Sobre as eleições na Índia
4 de Maio de 2009. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

As actuais eleições para a Lok Sabha (câmara baixa do parlamento) da Índia irão decidir que partido ou aliança de partidos irá formar o novo governo. Este escrutínio a nível nacional têm vindo a decorrer em cinco datas entre Abril e Maio, a última das quais a 13 de Maio, sendo os resultados anunciados a 16 de Maio. Seguem-se excertos de análises da situação eleitoral feitas por dois partidos maoistas da Índia. A primeira, «Uma vez mais, eles aparecem com falsas promessas», é um comunicado do Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) Naxalbari emitido em Abril. A segunda é de uma entrevista com Azad, porta-voz do Comité Central do Partido Comunista da Índia (Maoista), feita a 10 de Abril pelo Boletim de Informação Maoista. Foram acrescentadas explicações entre parênteses rectos.

Uma vez mais, eles aparecem com falsas promessas – PCI(ML) Naxalbari

Não nos devemos esquecer hoje que os preparativos e a engenharia social necessários para estas eleições têm estado a decorrer há já quase um ano... Continuaram com os vários motins anticristãos nas novas pastagens do Orissa e Karnataka, com os motins contra os indianos do norte do Maharashtra, com o brutal policiamento moral contra as mulheres pelas brigadas fascistas savarna [hindus que não são nem dalits nem tribais] Shri Ram Sene e com o extremo chauvinismo fomentado depois dos ataques de Mumbai. Foi a primeira vez que uma engenharia social desta magnitude e variedade teve que ser feita para criarem polarizações divisionistas com vista às eleições. Estas tentativas tornaram-se muito necessárias com o declínio do apoio popular aos partidos da classe dominante entre grandes sectores da pequena burguesia devido a anos de negligência e desilusão, a um crescente desprezo pelos seus líderes, de todos os partidos, e à compreensão da futilidade destas eleições por um grande sector das massas.

O último ano viu surgir tremores que têm abalado os próprios pilares do sistema imperialista. Seguiram-se crise após crise – da crise alimentar à crise do preço do petrodiesel que levou à inflação, até ao mais recente colapso da economia dos EUA que originou uma recessão mundial. Mesmo segundo critérios conservadores, isto irá durar bastante tempo, criando devastação e caos nas vidas não só dos pobre e marginalizados mas também de grandes sectores das classes médias educadas. Os seus efeitos já se começaram a sentir, com 41 suicídios no bairro de Amreli no Guzarate entre os trabalhadores dos diamantes, só nos meses de Dezembro e Janeiro. O número dos que perderam o emprego chegará a 15 lakhs [1,5 milhões] no final deste ano financeiro. O Centro e vários governos estatais divulgaram os seus orçamentos, mas nenhum deles resolve os actuais problemas das massas trabalhadoras. De facto, ninguém quer reconhecer que está entre nós uma crise séria. Como o poderiam fazer neste ano de eleições? É como se estivessem a adiar a crise de hoje para amanhã.

Esta crise mundial é uma manifestação da verdadeira crise do próprio capitalismo. Todos os defensores da liberalização, da privatização e da globalização têm metido agora os pés pelas mãos. A força com que a globalização estava a ser empurrada pelas gargantas do terceiro mundo abaixo retrocedeu agora. Os campeões da privatização estão agora ocupados a nacionalizar bancos com prejuízos. Os imperialistas discutem novos métodos de manter a sua hegemonia. O trio Manmohan-Ahluvalia-Chidambaram [a «Equipa de Sonho» que lidera o actual governo da UPA encabeçado pelo Partido do Congresso] e os seus congéneres no BJP [o Partido Bharatiya Janata defensor da supremacia hindu] e noutros partidos, que agitavam descaradamente a bandeira da globalização, ainda estão a tentar enganar as pessoas fazendo exageradas alegações sobre o crescimento e a robusta situação económica da Índia. Todos os que andam a papaguear essas alegações estão unidos numa conspiração para encobrir que uma economia como a da Índia, dependente como um apêndice, nutrida e orientada pelos imperialistas para servir os seus interesses, não pode sobreviver e florescer por si própria. Esta economia está condenada a ampliar os horrores e as privações da crise imperialista.

