Índia: Maoistas denunciam eleições e apelam a boicote

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 21 de Abril de 2014, aworldtowinns.co.uk

A Índia está actualmente a realizar eleições nacionais para o parlamento, bem como para as assembleias legislativas de alguns estados. Os resultados serão anunciados a 16 de Maio. Como a comunicação social local e estrangeira gosta de salientar, com cerca de 800 milhões de eleitores, esta é a maior disputa eleitoral do mundo. Mas de que é que realmente se trata?

Os principais concorrentes às eleições gerais para a Lok Sabha (a câmara mais baixa, e principal, do parlamento) são o Partido do Congresso que lidera o actual governo através da sua Aliança Progressiva Unida (UPA), encabeçado por Rahul Gandhi, e a Aliança Democrática Nacional (NDA), liderada pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), cujo candidato a primeiro-ministro é Narendra Modi. Modi também é membro do Rashtriya Sawayamsevak Sang (RSS), uma organização paramilitar nacionalista hindu que literalmente vê o nazismo – e o sionismo – como modelos nacionalistas. Ele era o primeiro-ministro do estado indiano do Guzarate, na Índia ocidental, quando em 2002 turbas hindus lideradas por funcionários locais e pela polícia mataram provavelmente vários milhares de muçulmanos.

O texto que se segue é um comunicado de 24 de Março de Abhay, porta-voz do Comité Central do Partido Comunista da Índia (Maoista), dando a perspectiva do partido dele sobre estas eleições. Foi editado para os nossos leitores não indianos. Para mais informações sobre estes pontos de vista, ver a “Entrevista do Porta-voz do PCI (Maoista), Camarada Abhay, sobre as Eleições Gerais – 2014”, disponível em inglês em http://www.bannedthought.net/India/CPI-Maoist-Docs/.

As eleições para o parlamento e as assembleias estaduais dos estados indianos de Telangana, Seemandhra, Odisha, Sikkim e Arunachal Pradesh têm lugar entre 7 de Abril e 12 de Maio de 2014. As classes dominantes exploradoras do nosso país estão a preparar-se para impor mais um enorme fardo financeiro ao povo, gastando milhares de milhões de rupias com isto. Nesta altura, os principais partidos parlamentares, o Congresso e o BJP, estão a competir arduamente entre si pelo poder e a tentar enganar o povo uma vez mais, ao alegarem que só eles podem desenvolver o nosso país. As deserções nas suas alianças oportunistas com outros partidos estão a aumentar com a aproximação das eleições.

Recentemente, a Terceira Frente surgiu com muita fanfarra com onze partidos. Como toda a gente estava à espera, continua submersa em lutas internas sobre a partilha de lugares. (...) Os partidos de esquerda, incluindo o Partido Comunista da Índia (Marxista), ainda não recuperaram da ultrajante derrota que sofreram nas eleições no Bengala Ocidental. Outros partidos (...) temem a derrota caso integrem a UPA ou a NDA e por isso juntaram-se à Terceira Frente ou avançaram sozinhos com slogans pretensamente de justiça social, de emancipação dos dalits [“intocáveis”] e dos bahujans [as castas mais baixas, os povos tribais e outras minorias] e de desenvolvimento regional, etc. Tanto os partidos da Terceira Frente como os partidos que concorrem sozinhos estão a seguir uma política de “esperar para ver”, para depois dos resultados eleitorais se juntarem à aliança que chegar ao poder, qualquer que ela seja...

Embora já se tenham realizado eleições por várias vezes e vários governos tenham mudado durante os últimos 65 anos de país “independente”, é um facto que ainda hoje, mesmo as necessidades básicas das pessoas como a alimentação, comida e roupa, habitação, educação e cuidados de saúde, continuam a estar fora do alcance delas. As massas oprimidas que constituem 95 por cento da população enfrentam diariamente a pobreza, o analfabetismo, o desemprego, o aumento dos preços, as doenças, as mortes à fome, a corrupção, etc. Cerca de 77 por cento da população vive com menos de 20 rupias [cerca de 0,24 euros ou um terço de dólar norte-americano] por dia. Por outro lado, a grande burguesia e os grandes proprietários rurais desfrutam de uma enorme riqueza. Cem empresas pertencentes a abutres como Ambani, Tata, Birla, Mittal, Jindal, etc., detêm 25 por cento do PIB do nosso país. O fosso entre ricos e pobres tem aumentado para além do imaginável. A corrupção e as fraudes têm aumentado a ritmo acelerado. As leis criadas para diminuir e impedir essas diferenças sociais nunca foram usadas em relação às classes ricas. Como resultado disso, a agitação social tem vindo a aumentar.

