser cortados.

Lotta: Durante semanas e semanas, ouvimos falar em dívida e em prazos. Contudo, houve todo um sector da população que esteve omisso do discurso: os pobres e os desempregados. É como se, para a classe dominante, a palavra pobreza tivesse sido banida da língua inglesa. O número de trabalhadores desempregados explodiu para níveis não vistos desde a Grande Depressão dos anos 30. Mas, para citar o título de um artigo de Catherine Rampell a 9 de Julho no jornal New York Times, «de uma forma ou de outra, os desempregados ficaram invisíveis».

Da forma como as coisas se desenvolveram, Obama tornou-se no principal campeão da austeridade fiscal, dos enormes cortes nos gastos do governo em programas sociais. Na falsa superioridade moral do «compromisso bipartidário», ele colocou à frente dos Republicanos um plano de redução do deficit que irá acrescentar um dólar de novos impostos por cada quatro dólares de cortes orçamentais.

Revolution: O que é o acordo alcançado a 31 de Julho?

Lotta: Do que eu li na imprensa até agora, parece que o acordo provisório irá cortar três biliões de dólares em despesas internas durante os próximos dez anos. Isto inclui despesas das agências federais. Inclui diferentes tipos de despesas sociais e os seus primeiros efeitos terão implicações na educação, na habitação social, nos transportes públicos, na protecção ambiental e no programa de saúde Medicaid. E depois uma nova vaga de cortes está prevista para depois das eleições de 2012.

Revolution: Muito disto irá atingir muito duramente os pobres.

Lotta: Tens razão. Vejamos as suas consequências. Em finais de Junho, a revista American Journal of Public Health publicou os resultados de um estudo muito esclarecedor. Quantificou o número de mortes causadas pela pobreza, pelos baixos níveis de educação e outros factores sociais nos EUA e concluiu que em 2000, ano da amostra, houve 176 000 mortes devido à segregação racial e 133 000 mortes devido à pobreza individual. Isto são mortes desnecessárias. Estamos a falar de condições de habitação e trabalho; estamos a falar de pouco acesso a exames médicos, a cuidado de saúde de qualidade; e da impossibilidade de obter seguros de saúde.

E agora, com este novo plano de redução da dívida, estão iminentes cortes nos programas Medicare e Medicaid. Que tipo de sistema é este que põe vidas humanas na mesa de corte da austeridade fiscal? É esta a lógica do capital. Este sistema não pode agir ao serviço dos interesses do povo. Não pode porque opera segundo a regra do lucro acima de tudo o resto.

E depois há uma movimentação para reestruturar drasticamente as despesas governamentais. As pessoas pensam que Obama se vendeu ou que cedeu aos Republicanos. Mas há um consenso bipartidário sobre a necessidade dos cortes, mesmo que eles tenham discordâncias sobre como fazê-los.

Revolution: Mas nós temos visto este debate aceso sobre os cortes e o tecto da dívida.

Lotta: Há um sector da classe dominante - sobretudo a ala direita dos Republicanos - que quer ir mais longe. Querem desmantelar tudo o que se assemelhe a um estado que se envolve em gastar em programas sociais. Isto tem muito pouco a ver com deficits. Quero dizer, Bush aumentou o tecto da dívida sete vezes. Mas haver cada vez mais dívida não era um grande problema para esses Republicanos quando se tratava de financiar as guerras norte-americanas pelo grande império, era aceitável empurrar para o futuro a perda de receitas devido aos cortes fiscais de Bush, contraindo mais dívida.

O eriçar deles com o «grande governo» é ideológico. É um ataque à própria ideia de que a sociedade deve ter alguma forma de responsabilidade organizada pelo bem-estar das pessoas. É a impiedade institucionalizada: «se estás desempregado, é culpa tua»; «não teres cuidados de saúde, é problema teu».

O Wall Street Journal publicou a semana passada um artigo que se concentrava nalguns dos aspectos do ataque ideológico que está a ser feito pelas forças conservadoras. Dizia que a questão não era só Obama (...) o problema ia até Franklin Delano Roosevelt e à sua dita «cultura de direitos» e «redistribuição». E eles estão a defender que agora é altura de pagar a factura. O Tea Party dá a isso um verniz de indignação popular contra os «excessos governamentais».

A análise de Bob Avakian sobre a «pirâmide de poder» nos EUA faz realmente muita luz sobre o que está aqui a acontecer. Temos uma situação em que a classe dominante norte-americana está claramente dividida no topo - uma vez mais, aproximando Democratas e Republicanos. Esse sector da classe dominante que em traços gerais corresponde aos Republicanos tem estado na ofensiva e a mover a sociedade numa direcção cada vez mais fascista. Os Democratas diferem claramente dos Republicanos nalguns dos aspectos particulares sobre como manter o domínio global dos EUA e manter a «ordem social interna». Mas eles não diferem quanto a fazê-lo (...), quanto a isso eles estão basicamente de acordo.

