Marcada a data do julgamento do Camarada Gonzalo
25 de Outubro de 2004. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

A data de início do julgamento de Abimael Guzmán (Camarada Gonzalo) e de 17 outros dirigentes, membros e apoiantes do Partido Comunista do Peru (PCP) foi marcada para 5 de Novembro.

A questão de base neste caso é a Guerra Popular que o partido maoista iniciou em 1980, uma insurreição armada das massas que atraiu milhões de oprimidos do Peru, em particular os camponeses das montanhas e das selvas do Peru, bem como os operários e outros habitantes dos bairros populares que rodeiam Lima e elementos de todas as classes sociais. Até à captura do Camarada Gonzalo em 1992, a Guerra Popular fortalecera-se tanto que um sentimento de crepúsculo se abatera sobre as reuniões das velhas classes dominantes.

O Camarada Gonzalo foi condenado a prisão perpétua num julgamento sumário secreto perante juízes “sem rosto” (encapuzados). Tal como Elena Iparraguirre (Camarada Miriam), ele tem passado todos estes anos desde então num calabouço subterrâneo isolado do resto do mundo. Após o primeiro ano de isolamento, o ditador peruano Alberto Fujimori anunciou que o Camarada Gonzalo e a Camarada Miriam tinham assinado uma carta pedindo acordos de paz. Uma linha oportunista de direita surgiu dentro do partido defendendo que, devido à captura do Camarada Gonzalo, os revolucionários deveriam abandonar a Guerra Popular, dissolver o seu Exército Popular de Libertação e os Comités Populares através dos quais os camponeses exerciam o poder político em muitas zonas rurais e, em vez disso, transformar-se num partido político legal. O Comité Central do Partido denunciou essa linha e disse que a colaboração do Camarada Gonzalo não passava de uma “patranha”. Desde então, a Guerra Popular sofreu severos retrocessos.

Em Janeiro de 2003, o Tribunal Constitucional do Peru declarou inconstitucionais as leis do “terrorismo”, ao abrigo das quais milhares de pessoas foram condenadas. O desacreditado Fujimori tinha sido recentemente expulso do governo e fugido para o exílio e o novo governo estava ansioso por provar que era diferente, anulando as leis de Fujimori que o Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos já tinha declarado ilegais perante o direito internacional.

Este é o primeiro de vários “mega-julgamentos” previstos para o Camarada Gonzalo e outros dirigentes do PCP encarcerados. As datas previamente marcadas foram canceladas por causa de conflitos dentro do sistema legal e provavelmente às intensas e não resolvidas lutas internas dentro das próprias classes dominantes que trouxeram o caos ao funcionamento do Estado peruano. Na véspera deste julgamento o procurador demitiu-se alegando “excesso de trabalho”.

As acusações neste julgamento marcado para 5 de Novembro têm a ver com uma escola preparatória no centro de Lima, chamada Academia Cesar Vallejo, que a polícia secreta (DINCOTE) invadiu em Junho de 1992. A autoridades alegam que, além das suas actividades escolares, a Academia servia secretamente como “centro de recrutamento” e um meio de “transmissão de instruções do partido”, de acordo com o diário La Republica de Lima, ou, na descrição mais drástica do Peru 21, um “aparelho financeiro e logístico que dependia directamente da direcção central”. É este, segundo os relatos dos jornais, o crime que dizem que o Camarada Gonzalo e os outros cometeram neste caso.

Afinal de contas, a acusação não é muito grave, após todos estes anos de encarceramento, mas parece ser o melhor que as autoridades conseguiram até agora. Um problema que enfrentaram foi como formular acusações que possam resistir aos padrões internacionais ou mesmo ao senso comum.

Em Setembro, o actual advogado do Camarada Gonzalo, Manuel Fajardo, entregou uma petição de habeas corpus, argumentado que uma vez que a condenação do seu cliente tinha sido declarada inválida, não havia nenhuma base legal para o manter na prisão. Os advogados de centenas de outros prisioneiros fizeram o mesmo. Reaccionários de peso em Lima lembraram que se os milhares de prisioneiros políticos não forem novamente julgados e receberem novas penas de prisão, muitos deles poderiam ser libertados em breve, seja por deliberação dos tribunais, seja porque cumpriram as suas penas legais mínimas. Um ex-agente da polícia secreta ligado à sua captura advertiu que, se o Camarada Gonzalo fosse julgado com acusações comuns, dada a pena máxima autorizada por lei para tais condenações, poderia ser libertado em cinco anos.

Em suma, este novo julgamento está relacionado com um castigo, não com a justiça. O Camarada Gonzalo dirigia uma guerra civil revolucionária, não o “terrorismo.” As autoridades parecem ter decidido julgá-lo e a outros com acusações relacionadas com a escola porque acham que, neste caso, podem provar vínculos directos. Optaram por lhe chamar “terrorismo”, de forma a poderem enterrar vivas todas as pessoas associadas à Guerra Popular.

O Camarada Gonzalo, que tem quase 70 anos, e outros dirigentes acusados enfrentam uma pena de prisão perpétua (o que, no Peru, significa cumprir pelo menos 35 anos). Os procuradores pediram 20 a 25 anos para os dois directores da escola. De acordo com as autoridades peruanas e a sua comunicação social, este é o único resultado possível deste novo julgamento. Todos os acusados, excepto dois, já passaram quase uma década e meia na prisão. O principal objectivo do julgamento é dar uma face “legal” às sentenças decretadas pelos juízes “sem rosto” de Fujimori e reafirmar a sua afirmação de que a prisão de El Callao seria a “tumba” do Camarada Gonzalo.

Em Setembro, foram feitas novas acusações de “terrorismo”, com possíveis sentenças de 20 anos de prisão, contra o anterior advogado do Camarada Gonzalo, Alfredo Crespo, e contra Jorge Cartagena, os quais também defenderam outros importantes membros do PCP. Logo após o Camarada Gonzalo ter sido condenado em 1992, o seu advogado, que fora o único outro civil no primeiro julgamento do Camarada, foi também encarcerado e tem permanecido na prisão desde então. Agora, esses advogados enfrentam novos julgamentos por “terrorismo” e possíveis condenações a 20 anos de prisão por praticarem a sua profissão a favor de revolucionários. Isto sublinha as intenções vingativas por trás de todos estes processos e que o sistema legal do país significa injustiça.

Diz-se que o Camarada Gonzalo tem sido chamado a testemunhar em várias outras ocasiões. Supostamente em Junho passado, testemunhou contra Fujimori que fora acusado de ordenar o assassinato em 1992 do dirigente sindical Pedro Huillca. O ex-presidente foi julgado à revelia porque lhe foi concedido asilo no Japão – com os EUA a consentir silenciosamente esta duvidosa protecção ilegal à sua ex-marioneta. Na altura do assassinato, muitas agências noticiosas e mesmo pessoas preocupadas com os direitos humanos no mundo inteiro, repetiram cegamente as acusações de Fujimori de que o partido do Camarada Gonzalo estaria por trás desse assassinato.

Ao contrário do segredo total que rodeou a primeira simulação militar de julgamento do Camarada Gonzalo, as autoridades anunciaram que este julgamento civil seria público. A comunicação social peruana espera poder assistir, bem como jornalistas das principais agências noticiosas mundiais. Contudo, devido a este julgamento ir ter lugar numa sala de audiências especial de ultra-elevada segurança na base naval de El Callao, perto de Lima, onde o Camarada Gonzalo está preso, está longe de ser claro que “o público” seja admitido e que tipo de cobertura será autorizado à comunicação social. Uma lei recente permite às autoridades proibir gravações de som e imagem.

Entre os presentes no julgamento de 5 de Novembro, estarão oito pessoas presas com o Camarada Gonzalo a 12 de Setembro de 1992, bem como outros acusados de serem dirigentes ou militantes do partido. De acordo com os relatos dos jornais, entre eles estão Oscar Ramirez Durand (Camarada Feliciano), que se tornou líder do partido após a captura do Camarada Gonzalo, e a Camarada Miriam. Os dois estão presos em celas contíguas à do Camarada Gonzalo na prisão subterrânea de El Callao. Entre os que se diz estarem agendados para serem trazidos de outras prisões, estão Margie Clavo (Camarada Nancy), Osman Morote, Martha Huatay, Victor Zavala e Angelica Salas.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese