Entrevista: A Operação Caçada Verde na Índia

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 11 de Janeiro de 2010, aworldtowinns.co.uk

Na seguinte entrevista, realizada em Londres em Novembro passado, G. N. Saibaba, Secretário-Geral da Frente Democrática Revolucionária da Índia, dá o seu ponto de vista sobre a Operação Caçada Verde, uma ofensiva do governo indiano contra os revolucionários maoistas nas montanhas e florestas da Índia central e oriental. Reproduzimos aqui excertos ligeiramente condensados.

P: Porque é que o governo indiano decidiu escalar a sua ofensiva contra os revolucionários da Índia a uma escala tão grande neste preciso momento?

R: Na realidade, o contexto particular exprime a agenda escondida do governo indiano. Durante os últimos cinco anos, tem estado muito ocupado a fazer acordos chamados memorandos de entendimento [MOUs na sigla em inglês] com muitas empresas estrangeiras e nacionais, mas sobretudo com o investimento estrangeiro. Esses acordos são sobretudo para vastos projectos industriais e de extracção mineira em zonas económicas especiais. Vastas zonas do interior da Índia, tanto campos agrícolas férteis como zonas ricas em minérios como Jharkhand, Orissa, Andhra Pradesh, Maharashtra e o Bengala Ocidental foram incluídos nesses acordos. Mas, nos últimos cinco anos, pôde-se assistir a uma resistência generalizada à expropriação de terras para esses projectos, com ou sem a liderança dos naxalitas [maoistas], tanto em zonas onde há esses minérios como noutros lugares. Como resultado disso, a maioria das forças revolucionárias que trabalham nessas zonas foi-se reforçando sucessivamente e o governo indiano reconhece que o Partido Comunista da Índia (Maoista) beneficiou muito com a resistência ao processo de expropriação de terras. Isto é claramente mencionado nos relatórios do Ministério do Interior.

Após cinco anos de resistência, agora que o governo compreendeu que nenhum desses acordos se concretizou devido à resistência desses movimentos populares, agora, em nome da expulsão dos naxalitas ou maoistas, eles querem expropriar efectivamente essas terras. Querem entrar em guerra com o povo e, em nome da luta contra os naxalitas, que eles também chamam de terroristas, o PCI (Maoista) foi proibido ao abrigo de uma lei específica chamada Acto de Prevenção de Actividades Ilícitas [UAPA], que é uma lei colonial emendada. Usando este tipo de tácticas de terror e leis coloniais, eles já criaram uma atmosfera em que demonizam essas pessoas. Agora declararam guerra, mas a sua verdadeira intenção é controlar as vastas zonas que estão em grande parte sob controlo do movimento revolucionário e outras regiões onde hã resistência, com ou sem naxalitas. Já antes usaram órgãos de repressão, torturando pessoas, aterrorizando o povo e criando a milícia Salwa Judum, uma espécie de exército privado criado pelas autoridades. Mas nenhuma dessas técnicas de guerra de baixa intensidade promovidas pelos EUA funcionou. Por isso, eles agora querem desencadear uma guerra total. A sua agenda escondida é entregar esses recursos naturais, terras e florestas, às multinacionais. É esse o seu verdadeiro programa.

P: Pode falar-nos um pouco mais sobre os povos tribais dessas zonas?

R: Os povos tribais ou adivasis vivem nas zonas e regiões montanhosas da Índia central e oriental e nalgumas outras zonas. Têm a sua própria economia, a sua própria cultura, tradições e religião. Eles estão fora do sistema hindu de castas. Tradicionalmente, nunca se tornaram realmente parte daquilo a que se chama a Índia convencional. A sua economia manteve-se baseada na recolha de alimentos, na pastorícia animal e em métodos agrícolas primitivos. Eles revoltaram-se contra os britânicos e nunca os deixaram controlar as suas terras. Após a independência em 1947, o governo indiano surgiu com uma constituição que incluía leis e provisões específicas que reconheciam as suas culturas distintas. Há centenas de tribos. Cada tribo tem a sua própria identidade e mecanismos, com uma economia tribal dependente dos produtos da floresta. A Constituição não permite que o governo indiano aplique aí as mesmas leis que no resto do país, e as suas condições específicas têm que ser tidas em conta, embora o governo indiano sempre tenha violado isso.

Eles são os mais pobres entre os pobres e, nos últimos anos, pelo menos 20 milhões deles foram deslocados devido a vários projectos. A sua experiência diz-lhes que os seus irmãos que foram deslocados das suas terras nunca conseguiram voltar – e é muito igual ao que aconteceu nos EUA aos índios vermelhos, ou ao que aconteceu aos povos aborígenes da Austrália e da Nova Zelândia. São quase 100 milhões de pessoas e na sua maioria enfrentam agora a miséria e a dizimação.

Tradicionalmente, os povos tribais têm-se levantado em armas. Têm um grande historial de luta armada contra os britânicos. A insurreição de Naxalbari [a revolta camponesa de 1967 da qual emergiu o movimento maoista indiano, assim chamada devido ao nome da aldeia do Bengala Ocidental onde teve início] foi uma insurreição tribal. Mais tarde, os grupos marxistas-leninistas da Índia escolheram e entraram nessas zonas para organizarem esses adivasis, depois de estudarem a história das revoltas armadas e também porque são as regiões mais atrasadas onde o estado indiano não conseguiu penetrar.

Claro que os movimentos marxistas-leninistas e maoistas não se confinam a essas regiões da Índia, embora eles estejam predominantemente aí. Uma parte do que se conta sobre os revolucionários indianos diz que eles só representam os adivasis – eles representam de facto os adivasis, mas não se restringem a isso.

O movimento de Lalgarh na sua fase actual iniciou-se como um movimento espontâneo contra a repressão policial e o governo do Bengala Ocidental e o PCP-Marxista. [Ao contrário do que indica o seu nome, o chamado Partido Comunista da Índia - Marxista é um partido reaccionário. Governa o estado indiano do Bengala Ocidental e integra o governo central da Índia. É conhecido pelas suas tentativas de reprimir violentamente o povo e por encarcerar e matar revolucionários]. O PCP (Maoista) tem aí estado durante os últimos 12 anos, organizando o povo de Lalgarh. Um importante projecto de desenvolvimento esteve para aí planeado e o Ministro Principal do Bengala Ocidental, bem como os responsáveis pelo projecto, foram inaugurar o projecto. Quando estavam a regressar, os maoistas tentaram dinamitar o carro dele mas ele conseguiu escapar. O governo usou isso como pretexto para mandar para lá um grande número de tropas, supostamente para apanhar os maoistas responsáveis por essa explosão. Mas as tropas recorreram a enormes atrocidades contra as populações tribais e isso desencadeou uma resistência de massas. Por isso, como os maoistas já lá estavam, essa resistência cresceu de aldeia em aldeia.

O tipo de movimento que aí se desenvolveu é muito interessante – é um movimento de massas que envolve toda a gente de todas as idades, de crianças a velhos, homens e mulheres. Cada aldeia formou um comité, um Comité Popular contra as Atrocidades Policiais. Cada comité é composto por cinco mulheres e cinco homens. Inicialmente, isso aconteceu em 1100 aldeias e depois espalhou-se a 2000 ou mesmo mais hoje em dia. Um grupo de aldeias forma um outro comité, mandando uma mulher e um homem de cada comité inferior. Por isso, este outro comité também tem uma representação igual de homens e mulheres e cada decisão para se realizar uma manifestação ou um protesto ou pegar em armas, tudo isso é decidido pelo comité. E os comités são responsáveis pelo bem-estar geral da aldeia. Todos os comités reúnem-se em conjunto e decidem em que dia se realiza uma manifestação, quando ou se devem levar armas, com os anciões aí sentados, e com a população geral da aldeia.

Os maoistas têm aí estado e têm feito parte das aldeias. Essa formação de massas está sempre na vanguarda. Os maoistas deram treinos secretos de tudo que o foi necessário – embora os membros locais das tribos que também são maoistas estejam a dirigir algumas secções.

Lalgarh corresponde a apenas uma pequena parte de uma região tão grande como a Grã-Bretanha – e o movimento propagou-se a toda essa região. As reivindicações iniciais dos povos tribais eram que os agentes policiais responsáveis pelas atrocidades fossem punidos. E decidiram a forma do castigo: os agentes deviam ir às aldeias e pedir desculpa, em particular frente às vítimas, coisas desse género. Depois, quando toda a estrutura administrativa foi expulsa da região, eles começaram a construir uma nova sociedade, construindo estradas, abrindo poços, distribuindo terras, criando instituições agrícolas colectivas – tudo isto aconteceu no espaço de um ano. Começaram a erguer escolas e hospitais, convidaram médicos e enfermeiros de fora. Estão a tentar erguer meios auto-suficientes para estabelecerem tudo, culturas agrícolas, vegetais, escolas, hospitais, cooperativas, desenvolvendo colectivamente a agricultura. O movimento das mulheres surgiu no meio disto tudo, porque elas não tinham oportunidades iguais. Trata-se de um novo movimento social e está a assumir este tipo de formato. No pano de fundo de tudo isto, os maoistas estão lá e não são diferentes deles, ao contrário do que está a dizer o governo indiano, que eles o estão a infiltrar de fora, o que é totalmente falso. Quando muito, algumas pessoas são de fora, os restantes líderes são da própria comunidade.

P: Então você está a dizer que este movimento e a liderança maoista estão decididos a mudar o mundo, a construir o embrião de uma nova sociedade revolucionária – não é verdade que um dos objectivos da actuação do governo indiano é ir lá esmagar esse tipo de sonho revolucionário?

R: Quando falava da nova sociedade que toma forma em Lalgarh, há outras experiências mais alargadas que estão a ocorrer noutras partes do país, sobretudo durante a última década. No Chhattisgarh, no Orissa, em partes do Jharkhand – tudo isto são zonas tribais que têm tido movimentos consistentes há mais de duas décadas. Os maoistas entraram nessas zonas há cerca de 30 anos e, nos últimos 20 anos, construíram movimentos em vastas zonas. A região à volta de Lalgarh é de facto pequena em comparação com tudo isso. Eles já construíram uma nova sociedade em todas essas zonas que eu antes mencionei. E o governo quer esmagar claramente a alternativa revolucionária nessas zonas. O PCI (Maoista) declarou claramente que apenas se quer expandir para outras zonas depois de demonstrar um modelo de uma nova sociedade nessas zonas específicas. E declarou que pode influenciar a vasta maioria das massas da Índia mostrando uma nova sociedade já aí a funcionar.

As primeiras tentativas tiveram início no Chhattisgarh, onde milhares de aldeias foram libertadas das classes exploradoras, das classes feudais e dos seus elementos dominantes, da polícia, do exército e do estado, e as pessoas elegeram governos aldeia atrás de aldeia, os chamados conselhos populares revolucionários, em milhares de aldeias no Chhattisgarh e no Jharkhand, em centenas de aldeias no Orissa, em milhares no Andhra Pradesh, e ainda têm os seus próprios governos, que são directamente eleitos pela maioria das pessoas. O pequeno punhado de cinco ou seis elementos das classes dominantes que decidiram ficar não têm direito a votar; têm que aceitar o governo popular. Esse governo tem diferentes departamentos para a saúde e a educação. Eles começaram a produzir cereais e a estabelecer cooperativas agrícolas. As pessoas decidem por si próprias, todas as decisões são levadas aos comités populares e todos os comités, incluindo as milícias e as forças armadas e outras, trabalham sob controlo do governo popular.

Após alguns anos desta experiência, pôde-se ver pela primeira vez projectos de irrigação a serem realizados em grande quantidade, quando em seis décadas o governo da Índia nunca prestou nenhuma atenção aos projectos de irrigação. Foram feitos projectos de água potável, foram iniciadas centenas de escolas e sistemas de cuidados de saúde nas aldeias e a níveis mais elevados, em cada aldeia os adivasis analfabetos foram treinados por médicos experientes vindos de fora ou locais, em cada grupo de aldeias há um médico pé descalço e as clínicas de saúde funcionam em permanência. O sistema educativo inclui escolas regulares, escolas improvisadas – que se deslocam de cada vez que as crianças têm que trabalhar nalguma outra zona – e escolas para adultos. Têm o seu próprio programa de estudos. O programa é enquadrado segundo modelos científicos definidos por peritos educativos de fora e locais e foi definido um currículo para cada grau. Todos os modelos científicos conhecidos de material de estudo, incluindo material audiovisual, têm sido traduzidos para os idiomas tribais e depois usados na educação.

Além disso, pela primeira vez na história dessas regiões, eles têm um excedente de cereais – não só para o exército revolucionário que é chamado Exército Guerrilheiro Popular de Libertação, mas também para o povo. Mesmo que agora a ofensiva militar indiana bloqueie essas zonas durante vários anos, eles não terão problemas devido a esse excedente de cereais, e além disso têm viveiros piscícolas e outras actividades geradoras de rendimentos. Essas aldeias e os seus governos começaram também a exportar para outros mercados, mantendo o excedente para seu próprio consumo e usando na construção de outros projectos de desenvolvimento o excedente que acumularam. É assim que a sua economia auto-suficiente se está a desenvolver, de uma forma que não depende do imperialismo nem tem qualquer outra dependência fora da região. Foi assim que eles quiseram mostrar que o socialismo, uma nova sociedade, pode emergir deste tipo de zonas, para que todo o país possa obter inspiração para o socialismo.

P: E quanto às acusações de que esses movimentos estão a bloquear o desenvolvimento económico e global do povo indiano?

R: Os maoistas não vêem esses chamados projectos de desenvolvimento como sendo benéficos para o povo. Vêem esse tipo específico de desenvolvimento como servindo para gerar superlucros para as multinacionais através da sobreexploração do trabalho das pessoas. Irão deteriorar a terra e levar a que as pessoas sejam expulsas das terras. Por isso, trata-se de um desenvolvimento pró-imperialista que beneficia um sector das classes dominantes da Índia e o capital monopolista imperialista. O governo indiano anunciou que o movimento está a bloquear esses projectos e que será prejudicial para o povo da região e de todo o país. Mas trata-se de um desenvolvimento para o sector empresarial e o povo está a oferecer uma perspectiva alternativa do desenvolvimento e a criá-lo, no terreno, na prática. Não há nenhum caso de programa governamental de desenvolvimento real que tenha sido bloqueado pelos maoistas. Por exemplo, se o governo tentar construir uma escola ou um hospital, os naxalitas nunca bloquearão isso. Ou se construírem algo para a economia das pessoas – mas é claro que o governo não tem nenhuma intenção de levar a cabo projectos de desenvolvimento para benefício do povo. Além desses projectos para benefício das multinacionais, o único outro tipo de projectos de desenvolvimento que o governo planeia são vastos projectos de estradas nas zonas interiores, para levarem o exército e as forças de segurança, que certamente o povo suspenderá e bloqueará.

A questão é, que modelo de desenvolvimento foi adoptado pelo governo indiano durante os últimos 60 anos? Um modelo de desenvolvimento pró-imperialista que serve os imperialistas ao entregar-lhes os recursos e as matérias-primas.

É melhor para o povo indiano e para todo o mundo que os minérios continuem por baixo das colinas e das florestas, por duas razões. Uma, se se quisesse extrair esses minérios, ter-se-ia que deslocar os adivasis e não haveria nenhuma forma de eles serem inteiramente reabilitados. E a classe dominante não tem o direito de deslocá-los – é o seu habitat natural. A segunda, a outra principal razão por que os minérios não devem ser explorados, é não só que as pessoas vão ser deslocadas, mas que se trata de florestas e zonas montanhosas frágeis e vulneráveis que, se forem exploradas, provocarão danos irreparáveis nas zonas rurais. Isso iria ter um grande impacto nas alterações climáticas e no aquecimento global de que o subcontinente indiano nunca recuperaria. Teria um grande impacto em todo o subcontinente. Por isso, por razões ambientais e por razões relacionadas com as vidas das pessoas, eles não devem ser explorados. Mas há formas de esses minérios serem extraídos de um modo secundário, formas essas que não iriam agravar a situação nem deslocar as pessoas. Poderiam ser usados em pequenas quantidades para benefício das pessoas, mas isso teria que ser decidido pelas próprias pessoas da região, e não por estranhos.

P: Como é que responde à acusação de terrorismo que o governo indiano está a lançar contra os maoistas?

R: O governo indiano veio com uma lei que declara terrorista o PCI (Maoista). Mas há uma aceitação generalizada de que o movimento maoista é um movimento popular e não há nenhuma aceitação entre as massas para os chamar de terroristas. É uma acusação totalmente falsa, dado que não há nenhuma actividade que façam que possa ser considerada terrorista. Estão a trabalhar para o povo e pela sua libertação. Não querem que o país seja dividido, à excepção da Caxemira e de alguns estados onde os movimentos de libertação nacional são muito fortes. É um movimento social e político que se baseia numa ideologia política, o marxismo, que na sua fase actual é chamado de maoismo e querem realizar uma transformação social derrotando as classes dominantes, a burguesia compradora e a burguesia burocrata e a classe feudal que governam este país, e estabelecer uma sociedade igualitária. Por isso, são as pessoas mais humanistas, com uma ideologia específica de classe, a ideologia da classe operária, e são uma força política. São a verdadeira oposição às classes dominantes na Índia e estão a construir um modelo alternativo de desenvolvimento e por isso não podem ser chamados de terroristas. O governo indiano quer influenciar as classes médias e outros estratos chamando terroristas aos maoistas.

Muito recentemente, o primeiro-ministro da Índia, ao declarar esta guerra, também admitiu que os maoistas têm um enorme apoio de massas, incluindo nas zonas urbanas, mas, ao mesmo tempo, está a declarar-lhes guerra. Por isso, esta é uma importante contradição que pode ser mostrada às pessoas e o governo foi forçado pelas pessoas a admitir que os maoistas têm esse apoio do povo e da intelligentsia. O Ministro do Interior, que aparece diariamente com um comunicado contra o PCI (Maoista) e os naxalitas, reconheceu que o governo não consegue lidar da mesma forma com os maoistas como com certas outras organizações que tem designado de terroristas. Há uma grande contradição nas declarações do governo: ao mesmo tempo que concorda que há apoio de massas e faz essa distinção com outros grupos a que chama de terroristas, ao mesmo tempo fala dos maoistas como sendo terroristas.

Milhares de pessoas conhecidas de todo o mundo assinaram uma petição contra a ofensiva do governo indiano. Foi entregue ao primeiro-ministro e divulgada à imprensa. Há um vasto protesto que está a ser galvanizado em todas as cidades e vilas da Índia, foram realizadas centenas de conferências contra a ofensiva militar, estão a ser realizadas manifestações em todo o país.

Os maoistas estão a apelar a essas pessoas, dizendo que se têm diferenças, elas devem ser resolvidas entre o povo, mas que é altura de nos unirmos contra a ofensiva estatal. Por isso há um debate.

P: Pode dizer-nos alguma coisa sobre o papel dos EUA e do Ocidente em relação a esta ofensiva?

R: O Ministro do Interior, responsável pela segurança interna, tinha ido aos EUA e aí estado durante uma semana inteira. Esteve numa agência do FBI e, segundo as notícias na comunicação social dos EUA e da Índia, passou aí quatro dias. E depois de ter voltado dos EUA disse que esta ofensiva militar era muito necessária para conquistar, controlar e desenvolver essas regiões. Trata-se do mesmo slogan que é usado pelos generais militares norte-americanos no Afeganistão e que está a ser usado para se referir a esta guerra que agora está a ser preparada contra o povo da Índia.

Há quatro anos, quando os Memorandos de Entendimento foram assinados, dois membros da instituição militar norte-americana andaram por essas zonas, ou seja, pelas zonas de grande influência dos maoistas, para levarem a cabo uma investigação. Antes disso tinham estado em Mumbai, onde se reuniram com responsáveis consulares dos EUA, juntamente com industriais indianos que eram parceiros nesses projectos. Uma importante reunião teve aí lugar. Eles foram depois ao Chhattisgarh. Quando surgiu nos jornais que esses estrategas militares estavam a viajar por essa região, rebentou um grande e ruidoso protesto e ao fim de dois dias eles tiveram que encurtar a sua viagem e partir.

Pouco depois, o governo indiano anunciou que a milícia Salwa Judum iria combater os maoistas. Ela desencadeou o terror e causou o esvaziamento de 700 aldeias. Curiosamente, eram aldeias que estavam nos planos assinados para os principais projectos. Queriam esvaziar mais. Deslocaram 300 mil membros das tribos e incendiaram completamente muitas aldeias, milhares de pessoas foram mortas e as restantes foram agrupadas em campos e locais similares. Muito interessantemente, as principais empresas com grandes interesses no investimento norte-americano não conseguiram estabelecer nada nessas zonas porque o seu controlo voltou a cair nas mãos dos maoistas passados poucos meses.

A mais recente evidência do envolvimento dos EUA é que o governo indiano admitiu que os EUA estão a fornecer apoio logístico a esta guerra. O que é que isso quer dizer? Eles estão a usar os sistemas de posicionamento global dos EUA para organizarem as suas tropas e localizarem os maoistas nas florestas. Os EUA estão a ajudar a mapear a evolução das forças no terreno e, ao mesmo tempo que o fazem, de vez em quando os EUA dão apoio à movimentação das forças indianas, segundo os comunicados do governo indiano. Não acho que o apoio dos EUA se limite ao apoio ao mapeamento dos acontecimentos, há muito mais que isso.

Recentemente, o primeiro-ministro Mahmohan Singh foi aos EUA e reuniu-se com Obama. Isso originou um novo acordo para a compra de enormes quantidades de munições e outro material militar aos EUA, num montante de 18 mil milhões de dólares.

Israel está a fornecer aviões não tripulados [drones]. Também treinou um grande número de forças indianas e continua a fazê-lo. O mês passado, os exércitos dos EUA e da Índia realizaram exercícios militares conjuntos no coração da Índia, o centro do país, que duraram mais de um mês. A imprensa noticiou que as forças armadas indianas têm recebido treino com a experiência dos militares norte-americanos em guerras em diferentes partes do mundo. Por isso, o apoio dos EUA é mais que apenas logístico – os exercícios conjuntos, a compra de armamento, o envolvimento israelita no treino das suas forças e o fornecimento da tecnologia militar mais recente, normalmente fornecida pelos israelitas, mas recentemente também pelos EUA.