Azerbaijão: Um paraíso para o capital estrangeiro, um inferno para o seu povo

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 27 de Janeiro de 2014, aworldtowinns.co.uk

Mapa do Azerbaijão

Para se compreender a situação na República do Azerbaijão, precisamos de ter em conta a posição do país na divisão imperialista mundial do trabalho e o seu papel na criação de riqueza, e na defesa e consolidação dos interesses dos imperialistas ocidentais, em particular os EUA, nas regiões estratégicas e ricas em petróleo da Ásia Central, do Cáucaso e do Mar Cáspio.

O Azerbaijão é um país pequeno com uma população de 9,3 milhões de habitantes [azeris, azerbaijanos ou azerbaijaneses – NT]. Faz fronteira com o Irão, a Rússia, a Geórgia, a Arménia e a Turquia.

O Azerbaijão perdeu 10 por cento do seu território na guerra com a Arménia no início dos anos 1990. Quase um milhão de refugiados de guerra continuam a viver em condições difíceis, uma parte deles ainda em acampamentos provisórios.

O país tornou-se num refúgio para os fundamentalistas reaccionários que lutam contra o domínio russo no Daguestão e na Chechénia, bem como um território de expansão da influência dos governantes da República Islâmica do Irão [RII]. O Irão tem fornecido uma enorme quantidade de recursos financeiros e humanos sob a capa de “actividade humanitária” entre os refugiados de guerra de forma a obter influência popular. A RII patrocina incondicionalmente e paga um bom salário a qualquer jovem azeri do sexo masculino que se queira mudar para o Irão e aí estudar – com a condição de que se torne num mulá.

O Azerbaijão tornou-se um país independente após o colapso da União Soviética em 1991. A separação não foi um processo pacífico. Guerras com países vizinhos e uma brutal e sangrenta repressão e massacres internos foram e ainda são a mensagem que a Rússia deixou para trás: Nunca menosprezem o nosso poder!

A seguir à independência veio um pequeno período de instabilidade devido aos efeitos das repetidas derrotas sofridas na guerra com a Arménia, e violentas contradições políticas no interior da classe dominante devido às tendências dela para se aliar a uma ou outra potência. Gradualmente, a influência ocidental e sobretudo norte-americana tornou-se predominante. Foi nestas condições que Heydar Aliyev chegou ao poder em 1993 e governou brutalmente até 2003. Durante a era soviética, ele foi o homem número um deles no Azerbaijão, entre 1969 e 1982, altura em que foi promovido a um nível mais elevado e foi para Moscovo. Depois da independência, ele abriu incansavelmente caminho à influência e penetração ocidental no Azerbaijão e conseguiu acabar com a guerra com a Arménia virando-se para os EUA.

O filho dele, Ilham Aliyev, sucedeu ao pai e mudou a constituição de forma a eliminar a restrição ao número de mandatos presidenciais, indiciando a ambição dele de ser presidente vitalício.

As enormes receitas do petróleo e do gás e a enorme dívida externa

Um país com enormes recursos petrolíferos e de gás natural, o Azerbaijão é considerado o décimo nono produtor do mundo. Os seus oleodutos transportam actualmente um milhão de barris de petróleo para o estrangeiro todos os anos. Tem sete mil milhões de barris em reservas avaliadas e está a proceder a mais explorações. Devido à explosão da procura de petróleo, a dimensão da economia do Azerbaijão triplicou durante a última década, criando um excedente comercial de 12 mil milhões de dólares [8,7 mil milhões de euros – NT].

O fundo soberano de riqueza do país chega a mais de 12 mil milhões de dólares. Este dinheiro está sob firme controlo do regime, em particular do seu presidente.

Mas, de 2006 até à primeira metade de 2011, a dívida externa do estado aumentou de 1,9 mil milhões para 14, 5 mil milhões de dólares [10,5 mil milhões de euros – NT], segundo o Ministério das Finanças da República do Azerbaijão. A dívida do sector privado sofreu um aumento semelhante, segundo a mesma fonte.

Para onde vai esse dinheiro?

Sob o controlo dos clãs e círculos agrupados à volta da família de Aliyev, o governo do Azerbaijão é um dos mais corruptos do mundo. Segundo a constituição do Azerbaijão, o presidente não pode intervir em actividades económicas, mas através da família dele e de parentes próximos, ele tem uma entrelaçada rede de negócios que se estende do Panamá ao Dubai. Operando através de onze empresas offshore no Panamá, eles instalaram filiais no Azerbaijão, basicamente controlando a maioria das empresas altamente lucrativas do país em sectores como as telecomunicações, construção, bancos, turismo, importações e exportações (incluindo o controlo do monopólio das exportações de algodão), aviação, minas e a venda de caviar de beluga do Cáspio. O fluxo de receitas da família também inclui dinheiro proveniente da venda de altos cargos governamentais, do seu controle directo e da privatização dos rendimentos das alfândegas e dos investimentos em imóveis no Dubai. O filho do presidente, de 12 anos, possuiu 75 milhões de dólares [55 mil milhões de euros – NT] em propriedades no Dubai e muitos mais investimentos.

O drama do Festival da Canção da Eurovisão

Numa acção espectacular de relações públicas que visava obter respeitabilidade internacional para um regime corrupto, dois concorrentes do Azerbaijão ganharam em 2011 o altamente político e comercial Festival da Canção da Eurovisão. Como consequência, Baku, a capital do país, tornou-se na cidade anfitriã do evento no ano seguinte. Foram demolidas muitas casas para a construção das infra-estruturas e do recinto para o festival. Frequentemente, as casas eram completamente arrasadas às primeiras horas da madrugada, deixando os seus moradores sem qualquer lugar para viverem. O governo deslocou-os para altos edifícios de apartamentos mal construídos e mal servidos. Muitos deles foram espancados e encarcerados durante os protestos contra os desalojamentos.

Todas estas operações foram levadas a cabo pela Azinko Holding LLC. No Azerbaijão, toda a gente sabe que esta empresa é propriedade do clã governamental de Aliyev.

O custo final deste tipo de projectos é sempre altamente inflacionado porque as adjudicações orçamentais, os preços e o controlo de qualidade são decididos no topo. A enorme quantidade de subornos, a falta de transparência e muitos outros factores contribuem para a redução das receitas do petróleo e para a transferência de fundos das contas do governo para contas privadas do chefe de governo e da família dele. É desta forma que muitos governos de países dominados pelo imperialismo são geridos, dando aos capitalistas burocratas dominantes no poder um acesso directo aos capitais. Os imperialistas são os beneficiários directos desses regimes clientelares. Isto pode ser visto estudando as letras miudinhas, e mesmo as grandes, dos contratos de petróleo e de gás.

Um exemplo de como esses regimes permitem que os capitalistas monopolistas estrangeiros se apoderem dos recursos de um país a troco de quase nada é uma mina de ouro no Azerbaijão comprada em nome da empresa Inglis, cuja origem está em empresas offshore do Panamá. As terras, que pertenciam à comunidade local, foram confiscadas, os recursos de água doce foram desviados para uso das minas e as estradas locais ficaram destruídas devido às explosões e às escavações. Os resíduos altamente tóxicos são despejados até às aldeias locais, destruindo as fontes de rendimento das pessoas – gado e agricultura de muito pequena escala – e a saúde delas. Ao mesmo tempo, os bens de consumo tornaram-se altamente inflacionados. Os interesses do clã dominante e do investimento imperialista estão entrelaçados. Os lucros locais servem para reforçar um regime cujo governo “corrupto” permite que o capital estrangeiro obtenha super-lucros totalmente legais à custa do povo e do país.

Direitos políticos

Khadija Ismaeilova, uma jornalista de investigação que estava a verificar as actividades empresariais do presidente e da família dele, foi repetidamente ameaçada de morte. Foram instaladas câmaras vídeo escondidas no apartamento dela, e a vida privada dela foi secretamente filmada e colocada na internet.

O editor principal da revista Monitor, Ilmar Hoseinov, que não era pró-governamental, foi morto – atingido cinco vezes na boca à frente da casa dele. Isto foi uma mensagem para quem quisesse falar. Os assassinos nunca foram encontrados.

Quando o jornalista Baha addin Hazif perguntou à Primeira-Dama onde é que ela obrinha o dinheiro para o programa dela de construção de escolas privadas, Hazif foi sequestrado e os lábios dele foram cortados.

Jabbar Savalan, um jovem activista, colocou online a opinião dele sobre a corrupção e as injustiças sociais. Foi preso, torturado e acusado de posse de droga.

Não há uma comunicação social livre. Os ajuntamentos públicos estão sob rígida supervisão. Durante o período das eleições, a Praça da Liberdade e os espaços abertos na avenida principal foram revestidos com tábuas e encerrados.

Apesar disto, em Outubro de 2013 o governo do Azerbaijão teve direito pela primeira vez a um lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança da ONU.

A terrível situação do povo – sendo as mulheres as mais atingidas

Apesar das enormes reservas de gás e petróleo, o fornecimento de gás e electricidade às cidades e vilas do Azerbaijão é extremamente irregular. Mesmo em Baku, os cortes de energia e gás são uma rotina comum. Os recursos energéticos do país têm de ser exportados. A maioria absoluta das pessoas tem dificuldade em alimentar a sua família. Além da produção orientada para a exportação de algumas matérias-primas, a agricultura e a produção industrial tornaram-se quase extintas.

Os gestores, os técnicos de alto nível e os trabalhadores qualificados dos sectores de exportação têm salários elevados, mas para o resto das pessoas a vida é uma árdua luta. Um professor do ensino secundário recebe cerca de 250 a 350 dólares [180 a 250 euros – NT] por mês, quando um quilo de carne custa mais de 11 dólares [8 euros – NT]. Nos campos de refugiados de guerra, as jovens são sexualmente abusadas a troco de um pão. Nalguns casos, os policias agem como proxenetas e vendem prostitutas a potenciais clientes. O Azerbaijão tornou-se num grande centro do tráfico internacional de mulheres. As adolescentes azeris são forçadas à prostituição em muitos países vizinhos. Centenas delas também trabalham como prostitutas em hotéis e casinos na Geórgia. Dezenas de milhares trabalham no Irão, na Turquia, nos Emirados Árabes Unidos, na Rússia e mesmo tão longe como o Afeganistão. Internamente, um número significativo de bordéis estão a obter enormes lucros com a escravização de mulheres.

Em Abril de 2013, o parlamento do Azerbaijão debateu a legalização da prostituição como medida contra o tráfico humano e a corrupção!

Os responsáveis governamentais a diferentes níveis recebem muito dinheiro do tráfico humano interno e internacional. A legalização desse comércio só serve à monopolização das receitas que daí resultam às mãos dos mais altos funcionários que em grande grau já dele beneficiam. Legalizadas ou não, essas mulheres ainda terão de vender os seus próprios corpos.

Os EUA e o Azerbaijão

O Azerbaijão é um dos mais importantes e fidedignos dos estados clientelares norte-americanos no Cáucaso e na Ásia Central. A utilização do seu espaço aéreo, terrestre, aeroportos e combustível foi vital para a guerra norte-americana no Afeganistão. Também serve os EUA a nível geográfico, na medida em que a sua existência significa que a Rússia não tem nenhuma fronteira com o Irão.

O treino político e militar dos seus novos governantes tem ocorrido sobretudo sob a supervisão de responsáveis norte-americanos. O regime dá aos EUA e a Israel acesso a um aeroporto perto da fronteira iraniana. As armas antiaéreas do país, no valor de dois mil milhões de dólares [1,5 mil milhões de euros – NT], compradas a Israel e a enorme presença de militares estrangeiros no Azerbaijão fazem parte da ameaça ao Irão, bem como mantêm a influência russa sob controlo.

Os EUA detêm o controlo da exploração, produção e exportação de petróleo e gás. A influência política dos EUA através do seu poderio militar e económico também serve o regime do Azerbaijão, bem como o outro lado. O regime depende desse apoio para se manter no poder, e age como parceiro júnior no roubo do país. É por isso que nas recentemente reveladas mensagens diplomáticas secretas norte-americanas, o presidente do país é chamado de “Michael Corleone”, numa referencia ao chefe da máfia no filme O Padrinho. A questão é que o Presidente Aliyev pode ser um gângster, mas ele é o gângster dos EUA.