A opressão religiosa chauvinista hindu sobre as minorias religiosas e a opressão da casta superior brâmane hindu sobre os dalits tem aumentado no nosso país. A repressão da luta de libertação nacional de Caxemira, Asam e Manipur aumenta dia-a-dia. Como resultado da longa luta de décadas do povo do Telangana, o parlamento teve inevitavelmente de dar a sua aprovação à criação de um estado separado do Telangana. Porém, eles continuam a reprimir cruelmente as aspirações a estados separados na Bodoland, Gorkhaland, etc. Os adivasis [povos tribais] vêem ser-lhes continuamente negados os seus direitos. (...) As mulheres estão a ser esmagadas sob a cruel cultura imperialista e feudal.

O governo liderado pelo Partido do Congresso tem vindo a implementar a ritmo acelerado a segunda fase das reformas económicas do seu reinado de cinco anos, como continuação das suas políticas de Liberalização, Privatização e Globalização (LPG), devido à pressão dos imperialistas e dos grandes capitalistas do nosso país que estão atolados na crise económica mundial, piorando assim as condições em todos os sectores do nosso país. O governo assinou acordos com grandes empresas multinacionais e indianas e abriu amplamente as portas à exploração indiscriminada, entregando-lhes as riquezas naturais do nosso país. Violando descaradamente a lei, está a forçar os adivasis e os camponeses a aceitarem abandonar as suas terras pela força das armas em várias zonas do nosso país e a implementar políticas que os irão deslocar a uma escala gigantesca. Devido às políticas falidas deste governo, a produção industrial do nosso país tem sofrido e centenas de milhares de trabalhadores perderam o seu sustento. O fardo sobre outros trabalhadores tem aumentado. Os seus salários reais afundaram-se. Aumentou o número de trabalhadores que não estão organizados de acordo com as leis do trabalho.

O governo adoptou políticas que irão entregar o comércio a retalho às empresas imperialistas. Entregou gradualmente o sector da agricultura às grandes multinacionais e empurrou a agricultura para uma grave crise. O aumento dos custos de produção, a falta de apoios governamentais sob a forma de empréstimos, etc., e a ausência de preços mínimos de apoio levou a uma larga escala de suicídios de agricultores. A vida das pessoas tem-se tornado intolerável com o aumento abrupto do custo dos bens de consumo diário e com o aumento periódico dos preços do petróleo e do gasóleo. A privatização dos sectores da educação e da saúde transformou-os numa raridade para as pessoas comuns.

A corrupção atingiu níveis siderais e com grandes fraudes. (...) Os vários políticos da classe dominante, as cliques e os altos quadros governamentais e militares tragaram milhares de milhões de rupias das finanças públicas. Estes bandidos e traidores descarados desviaram milhares de milhões de dólares para os bancos suíços.

Os esquemas levados a cabo pelo governo e propagandeados até ao céu, como o sonho “Garibi Hatao” [de “abolição da pobreza”] de Indira Gandhi concretizado por Sonia Gandhi, mostraram todos ser ridículos com o tresandar a corrupção. De facto, a promessa de reforma da terra feita o ano passado desapareceu por completo. Devido às suas políticas prejudiciais aos sistemas ecológicos, estão a ocorrer desastres naturais como chuvas intempestivas e ciclones, e as pessoas estão a sofrer grandes perdas. As recentemente aprovadas leis do governo sobre a “aquisição de terras”, a “segurança alimentar” e contra as violações em grupo visam servir os interesses dos imperialistas e das classes dominantes exploradoras ou apenas para atirar poeira aos olhos.

