Índia: A Greenpeace e os aldeões contra o mercado mundial

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 16 de Fevereiro de 2015, aworldtowinns.co.uk

Em Nova Deli, a 11 de Janeiro, Priya Pillai, uma activista da Greenpeace, foi impedida de subir a bordo do voo dela com rumo a Londres. O nome dela constava de uma lista de proibição de voar dos serviços de informações da Índia e a palavra “offloaded” [desembarcada] foi inscrita no passaporte dela, impedindo-a de fazer viagens internacionais até essa palavra ser eliminada. Segundo uma declaração do governo indiano, Pillai ia viajar para Londres para “atacar o governo” por este ignorar os interesses dos habitantes das florestas e de outras pessoas enquanto fazia avançar o projecto de extracção mineira de carvão em Mahan, no estado indiano do Madya Pradesh.

Pillai disse ao jornal britânico The Guardian: “Eu queria ir a Londres para contar aos deputados britânicos o que testemunhei em Mahan. Uma comunidade de 50 mil pessoas tem estado a lutar contra [...] a Essar Energy, tentando salvar o seu habitat na floresta. A Essar só quer arrasar a floresta e substituí-la por uma mina de carvão. É uma luta clássica de David contra Golias, aldeões indianos que enfrentam bilionários quando os seus direitos são pisados. O governo indiano, os gigantes dos combustíveis fósseis, a polícia – tantos interesses poderosos estão contra eles, mas as pessoas estão a colocar-se ao lado desses aldeões e eles podem ganhar esta luta.”

A Greenpeace diz que o projecto da mina de carvão de Mahan irá deslocar mais de 50 aldeias onde a subsistência das pessoas provém da floresta que o projecto pretende destruir. Iria eliminar 500 mil árvores, onde vivem centenas de espécies de pássaros migratórios e outra vida selvagem, contribuindo ainda mais para uma crise ambiental global já em curso.

O carvão é um dos piores combustíveis fósseis em termos do seu impacto no ambiente. Quando queimado, este combustível liberta gases que retêm o calor do sol. O “efeito de estufa” daí resultante causa um aquecimento global, o que por sua vez leva a extremos climáticos em várias regiões, desde inundações devastadoras a secas severas, ondas de calor e furacões mais poderosos, não só na Ásia do Sul como a nível mundial. Os modelos científicos do clima global prevêem que os extremos climáticos se irão intensificar à medida que o planeta continua a aquecer.

Os combustíveis fósseis são essenciais para as economias capitalistas e a sua extracção pode ser extremamente lucrativa. Mas os países capitalistas são levados a olhar apenas para os seus interesses nacionais quando se reúnem em convenções como a de Quioto ou na mais recente conferência realizada em Lima em Dezembro passado. Eles são incapazes de resolver o desastre ambiental iminente. Mesmo que um capitalista individual o quisesse, as leis do capital impõem que cada um deles deve ir para a rentabilidade máxima ou correr o risco de ser engolido pelos outros capitalistas.

A Índia é o terceiro maior utilizador e produtor de carvão do mundo, depois da China e dos EUA. A queima generalizada de lixo, carvão e gasóleo em Deli tem produzido uma poluição tão grave que os residentes estão a começar a usar máscaras cirúrgicas contra o fumo sufocante. Os cientistas dizem que o ar tóxico rivaliza frequentemente com o de Pequim.

O projecto da mina de carvão de Mahan é um programa conjunto entre a Essar Energy e as Indústrias Hindalco, ambas empresas multinacionais baseadas na Índia que operam, respectivamente, em 25 e 40 países. A Essar explora e produz petróleo e gás na Índia mas também na Indonésia, Madagáscar e Vietname. A Hindalco é uma subsidiária do Grupo Birla, um dos maiores produtores do mundo de alumínio, entre outros produtos.

O projecto mineiro começou a tomar forma em 2006, mas em 2011 foi rejeitado pelo Ministro do Ambiente, que reconheceu o risco para a rica biodiversidade da floresta e acrescentou que, de acordo com a própria admissão das empresas, o carvão da mina apenas duraria 14 anos. Ele foi demitido pelo governo pouco depois dessa decisão.

Em Fevereiro de 2014, o projecto recebeu luz verde do governo. Uma vez mais, a Greenpeace e os aldeões mobilizaram-se para resistir a este renovado ataque à sua subsistência. Eles foram processados pelo Grupo Essar e multados numa enorme quantia de dinheiro.

Depois de um tribunal supremo governamental ter declarado inapropriado o “offloading” de Pillai, um artigo de 12 de Fevereiro no jornal Times of India noticiou que o governo tinha escrito uma declaração a justificar a sua acção como sendo ao serviço dos interesses nacionais e económicos. “Os testemunhos deles [activistas da Greenpeace] [...] formam a base para relatórios de think-tanks globais que atacam a Índia pelas suas políticas económicas e servem para degradar as avaliações da Índia em vários índices socioeconómicos. Também são usados contra a Índia em negociações de comércio internacional. Permitir viagens patrocinadas ao estrangeiro de activistas indianos para caluniarem o governo em projectos económicos aqui é equivalente a permitir propaganda antinacional no estrangeiro”, disse um responsável governamental.

Actuando a diferentes níveis para eliminar a resistência, o primeiro-ministro Narendra Modi pediu ao governo que cortasse o financiamento à Greenpeace Índia, como parte dos esforços para abafar a oposição à sua agenda de “desenvolvimento” e para dar início aos projectos mineiros e outros projectos industriais lucrativos protelados.

Os esforços para proteger o meio ambiente são extremamente importantes, e é crítico ficar ao lado daqueles que estão no fundo da sociedade e que dependem do meio ambiente para sobreviver. As acusações feitas pelo governo de crimes contra os interesses nacionais são particularmente assustadoras, tendo em conta o número de presos políticos na Índia.

A Índia está a tentar ajustar o seu lugar no sistema capitalista mundial e o Grupo Birla está na lista Fortune 500, as maiores empresas do mundo. O governo está a fazer o trabalho que é suposto fazer, representando os interesses do capital e reprimindo a resistência a projectos como o de Mahan. As minas de carvão podem ser extremamente lucrativas por si só, e a energia barata produzida pelo carvão é um factor crítico para ser capaz de produzir competitivamente outros bens, entre os quais o aço, o alumínio e os muitos produtos feitos a partir deles. O carvão também é usado para fazer produtos farmacêuticos. Muitos desses artigos são exportados. Em suma, o carvão é um elemento chave da vantagem competitiva do grande capital indiano no sistema capitalista mundial onde os mercados internacionais definem as condições. É uma hipocrisia o Presidente norte-americano Obama, que aprovou projectos de fracking e extracção de petróleo no mar, vir criticar a poluição na Índia quando a classe dominante indiana está a servir as suas próprias necessidades particulares em resposta ao mercado internacional, tal como a classe dominante norte-americana que Obama representa.

Os danos que estão a ser provocados com o projecto da mina de carvão de Mahan são parte de um problema mundial que não pode ser resolvido sob o sistema actual, um sistema que está em aguda contradição com a natureza e a humanidade.