Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 3 de Maio de 2004, aworldtowinns.co.uk

Autonomia tharu: Quando os escravos se erguem nas planícies do Nepal

Desde que a guerra popular começou no Nepal há oito anos, fez tremer todas as fundações do país e agitou a própria alma das suas gentes.

Nas planícies do ocidente do país, a comunidade étnica tharu foi há muito tempo desapropriada da sua terra e transformada em escravos pelos migrantes abastados das regiões montanhosas do norte. Estes poderosos proprietários, ou zamindars, como são chamados, são a maior parte das vezes membros das castas ditas mais elevadas, principalmente Brâmanes e Kshetri, que também têm acesso ao poder político. Estes zamindars ocupam posições na burocracia, no exército e nos negócios. Além disso, controlam os meios de comunicação social. Em suma, representam o mais importante sector da classe dominante do Nepal.

Tendo-se apropriado da terra da comunidade tharu, os zamindars dominaram os tharus e transformaram-nos em trabalhadores forçados (em troca de comida, roupa e habitação) na própria terra que anteriormente lhes pertencia. É um sistema de escravatura com outro nome, o sistema kamaiya.

Os tharus são um povo aborígene que habita as planícies ocidentais do Nepal. Constituem uma minoria considerável da população, uma minoria nacional (cerca de 1,2 milhões de pessoas), que já foram camponeses auto-suficientes. Há alguns anos, a revista National Geographic retratou graficamente este povo como seres exóticos com costumes e tradições muito estranhos. Há muitos anos que a Sociedade Anti-Escravatura, com sede em Inglaterra, tem tentado levar a uma audiência mais vasta a denúncia do sistema kamaiya do Nepal. Em 1997, o jornal Times de Londres publicou uma denúncia sobre a situação do povo tharu submetido ao sistema kamaiya.

Desde que a guerra popular chegou às planícies do Terai, inspirou enormemente as massas populares, especialmente os desapropriados e explorados, que se insurgiram para reivindicar as suas terras ancestrais. O programa do Partido Comunista do Nepal (Maoista), que apela à expropriação e redistribuição dessas terras, encontraram eco entre os oprimidos das planícies do sudoeste do Nepal. As palavras e os actos do partido despertaram um grande entusiasmo revolucionário entre estes oprimidos, que prontamente se juntaram aos quadros maoistas e aos combatentes do Exército Popular de Libertação. Desde o início da guerra popular que o partido divulgou o seu programa, que inclui os lemas “A terra a quem a trabalha” e “Terra para os sem-terra”. Pela primeira vez, as mulheres puderam ter terras como os homens. Com efeito, esse programa, parte integrante da revolução de nova democracia dirigida pelo PCN(M), a primeira fase de uma revolução que finalmente abrirá as portas ao socialismo, tornou-se realidade e passou a ter significado com a guerra popular. Mostrou ser o verdadeiro arauto de um futuro livre da opressão e da escravidão para as massas do Terai.

Em 2002, o parlamento controlado pelo rei declarou que o povo tharu estava livre do sistema kamaiya, apesar de esse povo, nessa altura já rebelde, já ter começado a retomar a sua propriedade – com muitos proprietários já em completa debandada – sob o ímpeto do avanço maoista na região sudoeste.

Tornou-se óbvio que a declaração do parlamento era mais que uma mera jogada política. Tratava-se de uma vil conspiração entre as potências imperialistas, o governo e certas organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras para afastar os tharus da revolução maoista. Na realidade, esta declaração de “liberdade” pelo parlamento não encontrou eco entre os antigos kamaiyas.

Para enganar esses kamaiyas, o regime sancionou a distribuição de minúsculas parcelas de terra a um pequeno número de famílias. Contudo, o que sucedeu foi que, nas zonas ainda sob controlo do velho regime, alguma da terra destinada à distribuição tinha na realidade sido distribuída a alguns membros seleccionados da comunidade tharu, enquanto o resto da terra estava a ser mantida como “cenoura para o burro”. Deste modo, o regime planeia continuar a fazer as pessoas esperar, em vão, que o resto da terra lhes seja distribuído. Até hoje, mais nenhuma terra foi distribuída, simplesmente porque esse nunca foi o plano do velho estado. Além disso, não é possível redistribui-la com o actual sistema reaccionário. Como consequência, muitos dos antigos kamaiyas “livres” estão a voltar aos seus antigos proprietários para se revenderem à escravidão. O jornal The New York Times (de 6 de Fevereiro de 2004) revelou, por exemplo, que Phool Kesari, uma antiga escrava tharu cujo marido fora levado pelo Exército Real como suspeito de ser um simpatizante maoista, estava a considerar voltar para o seu antigo zamindar. Phool Kesari acredita que nunca verá novamente o seu marido vivo. Casos como o seu são hoje comuns nas zonas controladas pelo Exército Real do Nepal.