Todos os partidos políticos estão à procura de um programa. Tendo já queimado os seus dedos ao impor o insultante slogan da «Brilhante Índia» às massas em sofrimento, o BJP está agora a misturar Hindutva [o carácter de ser hindu] e terrorismo, etc., ao mesmo tempo que prossegue a sua imoral «Operação Lotus» de compra de MLAs/MPs [parlamentares locais/nacionais] de outros partidos. Tem um paralelo no regateio sem princípios feito pelo Congresso e outros partidos. A falsa Esquerda – PCM, PCI, etc. –, que já faz parte da classe dominante, já surgiu abertamente como instrumento desumano do imperialismo com as atrocidades de Nandigram e Singur [em que a polícia matou camponeses que protestavam contra a apropriação de terras pelo governo]. Tem alegado descaradamente que não pode fazer da corrupção um critério de selecção de aliados. Assim, cozinhou um khichidi [literalmente arroz e lentilhas cozidas, ou seja, um guisado] oportunista, chamado terceira frente, com alguns partidos locais dos vários Estados da Índia que até recentemente eram seus inimigos! Os partidos locais estão a perceber que a sua importância cresce dia-a-dia, uma vez que nenhum partido obterá uma maioria sozinho. Cada um deles está a tentar ganhar uma força mínima de regateio na próxima Lok Sabha. Sem nenhum véu de santidade remanescente, o parlamento está hoje a funcionar abertamente como pocilga e a sua sujidade é agora descaradamente feita desfilar nas ruas como exercício de democracia nesta falsa República...

Apelamos às massas patrióticas que se apoderem do momento e se preparem para se organizarem acima das estreitas políticas de diferenças de casta, credo, seita, religião e região e voltem a sua ira contra as classes dominantes, os defensores deste sistema e os seus instrumentos de pilhagem e hegemonia. Temos que construir a resistência mais vasta possível à investida da recessão, em defesa e melhoria do actual modo de vida. Mas nunca devemos esquecer que sem destruirmos completamente este sistema e o substituirmos por um verdadeiro controlo do povo que ponha o verdadeiro poder de decisão nas mãos das massas, não poderá haver uma verdadeira liberdade... Já há uma Guerra Popular a decorrer no nosso país, liderada pelo PCI (Maoista), no Dandakaranya e no Jharkhand. A resistência das vastas massas deve ser combinada com a defesa dessa guerra revolucionária e com passos resolutos para abrirmos novas frentes de guerra.

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«As eleições mais complexas, mais afectadas pela crise e mais fragmentadas dos anais da chamada democracia parlamentar indiana» – PCI(M)

É verdade, claro, que alguns dos candidatos e partidos conseguem, em certa medida, atrair multidões. Num país com mais de mil milhões de habitantes não é difícil encontrar alguns milhares, e por vezes alguns lakhs [centenas de milhares] de pessoas para assistirem a reuniões e comícios se os patrocinadores organizarem o transporte e a comida e lhes pagarem algum dinheiro. Além disso, a casta, o clã, as lealdades regionais ou a admiração por estrelas de cinema atraem algumas multidões. Pode-se ver quão duramente se têm empenhado os partidos políticos em cada estado para levarem actores de cinema a fazer propaganda eleitoral pelos vários partidos. Os líderes políticos sabem que o desencanto das massas cresceu numa extensão tal que nem sequer lhes podem falar sem ser trazendo uma personalidade popular. Ver imagens de «enormes» multidões nessas reuniões não deve fazer-nos tirar conclusões apressadas de que mais pessoas se interessaram pelo falso exercício das eleições e que a democracia parlamentar ganhou alguma credibilidade aos olhos das pessoas. Pelo contrário, o oposto é que é de facto verdade.

A chamada Terceira Frente, que está a tentar ser forjada pelo PCI e pelo PCI (Marxista) como frente laica e democrática que integre todas as forças que não sejam do Congresso ou do BJP, é de facto uma congregação de oportunistas egoístas e desacreditados, todos eles com provas de serem hipócritas e dúplices nos respectivos estados. Esses conhecidos dirigentes e os seus partidos, que algumas vezes partilharam o poder com o chauvinista hindu BJP, estão a receber uma imagem limpa e laico-democrática da chamada Esquerda.

