França: Irá a República manter-se – e o que é a República?

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 27 de abril de 2017, aworldtowinns.co.uk

Quer a fascista Marine Le Pen ganhe ou perca a segunda volta das eleições presidenciais francesas de 7 de maio, a primeira volta gerou uma profunda agitação na paisagem política do país. Surgindo em cima do Brexit e de Trump, estas eleições são influenciadas e dão ainda mais ímpeto à deslocação global para a direita na Europa. Estes desenvolvimentos são muito perigosos, tanto para a estabilidade do capitalismo em França como, de uma maneira diferente e por razões diferentes, para as pessoas em França e, em última instância, em todo o mundo.

A primeira volta das eleições trouxe duas importantes mudanças que estão relacionadas e a interagir. Uma, eliminou os candidatos das duas principais correntes políticas que têm alternado no governo e dominado a política francesa desde o final da II Guerra Mundial, o partido de “centro-direita” agora chamado Les Républicains e os Socialistas de “centro-esquerda”. Isto leva a governação de França para águas no mínimo não exploradas e muito possivelmente para um turbilhão. A outra é que não é impossível que Le Pen possa ser eleita, se não agora, talvez em breve. Uma vez mais, no mínimo, ao partido da Frente Nacional (FN) dela, há muito remetido para as franjas do sistema político, foi concedido o selo da legitimidade, ainda que longe de uma aceitação generalizada, pelo processo eleitoral e pelos criadores de opinião pública.

A segunda volta de 7 de maio irá ter Le Pen a enfrentar Emmanuel Macron, um ex-ministro socialista que há apenas um ano formou o seu próprio partido, o En Marche, o qual se descreve a si mesmo como não sendo nem de esquerda nem de direita. Um jovem banqueiro de investimento, Macron foi trazido para a política por François Hollande, o atual presidente Socialista que, com as suas taxas de aprovação pública a submergirem para um único algarismo, se tornou no único presidente do pós-guerra para não tentou obter um segundo mandato. Macron tem sido comparado ao primeiro-ministro do Partido Trabalhista britânico Tony Blair e ao Chanceler alemão Gerhard Schroeder, sociais-democratas que começaram a desmantelar o modelo estatal de segurança social que tem prevalecido na maior parte da Europa desde a última guerra mundial. Este modelo trouxe estabilidade política ao fazer pequenas concessões a algumas muito poucas necessidades humanas básicas negadas à maioria das pessoas no mundo.

Macron promete que uma maior globalização – tornando o capitalismo francês mais competitivo nos mercados internacionais – irá melhorar os problemas que a globalização já criou em França. A compulsão de enfrentar a competição capitalista internacional trouxe uma taxa de desemprego que há décadas ronda os cerca de 10 por cento, ao mesmo tempo que torna o trabalho mais intenso e a vida muito mais stressada para muitas pessoas que lutam para manterem os seus empregos. Os constrangimentos orçamentais têm corroído constantemente os cuidados de saúde, o ensino, o alojamento público e outros benefícios. O sentimento de as condições para os trabalhadores irem melhorando gradualmente, tal como aconteceu para as gerações anteriores, desapareceu.

O facto de Macron defender que a França seja levada ainda mais para baixo na mesma via que os predecessores dele torna-o mais ou menos no candidato de consenso da classe dominante capitalista do país, pelo menos neste momento, mas isto também significa que ele representa um agravamento da situação que um grande número de pessoas rejeita. Ele é considerado, quando muito, “o mal menor”, pela maioria dos eleitores que odeiam o que Le Pen representa. Por enquanto, muitas pessoas dizem que se recusarão a votar em qualquer dos candidatos, colocando um voto em branco ou, em vez disso, ficando em casa.

Le Pen declara-se a única candidata da mudança radical. Mas, quando se declara antissistema, está a mentir. Ela não é uma opositora, mas sim uma candidata a representante do sistema capitalista-imperialista que durante séculos trouxe a França para a sua posição destacada e privilégios relativos, incluindo através do comércio de escravos, da brutal colonização de África e de outras partes do mundo, e do fluxo continuado de superlucros vindos de nações oprimidas e das suas próprias “esferas de influência”. Como potência financeira número dois da União Europeia, a França engordou, por exemplo, com a pilhagem da Grécia, bem como dos países do Sul global. Mas Le Pen está a dizer a verdade em termos da oposição radical dela ao modelo político e à ideologia que têm caracterizado a França desde o final da última guerra mundial, quando os governantes do país afirmaram a sua fidelidade aos “valores” da Revolução (burguesa) francesa e declararam a França novamente uma República, depois do estabelecimento de um estado francês fascista em colaboração com os ocupantes da Alemanha nazi durante a guerra.

O programa e a trajetória da carreira de Macron (um banqueiro que trabalha para o império financeiro encabeçado pela Rothschilds, uma família judaica visada durante dois séculos pela política populista de ressentimento antes de o antissemitismo ter sido trocado pela islamofobia) tornaram-no no opositor de sonho de Le Pen. A acusação dela de que ele está “no bolso” dos islamitas pode parecer como apenas mais um “facto alternativo” bizarro do tipo adorado pelos congéneres dela no estrangeiro mas, tal como tantas outras dessas mentiras, tem eco junto dos apoiantes dela como parte de uma narrativa em que o problema não é o funcionamento do sistema capitalista mundial mas sim uma “elite arrogante”, uma “oligarquia” que tem que ser trazida para baixo da batuta de Le Pen porque a “adoração do dinheiro” e a “falta de patriotismo” deles os leva a trair “o povo”.

A definição de Le Pen de “povo” marca-a claramente como uma fascista. Representa não só uma rutura com o modelo do pós-guerra do país mas também uma rejeição da ideologia definidora e dos valores proclamados da República francesa desde a revolução de 1789 contra a monarquia. De facto, ela é a herdeira tanto das poderosas contracorrentes muito enraizadas no catolicismo tradicional que têm emergido repetidamente desde então sob diferentes formas, como também de tradições fascistas laicas mais modernas. Ela tem-se queixado de que a unidade dos principais partidos políticos (aquilo a que se chama a Frente Republicana) contra si é injusta, dado que o partido dela é tanto um partido eleitoral como os deles, mas o programa dela está em oposição ao slogan fundador da República, “Liberté, Egalité, Fraternité”. Ela rejeita abertamente o conceito de os mesmos direitos para todos. A promessa dela é de liderar não as pessoas de França – os habitantes do país, ou os cidadãos da República francesa – mas os franceses, aqueles que partilham um “sangue” comum, o volk, para usar o equivalente alemão, com todas as semelhanças à ideologia nazi que isso torna óbvias.

O programa de Le Pen, embora vago em muitos pontos, sobretudo no que diz respeito a promessas de benefícios tangíveis, é preciso quanto a esta questão: ela promete fechar as fronteiras; contratar um vasto número de polícias para manter os imigrantes de fora; restringir e, pelo menos temporariamente, parar toda a imigração legal; reservar o alojamento público e os empregos no setor público e privado para os cidadãos franceses e dar-lhes prioridade no acesso aos cuidados de saúde; barrar a cidadania a potencialmente milhões de pessoas nascidas em França (acabando com a quase rotineira atribuição de cidadania aos 18 anos àqueles que nasceram em França de pais estrangeiros); deixar de reconhecer a nacionalidade dual, o que pode conduzir a expulsões de pessoas nascidas em França. Isto visa particularmente as pessoas de países de maioria islâmica, onde os filhos herdam automaticamente a cidadania do pai, mesmo que não vivam aí. Também apregoa muito mais terror policial, sobretudo nos banlieues [subúrbios], os quais incluem uma grande concentração de alojamento público nos arredores de Paris e de outras grandes cidades que são o local de residência de pessoas cujos antepassados vieram das ex-colónias francesas, alguns “franceses nativos” da classe operária e imigrantes recentes.