Passando por cima da realidade mais óbvia, ou seja, que o processo verdadeiramente libertador da guerra popular está a ganhar ímpeto, o mesmo artigo afirma que “os maoistas pouco ou nada fizeram para libertar os tharus do trabalho forçado; a pressão sobre o governo veio de organizações nacionais e internacionais”. Contudo, teve que admitir que, na aldeia de Bardya, “os jovens tharus falam alegremente sobre como os grandes proprietários tiveram que fugir da ira dos maoistas”. Bal Krishna Chaudhary, um estudante tharu de 18 anos de uma família de antigos trabalhadores forçados – e cuja irmã mais velha, Sita, uma apoiante dos maoistas, foi levada há dois anos pelo ERN – foi citado a dizer com orgulho: “todos os zamindars agora têm medo de nós”. E insistiu que os maoistas “falam pelo povo, falam pelos tharus”.

Embora alegue que a insurreição “provocou o caos” e causou “grandes prejuízos” ao país, o artigo admite que a guerra popular “provocou alterações no equilíbrio de forças entre os proprietários e os sem-terra que a democracia multipartidária não conseguiu desde 1990”.

Recentemente, o governo real anunciou um novo plano para “erradicar a pobreza” através da redistribuição de terras. Este plano propõe-se impor importantes limites na dimensão da terra que um proprietário pode ter. O governo propõe-se pagar pela terra retirada aos zamindars, supostamente para ser redistribuída pelos camponeses pobres. Porém, esses camponeses teriam que pagar ao governo a prestações.

Com este processo, há uma grande probabilidade de que aconteça uma grande concentração da posse de terras e que seja uma grande oportunidade para os investidores estrangeiros, os bancos estrangeiros e o Banco Mundial comprarem essas terras. Assim, os camponeses pobres e mesmo os médios (para não falar dos kamaiyas da comunidade tharu) perderiam as suas terras e ficariam ainda mais empobrecidos, mesmo na miséria, tendo assim que se entregar à escravidão. Em claro contraste com tais farsas, os revolucionários, tal como haviam prometido, têm vindo a expropriar as terras e a redistribuí-las pelos camponeses pobres.

A insurreição dos tharus chocou verdadeiramente a velha ordem do Nepal. O coronel Dipak Gurung, porta-voz do Exército Real, afirmou que os tharus são um “povo muito humilde; normalmente não opõem resistência”. Alegou que “são submissos, pela sua natureza, pela sua cultura”. Mas, no contexto de uma guerra popular em avanço, esse povo dito “humilde” e “submisso” começou a pegar em armas para se libertar do jugo da opressão e, pela primeira vez, tomar o seu destino nas suas próprias mãos.

Na mesma semana em que apareceu o artigo no New York Times, novas e surpreendentes mudanças estavam a acontecer nessa mesma região: com uma grande efusão de alegria entre as massas, foi declarada a Região Autónoma Nacional Tharu. Muitos milhares de ex-kamaiyas celebraram abertamente a sua recém-conquistada liberdade e o novo poder. Acontecimentos como este só são possíveis com um poder novo, nas zonas vermelhas libertadas da região, controladas pelas forças maoistas.

Este importante acontecimento histórico quase não obteve uma palavra em toda a comunicação social ocidental.

A luta pela autonomia nacional e regional é um aspecto fulcral do programa do PCN(M) para resolver a complexidade da opressão nacional e das disparidades regionais. Este e outros acontecimentos históricos semelhantes noutros pontos do país, como a proclamação da Região Autónoma Nacional Magar e da Região Autónoma Beri-Karnali, não tiveram nenhuma menção em toda a imprensa ocidental; no que diz respeito aos imperialistas e reaccionários, não são dignos de aparecer nos jornais e na televisão. O silêncio da comunicação social ocidental quanto ao que realmente interessa aos povos há muito esquecidos e desprezados, tão visivelmente amplificado por estes acontecimentos, é verdadeiramente assombroso, se não mesmo ensurdecedor!