Binayak Sen novamente libertado sob fiança

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 25 de Abril de 2011, aworldtowinns.co.uk

Binayak Sen

Binayak Sen, o médico indiano e defensor dos povos tribais condenado a prisão perpétua e trabalhos pesados em Maio de 2007, foi libertado sob fiança.

Sen foi preso em 2007, pouco depois de ter denunciado um massacre de membros tribais no estado indiano do Chhattisgarh, onde ele e a sua mulher Ilina Sen têm sido activos há três décadas.

Ele foi acusado de sedição e de levar a cabo uma guerra contra o estado. Ficou detido durante dois anos, até que em 2009 o Supremo Tribunal da Índia ordenou a sua libertação sob fiança e ele foi então julgado, condenado e novamente encarcerado por um tribunal de Raipur, no Chhattisgarh, em Dezembro de 2010.

Binayak Sen

A 18 de Abril, o Supremo Tribunal da Índia ordenou ao tribunal de instância inferior que o libertasse sob fiança. Isto não significa que as acusações contra ele tenham sido retiradas, apenas que a pena foi suspensa – à espera de recurso. Exigiram-lhe que entregasse o passaporte e uma significativa quantidade de dinheiro vivo para assegurar que iria aparecer aos próximos procedimentos legais.

O Supremo Tribunal não emitiu nenhuma declaração que explicasse a sua decisão. Mas lançou dúvidas sobre os factos em que se baseou a condenação. Aparentemente, os juízes mencionaram que a posse de literatura produzida por uma organização “naxalita” proibida – neste caso, o Partido Comunista da Índia (Maoista) – não constitui sedição, nem a simpatia por uma organização desse tipo constitui um crime. Em Fevereiro, o Supremo Tribunal tinha decidido que pertencer a uma organização proibida não é um delito criminal em si mesmo.

Campo Médico Liberdade para Binayak Sen

Licenciado numa das principais escolas médicas da Índia, Sen trabalhava no estado do Chhattisgarh desde 1981. Ele e a mulher Ilina Sen treinavam os trabalhadores rurais da área da saúde nas zonas dos adivasis (povos tribais) e dos camponeses pobres, organizavam clínicas rurais e campanhas contra o abuso de álcool e a violência contra as mulheres. O trabalho deles reduziu substancialmente a mortalidade infantil por diarreia e desidratação, ajudando a reduzir a taxa de mortalidade infantil global do Chhattisgarh. Isto tornou Sen num dos mais proeminentes especialistas em saúde pública da Índia.

Como membro sénior da União Popular para as Liberdades Civis, que trabalha para os pobres tribais, ele conquistou a ira das autoridades do Chhattisgarh devido à sua defesa política dos adivasis e à sua oposição vocal à Salwa Judum, uma milícia apoiada pelo estado e criada para combater o movimento revolucionário liderado pelos maoistas.

O PCI (Maoista) está a liderar uma insurreição revolucionária centrada nas vastas zonas rurais do norte e centro da Índia, as quais são agora o alvo da Operação Caçada Verde, uma campanha militar desencadeada pelo governo central.

A causa de Sen foi assumida por intelectuais, por activistas dos direitos humanos e por médicos de toda a Índia e do mundo. Uma petição assinada por 40 galardoados com o Prémio Nobel pediu a sua libertação. Recebeu o Prémio Jonathan Mann de Saúde Global e Direitos Humanos pelo seu trabalho e o prestigiado jornal médico internacional The Lancet pediu a sua libertação para que ele e a sua mulher pudessem continuar o seu trabalho.

Mas, aos co-réus de Sen, Narayan Sanyal (alegadamente um líder maoista sénior) e Piyush Guha, não foi consentida fiança e continuam na prisão. Sen foi acusado de passar cartas do preso Sanyal, de 74 anos, que ele tinha visitado na sua qualidade de médico. As cartas foram supostamente encontradas na posse de Guha.

Por ocasião da sua libertação, a Coligação para a Libertação de Binayak Sen disse: “Continuaremos a lutar pela libertação dos activistas dos direitos tribais e dos presos políticos e pela segurança dos jornalistas e dos activistas dos direitos humanos no Chhattisgarh e noutros lugares. Falsamente acusados de crimes ao abrigo de leis draconianas, entre estas vítimas do poder estatal estão os co-réus do Dr. Sen, Piyush Guha e Narayan Sanyal, e outros como Kopa Kunjam, Sukhnath Oyami, Sodi Sambo, Kartam Joga e Asit Kumar Sengupta, só para nomear algumas das centenas de pessoas detidas como prisioneiros, só no estado do Chhattisgarh. Tão recentemente como 11 e 13 de Março, houve 300 casas queimadas, mulheres violadas e homens assassinados no distrito de Dantewada desse estado, pelos Comandos Koya (um derivado da Salwa Judum).”

“Reiteramos as nossas fortes reivindicações, das quais o caso do Dr. Sen se tornou um símbolo”.