Esta dinâmica está em jogo nas lutas internas da classe dominante sobre como lidar com a dívida. Há uma luta intensa, com programas políticos e ideológicos a actuar como grandes factores. Os Republicanos têm tido a iniciativa, e continuam a mantê-la nesta batalha da dívida.

Uma Crise Real que Interage Com um Ataque Ideológico

Revolution: Como é que vês a relação entre o ataque ideológico e a economia subjacente à crise orçamental?

Lotta: Devo salientar aqui que a maior parte dos críticos progressistas e radicais estão a dizer que toda esta crise da dívida foi simplesmente fabricada como forma de impor programas político-ideológicos. Eu penso que isso é errado. É mais complicado que isso (...) mas, de uma forma mais fundamental, uma crise económica global que é o pano de fundo mais vasto de tudo isto.

O que realmente está aqui a acontecer é que há uma crise real que está a interagir, e a alimentar ainda mais, um ataque ideológico ligado à instauração de novas normas de controlo social e repressão.

Seria errado concluir que a preocupação da classe dominante com os deficits e a dívida é simplesmente uma manipulação política. Há imperativos reais para que o capital reduza os custos e aumente a competitividade. Há constrangimentos reais à expansão das despesas governamentais. Isto tem a ver com as «regras do jogo» do capitalismo. Este sistema é um sistema de produção virado para o lucro e baseado na exploração do trabalho assalariado. É um sistema de acumulação competitiva em que as grandes potências procuram vantagens e domínio num campo de jogos global.

A Crise Desenvolve-se e Apresenta Novos Grandes Desafios

Revolution: Então vejamos mais em profundidade a economia política.

Lotta: Temos de recuar e pôr esta emergência fiscal numa perspectiva global e descrever o desenvolvimento da crise económica global.

Em finais de 2008, o centro financeiro privado do imperialismo norte-americano, estou aqui a falar dos grandes bancos transnacionais, enfrentavam o colapso. Esses bancos estavam a sofrer enormes perdas com empréstimos insustentáveis, não conseguiam obter capital e não estavam dispostos a emprestar a outros. Não posso explicar tudo isto agora, mas foi uma expressão da anarquia do capitalismo. Esses bancos estavam a criar instrumentos financeiros cada vez mais complexos para gerarem lucros e empurrarem os riscos para outros. Uma vez mais, aqui estavam a seguir as regras do capitalismo e para uma análise disso eu encorajo as pessoas a lerem um artigo que eu escrevi em Outubro de 2008, «Furacão Financeiro Atinge o Capitalismo Mundial: A Falência do Sistema e a Necessidade da Revolução».

Essa turbulência ameaçou espalhar-se e minar o sistema financeiro global. O estado imperialista norte-americano, enquanto guardião dos interesses do capital, interveio rapidamente. A Reserva Federal injectou enormes quantidades de capital no sistema bancário. O estado tornou-se credor e concedeu aos bancos empréstimos a baixos juros. Encorajou fusões e a consolidação das fileiras do topo do sector bancário privado. Possibilitou que o Citigroup, o JPMorgan Chase e o Banco da América incorporassem e resgatassem com vantagem os activos dos bancos debilitados ou falidos.

Há aqui uma dimensão estratégica. O sistema bancário norte-americano, com os seus extensos e profundos mercados de crédito, e o dólar, que é a principal divisa da economia mundial, são elementos chave da hegemonia imperial norte-americana no sistema capitalista mundial. Ao mesmo tempo, os EUA enfrentam novos desafios, como o surgimento da União Europeia como bloco político mais consolidado e a China como potencial rival.

Em 2009, esta situação entrou numa segunda fase. A crise financeira evoluiu para uma quebra económica generalizada que afecta toda a economia mundial. Esta é a pior crise económica desde a Grande Depressão dos anos 30. O volume de trocas comerciais entre países diminuiu acentuadamente. A produção industrial mundial desabou. A economia norte-americana desacelerou. Temos uma GM que enfrenta a bancarrota. O desemprego disparou.

Em resposta, a administração Obama iniciou um programa de despesas que envolveu despesas governamentais em bens e serviços, vários projectos de infra-estruturas e energia, deduções fiscais, a extensão dos subsídios de desemprego e alguma ajuda financeira aos estados norte-americanos. Isso visava estimular um grande crescimento, o que não aconteceu.

Revolution: Então trata-se de um quadro complicado que envolve desenvolvimentos económicos e uma política consciente, enquadrado em agendas ideológicas e políticas.

Lotta: A enormidade da crise financeira tem continuado a colocar novos desafios aos governantes imperialistas. As medidas que foram tomadas criaram novas tensões nas finanças governamentais. Um grande desafio para a classe dominante agora é reduzir a dívida de uma forma tal que não causa grandes perturbações nestas economias. É uma situação muito instável. E a forma como os EUA gerem e financiam a dívida governamental terá grandes efeitos na economia mundial.