A cooperação energética e militar do regime com o Ocidente, sobretudo com os EUA, melhorou a posição negocial de Baku em relação ao Nagorno-Karabakh e outras regiões perdidas para a Arménia. A consolidação da ligação do Azerbaijão ao Ocidente, em particular aos EUA, é o principal factor para Baku se recusar a dançar à música de Moscovo. Mas toda a situação ainda se mantém extremamente fluida, como se viu no caso da Geórgia, que sofreu uma invasão russa e uma mudança de regime imposta pelos imperialistas russos.

O papel da Rússia

Os imperialistas russos não só têm monitorado de perto os acontecimentos na sua antiga retaguarda, como também têm capitalizado em todas as oportunidades de disputa do controlo ocidental. A Rússia aproveitou os problemas políticos, militares e económicos causados pelas invasões lideradas pelos EUA ao Afeganistão e ao Iraque, bem como a recente crise financeira ocidental, para pressionar para maximizar os seus ganhos na região.

Quase dez por cento dos habitantes do Azerbaijão beneficiam das remessas enviadas por familiares que trabalham na Rússia, e o número de azeris na Rússia aumentou em quase 50 por cento nos últimos anos.

Em 2012, a Rússia assinou uma venda de 4 mil milhões de dólares [3 mil milhões de euros – NT] em equipamento militar ao Azerbaijão, incluindo sistemas de defesa aérea S-300. E prevê-se que esse volume aumente.

Quando o Presidente russo Vladimir Putin visitou Baku em Agosto de 2013, foi acompanhado pelos dirigentes da maioria dos ministérios russos. Nessa visita, a Rússia assegurou o seu envolvimento na exploração e exportação de gás através da Rússia. O monopólio russo Rosneft assinou um contrato de petróleo e gás com a empresa petrolífera estatal do Azerbaijão. Os detalhes ainda não são conhecidos. Ao mesmo tempo, a Rússia não fez quase nenhuma concessão em termos do seu apoio ao regime arménio e ao beco sem saída no Nagorno-Karabakh. Da mesma forma, Baku resistiu a juntar-se à Organização de Segurança Colectiva Internacional e à União Euro-Asiática, as alianças militar e política lideradas pelos russos com antigas repúblicas soviéticas.

Além disso, as deterioradas relações com a Rússia, devido ao encerramento em 2012 pelo Azerbaijão do oleoduto Baku-Nororossiysk e da estação de radar Gabala perto da fronteira iraniana, estão a ser sanadas. As conversações para a reabertura do oleoduto e o estacionamento de 2000 militares russos nessa mesma base militar têm sido descritas como positivas.

A Rússia tenta recrutar uma oposição política

O argumentista cinematográfico galardoado com um Oscar Rustam Ibragimbekov, de 74 anos, tentou candidatar-se à corrida presidencial do Azerbaijão. Mas foi desqualificado com base na sua dupla cidadania azeri-russa.

Ibragimbekov é extremamente influente entre os poderosos homens de negócios azeris na Rússia. Em 2012, co-fundou a União de Organizações Azeris na Rússia, cujos membros incluem negociantes como Aras Agalaro, actualmente pai do genro do presidente. As tentativas de Moscovo de obter influência no Azerbaijão podem continuar e ganhar ainda mais ímpeto à medida que se intensifica a rivalidade pelo controlo da região e fora dela. Ibragimbekov queixou-se que os países europeus fecharam os olhos às múltiplas violações dos procedimentos eleitorais, por causa do petróleo azeri. A possibilidade de agitação política é muito forte devido às intoleráveis condições de vida da população.

As eleições presidenciais de Outubro de 2013 decorreram nestas condições. Na véspera das eleições, o canal televisivo norte-americano CBS noticiou que as autoridades eleitorais do Azerbaijão tinham anunciado Ilham Alyiev como vencedor com 72 por cento do total dos votos, ainda antes de qualquer voto ter entrado nas urnas. No dia seguinte, após as eleições, ele foi novamente anunciado como vencedor, desta vez com o apoio de 85 por cento dos eleitores.

Os monitores da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) descreveram as eleições como “seriamente distorcidas”. Mas isto é o Azerbaijão, um regime pró-ocidental que faz fronteira por um lado com o Irão e por outro com a Rússia. Nenhuma das potências ocidentais vai seriamente opor-se ao regime ou pedir novas eleições!