Índia: Ultrajante sentença de prisão perpétua contra o revolucionário G. N. Saibaba

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 14 de março de 2017, aworldtowinns.co.uk

G. N. Saibaba

O dedicado ativista revolucionário e académico da Universidade de Deli G. N. Saibaba e cinco outras pessoas acusadas de “conspiração criminosa e levar a cabo uma guerra contra a nação” foram condenados a prisão perpétua por um tribunal do estado indiano do Maharashtra. Na sua declaração de 7 de março, o juiz chegou mesmo a declarar que “embora ele [Saibaba] esteja fisicamente incapacitado, está mentalmente habilitado” e que “a prisão perpetua não é castigo suficiente para o acusado”.

Saibaba era o secretário conjunto da Frente Democrática Revolucionária e dirigente do Fórum Contra a Guerra Contra o Povo que resolutamente se opôs à campanha de contrainsurreição do governo indiano chamada Operação Caçada Verde que é responsável pela morte de milhares de adivasis (membros de povos tribais). Ele também organizou missões de recolha de factos para observar a violência do estado nas zonas rurais.

Ele não desconhece os calabouços da Índia, esta é a terceira vez que Saibaba é encarcerado pela sua corajosa denúncia da violência do estado indiano contra os pobres do país e pelos alegados vínculos dele ao Partido Comunista da Índia (Maoista). Durante um anterior encarceramento, foi-lhe recusada toda a ajuda de que necessitava devido ao facto de estar paralisado da cintura para baixo, e foram-lhe negados os medicamentos de que necessitava. Catorze meses desse encarceramento foram passados em isolamento, com tudo isso contribuindo para a grave deterioração física dele.

G. N. Saibaba

Muitas organizações de direitos humanos e intelectuais levaram a cabo importantes protestos contra o encarceramento dele, considerando-o uma tentativa de intimidar a liberdade de expressão e de associação. Entre eles esteve a conhecida escritora Arundhati Roy, a qual salientou que com “provas” do tipo das que o estado apresentou contra Saibaba, o governo indiano poderia prender qualquer pessoa que quisesse e detê-la indefinidamente – o que tem acontecido a muitos ativistas que não foram acusados pelas suas ações mas pelas suas alegadas associações. A própria Roy foi depois acusada de desprezo pelo tribunal devido a uma dilacerante denúncia das hipócritas decisões do tribunal.

Dado que as provas contra Saibaba eram realmente escassas, o Supremo Tribunal indiano libertou-o em 2015 e de novo em 2016 por razões médicas, alegando que o tribunal inferior tinha estado a importuná-lo injustamente. Ele foi repetidamente interrogado e a casa dele foi saqueada em várias ocasiões, e foi demitido da sua posição universitária. Porém, o governo indiano encabeçado pelo primeiro-ministro Narendra Modi parece empenhado em silenciá-lo e em pôr outros como ele sob aviso de que isto também lhes poderá acontecer.

O advogado e a esposa de Saibaba estão a apelar às pessoas para que se oponham a esta sentença ultrajante e a que lutem pela libertação dele e irão recorrer do veredicto junto de um tribunal superior.