Temos o estado da economia mundial - o facto de não ter recuperado da crise financeira e da acentuada queda de 2008-09. Há intensas pressões competitivas na economia mundial.

Quanto a esta batalha do deficit, as pessoas perguntam porque é que as grandes empresas não podem ser mais taxadas? Bem, a meio da crise, os impostos sobre as maiores empresas capitalistas que são uma parte chave da economia norte-americana e do crescimento económico norte-americano podem reduzir a capacidade de elas conseguirem uma posição competitiva e vantajosa na luta global pelos mercados, por novas tecnologias, e a capacidade de elas resgatarem outras empresas.

Mas há mais a acontecer. A economia mundial está em transição; estão a decorrer grandes realinhamentos na economia mundial. Isto é uma enorme questão e uma vez mais eu encorajaria as pessoas a lerem a série que eu escrevi sobre a crise para ficarem com o pano de fundo mais completo e uma análise sobre isto. Mas eu posso fornecer aqui alguns dos contornos básicos desta situação.

Quando a crise económico-financeira se abateu, a China emergia como a segunda maior economia do mundo. Em breve ultrapassará os EUA como o maior produtor industrial do mundo. A China é agora o maior detentor individual estrangeiro de dívida governamental norte-americana. As receitas das suas exportações, baseadas em trabalho sobreexplorado em vastas zonas industriais, foram recicladas nos mercados financeiros norte-americanos. A China tem agora uma cada vez maior margem de manobra na economia mundial.

Se a China e os outros grandes detentores da dívida do Tesouro norte-americano sentirem instabilidade e começarem a trocar esses títulos baseados no dólar por outras divisas e instrumentos de investimento, isso colocaria enormes pressões sobre o dólar. Isso poderia provocar uma grande fuga ao dólar. Se os credores estrangeiros virem perigo em deterem dívida norte-americana de longo prazo, os EUA teriam que obter empréstimos num menor período de tempo. E isso tornaria os EUA mais vulneráveis a perturbações e incertezas financeiras.

Como eu disse, o papel internacional do dólar dá aos EUA uma enorme vantagem e controlo da economia mundial. Nesta conjuntura, nenhuma outra divisa pode substituir o dólar como divisa chave mundial. Mas a posição do dólar norte-americano está a desgastar-se. Enfrenta novas ameaças competitivas.

Tudo isto constringe o espaço de manobra do imperialismo norte-americano, ao mesmo tempo que condiciona as respostas políticas e o debate no interior da classe dominante.

O que começou como crise bancária tem-se transformado numa crise da dívida governamental de longo prazo. E a economia mundial continua em profundas dificuldades económicas.

Os imperialistas norte-americanos estão face a uma grande contradição. Estão sentados sobre dívidas enormes e crescentes. A economia norte-americana não está a crescer. Historicamente, uma das formas como isso foi resolvido foi aumentando as despesas governamentais com o objectivo de estimular a economia. Mas isso resulta em deficits e dívidas governamentais ainda mais elevados.

Revolution: Já cobrimos muitas questões. Tu vês mais pessoas a ficar desiludidas com Obama, entre os que o têm apoiado? E há mais abertura para uma mudança de fundo?

Lotta: Durante o último ano, houve um crescente sentimento de amargura e traição. Penso que este episódio do orçamento está a reforçar ainda mais esse sentimento. Esse sentimento percorre profundamente um sector crescente da população. E contribui para parte da actual atmosfera. Mas para onde irá isto?

Isto sublinha a importância do que Bob Avakian tem apresentado, de que não há nenhuma necessidade permanente das actuais condições. As coisas não têm de ser assim. O Partido Comunista Revolucionário publicou recentemente a Constituição para a Nova República Socialista da América do Norte (Proposta). O documento descreve uma perspectiva inspiradora e medidas concretas para a construção de uma nova sociedade. Essa sociedade é uma sociedade socialista. Trata-se de um sistema económico NÃO baseado na exploração e no lucro mas sim na satisfação das necessidades das pessoas, na superação das grandes desigualdades sociais da sociedade, na protecção do planeta e na contribuição para o avanço da revolução mundial. Uma sociedade que tem como objectivo final um mundo comunista onde os seres humanos em todo o lado ficarão livres da exploração e opressão e dos conflitos antagónicos destrutivos, onde os seres humanos estarão prontos a ser os guardiões deste planeta.

Esta perspectiva pode desempenhar um papel ideológico tremendamente poderoso no actual terreno. Projectar esta perspectiva é uma parte crucial da construção de um movimento pela revolução que possa gerar essa nova sociedade.

[Nota do Tradutor: No texto, usou-se a notação portuguesa em que um milhão de milhões corresponde a um bilião, em vez da notação anglo-saxónica em que corresponde a um trilião.]