As mulheres e a “Primavera Árabe”

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 19 de Março de 2012, aworldtowinns.co.uk

Após o colapso dos ditadores mantidos no poder durante muitos anos pelo apoio dos imperialistas, a luta das mulheres e dos povos em geral no Norte de África e Médio Oriente ainda não terminou. Os usurpadores das lutas populares e que também oprimem as mulheres emergiram e reclamaram os frutos da luta popular.

Desde o 8 de Março de 2011 que as preocupações com os direitos das mulheres, com a marginalização delas nesses países, por um lado, e com a luta delas de desafio a esses ataques e de defesa dos seus direitos, por outro, têm reverberado a nível internacional. Os vários ataques contra as mulheres e o protesto de milhares de mulheres no Cairo a 21 de Dezembro de 2011 são alguns dos pontos altos destes desenvolvimentos.

A Praça Tahrir no Cairo, que inspirou milhões de pessoas em todo o mundo durante a insurreição que derrubou Hosni Mubarak, também foi o local de alguns dos piores ataques contra as mulheres durante os meses seguintes.

A 8 de Março de 2011, as mulheres tentaram fazer uma manifestação para celebrarem o Dia Internacional da Mulher, na esperança de desempenharem um papel mais activo na sua sociedade. Porém, viram-se cercadas e atacadas por um grupo de centenas de homens, provavelmente uma combinação de forças islamitas e pró-Mubarak. Embora o papel do exército não seja claro, no mínimo ele não interveio.

Uma testemunha que descreveu os acontecimentos disse que homens não identificados atacaram as mulheres, “forçando algumas a ficar no chão, arrastando outras para fora da multidão, apalpando-as e assediando-as sexualmente, enquanto a polícia e os militares observavam e não actuavam... Quando eu estava a lutar para me manter de pé, uma mão agarrou-me por trás e outras puxaram as minhas roupas” (Guardian, 9 de Março de 2011).

Isto foi um aviso claro a toda a gente de que Mubarak podia ter ido embora mas que outras pessoas que poderiam parecer diferentes mas que eram feitas da mesma matéria ainda eram muito poderosas e opunham-se com particular intensidade à tentativa das mulheres de desempenharem um papel activo na sociedade.

A 9 de Março de 2011, um dia depois deste incidente, pelo menos 18 mulheres, juntamente com 200 homens, foram presas pelo exército durante um protesto na vizinha Praça Tahrir. Elas foram sujeitas a tortura, incluindo choques eléctricos. As mulheres foram transferidas para um centro de detenção militar e forçadas a tirar a roupa antes de serem sujeitas a um “teste de virgindade” forçado. Uma das vítimas, Samira Ibrahim, de 25 anos, descreveu as agressões: “Quem fez o teste foi um oficial, não um médico. Ele manteve a mão dele dentro de mim durante cerca de cinco minutos. Fez-me perder a minha virgindade. Sempre que penso nisso, não sei o que dizer, sinto-me muito mal... Eu sei que devassar uma mulher desta maneira é considerado violação. Eu sentia-me como se tivesse sido violada.” (Guardian, 11 de Outubro de 2011)

Numa outra demonstração de brutalidade contra as mulheres, a 17 de Dezembro de 2011. as pessoas puderam ver um vídeo com soldados a espancar uma jovem e a despi-la até ao sutiã, frente às instalações do Governo perto da Praça Tahrir.

Isso despoletou uma manifestação de milhares de mulheres no Cairo que protestaram furiosamente contra essa brutalidade contra as mulheres.

Essa manifestação, que segundo alguns observadores foi a maior marcha de mulheres que o país alguma vez viu, incluiu mulheres de todas as origens, jovens e velhas, mães e filhas, muçulmanas, cristãs e laicas. A importância dessa manifestação não se pode explicar apenas pelos seus números. Ela destacou a determinação das mulheres do Egipto de lutarem pelos seus direitos. Foi uma declaração clara das mulheres de que não seriam um alvo fácil, como algumas pessoas poderiam pensar, e que se o exército e as forças islamitas pretendem reprimir as mulheres e mandá-las de volta a representarem o papel de esposas e mães, seria melhor estarem preparados para uma luta com as mulheres.

Tudo isto foi apenas uma das frentes em que as mulheres foram atacadas no Egipto. Entre os outros desenvolvimentos que têm preocupado as mulheres do Médio Oriente e Norte de África em relação aos seus direitos e ao seu futuro papel na sociedade estão o avanço das forças islamitas no Egipto, na Tunísia e noutros países da região onde os povos se têm revoltado.

Nas eleições parlamentares egípcias de Dezembro passado, a Irmandade Muçulmana obteve metade dos lugares e os salafistas mais fundamentalistas obtiveram mais um quinto. Na Tunísia, o partido islamita Ennahda obteve 40 por cento dos lugares na Assembleia Constituinte.

A Irmandade Muçulmana e os salafistas no Egipto e o partido Ennahda na Tunísia desempenharam pouco ou nenhum papel nas revoltas populares e estão longe de ser os reais representantes dos interesses fundamentais do povo. Com a ajuda dos imperialistas e o poderoso apoio financeiro da Arábia Saudita e dos Emirados do Golfo, eles têm tirado proveito da religião das pessoas. Em não pouco grau devido à ausência e/ou à fraqueza das forças revolucionárias, tornaram-se nas forças mais organizadas nesses países e inesperadamente começaram a desempenhar um papel central nos novos governos emergentes.

Como escreveu a autora egípcia Nawal al-Saadawi numa declaração no Dia Internacional da Mulher deste ano: “Nós conseguimos, através da força de milhões de pessoas unidas, afastar o chefe do regime (Hosni Mubarak) a 11 de Fevereiro de 2011, mas o tronco do regime continua no poder, apoiado pelo governo colonial norte-americano e pelos seus aliados egípcios no Conselho Supremo Militar, no governo pós-revolucionário, nas grandes empresas e nas elites ultra-ricas, nos grandes meios de comunicação, nos antigos partidos políticos liberais e nos novos grupos religiosos fanáticos (que têm vindo a conquistar cada vez mais poder desde a era de Sadat, durante os anos 70 e da submissão dele ao regime israelita e à ajuda militar e económica norte-americana).”

“Desde então, a pobreza e a opressão da mulher têm aumentado com (...) o crescente fundamentalismo religioso e com a exploração de classe. As mulheres são metade da sociedade. Elas não podem ser libertadas num país que não seja libertado. Nós combinamos a nossa libertação do sistema patriarcal com a libertação do nosso país, tanto da opressão colonialista como da religiosa.” (O texto completo da declaração está disponível na página no Facebook de Nawal al-Saadawi, colocada a 5 de Março.)

Os EUA e os outros imperialistas, que quiseram proteger a estrutura dominante desses países antes de as revoltas populares se terem aprofundado, chegaram a um acordo com forças como a Irmandade Muçulmana e o Ennahda que, pensaram eles, poderiam guardar e representar melhor o velho estado e as velhas relações económicas e políticas que servem os interesses deles.

Embora os salafistas tenham declarado abertamente o seu objectivo de estabelecer uma lei da Xariá estrita (semelhante à da Arábia Saudita, onde na maioria das situações as mulheres tem de se cobrir com um niqab – uma cobertura total do rosto – e estão excluídas da vida da sociedade), os dois principais partidos islâmicos do Egipto e da Tunísia disseram estar a “encorajar os papéis tradicionais mas com respeito pelas escolhas de carreira das mulheres” (The New York Times, 9 de Janeiro de 2012).

A experiência das forças islâmicas no poder no Irão, Arábia Saudita, Paquistão (sobretudo sob o regime de Zia) e outros países mostra que os seus “valores islâmicos” se centram sobretudo em torno do papel das mulheres na sociedade e na família e que as mulheres não são consideradas iguais aos homens. Elas afirmam claramente que em muitas situações a mulher deve ser considerada equivalente a metade de um homem, que as mulheres devem andar cobertas com um véu, que devem ser sobretudo boas mães e esposas e que, em última análise, as mulheres são propriedade dos homens. O papel da mulher na sociedade deve ser reduzido ou eliminado onde possível. Se esses partidos não querem implementar, total ou parcialmente, estas leis islâmicas, então, para começar, porque é que estão no mundo do Islão político?

