Índia: Aumentam os protestos contra a prisão de G. N. Saibaba

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 26 de Maio de 2014, aworldtowinns.co.uk

Professor G. N. Saibaba

A Índia tem visto um crescente coro de protestos contra a prisão de G. N. Saibaba, professor associado de inglês na Universidade de Deli e há longo tempo activista no movimento popular indiano.

Uma brigada da polícia à paisana mandou parar o carro dele a 9 de Maio, quando ele estava a regressar à sua residência universitária para o almoço depois de um serviço de exames. Saibaba, de 47 anos, é 90 por cento incapacitado e usa uma cadeira de rodas. Ele e o motorista dele foram vendados e forçados a entrar num veículo sem identificação. Ele foi imediatamente levado para o aeroporto e feito voar para Nagpur, no estado indiano de Maharashtra, onde foi levado a um tribunal no dia seguinte.

A mulher de Saibaba disse que tudo o que ela sabia era que ele desapareceu de repente, logo após ele lhe ter telefonado, e que depois o telefone dele foi desligado. O motorista não foi libertado senão nessa noite. À tarde, a mulher dele recebeu um telefonema, mas não houve nenhuma notificação oficial nem uma palavra sobre o destino dele até ele ter sido apresentado no dia seguinte no tribunal, depois de ela ter aberto um processo de pessoa desaparecida e de a indignação pelo aparente desaparecimento dele ter começado a crescer. Ela acusou as autoridades de o terem prendido desta maneira furtiva para impedirem que alguém notificasse os advogados dele antes de ele poder ser levado para Nagur, onde tinham sido emitidas acusações contra ele ao abrigo da Lei de Prevenção de Actividades Ilegais, por alegados contactos com uma organização proibida, o Partido Comunista da Índia (Maoista).

O tribunal de Nagpur ordenou que ele ficasse detido sem fiança durante 14 dias. Desde 26 de Maio, nada tem sido dito sobre a libertação dele. Enquanto ele estava na prisão, a polícia disse num comunicado à imprensa: “Os próprios maoistas deram provas dos vínculos maoistas do Professor Saibaba. Eles deixaram alguns panfletos perto da aldeia de Jambia (Gatta) a condenar a prisão do professor.” O Superintendente Distrital da Polícia alegou que isto torna “claros” os vínculos dele ao PCI(M). De acordo com o jornal Hindustan Times, citando fontes governamentais, a polícia planeava opor-se à libertação dele sob fiança devido a um alegado confronto rural entre a polícia e a guerrilha que provava que ele era “perigoso”, porque, alegaram eles, era uma “retaliação” pela prisão dele.

Muitas organizações de direitos humanos e outros grupos e intelectuais como Arundhati Roy têm salientado que com “provas” destas, o governo indiano podia prender qualquer pessoa que quisesse e detê-la indefinidamente – o que tem acontecido a muitos activistas, acusados não pelas suas acções mas pelas suas alegadas ligações. Eles consideram a prisão de Saibaba uma tentativa de intimidar a liberdade de falar, a liberdade de associação e a liberdade de pensamento.

Organizações legais indianas e internacionais têm denunciado a Lei de Prevenção de Actividades Ilegais pelo carácter vago das suas definições do que é ilegal e pela arbitrariedade das prisões feitas ao abrigo das suas disposições. Há pessoas que têm sido detidas por possuírem literatura de organizações proibidas. No caso de Saibaba, as autoridades estão a apresentar alegadas acções de pessoas diferentes dos acusados, e que aconteceram depois da prisão dele, como “prova” de vínculos a uma organização que eles decidiram ilegalizar. Todo este pacote de medidas torna legal que as autoridades neguem os direitos das pessoas sempre que julguem necessário.

Saibaba é o secretário conjunto da Frente Democrática Revolucionária e um organizador do Fórum contra a Guerra contra o Povo, que se opõe a uma campanha governamental de contra-insurgência que já matou milhares de adavasi (povos tribais). Ele organizou missões de investigação dos factos para averiguar a violência do estado nas zonas rurais.

Ele foi interrogado quatro vezes durante o último ano. Em Setembro de 2013, a polícia do Maharashtra invadiu a residência dele no campus de Deli e apreendeu discos rígidos de computadores, acedendo a materiais e dispositivos electrónicos com o pretexto de estarem à procura de bens roubados. Eles voltaram a casa dele para o interrogarem durante quatro ou cinco horas quando a início surgiram as acusações em Janeiro. Depois disso, ele notificou a polícia de Nagpur de que estaria disponível para mais interrogatórios em casa ou no gabinete dele.

Na prisão, Saibaba ameaçou entrar em greve de fome porque as condições faziam com que fosse impossível usar a casa de banho ou cuidar-se adequadamente.

A Associação de Professores de Deli emitiu um comunicado a condenar vigorosamente “esta acção arbitrária e ilegal da polícia em conivência com as autoridades universitárias”. Depois da sua prisão, Saibaba foi suspenso da sua posição académica. Agora, tal como em ocasiões anteriores quando ele enfrentou a repressão, ele tem tido um vasto apoio de professores e estudantes.

Manifestações, reuniões e outros eventos em defesa de Saibaba têm tido lugar em Deli, Kolkota Bernala, Hyderabad, Maharashtra e Nova Iorque.