Europa: Rumo a uma solução militar para a “crise migratória”?

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 16 de fevereiro de 2016, aworldtowinns.co.uk

Num alarmante desenvolvimento que ilustra a forma como a Europa está a adotar políticas e mesmo soluções militares para o que vê como sendo a sua “crise migratória” – e que reflete as crises reais subjacentes no mundo – a NATO enviou navios de guerra para o Mar Egeu, entre a Grécia e a Turquia.

Esta decisão, que nem sequer foi publicamente insinuada até à véspera de uma reunião de ministros da defesa da NATO a 11 de fevereiro, foi implementada da noite para o dia. Em menos de vinte horas, a Alemanha, a Turquia e o Canadá colocaram no local um navio de cada país. Espera-se que dois ou três outros navios de guerra se lhes juntem, talvez da Grécia, da Grã-Bretanha e da Dinamarca, um país orgulhoso da sua herança dos víquingues, um povo cujos barcos em tempos saquearam esse mar e que agora saqueia os bens pessoais dos requerentes de asilo.

Ainda mais alarmante que a presença destes navios de guerra no Egeu foi o grau com que a missão deles foi deliberadamente mantida em segredo.

O Secretário-Geral da Nato, Jens Stoltenberg, disse à comunicação social que “isto não tem nada a ver com fazer parar ou fazer regressar os barcos de refugiados”. O Comandante Supremo da NATO na Europa, General Philip Breedlove, cuja posição reflete a dominação norte-americana da aliança, disse que deslocar os navios era uma decisão política e que a definição da missão deles continua a fazer parte do “trabalho militar” ainda a ser feito.

Aquilo para que estes navios não estão a ser enviados é para salvar pessoas, impedindo-as de se afogarem, como aconteceu a mais de 800 pessoas no Mar Egeu no último ano e a 409 pessoas só nas primeiras cinco semanas de 2016, segundo a Organização Internacional para as Migrações. Nalguns casos em que os voluntários tentaram ajudar os barcos a chegarem à Grécia em segurança (por exemplo, no caso dos bombeiros italianos), eles foram presos.

A Mare Nostrum, a operação italiana no Mediterrâneo que em 2013-14 salvou 150 mil migrantes em perigo de se afogarem, foi cancelada porque foi considerado que estava a “encorajar” as pessoas a saírem do Norte de África para a Europa em barcos minúsculos. Ela foi substituída pela Operação Triton, dirigida pela Frontex (a polícia fronteiriça da União Europeia [UE]), que usa navios-patrulha sem espaço para passageiros nem provisões para cuidados médicos de emergência. As pessoas retiradas da água fria têm sido mantidas nos conveses e muitas delas têm morrido de exposição aos elementos antes de chegarem a terra. Milhares de pessoas mais têm morrido porque a operação foi projetada para as manter longe das costas da Europa e para pouco fazer caso os barcos delas se virem no mar.

Posteriormente, a Alemanha, cuja população está a envelhecer e a encolher apesar da absorção de meio milhão de migrantes da ex-Jugoslávia, anunciou a sua disponibilidade para receber um milhão de sírios. Mas agora as portas estão novamente a fechar-se. Culpando a opinião pública anti-imigrantes que tem sido cuidadosamente alimentada e usando como desculpa eventos como os ataques a mulheres em Colónia na passagem de ano, melhor mortos que aqui é a atitude que tem sido tomada em relação a muitos seres humanos que fogem de guerras e outras crises pelas quais os países europeus e os EUA são largamente responsáveis, indireta e mesmo diretamente, sobretudo na Síria, no Afeganistão e no Iraque, de onde está agora a fugir o maior número de refugiados.

Os navios que estão a operar no Egeu no que está a ser anunciado como uma “patrulha”, desta vez não são navios-patrulha. Até agora, a flotilha consiste num navio grande (170 metros) de apoio a combate e em dois navios de combate (fragatas). Embora os responsáveis da NATO tenham tentado dar a impressão de que a flotilha foi enviada para “recolher informações para a União Europeia”, isto não explica a escolha de navios concebidos para a guerra costeira em vez de simplesmente se basearem na vigilância aérea, a qual também está a ser incrementada de facto como parte desta operação (The New York Times, 12 de fevereiro de 2016, a fonte de todas as declarações enganadoras acima citadas). Que “informações”? Toda a gente sabe que as pessoas estão a convergir para a Europa através destas águas e que os governos querem impedi-las.

Decididamente, a missão não visa os “traficantes de seres humanos”, “um sindicato do crime que está a explorar estas pobres pessoas”, como alegaram o Secretário norte-americano da Defesa Ashton Carter, a Ministra alemã da Defesa Ursula von der Leyen e os órgãos de comunicação social favoráveis à NATO (Deutsche Welle, 11 de fevereiro de 2016). A maioria das pessoas que entram na Europa não está a ser traficada para a escravidão, nem sequer traficada em nenhum sentido real. Elas estão a fugir. É intolerável que esta diferença seja deliberadamente ignorada pelos maiores exploradores do mundo, as potências cujos navios negreiros de tráfico de seres humanos cruzaram os mares e encheram os oceanos de corpos de africanos raptados cuja única fuga possível era a morte. Isto ocorreu ao longo de centenas de anos quando eles começaram a acumular o capital que lhes permite hoje dominarem o mundo.

Embora as pessoas que cruzam o Mediterrâneo tenham estado a agir por iniciativa própria, ainda assim, enquanto indivíduos e mesmo coletivamente, estão em grande parte a reagir a escolhas desesperadas que lhes foram impostas pelo funcionamento do próprio sistema capitalista-imperialista. A imensa vaga de seres humanos em fuga no mundo de hoje, calculada em 60 milhões, é muito mais o resultado de uma compulsão, nesse sentido, que uma questão de decisões individuais. Haver ou não alguns empreendedores – cuja moralidade não é, na pior das hipóteses, em nada diferente da, digamos, dos banqueiros ocidentais – que lhes vendem um bote de borracha, não vai mudar essa situação. Se o Ocidente realmente quisesse ajudar as pessoas, deveria enviar ferries para os trazer em segurança pelo mar, tal como os EUA e a Europa enviam habitualmente navios, quando isso lhes convém, para evacuarem os seus cidadãos apanhados em zonas de guerra – tal como certamente estão as pessoas na Síria, no Afeganistão, no Iraque e em muitos outros lugares.

Os acontecimentos políticos escondidos que levaram à súbita decisão da NATO lançam luz sobre manobras políticas sombrias. A 7 de fevereiro, a Chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente francês François Hollande jantaram juntos e propuseram um “roteiro” para a redução radical do número de pessoas que agora entram na Europa (Le Monde, 11 de fevereiro de 2016). Parte disto será apresentado numa próxima reunião da UE, mas muito disto já está a ser implementado. À Grécia foram dados três meses para restabelecer as suas fronteiras marítimas, ou será excluída do grupo de Shengen de países europeus supostamente empenhados em garantir a liberdade de viajar na maior parte do continente. Claro que a Alemanha, a Suécia e outros países têm agora, em grande parte, fechado as suas fronteiras, subvertendo o acordo de Shengen.

A grande dificuldade em sair agora da Grécia, devido aos encerramentos das fronteiras europeias, tornou este país, e especialmente as ilhas perto da Turquia, no que um responsável da ONU chamou “o maior centro de detenção ao ar livre do mundo”. A UE fez pressão pelo estabelecimento dos eufemisticamente chamados “pontos quentes” na Grécia e em Itália. As pessoas têm sido detidas à força em estádios e outras instalações em diversos momentos, mas a principal razão que elas têm para ficar nos centros que estão agora a ser estabelecidos é que não têm nenhum outro lugar para onde ir, onde comer e onde se abrigarem da chuva gelada – e onde não sejam espancadas por civis anti-imigrantes à solta. A Grécia e a Itália, que forneceram a outros países tantos milhões dos seus habitantes durante tanto tempo, estão a tornar-se nos porteiros da Fortaleza Europa.

O propósito declarado destes centros é identificar e registar todas as chegadas. As pessoas são triadas entre aqueles que podem ser considerados candidatos a asilo na Europa, basicamente os sírios, e aqueles vindos de países declarados “seguros” como o Afeganistão, tal como foi recentemente feito a Alemanha. Esta decisão tem uma ressonância particularmente sórdida entre as pessoas politicamente conscientes na Alemanha, as quais têm condenado o papel continuado, e agora o papel principal, do país na ocupação do Afeganistão sob a liderança dos EUA. Entre outras coisas, é uma violação hipócrita (melhor dizendo, uma denúncia) da constituição dita “pacifista” da Alemanha após a II Guerra Mundial.

Entretanto, segundo o jornal Le Monde, a Grécia concordou em enviar as vítimas desta “triagem” de volta para a Turquia. A Turquia concordou em aceitá-las – talvez todas, incluindo mesmo os afegãos (Duetsche Welle, 11 de fevereiro de 2016). Em troca, a Turquia obterá um desembolso muito mais rápido dos três mil milhões de euros que a UE lhe irá pagar para armazenar os refugiados – mais de mil euros por pessoa até agora. Também em troca, a Turquia pediu à Nato para avançar para o Mar Egeu, uma atuação cujas implicações vão muito para além da questão migratória.

Tudo isto ajuda a entender a intenção estratégica da flotilha da NATO e a precipitação da sua mobilização à medida que outros elementos se juntam numa situação extremamente volátil.

Esta volatilidade pode explicar a falta de clareza da missão da NATO, na medida em que as suas táticas permanecem realmente indefinidas e os responsáveis não estão apenas a alimentar desinformação às bocas abertas da comunicação social. Ela não pode ser considerada separadamente do antagonismo entre os EUA, a Europa e a Rússia em relação à Síria, nem da posição extremamente agressiva e precária da Turquia, simultaneamente como aliado indispensável do Ocidente contra a Rússia e canal principal das armas e voluntários que sustentam as forças islamitas no campo de batalha sírio.

Diferentes guerras e contradições estão a sobrepor-se e a interagir – incluindo o que é figurativamente, e não, neste momento, literalmente, uma guerra contra os “migrantes”, ou, por outras palavras, as vítimas em fuga. No mínimo, a mobilização naval estabelece um novo tom no manuseamento da “crise” migratória. Pode ser que a NATO queira estabelecer uma presença física no Egeu, um “pré-posicionamento” quando são requeridos novos depósitos de armas na fronteira russa, prontos para a ação caso mudanças súbitas na situação militar na Síria, ou uma intervenção militar turca e de outras forças estrangeiras, ou uma crise na própria Turquia, transformem a vaga de refugiados numa maré. O que ainda está para se ver é quanto ela procurará ativamente transformar o Egeu num muro de separação europeu.