Índia: Uma investigação judicial ao assassinato de Azad?

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 17 de Janeiro de 2011, aworldtowinns.co.uk

O Supremo Tribunal indiano decidiu que o governo da União (o governo central) e o governo do estado indiano do Andhra Pradesh têm de dar resposta a dois abaixo-assinados que exigem uma investigação judicial aos assassinatos do Camarada Azad (Cherukuri Rajkumar), porta-voz do Partido Comunista da Índia (Maoista), e do jornalista Hemchandra Pandey.

Azad e Pandey foram capturados e assassinados na noite de 1 de Julho de 2010, no distrito de Adilabad, no estado indiano do Andhra Pradesh, perto de Maharashtra, pelas forças de segurança indianas que mais tarde anunciaram que os dois tinham sido mortos num “recontro” armado, uma alegação frequentemente usada em casos em que revolucionários são executados de uma forma ilegal e secreta.

O Supremo Tribunal estava a responder a um requerimento da viúva de Pandey, Bineeta Pandey, e de Swami Agnivesh, que esteve envolvido numa troca de cartas com Azad, um importantes membro do PCI(M), sobre a possibilidade de conversações entre o partido e o governo. O Ministro do Interior da Índia já tinha recusado um pedido de Agnivesh para que as mortes fossem investigadas, alegando que tal acção seria da responsabilidade das autoridades do Andhra Pradesh.

A 14 de Janeiro de 2011, dois juízes do Supremo Tribunal deram aos governos central e estadual seis semanas para responderem às questões levantadas pelos dois abaixo-assinados que citam relatórios post-mortem de que os dois homens teriam sido atingidos a muito curta distância e por uma missão de investigação dos factos organizada pela Coordenação das Organizações dos Direitos Democráticos.

Explicando a decisão, um dos dois juízes, Aftab Alam, disse: “A nossa República não pode admitir a mácula de matar os seus próprios filhos. Nós estamos a emitir um aviso. Eles [os governos] têm de dar resposta. Esperamos que haja respostas boas e convincentes às questões [levantadas pelos abaixo-assinados].”

Numa “Carta aos camaradas e amigos da revolução indiana” datada de 30 de Novembro, o PCI(M) escreveu: “Perder o camarada Azad foi um dos maiores golpes que o partido e a revolução indiana sofreram. Azad era um dos mais altos líderes do nosso partido. Ele tinha vindo a liderar a revolução indiana desde há muito tempo. No nosso país, a Guerra Popular intensifica-se a cada dia que passa. Com a ajuda e o apoio dos imperialistas, e em particular dos imperialistas norte-americanos, as classes dominantes reaccionárias indianas estão a tentar esmagar o movimento revolucionário e estão a levar a cabo atrocidades cruéis de uma forma severa e sem precedentes. Nesta guerra entre o povo e as classes dominantes, o inimigo tinha sobretudo planeado assassinar os nossos líderes e tinha-se centrado em camaradas como Azad, que estão a liderar a revolução. Foi como parte dessa conspiração que o camarada Azad foi capturado e morto da forma mais brutal e cobarde. Em nome do nosso Comité Central, o camarada Azad liderava todo o movimento urbano e também era responsável pela propaganda política, pelos periódicos do partido, pela formação dos quadros do partido e tinha outras responsabilidades cruciais. Foi um líder de massas muito experiente e popular. Tinha relações chegadas com muitos camaradas a vários níveis e com as massas revolucionárias. No meio de uma repressão severa, trabalhou abnegadamente e sem hesitações, apesar dos muitos riscos envolvidos. Foi nestas circunstâncias que o inimigo soube do paradeiro dele e conseguiu capturá-lo, ficando à espera dele.”

A 27 de Dezembro de 2010, o PCI(M) emitiu um importante comunicado em que apelava a um movimento unificado de protesto contra o assassinato dos líderes maoistas, contra o encarceramento de alegados maoistas e outros activistas e contra o clima repressivo geral que o governo está a desencadear contra um vasto espectro de opositores e críticos políticos no contexto da Operação Caçada Verde, uma ofensiva militar contra as zonas da floresta onde a revolução liderada pelos maoistas é forte entre os povos tribais.

Esses dois comunicados e outros documentos do PCI(M) estão disponíveis em www.bannedthought.net.