Os manipuladores da chamada Esquerda tinham agitado o slogan do anticomunalismo para justificarem o seu alinhamento com os mais leais agentes dos imperialistas, como o Partido do Congresso, durante as eleições de 2004. Foi só após quase quatro anos, quando as pessoas começaram a punir o Congresso nas eleições para as Assembleias de vários Estados e a sair às ruas contra as políticas da UPA que esses manipuladores «perceberam» que o Congresso era um bajulador dos imperialistas! Agora, depois de se terem separado do Congresso, esses oportunistas vêem anticomunalismo em partidos que nunca verdadeiramente se demarcaram do comunal BJP e que não terão nenhuma relutância em fazer uma aliança com eles se isso lhes der uma parcela do poder. Para os nossos teóricos e ideólogos «marxistas», todas essas forças ficaram repentinamente laicas!! E não nos devemos surpreender se eles se tornarem de novo seguidores do Congresso após as eleições. O oportunismo da «Esquerda» indiana não tem limites.

Vejamos. Eles encontram laicismo, anti-imperialismo e roupagens democráticas em partidos como o Telugu Desham [Terra e Povo Telegu, no Andhra Pradesh], um partido que foi o primeiro a transformar um Estado da Índia em laboratório do Banco Mundial e responsável pelo assassinato de mais de dois mil revolucionários maoistas durante os nove anos do seu governo, além do alto nível de corrupção do regime liderado por Chandrababu Naidu. Há depois outros partidos oportunistas e comprovadamente reaccionários como o AIADMK de Jayalalitha que ficou conhecido pelo elevado nível de corrupção, abuso de poder e repressão fascista das lutas populares no Tamil Nadu; o BJD de Naveen Patnaik [Biju Janata Dal, no Orissa] que vendeu o estado aos imperialistas e provou ser um executor ao serviço dos imperialistas e do CBB ao massacrar adivasis [povos tribais] em Kaliga Nagar, o POSCO, etc., que além de protegerem os arruaceiros do açafrão quando eles andaram a matar, violar e perseguir a minoria cristã; o JDU de Deve Gowda que partilhou o poder com o BJP e se afastou dele, não por causa do comunalismo do BJP, mas apenas porque este último quis uma maior parcela do poder; e depois temos um Mayawati [Ministro Principal do Uttar Pradesh] que tudo faria para chegar ao poder, seja em partilha com o BJP numa base rotativa, seja fazendo uma aliança com os brâmanes e subordinando os dalits aos hindus das castas superiores, para além de esmagar implacavelmente todos os opositores.

A tentativa da chamada Esquerda de forjar uma nova frente com todos esses partidos oportunistas, corruptos e notoriamente antipopulares não deve ser surpresa se nos lembramos do facto que o social-fascista PCI (Marxista) tem mostrado ser um agente leal dos imperialistas e do CBB, o que foi demonstrado para além de qualquer dúvida no Bengala Ocidental pelo [Ministro Principal] Buddhadeb. Também não deve ser surpresa que esses oportunistas, que se mascaram sob roupagens «marxistas», redescubram anticomunalismo e laicismo no Congresso (esquecendo durante algum tempo que ele se rendeu ao imperialismo), e alinhem com ele contra o BJP comunal após as eleições.

Quanto ao impacto da Terceira Frente, ela certamente debilitou as duas principais alianças – a NDA [a Nova Aliança Democrática liderada pelo BJP] e a UPA – e levou a uma maior fragmentação da política indiana. Qualquer que seja a aliança que venha a formar governo, terá que depender e satisfazer as exigências formuladas pela Terceira Frente ou pelo que dela restar após as eleições. Alguns dos integrantes da Terceira Frente irão, claro, saltar para a aliança que mais provavelmente vier a formar o próximo governo.

As eleições são desta vez as mais complexas, mais afectadas pela crise e as mais fragmentadas dos anais da chamada democracia parlamentar indiana. Uma extrema instabilidade e contradições infestam todos os partidos e candidatos. Nenhum partido ou candidato parece ter a certeza dos resultados eleitorais, apesar das suas posturas exteriormente confiantes. Por isso, os partidos e candidatos estão a recorrer a todo o tipo de esquemas para atraírem o eleitor apático.

Nem o BJP nem o Congresso estão em posição de manterem unidas as respectivas alianças e tendências centrífugas continuarão a debilitá-los ainda mais. Embora o slogan da «Brilhante Índia» do BJP tenha sido severamente atingido no contexto da mais severa crise da economia indiana, que lançou milhões de trabalhadores para as ruas e de camponeses para à beira do suicídio, os seus slogans comunais e ataques às minorias religiosas isolaram-nos do povo. Por outro lado, o programa mínimo comum do Partido do Congresso mostrou ser a maior e mais cruel piada da década; o seu pretenso desenvolvimento levou à deslocação de dezenas de milhares de pessoas das suas terras e casas em todo o país, e a rendição total da UPA liderada pelo Congresso aos imperialistas norte-americanos está completamente exposta perante as massas populares.

Há depois a hipocrisia da chamada Esquerda, ao correr com a lebre e caçar com o cão de caça. Mas, sem o seu apoio, a clique burguesa compradora de Manmohan não teria ousado ou conseguido ter sucesso na implementação da série de políticas antipopulares e na colocação dos interesses do país aos pés dos imperialistas norte-americanos. Depois da sua lua-de-mel oportunista com a UPA, teve de se afastar ao ver a ira popular e usou o acordo civil nuclear como pretexto. A sua retórica contra as SEZs [Zonas Económicas Especiais] é vista como um grande esquema de propaganda depois da brutal repressão das lutas populares em Singur, Nandigram e noutros lugares do Bengala Ocidental.

A crise económica e as políticas seguidas pela UPA, bem como pelos anteriores governos da NDA, tinham criado uma situação de desequilíbrios extremos entre várias regiões, sectores, classes, grupos sociais especiais e nacionalidades. Naturalmente, tudo isso levou a uma nova polarização e realinhamento de forças na cena política indiana. As aspirações regionais, os sentimentos anti-Hindutva entre as minorias religiosas perseguidas, o sentimento de traição dos seus interesses pelos principais partidos políticos que se tinham difundido entre as massas trabalhadoras, em suma, a situação explosiva em muitas partes do país devido à severidade da actual crise tinha desacreditado os principais partidos políticos aos olhos das massas. Foi nessa situação em que os chamados partidos de toda a Índia não estavam a resolver os problemas do povo e perdiam credibilidade aos olhos das pessoas que os partidos regionais começaram a aproveitar a situação para aumentarem o seu número de lugares.

Já tínhamos começado a nossa campanha de boicote das eleições depois de a Comissão Eleitoral ter anunciado o calendário eleitoral. A nossa posição foi tornada clara ao povo de várias formas – circulares, comunicados à imprensa, entrevistas, panfletos, cartazes, pinturas murais, etc. As nossas equipas culturais fazem espectáculos entre as massas apelando a que percebam a verdadeira essência da chamada democracia parlamentar e pedindo-lhes que boicotem as eleições. Levaremos a cabo essa propaganda até ao fim da última fase das eleições. A nossa campanha durante as eleições é basicamente uma campanha de propaganda política de massas. Ela inclui questionar os candidatos e representantes dos partidos, gheraoing [fazendo-lhes bloqueios de massas], fazendo-os confessar os seus crimes perante as massas.

Há depois um boicote activo em que impedimos os candidatos de fazerem as suas campanhas nas aldeias e centros urbanos menos importantes nas nossas zonas. Avisamos os partidos para não se arriscarem a entrar nas nossas zonas e quando eles não seguem os nossos avisos, impedimos a sua campanha, fustigamo-los se forem elementos notórios, queimamos os seus veículos, fazemos tribunais populares sempre que possível e fazemos com que os representantes do partido confessem os crimes dos respectivos partidos e peçam desculpa às massas. Deixamo-los sair depois de concordarem em não regressar novamente às aldeias e em levar os crimes dos seus líderes aos fóruns dos seus partidos. Também levamos a cabo acções de contra-ofensiva contra as forças policiais e centrais que são usadas pelos governantes reaccionários para imporem as eleições pelas armas. Basicamente, o nosso boicote activo também é uma campanha política, embora levemos a cabo algumas acções que visam destruir as forças inimigas.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese