De Guantânamo a Bagram: De mal a pior

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 19 de Abril de 2010, aworldtowinns.co.uk

No início deste ano, os EUA deslocaram os prisioneiros do hangar construído pelos soviéticos e que servia de principal prisão dos EUA no estrangeiro – um símbolo da semelhança entre as duas superpotências ocupantes – para um novo complexo chamado Instalações de Detenção de Parwan, na mesma base aérea de Bagram. O facto de os sucessores norte-americanos da invasão soviética do Afeganistão terem sentido necessidade de construir uma nova prisão expandida e projectada para deter pelo menos 1100 presos, é uma indicação de que eles pretendem continuar a ocupação durante todo o futuro próximo, com as detenções por tempo indefinido e nenhuma direito legal a fazerem parte disso.

Já há 800 prisioneiros em Parwan, o quadruplo do número dos que permanecem no ainda operacional campo prisional de Guantânamo. Muitas centenas deles estão detidos em Bagram desde o início da invasão do Afeganistão pelos EUA, há quase nove anos. Nenhum deles alguma vez viu um advogado, e muito menos foi julgado, e ninguém tem ideia nenhuma de quando eles possam vir a ser libertados.

Mas também há novos presos a chegar – 250 nos últimos seis meses. De facto, as autoridades militares norte-americanas têm trazido cativos de outros países para Bagram, alguns mesmo de fora da região. Depois de, durante os últimos anos, as decisões dos tribunais terem posto em causa o estatuto de Guantânamo como zona sem lei, o governo Obama substituiu-o por Bagram. Tornaram-no num buraco negro legal ainda mais fundo, em grande parte fora do alcance da lei norte-americana e internacional. Também afastaram a ideia de que os tribunais afegãos – tribunais de um governo instalados pelos EUA e guiados por uma Constituição escrita pelos EUA e pelos seus aliados – possam decidir o destino desses presos.

Ao mesmo tempo, o governo Obama tem feito mais que retirar os direitos legais dos presos conquistados em batalhas judiciais contra o governo Bush. Há relatos documentados de que se mantêm a tortura e o assassinato de prisioneiros. Por exemplo, após uma digressão de jornalistas que durou uma hora, uma das primeiras visitas de pessoas de fora às novas instalações, a 15 de Abril a BBC noticiava que aí tinha entrevistado separadamente nove presos que confirmaram mutuamente os relatos de tortura numa prisão secreta no interior da base militar norte-americana de Bagram, antes de serem levados para o novo complexo. Segundo a BBC, as duas instalações separadas funcionam em paralelo.

Alguns cativos na prisão secreta também podem ter desaparecido da face da Terra. Ninguém, nem mesmo as famílias deles, sabem onde estão, nem sequer de se estão sob custódia. Muitos deles “desapareceram” pura e simplesmente às mãos norte-americanas após rusgas nocturnas às suas aldeias ou foram presos noutros lugares pelo exército norte-americano. Alguns deles foram “rendidos” (entregues) aos EUA por outras forças da NATO. A existência dessas instalações tem sido escondida do Comité Internacional da Cruz Vermelha que, segundo o direito internacional, é suposto poder visitar as prisões para verificar que os presos não são torturados nem executados sem julgamento. Os presos disseram à BBC que os soldados norte-americanos os espancavam regularmente, às vezes na cara com as coronhas das espingardas, os privavam de sono durante longos períodos de tempo e abusavam deles física e psicologicamente. O comandante norte-americano de Bagram negou a existência das instalações secretas, mas não muito vigorosamente. Nem as autoridades norte-americanas ameaçaram processar a BBC ao abrigo das rígidas leis da Grã-Bretanha contra a calúnia e a difamação.

Estes relatos são a confirmação num grande meio de comunicação social da anterior reportagem de investigação de Anand Gopal (28 de Janeiro de 2010, TomDispatch.com). Ele descobriu indícios de que as autoridades militares norte-americanas estavam a operar toda uma rede de centros secretos de tortura no Afeganistão, entre as quais a “Prisão Negra” de Bagram. Alguns dos detidos nessas prisões secretas acabam por ser libertados, outros são transferidos para o complexo prisional principal de Bagram e alguns são pura e simplesmente mortos.

Gopal entrevistou 24 antigos detidos, 17 dos quais disseram que tinham sido abusados. Por exemplo, foi isso que lhe disse Noor Agha Khan, um polícia governamental afegão preso por engano pelo exército norte-americano em 2003:

“Os interrogadores vendaram-no, colaram-lhe fita na boca para o calarem e amarraram-no ao tecto, alega ele. Ocasionalmente, soltavam um cão que o mordia repetidamente. A certa altura, retiraram-lhe a venda e forçaram-no a ajoelhar-se numa longa barra de madeira. ‘Eles amarraram as minhas mãos a uma roldana [num dos lados] e puxaram-me de um lado para o outro enquanto a barra rolava nas minhas canelas. Eu gritava e gritava.’ Então eles empurraram-no para o chão e forçaram-no a engolir 12 garrafas de água. ‘Duas pessoas mantinham a minha boca aberta e eles despejaram água pela minha garganta abaixo até o meu estômago estar cheio e eu ter ficado inconsciente’, disse ele. ‘Era como se alguém me tivesse inchado.’ Depois de ter sido reanimado, ele vomitou descontroladamente.”

“Isto continuou durante vários dias. Às vezes ele era pendurado no tecto de cabeça para baixo, outras vezes era vendado durante extensos períodos. Acabou por ser transferido para Bagram, onde a tortura acabou. Quatro meses depois foi discretamente libertado, com uma carta de desculpas das autoridades norte-americanas por o terem encarcerado injustamente.”

Khan pode ser considerado afortunado. Gopal descreveu os casos de vários afegãos torturados até à morte nessas pequenas prisões secretas ou na prisão principal de Bagram. Não mencionou os dois casos mais conhecidos, os de dois jovens chamados Habibullah e Dilawar. Eles foram pendurados do tecto com as mãos acorrentadas e foram espancados nas pernas até a carne e os ossos se tornarem polpa e eles morrerem. Estes assassinatos em 2002 tornaram-se depois muito conhecidos e documentados (por exemplo, no The New York Times de 22 de Maio de 2005). O governo dos EUA admitiu mais tarde que Dilawar não era culpado de nada a não ser de conduzir o seu táxi. A reportagem de Gopal centrava-se em casos menos conhecidos e mais recentes, incluindo vários relatos sobre afegãos que a última vez que foram vistos vivos foi quando foram levados por soldados norte-americanos e que depois foram pura e simplesmente encontrados mortos.

Examinando as recentes e muito publicitadas alterações das regras de conduta da NATO, anunciadas como sendo um esforço para reduzir o número de vítimas civis e que incluem a proibição de rusgas nocturnas, Gopal salienta que essas regras não se aplicam às Forças de Operações Especiais sob comando norte-americano directo, que estão separadas das forças da NATO. São essas unidades que levam a cabo as mais importantes dessas rusgas.

Da mesma forma, pouco se muda com a nova exigência de que as tropas da NATO entreguem os presos ao governo afegão passadas 96 horas. Ele cita um fuzileiro norte-americano que lhe explicou: “Às vezes detemos pessoas; depois, passadas as 96 horas, transferimo-las para os afegãos. Eles desbastam-nos um pouco para nós e depois devolvem-nos durante mais 96 horas. Isto continua assim até obtermos o que queremos.”

Os EUA são o único dos países da NATO que ocupam o Afeganistão que mantém os presos numa base durante longos períodos. Porém, isto parece reflectir uma diferença de capacidade e não de política sobre a forma de implementar a ocupação. Como escreveu recentemente o conhecido advogado britânico dos direitos humanos Clive Stafford Smith no jornal Guardian (18 de Abril de 2010), as forças especiais britânicas (SAS) “rendem” cativos aos EUA para tortura e detenção secreta, em contradição com a política publicamente declarada pelo governo trabalhista. Neste momento, o governo trabalhista está a recusar-se a confirmar oficialmente as identidades de dois jovens que as noticias dão como capturados pelas SAS no Iraque e entregues aos EUA e que agora se pensa estarem na prisão secreta de Bagram. A mãe de um deles disse: “O meu pedido ao governo britânico é simples: digam-me se capturaram o meu filho Yunus e o entregaram aos norte-americanos”. O governo ameaçou represálias legais caso ela iniciasse um processo para forçar o Ministério da Defesa a responder à pergunta dela.