O governo tem-se baseado nas suas forças militares, paramilitares, da polícia especial e dos comandos e nos seus serviços secretos para reprimir as massas que estão a revoltar-se contra as suas políticas antipopulares e está a consolidar o seu regime a e a levar a cabo ofensivas usando métodos fascistas. Está a restringir os direitos civis e mesmo o direito à vida. As forças inimigas estão a perpetrar massacres de centenas de adivasis, dalits e outras massas oprimidas e activistas revolucionários e nas zonas do movimento revolucionário lideradas pelo nosso partido. Todas as zonas do movimento nos vários estados foram transformadas em campos militares das forças inimigas. Milhares de pessoas inocentes e activistas e líderes revolucionários foram postos na prisão. Por um lado, estão a gritar que “os guerrilheiros maoistas que recorrem à violência nas florestas não têm nenhuma ideologia” e, por outro, estão a tentar controlar os intelectuais declarando que “os ideólogos maoistas nas cidades que alimentam continuamente a ideologia maoista são mais perigosos que os guerrilheiros”. Eles estão a tentar isolar os intelectuais, escritores, jovens e estudantes progressistas do movimento revolucionário e a colocá-los em oposição a ele.

O BJP, a Frente de Esquerda e outros governos estaduais também estão a colaborar com o governo nisto. O BJP apoiou o governo da UPA durante os últimos dez anos em todas as principais políticas que ele implementou. A única diferença foi onde se sentaram – fosse no governo ou na oposição. Todas as suas acusações e contra-acusações foram feitas com o objectivo de enganar o povo. Também nesta questão não há muita diferença entre o governo central e os estaduais, qualquer que seja o partido que esteja no poder. Da mesma forma, esta repressão não está limitada apenas às zonas do movimento maoista. As lutas contra a empresa de aço POSCO e as lutas anti-nucleares em Kudamkulam são exemplos recentes disto.

A hegemonia dos imperialistas norte-americanos nas esferas económicas, políticas, militares e culturais e a intervenção da sua agência de informações FBI aumentaram durante o governo da UPA. As revelações da Wikileaks mostraram claramente que quase cem mil soldados e oficiais norte-americanos estão clandestinamente no nosso país e a fornecer todo o tipo de apoio e ajuda directa e indirecta à imposição do fascismo ao povo.

O Partido do Congresso, no poder, tem seguido continuamente há dez anos políticas a favor dos imperialistas, da burguesia compradora e burocrata e dos grandes proprietários rurais e é responsável pelas agonizantes condições de vida do povo, pela desastrosa economia do nosso país e pelos massacres de milhares de activistas de vários movimentos e pessoas democráticas e revolucionárias, e pela perseguição de minorias religiosas em nome da luta contra o “terrorismo”. Ganhou a duvidosa distinção de estar na origem das maiores e mais elevado número de fraudes de corrupção na história parlamentar do nosso país. Como resultado disso, conquistou um grande ódio do povo. Para escapar a isto e enganar o povo, o Partido do Congresso está avançar com o seu slogan principal de “Bharat Nirman” [um plano empresarial para criar infra-estruturas rurais], recordando o “desenvolvimento” que conseguiu durante o seu regime de dez anos e as leis anticorrupção, de aquisição de terras, segurança alimentar, contra as violações em grupo e de esquemas de segurança social que criou. O Partido do Congresso é o que mais tempo tem estado no poder central e no da maioria dos estados desde 1947. Foi o principal responsável pelas políticas antipopulares que foram criadas e implementadas. Os massacres de minorias religiosas, em particular o massacre de sikhs em 1984, ocorreram sob o seu governo. Tem sido o principal responsável pela repressão da justa luta de libertação nacional do Caxemira e do actual massacre de dezenas de milhares de jovens no nordeste do país através da sua força bruta militar. Implementou todas estas políticas antipopulares com a ajuda de outros partidos parlamentares quando estava no poder e também através do conluio com as alianças governamentais quando não estava no poder.

O principal ataque do BJP é à governação corrupta do Congresso. É claro que ele não tem políticas basicamente diferentes das do Congresso em nenhum dos temas principais com que as pessoas e o país se confrontam e que tem as mesmas políticas corruptas, traiçoeiras e ditatoriais em todos os campos. Com as directrizes do RSS, o BJP anunciou o fanático hindu e assassino em massa Narendra Modi como seu candidato a primeiro-ministro. Está a esconder o seu programa chauvinista hindu por trás do modelo “Gujarat Vikas” (uma empresa de energia eléctrica do estado de Guzarate) e a concentrar toda a sua maquinaria à volta de Modi para uma vez mais capturar o poder central. O modelo “Gujarat Vikas” significa aterrorizar as minorias muçulmanas e cristãs, tomar as propriedades deles, expulsá-las para longe das suas terras ou torná-las servis através de massacres das minorias religiosas muçulmanas e de as sujeitar a inúmeras atrocidades juntamente com atrocidades contra as minorias religiosas cristãs; tornando todo o estado num foco dos investimentos das empresas multinacionais e da grande burguesia indiana e abrindo as portas à sua infinita exploração e opressão. O BJP visa estabelecer o seu modelo hitleriano no país inteiro se chegar ao poder nestas eleições.

O Partido do Congresso subiu ao poder nos dois mandatos anteriores e ganhou um grande ódio do povo. Por isso, as classes dominantes e os imperialistas norte-americanos estão a apoiar abertamente a candidatura de Modi ao lugar de primeiro-ministro, dado que ele irá implementar obstinadamente o programa deles. Em conformidade com isto, a comunicação social empresarial está a propagandear Modi em grande escala. A sua tentativa de ganhar as eleições em Deli através da criação de uma divisão religiosa e de revoltas religiosas indica a sua face fascista. Um comunicado da Sangh Parivar [a aliança nacionalista hindu] alguns dias antes das datas das eleições pedindo desculpa aos muçulmanos “se em algum lugar algum mal lhes foi feito” não é mais que uma trama para esconder o massacre de muçulmanos levado a cabo por Modi no Guzarate e para ganhar os votos deles. Mas como é que as minorias religiosas muçulmanas e cristãs podem esquecer os massacres, a discriminação, a repressão e o chauvinismo que têm sofrido às mãos da Sangh Parivar, desde 1947 aos recentes assassinatos? Os pogroms e a perseguição das minorias religiosas no Guzarate com Modi receberam uma oposição e protestos sem precedentes não só no Guzarate mas em todo o nosso país. Mesmo que cheguem ao poder, os fascistas hindus terão de enfrentar a resistência activa a nível nacional das minorias muçulmanas e cristãs e das forças revolucionárias e democráticas. Esta passará então a ser a principal tarefa destas forças.

O AAP [Partido do Homem Comum], nascido e criado com o apoio de NGOs e de capitais e apoio dos imperialistas e de indianos do exterior, não vai às raízes deste sistema e aos problemas fundamentais do povo e está a recorrer aos feitos de Gandhi para resolver os problemas do povo. Eles não têm nenhuma solução para os problemas fundamentais das classes oprimidas, das pessoas e sectores que estão a ser reprimidos pela exploração e opressão. Está a servir de válvula de segurança para desviar a explosiva fúria do povo para soluções pacificas e parlamentares e a tentar aproveitar-se disto...

Os verdadeiros problemas do povo nunca surgem em discussão no parlamento e nas assembleias. Eles estão sob o controlo dos imperialistas, da burguesia compradora/burocrata e dos grandes proprietários rurais. Qual é o lugar da democracia neste sistema onde os votos podem ser comprados com dinheiro, álcool e sentimentos religiosos e de casta? É ridículo chamar a isto uma democracia quando são criminosos, bandidos e políticos notoriamente corruptos que ganham as eleições. De facto, quando olhamos para a história, vemos que os problemas do povo sempre foram resolvidos pela luta do povo, pela luta de classes e pela guerra popular e não nos fóruns parlamentares.

Dado que as eleições se estão a realizar como uma farsa de cada vez, a Comissão Eleitoral da Índia jurou fortalecer a democracia durante estas eleições e está a tentar implementar várias reformas, juntamente com directrizes abrangentes de acordo com a decisão do Supremo Tribunal de dar aos eleitores o “direito a rejeitarem” [a votarem em “None of the above” (ou NOTA, “Nenhum dos anteriores”), através do uso de um botão NOTA] em todo o país. Na realidade, este direito ao NOTA elimina o “direito a demitir” os representantes eleitos que muito justamente as pessoas deveriam ter. Se eles realmente pretendessem dar o “direito a demitir”, então porque é que estão a mobilizar centenas de milhares de forças armadas governamentais para as zonas onde o nosso partido apelou ao boicote às eleições, em nome de realizarem “eleições livres e justas” e a continuar os ataques, as operações de busca e prisão e os falsos assassinatos em recontros e massacres?

O grande mestre marxista Lenine afirmou no seu livro O Estado e a Revolução que “As eleições realizam-se para decidir de poucos em poucos anos qual o membro da classe dominante que vai reprimir e esmagar o povo através do parlamento – é esta a verdadeira essência do parlamentarismo burguês, não só nas monarquias parlamentar-constitucionais, mas também nas repúblicas mais democráticas”. Isto aplica-se ainda mais ao nosso país semicolonial e semifeudal que se reivindica de ser a “maior democracia do mundo”. É por isto que ninguém entre as massas oprimidas acredita que a sua vida irá mudar ou que haverá uma mudança fundamental neste sistema através destas eleições. Em todas as eleições até agora realizadas no nosso país, um número considerável de eleitores tem-se vindo a distanciar das eleições. Os partidos mais fortes ocupam os locais de voto com as suas forças de arruaceiros e controlam os aparelhos de voto. Mesmo os que votam não o fazem com a convicção de que estas eleições os irão beneficiar. Eles estão a votar apenas com base nas necessidades locais ou noutras pressões ou engodos como a casta, a religião, o regionalismo, o dinheiro, o álcool, o goondaismo [bandos de goons, arruaceiros], etc. Não há nenhuma alternativa para o povo neste sistema parlamentar fingido.

Todos os principais partidos que surgem nas eleições são servis aos imperialistas e representam as classes dominantes exploradoras indianas. Todos estes partidos são antipopulares, traiçoeiros, corruptos, opressores, reaccionários e fascistas por natureza. Servir os interesses do imperialismo, da burguesia compradora e burocrata e das classes de grandes proprietários rurais, manter intacto o sistema semifeudal e semicolonial indiano e esmagar todos os movimentos democráticos e revolucionários são os objectivos destes partidos. Eles estão a unir-se para eliminarem o nosso partido, o PCI (Maoista) que está a emergir como uma alternativa a isto, com a Revolução de Nova Democracia liderada por ele e com novos órgãos embrionários de poder político que representam a república federal democrática do povo indiano com base numa genuína democracia e no depender de si mesmo.

Embora estes partidos compradores se refastelem no chiqueiro parlamentar pelo poder e se envolvam em rixas entre si pelo seu quinhão da pilhagem, quando se trata de esmagar o movimento revolucionário, rotulando-o de “a mais séria ameaça à segurança interna” do nosso país, todos eles são unânimes. Eles estão a recorrer a uma enorme ofensiva multidireccional de acordo com a estratégia e as tácticas de guerra de baixa intensidade ditadas pelos EUA. As suas propostas enganadoras de conversações de paz e esquemas de reforma visam desviar as pessoas e os democratas e avançar para uma ofensiva mais pesada contra o movimento revolucionário. A ofensiva multidireccional a nível nacional levada a cabo em nome da Guerra ao Povo – a Operação Caçada Verde – desde meados de 2009, pelo governo central em conluio com o BJP e em conjunto com vários governos estaduais, faz parte disto. Eles estão a tentar sem sucesso preservar através da repressão este sistema explorador e podre. Mas com um pano de fundo em que as condições revolucionárias estão a amadurecer dia-a-dia, eles estão condenados a ser varridos pelo povo.

O actual sistema explorador não pode ser transformado através de eleições. Os problemas básicos do povo não irão ser resolvidos. Nem sequer as suas necessidades básicas irão ser satisfeitas. Todos os partidos eleitorais estão mortos quanto a uma genuína democracia, o depender de si mesmo e a soberania do nosso país. Nenhum deles está moralmente qualificado para pedir ao nosso povo que vote neles. É por isso que o nosso partido está a apelar a todo o povo da Índia para boicotar estas eleições impostoras para o parlamento e as assembleias e para marchar avante no caminho da guerra popular prolongada para a vitória da Revolução de Nova Democracia que está a ser levada a cabo com a revolução agrária como seu eixo, com base em “a terra a quem a trabalha”, para construir a república federal democrática do povo indiano. Este estado de Nova Democracia será a ditadura democrática do povo exercida pela frente única que inclui o proletariado, o campesinato, a pequena burguesia e a classe da burguesia nacional sob a liderança do proletariado com base na aliança operário-camponesa e que libertará o nosso país das garras dos imperialistas, da burguesia compradora/burocrata e dos grandes proprietários rurais.