DEFENDER A VIDA DE ABIMAEL GUZMÁN!

Aproveitar a oportunidade para acabar com o isolamento do Dr. Abimael Guzmán!
É necessária uma VII Delegação do CIE para exigir o fim do isolamento!

O Dr. Abimael Guzmán, também conhecido como Presidente Gonzalo do Partido Comunista do Peru (PCP), tem sido mantido na prisão em condições deliberadamente cruéis de extremo isolamento há mais de oito anos. Na altura da sua captura em 1992, o chefe do governo peruano, Alberto Fujimori, mandou construir uma prisão especial e declarou que o Dr. Guzmán seria aí mantido em condições que descreveu como de morte em vida. A manutenção desta situação ultrajante é uma violação de convenções internacionais e dos mais básicos direitos fundamentais dos presos políticos.

O Dr. Abimael Guzmán é o líder da Guerra Popular do Peru iniciada em 1980. Apoiada por milhões de operários, camponeses, estudantes e outros peruanos, esta Revolução continua ainda hoje. De modo nenhum uma tal mobilização popular pode ser descrita como "terrorismo". De facto, a continuação das condições extremas de prisão do Dr. Abimael Guzmán - com o apoio total dos Estados Unidos da América - mostram claramente que os seus "crimes" são marcadamente políticos.

O Dr. Abimael Guzmán foi condenado por um tribunal militar num julgamento sumário perante juizes encapuçados, sem-rosto. O seu advogado foi de seguida condenado ele próprio a prisão perpétua por ter assumido essa defesa legal. O último contacto público com o Dr. Abimael Guzmán ocorreu a 24 de Setembro de 1992, quando o regime de Fujimori o apresentou numa jaula à imprensa internacional, numa tentativa de o humilhar. Contudo, o Dr. Guzmán usou essa oportunidade para fazer um poderoso discurso apelando à continuação da Guerra Popular. Desde então, não voltou a haver nenhuma comunicação confirmada.

Poucos dias após a detenção do Dr. Abimael Guzmán em Setembro de 1992, um vasto movimento internacional foi criado para salvar a sua vida. Centenas de milhares de pessoas em todo o mundo participaram nesse movimento de diversas maneiras, desde assinar o Apelo do Comité Internacional de Emergência para salvar a sua vida, a contribuírem com meio-dia de salário para apoiarem a campanha, passando por cercos às embaixadas peruanas em todo o mundo com protestos e manifestações. Seis delegações internacionais do CIE compostas por advogados, médicos, activistas e outras eminentes personalidades deslocaram-se ao Peru entre 1992 e 1995 para defender a vida do Dr. Guzmán.

Há hoje no Peru mais de 4000 presos políticos e prisioneiros de guerra - muitos julgados por juizes militares sem-rosto, enquanto que outros têm sido mantidos há anos sem sequer a farsa de um tribunal. Os seus "crimes" vão desde participar na Guerra Popular até simplesmente terem "simpatia por ela, de alguma maneira. Condições prisionais brutais levaram a repetidas revoltas nessas prisões. Por exemplo, em Fevereiro de 2000, os prisioneiros em Yanamayo e noutras prisões pediram o fim do isolamento do Dr. Guzmán e a sua apresentação pública e o fim das suas próprias condições desumanas de detenção. O regime de Fujimori tomou o passo excepcional de abandonar a Convenção de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos para evitar a condenação das suas horrendas práticas.

O Camarada Feliciano (Oscar Ramirez Durand), que dirigiu o PCP após a prisão do Dr. Abimael Guzmán, foi capturado em 1999 e também imediatamente julgado por juizes militares sem-rosto. O Camarada Feliciano tem sido mantido em isolamento desde então na mesma prisão. Quando o regime peruano apresentou à imprensa o Camarada Feliciano, ele levantou o seu punho desafiadoramente, apelando simbolicamente à continuação da Guerra Popular.

O regime peruano, apadrinhado pelos EUA, atravessa agora uma crise. Quando o Dr. Abimael Guzmán foi preso, Fujimori jurou repetidamente que em meses acabaria com a Guerra Popular; agora, foi Fujimori que teve que fugir, enquanto a Guerra Popular continua. Os recentes escândalos mostraram mais uma vez que altos quadros do Governo peruano dirigiam eles próprios o tráfico local de drogas - enquanto os EUA continuam a injectar milhões de dólares nas forças armadas peruanas sob a capa de "guerra às drogas". Agora, os dois principais arquitectos do julgamento e do isolamento do Dr. Abimael Guzmán estão eles próprios em fuga. Fujimori, entretanto abandonado pelos seus amos ianques, refugiou-se no Japão. O seu homem de mão, chefe da polícia secreta e importante "activo" da CIA no Peru, Vladimiro Montesinos, está em fuga. Contudo, não houve qualquer acção do governo interino, também apadrinhado pelos EUA, para terminar o isolamento do Dr. Abimael Guzmán.

São agora necessários esforços internacionais para enviar uma VII Delegação ao Peru, para dar voz à exigência de milhões de pessoas no Peru e em todo o mundo, de que o isolamento desumano e politicamente motivado do Dr. Guzmán deve terminar. Esta delegação está a ser mobilizada pelo CIE especificamente para exigir: "Fim ao isolamento!"; possibilidade de o Dr. Guzmán se exprimir numa emissão televisiva ao vivo; autorização para receber visitas dos seus advogados, de jornalistas e de outras pessoas do Peru e do estrangeiro; fim do isolamento do Camarada Feliciano e das condições desumanas de encarceramento dos 4000 presos políticos e prisioneiros de guerra.

As condições no Peru oferecem hoje um novo potencial para obtermos estas justas exigências. As guerras intestinas pela sucessão de Fujimori já rebentaram, e muitos dos horrendos crimes da anterior administração foram denunciados e estão sob continuado escrutínio. Nesta situação, uma delegação internacional alargada pode ajudar a administração transitória a ceder a estas justas exigências. Um facto exposto pelas actuais guerras intestinas é que, na altura da captura do Dr. Abimael Guzmán, um intenso conflito emergiu no seio do poder peruano sobre assassiná-lo imediatamente ou não. Cremos que a campanha internacional para defender a sua vida jogou um papel importante em afastar os seus potenciais executores. Há hoje um potencial real para ganhar a batalha para terminar o isolamento do Dr. Guzmán - contudo, temos que agir rapidamente para aproveitar a oportunidade. O teu apoio e ajuda é crítico: contribui para esta delegação; ajuda a recolher fundos; põe activistas em contacto com potenciais delegados; ou contacta directamente a sede internacional do CIE em Londres:

BCM-IEC         (Cheques endossados a "IEC")

27 Old Gloucester St, London WC1N 3XX, UK

30 de Janeiro de 2001

O Comité Internacional de Emergência para Defender a Vida do Dr. Abimael Guzmán (CIE)

Tel./Fax: 00 44 20 7482 0853                                                             e-mail: iec_cie@hotmail.com

Mais informação sobre o Peru (em espanhol ou em inglês): www.csrp.org ou revcom.us