Julgamento do Camarada Gonzalo novamente adiado
4 de Abril de 2005. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

O julgamento do Camarada Gonzalo (Abimael Guzmán), Presidente do Partido Comunista do Peru (PCP), originalmente marcado para Fevereiro e depois adiado para Abril, será provavelmente adiado para ainda mais tarde, noticiou o jornal de Lima Peru21 a 28 de Março, citando fontes judiciais.

O último julgamento do Camarada Gonzalo e de outros alegados dirigentes e membros do PCP em Novembro foi cancelado após a maioria dos réus se terem juntado gritando palavras de ordem desafiadoras na sala de audiências e de dois dos três juízes se terem demitido. Nesse julgamento, os réus enfrentavam acusações relativamente secundárias de utilização de uma escola privada de Lima para financiar actividades “terroristas”. O chefe do Tribunal Antiterrorismo do Peru anunciou que, em vez de continuar esse julgamento, o Camarada Gonzalo e outras pessoas seriam submetidos a um “mega-julgamento” que juntaria todas as inúmeras acusações contra eles por o partido ter dirigido a guerra popular iniciada em 1980. Agora, segundo o Peru21, as autoridades mudaram novamente de rumo e pretendem realizar um julgamento com base em acusações mais restritas e simplificadas contra o Camarada Gonzalo e uma outra configuração de alegados dirigentes e militantes. As acusações ainda estão a ser reformuladas para serem de “terrorismo”, apesar do facto incontestável de a guerra revolucionária ter conquistado o apoio de milhões de pessoas, com grandes zonas rurais onde se exercia o poder político dos camponeses sob a direcção do partido. O verdadeiro motivo político para a perseguição a esses presos é a vingança contra a guerra popular, independentemente das actuais posições que qualquer um deles possa ter assumido.

Entretanto, os tribunais peruanos rejeitaram um pedido de habeas corpus interposto por Manuel Fajardo, o advogado do Camarada Gonzalo e de outros réus. (O direito ao habeas corpus significa que as pessoas não podem ser encarceradas sem procedimentos legais e sem um julgamento dentro de um período razoável.) Fajardo argumentou que o seu encarceramento era ilegal porque passaram mais de três anos desde que o Tribunal Constitucional anulou as suas condenações originais e eles têm estado desde então na prisão sem julgamento. Fajardo disse que pretendia levar o caso novamente ao Tribunal Constitucional. Ele declarou que não tinha “nenhuma esperança” numa decisão favorável de qualquer tribunal peruano mas que estes passos eram necessários para levar o caso aos tribunais internacionais.

Foi a pressão do Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos que levou à anulação das suas condenações por “terrorismo” e “traição à pátria” em tribunais militares sumários dirigidos por oficiais encapuzados. Em vez de libertar os presos que estão encarcerados há 13 anos, ou mais nalguns casos, o governo manteve-os na prisão sem qualquer justificação legal até que novas acusações contra eles pudessem ser formuladas. Há razões para crer que as autoridades temem que qualquer que seja o modo como procedam, podem não chegar a novas condenações ou penas a somar aos longos anos que já serviram. Eles admitem abertamente que o verdadeiro objectivo destes julgamentos não é determinar a sua culpabilidade ou inocência, mas sim garantir que os réus não serão libertados. Os repetidos adiamentos dos procedimentos judiciais e as mudanças de planos em ziguezague também parecem estar ligados às agudas disputas políticas dentro dos círculos dominantes do Peru. O chefe do Tribunal Antiterrorismo anunciou que o último plano tinha como objectivo garantir penas “exemplares” “tão depressa quanto possível”.

Os jornais El Comercio e Peru21 noticiaram a 1 de Abril que Oscar Ramirez, conhecido como Camarada Feliciano, e sete outros réus seriam levados a tribunal a 18 de Abril pelos “ataques subversivos” cometidos quando ele assumiu a direcção do partido depois da captura do Camarada Gonzalo em 1992. Esse julgamento, bem como o que envolve o Camarada Gonzalo, irá decorrer na prisão militar de El Callao onde ambos estão encarcerados, apesar de o Peru ter supostamente regressado à lei civil.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese