França: A proibição do “burkini” e a escravização das mulheres

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 29 de agosto de 2016, aworldtowinns.co.uk

De uma correspondente em França.

As mulheres em todo o mundo ficaram enfurecidas com um vídeo viral que mostrava quatro polícias armados a cercar uma mulher sentada numa praia em Nice, obrigando-a a remover uma camisa exterior de mangas longas e um lenço. Esta cena, que relembra outras violações e humilhações que as mulheres sofrem diariamente, não se tornou menos repugnante pelo facto de o estado francês a fazer em nome do combate à “escravização das mulheres”, como falsamente alegou o primeiro-ministro francês Manuel Valls.

Os presidentes das câmaras [prefeitos] de várias dezenas de cidades costeiras citaram a “segurança pública” como razão para proibirem o “burkini” após o ataque terrorista em Nice a 14 de julho, em que um homem que conduzia um caminhão frigorifico avançou deliberadamente pelo meio de uma multidão que festejava o feriado e matou 86 pessoas. O burkini é um traje de banho que cobre todo o corpo de uma mulher, menos os pés, as mãos e a cara, comercializado como um modo de permitir que as mulheres muçulmanas praticantes possam ir à praia. O que é mentira é dizer que todas as mulheres muçulmanas que de uma maneira ou outra estejam cobertas representam o Islamismo, cujo projeto não é apenas o praticar ou mesmo o promover a religião mas é um regime religioso. Na realidade, esta proibição teve pouco a ver com o alegado secularismo da França ou com a religião enquanto tal.

Os novos regulamentos – que não só proscrevem das praias os trajes suspeitos de serem religiosos como também proíbem que as pessoas “tomem banho estando vestidas” – só se aplicam a mulheres, nunca a homens, e nunca se aplicam a ninguém que use símbolos de outras religiões. Quando a polícia abordou em Cannes uma jovem que usava calças de ganga e um lenço na cabeça, ela perguntou-lhes se eles também andavam a inspecionar outros frequentadores da praia à procura de símbolos religiosos como cruzes ou as coberturas da cabeça usadas pelos judeus. A mulher recebeu ordem para abandonar imediatamente a praia.

Segundo a comunicação social francesa, em vários incidentes, indivíduos e, mais recentemente, multidões juntaram-se à polícia gritando: “Isto é um país cristão”, “Vão para casa” e outros insultos racistas e antimigrantes contra as jovens. Esta situação horrenda não pode ser considerada um “debate”, como lhe chamou o primeiro-ministro ao apoiar os presidentes das câmaras que estão a contestar uma decisão do supremo tribunal de França sobre o assunto. (A decisão do tribunal, que estabeleceu um precedente, foi que não tinha sido apresentado nenhum argumento válido sobre porque é que cobrir a cabeça e o corpo de alguém na praia ou no mar ameaça a “segurança pública e a proteção da ordem, da saúde e da moral pública”, como tinha sido alegado.) De facto, o governo francês a todos os seus níveis está a incitar a uma atmosfera antimuçulmana, histérica e racista de turba de linchamento, com conotações profundamente antimulher.

Os líderes dos principais partidos políticos de França têm deixado claro que se o facto de se proibir e/ou de como proibir os sinais públicos da fé islâmica se está a tornar num foco principal do combate político em França. O ex-presidente e provável candidato a presidente Nicolas Sarkozy procura juntar tanto a base da populista Frente Nacional como da direita católica tradicional da velha linha e mais abastada, dizendo que o burkini é uma ameaça à “identidade cristã” (ou por vezes “judaico-cristã”) do país. O primeiro-ministro do Partido Socialista, por seu lado, chama-lhe uma “ameaça ao secularismo”. Ele discordou do apelo de Sarkozy a que fosse mudada a Constituição para permitir que haja nova legislação que proíba manifestações da fé islâmica na vida pública. Mas, ignorando a lei e os avisos de outros ministros de que atirar lenha para a fogueira poderia propagar a destruição para direções impossíveis de prever, que poderiam incluir o próprio partido dele, ele ecoou os líderes da direita mais desavergonhadamente fascista chamando aos trajes islâmicos uma “provocação” – um ato de desafio por parte dos filhos e netos de imigrantes das colónias e neocolónias francesas ingratos para com a “civilização” francesa.

As muitas pessoas que votaram no Partido Socialista simplesmente para pararem a Frente Nacional e Sarkozy devem ter ficado desorientadas ao descobrirem o primeiro-ministro socialista a lutar para ficar à cabeça do ataque contra os muçulmanos. Apesar disso, a justificação dele, de que o burkini “escraviza as mulheres”, parece ter confundido a questão para algumas pessoas, porque há alguma verdade nesta acusação.

É repugnante que o reacionário estado imperialista francês – ou, na realidade, qualquer estado – dite o que devem usar as mulheres cujas escolhas de vestuário têm sido condicionadas pela supremacia masculina desde há milhares de anos. Mas não é verdade que o burkini, ou a burca (uma cobertura total do corpo e da cara) ou mesmo o hijab (lenço para a cabeça) sejam simplesmente escolhas de moda sem conteúdo político ou ideológico. As regras estritas religiosas para esconder o corpo feminino do olhar masculino – ou, mais precisamente, dos olhos de homens diferentes do homem a quem elas pertencem, e o considerar a sexualidade das mulheres como uma ameaça à ordem social a menos que as mulheres estejam sob a autoridade de um macho específico – são uma expressão explícita do patriarquismo, o domínio do pai sobre as mulheres e as crianças.

A família patriarcal surgiu há milhares anos, juntamente com outras formas em que as diferenças entre os seres humanos foram transformadas em relações de opressão, e o estado emergiu para impor essas relações. As formas das relações patriarcais, do pensamento patriarcal e da supremacia masculina em geral foram completamente absorvidas e continuam entrincheiradas nas sociedades imperialistas mais “modernas”.

É verdade que muitas jovens de origem muçulmana nos países imperialistas decidem cobrir-se de uma forma ou outra como gesto de desafio, sentindo que estão a defender uma identidade que simultaneamente lhes é imposta e que é estigmatizada por uma sociedade completamente opressora. Mas o hijab e tudo o resto são um sinal de submissão à autoridade masculina, independentemente das intenções delas. Por outro lado, se esses artigos de vestuário não indicassem que quem os usa pertence ao sexo dominante ou ao sexo dominado, porque é que só as mulheres os usariam?

Esta lógica aplica-se a todas as principais religiões, todas elas irremediavelmente patriarcais. Mas isto não é admitido em França por razões políticas. Por exemplo, o judaísmo também é ferozmente patriarcal. As mulheres que seguem estritamente as suas regras também são obrigadas a se cobrirem, embora nem sempre de formas óbvias (usando uma peruca em vez de um hijab, embora muitas mulheres praticantes do judaísmo usem de facto um lenço na cabeça e a polícia francesa não as incomode). O vestuário judaico ortodoxo é um poderoso marcador dos tradicionais papéis patriarcais de género, mas isso, felizmente, já não é visto em França como um assunto de polícia nos dias de hoje. Então, porque é que o são agora os trajes muçulmanos?

Um dos elementos mais essenciais para se compreender esta situação é que, embora as formas de opressão das mulheres possam ser muito diferentes em sociedades diferentes, a opressão das mulheres é uma característica fundamental e indelével de todo o sistema imperialista global. A religião representa por vezes um papel diferente na vida diária das pessoas no punhado de países que acumularam riqueza à custa da vasta maioria dos seres humanos do mundo, em comparação com os países que esses imperialistas dominam. Mas o sistema patriarcal é um pilar de todas as principais religiões e das relações sociais, da moral, dos valores e das tradições mesmo nos países onde tem havido uma separação entre igreja e estado, dos quais a França se considera o exemplo mais avançado.