A extrema aversão de Le Pen a um setor significativo da população acontece não só em nome de combater os fundamentalistas islâmicos jihadistas, cujos ataques têm repugnado justamente a maior parte das pessoas, independentemente da sua religião ou convicções não religiosas. Também acontece em nome de uma identidade francesa imaginada, dirigida contra a parte da sociedade francesa que teve origem quando essas pessoas foram recrutadas nas suas aldeias de origem no estrangeiro para fornecerem os seus ombros às “três décadas gloriosas” de expansão económica da França depois da guerra, pessoas que representaram um enorme papel na criação da prosperidade cujo futuro tanto preocupa hoje a base social de Le Pen. Isto só pode significar um quase alucinante incremento da repressão violenta em massa. Durante a II Guerra Mundial, este mesmo tipo de discurso, este mesmo tipo de ideologia e políticas, levou a rusgas massivas e aos campos de concentração para judeus e outros e para a colaboração com os ocupantes nazis que mataram muitos milhões de pessoas em toda a Europa.

Diz-se frequentemente que a base social de Le Pen é largamente constituída por aqueles que “perderam” com a globalização, sobretudo grande parte da antiga classe operária industrial e comerciantes e outros pequenos homens de negócios cujos destinos estão relacionadas com aqueles. É verdade que as antigas cidades mineiras e fabris do norte de França, até recentemente robustos bastiões da esquerda, deram os seus votos a Le Pen. Também os deram regiões tradicionalmente mais reacionárias da França oriental rural e da abastada Riviera francesa. Raramente se reconhece que os “perdedores” da globalização também incluem os milhões de pessoas de passado imigrante cujos pais e avós foram trazidos para França sob falsas promessas, como a de serem tratados como mais que braços e costas, só para serem descartados quando exauridos ou já não necessários, com um futuro na sociedade francesa negada aos seus filhos e aos filhos dos filhos. Já para não falar naqueles que são hoje forçados a fugir do Médio Oriente e da África negra devido a guerras alimentadas pela França e por outros imperialistas e ao colapso do seu modo de vida e das suas perspetivas de um futuro sob a pressão do desenvolvimento capitalista globalizado.

De facto, o programa de Le Pen promete melhorias concretas sobretudo para os empregadores e os empregados por conta própria, e pouco para todas as pessoas das classes mais baixas. O que parece muito mais importante que o infortúnio económico, tão real quanto este possa ser, para um número demasiadamente grande de pessoas, é um sentimento mais generalizado, difícil de definir mas muito – mortalmente – real entre muitas pessoas de que “os franceses” perderam o seu legítimo lugar no mundo, e de que os valores em que foram levaram a acreditar – “trabalho, família, pátria”, como diziam os fascistas franceses na II Guerra Mundial – se evaporaram. Elas deitam frequentemente as culpas da natureza mutável da sociedade francesa na presença de pessoas vistas como “diferentes”, “intrusos” na “nossa casa”, e estão consternadas com o desenvolvimento de toda a sociedade, incluindo a sua composição étnica e religiosa em mudança e as alterações na estrutura de classe e no papel das mulheres. Isto é reacionário no sentido literal da palavra – um desejo nostálgico de regresso a um momento anterior ao tempo em que o sistema podia ter parecido estar a trabalhar a favor deles.

Le Pen representa apenas uma corrente da extrema-direita fascista em França. François Fillon, o candidato do partido do centro-direita tradicional que chegou a um renhido terceiro lugar na primeira volta, jogou com a sua proximidade a uma corrente particularmente reacionária da igreja católica francesa (não tanto de pessoas religiosas das classes mais baixas mas de pessoas abastadas e outras que anseiam pela Igreja tal como ela era quando a missa religiosa era em latim). Esta está frequentemente focada na oposição ao aborto e aos direitos dos homossexuais em nome da preservação da família, significando explicitamente a família patriarcal e o sistema patriarcal em geral. Embora Fillon tenha adotado da boca para fora a ressentida aceitação destes direitos pelo partido dele, também se declarou oposto a permitir que as mulheres tenham acesso a procedimentos de fertilidade medicamente assistida se estiverem numa relação lésbica ou, dito de outra maneira, se não estiverem numa relação com um homem. Uma vez mais, o simbolismo a funcionar na comunicação do que agora não pode ser pronunciado abertamente: um apelo ao regresso da autoridade da igreja para traçar o que esta chama “linhas vermelhas” na sociedade – e quando uma igreja tem essa autoridade, traça ainda mais linhas dessas. Isto, também, é um desafio direto à separação entre igreja e estado, proclamada como um “valor republicano central”, embora o laicismo em França seja hoje basicamente usado para visar o Islão e as comunidades maioritariamente muçulmanas e não para combater o obscurantismo religioso e a superstição em geral.

Muitos dos apoiantes de Fillon, membros do partido Les Républicains, irão votar em Le Pen e contra a República. Isto é outro exemplo do colapso em França do modelo político tradicional e das convicções de coesão. Mas o colapso está a vir de todos os lados da estrutura do poder. Os Socialistas atualmente no governo podem ter sido essencialmente reduzidos a um partido de franja nestas eleições, mas desempenharam um papel principal na preparação do terreno para a emergência do fascismo. O partido cujo primeiro-ministro declarou que os Roma (os “ciganos” da Europa de Leste) não têm lugar em França fez muito para tornar “respeitável” o ódio étnico. Se substituirmos a palavra “Roma” por “judeus”, obtemos um discurso que a maioria das pessoas pode reconhecer imediatamente como digna dos nazis. Durante décadas, e cada vez mais, os presidentes franceses de ambos os partidos legitimaram aquilo a que eles chamaram “o debate em torno da identidade nacional”, que é na realidade um debate sobre se o racismo faria um trabalho melhor a tornar coerente a sociedade francesa que os valores republicanos que em todo o caso nunca descreveram a realidade francesa. Da mesma forma, a insistência de Le Pen em que o colonialismo francês foi uma bênção para o Médio Oriente e África – em contraste com as lágrimas de crocodilo de arrependimento dos Socialistas, por exemplo, que ajudaram a administrar o colonialismo e que levaram a cabo guerras cruéis para impedirem a independência – é benéfica para a multiplicação das intervenções armadas do imperialismo francês nessas regiões e para o que os seus interesses podem vir a requerer em breve para se oporem aos seus rivais.

Independentemente do que acontecer na segunda volta das eleições, o partido de Le Pen tem representado um papel muito útil para a classe dominante capitalista financeira no seu conjunto e para a “classe política” que a representa, ao legitimar ideias antes consideradas um anátema. Há apenas algumas décadas, as crianças eram encorajadas a cantar “Somos as crianças do mundo” e a proteger os seus “amigos” dos guetos, mascarando assim a desigualdade, a exclusão e a opressão predominantes em França e no mundo. Esta benevolência hipócrita já não é muito útil para lidar com aquilo que o imperialismo francês tem de lidar em casa e no estrangeiro. Pregar o interesse próprio estreito e a aceitação da crueldade está mais na ordem do dia.

Não foi só a candidatura de Le Pen que ajudou a legitimar o “sistema” que ela denuncia, este sistema legitimou-a. É realmente impressionante “toda a gente saber” que ela é uma fascista, mesmo apenas olhando para a história do partido dela e as ligações formais com neonazis e outros grupos abertamente fascistas, mas, pelo menos por agora, nenhum dos líderes de qualquer dos principais partidos de França está a chamá-la de fascista. Talvez sintam que, se o fizessem, estariam a desafiar o sistema eleitoral, as estruturas de comunicação social e todo o estabelecimento de que eles fazem parte e que a levou até onde ela está hoje. Apesar da desaprovação que pesa sobre a cabeça dela entre a maioria dos criadores de opinião política, e apesar do próprio projeto dela de destruição do estabelecimento político que tão bem tem servido o imperialismo francês até agora, há uma convergência de interesses entre Le Pen e toda a chamada Frente Republicana. Isto ficou flagrantemente ilustrado quando o Presidente Hollande convidou Le Pen e Macron a ficarem ao lado dele, juntamente com anteriores primeiros-ministros e chefes de estado, numa cerimónia para homenagear um polícia recentemente morto num ataque alegadamente islamita, e as forças da ordem em geral. Isto foi semelhante à declaração de Obama de que ele e Trump estão “na mesma equipa”.