Quanto à terceira componente das “alterações” que os ocupantes andam a apregoar, a “reforma” de Bagram – o artigo de Gopal foi escrito na véspera da abertura do novo complexo – ele conclui que isso representa o facto de “o processo de detenção ter sido quase inteiramente mudado para zonas e actores que podem evitar melhor o escrutínio público – as pequenas prisões de campo e as Forças de Operações Especiais”.

As novas instalações projectadas para esconder a rede paralela da “Prisão Negra” também são um inferno. A reportagem da BBC descreve ter visto presos “a serem deslocados de um lado para o outro em cadeiras de rodas com óculos de protecção e auscultadores. Os óculos tinham sido escurecidos e o objectivo dos auscultadores era bloquear todos os sons. Todos os presos estavam algemados e tinham as pernas algemadas.” Os presos são mantidos em 56 gaiolas com rede à frente e com um tecto transparente para que os guardas os possam ver de cima.

Se este tratamento parece o dos primeiros dias de Guantânamo, também assim parece a ausência de direitos legais reconhecidos dos presos. O governo Obama alega que Bagram é diferente de Guantânamo porque está numa zona de guerra, pelo que nem a Constituição dos EUA nem as Convenções de Genebra aí se aplicam. Trata-se de um argumento ridículo porque é exactamente nas zonas de guerra que é suposto que se apliquem as Convenções de Genebra. Apesar disso e até agora, os tribunais norte-americanos escolheram não deixar que nenhuma lei amarre as mãos dos EUA no Afeganistão (afinal de contas, também é supostamente ilegal invadir e ocupar outros países). O ano passado, numa decisão cuidadosamente limitada – e amargamente contestada pelos representantes de Obama – um juiz norte-americano determinou que segundo a própria lógica do governo norte-americano, as pessoas capturadas noutros países e depois levadas para o Afeganistão não podiam ser tratadas como se tivessem sido detidas numa zona de guerra. (Cerca de três dezenas de homens foram transferidos de Guantânamo para Bagram e presos de vários outros países, entre os quais a Tailândia, têm sido levados directamente para aí). Os representantes de Obama têm travado uma batalha para que mesmo esse possível acesso de um número limitado de prisioneiros aos tribunais seja anulado.

Como salientou recentemente a União Norte-Americana das Liberdades Civis (ACLU): “Há uma crescente preocupação de que Bagram se torne num novo Guantânamo, excepto que com mais centenas de presos detidos indefinidamente, em condições mais severas e com menos direitos legais.”

Há alguns anos, quando foram tornadas públicas fotografias da tortura de presos no Iraque, o editorial do The New York Times dizia: “O que aconteceu em Abu Ghraib não foi nenhuma aberração, mas sim parte de um padrão generalizado”, um padrão que foi iniciado em Bagram. “Mostrou o trágico impacto da decisão inicial do Sr. Bush e dos seus principais conselheiros de que não iam seguir as Convenções de Genebra, nem sequer a lei norte-americana, em relação aos presos apanhados em operações antiterroristas” (23 de Maio de 2005). Hoje em dia ninguém pode culpar Bagram e as outras prisões do Afeganistão de qualquer “decisão inicial” precipitada, nem simplesmente Bush e o seu círculo.

A própria natureza das guerras norte-americanas, os seus objectivos enquanto guerras de defesa dos interesses e consolidação de um império, é isso que dita os meios implacavelmente reaccionários com que elas são levadas a cabo – incluindo o assassinato de civis e de prisioneiros, a tortura sistemática e a negação de mesmo os mais elementares direitos legais. Bagram descreve ruidosamente as nuas relações de poder que os EUA tentam impor no Afeganistão – e no mundo.