Defendendo o seu apoio à proibição do burkini, o primeiro-ministro Valls disse que a igualdade entre homens e mulheres é uma marca da república francesa desde a revolução de 1789. Isto simplesmente não é verdade. Até 1965, os homens franceses eram os guardiães legais das suas mulheres, que não podiam trabalhar nem abrir uma conta bancária sem autorização do marido. Os homens puderam violar legalmente as suas mulheres até 1990. Durante a década seguinte, as mulheres alcançaram finalmente a igualdade legal. Mas, na realidade, elas continuam a ser o sexo oprimido em todos os sentidos.

Por exemplo, veja-se o papel diferente que homens e mulheres desempenham na criação dos filhos, que geralmente estabelecem as condições para como as vidas deles se desenrolam. Quer elas fiquem em casa, quer contratem outras mulheres para as ajudar, quer apenas tentem fazer malabarismos o melhor que podem, ninguém pode negar que são esmagadoramente as mulheres que têm a responsabilidade de criar as crianças. Um fator envolvido é que muitas escolas primárias públicas francesas encerram parcial ou totalmente às quartas-feiras, uma disposição que originalmente visava permitir à Igreja chegar às crianças nesses dias. Além disso, o ano escolar está cheio de feriados, também principalmente católicos na sua origem. Há soluções disponíveis para os mais ricos e afortunados, mas tudo isto tende a limitar as mulheres a empregos tradicionalmente femininos, onde elas possam tirar as quartas-feiras, etc., e que assim podem justificar salários mais baixos. Esta realidade material é reforçada pela pressão social e pela permanente influência das ideias patriarcais, especificamente o legado dos “valores familiares” católicos (não menos patriarcais que os do Islão e do Judaísmo) e pela persistente influência social, ideológica e política da Igreja Católica hoje, tanto na sua autoridade direta como na sua influência mais vasta, geralmente incontestada.

Em relação à capacidade das mulheres de decidirem se e quando querem ter filhos, aqui o alcance da influência da Igreja é mais direto. Observadores informados dizem que a proibição do aborto após as 12 semanas de gravidez é o resultado de um acordo entre o estado francês e a Igreja Católica. É difícil encontrar outra explicação – não há nenhuma razão médica nem sequer uma reivindicação publicamente expressa para esse limite. Quando combinada com a dificuldade em obter uma consulta médica a tempo, o resultado é que, num país onde o aborto é gratuito, frequentemente as mulheres têm de recorrer a clínicas privadas caras noutros países. Uma situação semelhante prevalece em termos da herança para as mulheres, onde a lei fornece uma igualdade mas em que as circunstâncias sociais e as tradições reais se podem combinar para tornar esta questão extremamente complicada para as mulheres.

Estes são exemplos de relações completamente opressoras embutidas na organização económica e social desta sociedade. Elas não podem ser terminadas sem uma revolução que transforme radical e completamente a sociedade no seu todo. Estas mudanças não são possíveis sob o capitalismo, onde a riqueza criada pela sociedade no seu todo (e agora a nível mundial) é propriedade privada de um punhado de exploradores bloqueados numa competição de vida ou morte uns com os outros. Além disso, só uma revolução e uma perspetiva capacitada e decidida a emancipar toda a humanidade poderiam libertar, liderar e apoiar completamente as mulheres e os homens a desafiar e a superar as ideias e práticas escravizadoras que resultam destas relações de opressão e que as reforçam.

Se há algum país no mundo onde as mulheres são julgadas pela sua capacidade de agradar aos homens, esse país é a França. As mulheres podem não gostar disto e algumas tentam escapar de diferentes maneiras, mas isto é uma característica fundamental a que nenhuma mulher pode escapar completamente, e uma característica a que o sistema político e intelectual é quase unânime a apoiar. Isto não é apenas uma questão de os corpos das mulheres serem usados para vender tudo o que é imaginável e a elas próprias; e que significa estarem visualmente, e muitas vezes fisicamente, disponíveis para os homens. O ex-líder do Partido Socialista e ex-dirigente do Fundo Monetário Internacional Dominique Strauss-Kahn seria muito provavelmente o presidente de França hoje se não tivesse sido preso por violação em Nova Iorque. Contudo, o comportamento dele ao longo de toda a sua vida – como as orgias com prostitutas em que participavam outras figuras proeminentes e o sexo violento e forçado – era amplamente aceite como expressão da moderna “liberdade” sexual. Isto é, para os homens.

Embora ninguém possa prever o que as pessoas irão usar na praia – se alguma coisa – depois de os corpos e as mentes humanas se terem libertado da influência da opressão e da exploração, é certo que nas sociedades de hoje, tanto ao encobrirem como ao exporem os corpos das mulheres, os biquínis, os burkinis e tudo o resto, devem o seu conteúdo ao facto de as mulheres serem o sexo oprimido.

Na ausência de uma revolução, nenhuma escolha pessoal pode mudar isto. Mesmo uma oposição muito positiva a esta presença tipo Gestapo nas praias francesas, como os protestos frente à embaixada de França em Londres, onde mulheres e homens empilharam areia e folgaram em todo o tipo de roupa e ausência de roupa, seria mais capaz de chegar ao cerne da questão com uma compreensão mais clara da relação entre as escolhas individuais e a organização da sociedade e as suas instituições prevalecentes.

Isto não significa, porém, que as escolhas individuais não sejam muito importantes, para os indivíduos e para a sociedade. Antes, durante e após uma revolução, há um papel vital para um movimento revolucionário das pessoas que defendem e se modelem por valores e por um comportamento que só o derrube do velho estado e a transformação completa da sociedade e por fim do mundo pode permitir que floresça completamente.

O argumento de que o estado francês está a levar a cabo uma guerra contra os códigos islâmicos de vestuário para impedir a escravização das mulheres é apenas mais um exemplo da repugnante hipocrisia ao serviço dos interesses imperialistas. Em vez de representar algo que poderia libertar as mulheres em França de todos os modos como já são escravizadas, ela equivale a gritar sobre a dominação das mulheres muçulmanas pelos homens muçulmanos apenas para que essas mulheres possam ser forçadas a aceitar as formas de opressão que a sociedade patriarcal e imperialista francesa considera adequadas. Qualquer que seja a forma como se olha para isto, neste contexto, a proibição do burkini é uma reivindicação notoriamente patriarcal aos corpos de todas as mulheres.

Isto também é mais uma forma em que o imperialismo fomenta e alimenta o fundamentalismo islâmico, cujos crimes os imperialistas usam para justificar os seus próprios crimes a uma escala muito mais vasta. Ela é inseparável da desculpa de “combater o Islamismo” usada para justificar a crescente presença do exército francês nas suas ex-colónias na África Ocidental, onde o Islamismo não poderia ter surgido como tem sem o sofrimento das vidas das pessoas produzido pelo neocolonialismo e por todos os males a ele associados. Já para não falar no apetite da França pelo envolvimento militar no Norte de África e na Síria.

Em vez de salvar a França dos fundamentalistas islâmicos jihadistas, o estado francês e os seus representantes em contenda estão a oferecer-lhes um grande presente – a potencial polarização com que os jihadistas têm sonhado e pela qual têm trabalhado, o objetivo político por trás dos seus ataques terroristas totalmente repugnantes contra civis, especialmente em França. Uma polarização em que muitas pessoas no fundo desta sociedade ou marginalizadas de outras formas olham para o fundamentalismo islâmico como a sua própria salvação de uma sociedade moralmente falida e extremamente hostil que, apesar de fingir garantir os direitos dos indivíduos, esmaga tantas pessoas no próprio país – e nega-os mesmo no país – e leva a cabo um terrorismo aberto nas suas guerras para dominar povos no estrangeiro.