Um outro participante importante nessa equipa, embora relutante a usar o uniforme, é Jean-Luc Mélenchon, que é geralmente rotulado de “extrema-esquerda” na comunicação social e que ficou num quarto lugar renhido na muito disputada primeira volta. Ele combina um nacionalismo estridente com promessas de regresso aos bons velhos tempos dos programas social-democratas de segurança social, com uma lista de promessas como a de salários mais elevados para menos trabalho e outras ideias que estão completamente fora do que o capitalismo francês requer hoje. A fantasia de Mélenchon de restabelecer a prosperidade através da libertação das ligações da França às suas alianças imperialistas (a União Europeia e a NATO) não é só impossível de concretizar, é um veneno, já que converge com as posições de Le Pen nestas questões e, pior, com a ideologia nacionalista dela. Racismo à parte – o que não é um detalhe –, os programas deles têm muito em comum. Os apoiantes de Le Pen estão ativamente a tentar roubar os apoiantes dele, tal como Mélenchon fez aberturas apenas semidisfarçadas à base de Le Pen na primeira volta. Na prática e ideologicamente, a cobertura de “extrema-esquerda” de Mélenchon do nacionalismo tem contribuído para a atual situação muito negativa.

O slogan “Liberté, égalité, fraternité” encobre o facto de que a sociedade está dividida em classes com interesses muito diferentes, interesses antagónicos. É atualmente um slogan para a ditadura disfarçada dos capitalistas monopolistas franceses que tentam unir as pessoas, incluindo os oprimidos e explorados dentro do país, em conflito e em guerra com países capitalistas rivais, para a subjugação de outros povos e a aceitação da ditadura burguesa. É este o conteúdo social da República. Mesmo que algumas pessoas desejem que pudesse ser outra coisa, elas precisam de deixar de conciliar com a opressão e a exploração e de enfrentar a verdade. A Frente Republicana não é nenhuma solução: ela está a tentar consolidar o estado capitalista e não irá parar os fascistas que são o Plano B do sistema se a atual forma de regime se mostrar impossível de continuar, uma vez mais devido a contradições produzidas pelo próprio sistema.

A ideia de Le Pen se tornar presidente é uma perspetiva assustadora para milhões de pessoas em França, bem como noutros lugares, e deve haver, e precisa de haver, uma rejeição muito mais militante e vigorosa desta possibilidade em toda a sociedade. Uma indicação assustadora de quanto o fascismo tem sido “normalizado” em França é o quão menos expressão de choque e indignação há hoje em comparação com 2002, quando o pai de Le Pen chegou à segunda volta das eleições presidenciais.

Mas votar “contra” Le Pen (por outras palavras, votar em Macron) só pode significar aceitar (apesar de sem alegria) a França tal como ela é hoje, com tudo aquilo que muitas pessoas acham inaceitável, e em oposição aos interesses da humanidade. Significa legitimar e fortalecer o sistema, alinhando com uma resolução dos problemas das classes dominantes francesas de uma forma que lhes é favorável. Em vez disso, o que é necessário é procurar usar esta situação e a perturbação que ela está a criar para começar a trabalhar para uma revolução para derrubar o imperialismo francês e apoiar a revolução em todo o mundo. Apoiar Macron também quer dizer entrar na passividade e esperar que as eleições e os partidos parlamentares salvem o dia, quando este é o dia para cuja criação todos eles representaram um papel-chave. Independentemente de quão reacionária seja, Le Pen representa uma resposta coerente aos problemas do sistema, com uma minoria mas com uma base social grande e muito energizada e entusiástica reunida em torno do programa dela e muitos deles dispostos a lutar por isso por todos os meios necessários. Independentemente do que aconteça na segunda volta, as contradições para as quais Le Pen oferece uma resposta extremamente reacionária permanecerão não resolvidas. A questão irá ser: resolvê-las de que maneira, ao serviço dos interesses de quem?