Para explicar esta contradição, alguns observadores chegaram à conclusão que as forças islâmicas não acreditam que as pessoas, e sobretudo as mulheres, estejam na disposição de aceitar a expressão integral dos pontos de vista dos islamitas. Além disso, não têm força suficiente para avançarem partindo de uma posição de força. Por isso, têm de enganar as pessoas e de consolidar a sua posição, e depois darão passos em frente.

Se olharmos para a experiência do Irão, para ganhar as pessoas e as outras forças políticas, o aiatola Ruholah Khomeini, o líder das forças islamitas, prometeu direitos iguais para as mulheres e liberdade para todas as forças políticas, incluindo os comunistas. Porém, depois de ter chegado ao governo, o primeiro ataque foi contra as mulheres. Quando tentou tornar o hijab (véu) obrigatório, as mulheres lutaram, numa explosão histórica de cinco dias de protesto. Khomeini teve de recuar e esperar por outra oportunidade, que teve quando as forças islamitas consolidaram o seu poder político.

O Egipto é uma sociedade conservadora. As mulheres estão sob pressão e a maioria, sobretudo nas zonas rurais, são mantidas afastadas da actividade social e política. Cerca de 42 por cento das mulheres não sabem ler nem escrever e só cerca de 25 por cento trabalham fora de casa. Embora estes números possam ser elevados em comparação com outros países da região, ainda assim indicam a existência de obstáculos às mulheres que querem ir além das paredes domésticas. A mutilação genital ainda é disseminada, sobretudo nas zonas rurais, apesar da alegação do governo de Mubarak de a ter combatido. O nível de assédio sexual contra as mulheres aumentou para um nível assustador. Quer usem véu ou não, as mulheres não acompanhadas estão sujeitas a molestação verbal e a serem apalpadas em espaços apinhados de gente.

Porém, durante a insurreição popular no Egipto e, sobretudo durante os 18 dias na Praça Tahrir, essa situação mudou. As mulheres participaram nos protestos e desempenharam um papel muito mais activo. Isto também reflectiu a aversão das mulheres à situação, sobretudo das jovens.

Hadeer Ahmad é uma jovem de 20 anos de uma família salafista. A mãe dela cobre o rosto e todo o corpo. Depois de ter participado nos protestos que derrubaram Mubarak, a jovem ficou motivada para abandonar o seu véu.

“Eu percebi que acredito na igualdade total com os homens... Eu pensava que podia casar e ficar em casa, e agora penso que pertenço a esta sociedade e quero contribuir para ela. Várias das minhas amigas decidiram, depois da revolução, que queriam sair de casa e viver de forma independente das famílias delas. A revolução deu-nos energia e poder”. (NYT, 21 de Novembro de 2011)

E foi desta forma que as mulheres mudaram. Mulheres de todas as origens participaram nesses dias inesquecíveis da história egípcia. Segundo alguns relatos, apesar das restrições, quase um quarto das pessoas que protestaram na Praça Tahrir eram mulheres.

A satisfação e o prazer das mulheres com o importante papel que estavam a desempenhar fez muita gente pensar que elas tinham derrotado as limitações e os constrangimentos familiares, sociais, culturais, tradicionais e religiosos. De facto, elas conseguiram fazer recuar esses obstáculos durante esse período de tempo, mas essa vitória não foi levada até ao fim. Os guardiões das relações retrógradas começaram a contra-atacar de imediato.

O regime que substituiu Mubarak não era aquele pelo qual as pessoas estavam a lutar. Os imperialistas tiveram de aceitar a queda do seu agente, Mubarak, mas também tiveram de tentar limitar a extensão do golpe na estrutura do estado e nas relações sociais e económicas que servem o imperialismo mundial. Assim, ajudaram a reconstruir uma combinação de forças, sobretudo o exército e os islamitas.

A ascensão dos islamitas aumentou a preocupação das mulheres com o seu futuro. Há também receios de que mesmo os actuais direitos, embora maioritariamente só existam no papel, estejam ameaçados. Os activistas dos direitos humanos e os grupos de mulheres têm confirmado o ataque às mulheres e a ofensiva contra a participação política delas por parte dos que estão no poder e dos seus esbirros não oficiais. Por exemplo, no Egipto, os salafistas têm acusado mulheres em vilas e aldeias de comportamento “desrespeitoso”. Porém, nalguns casos, eles foram confrontados com as mulheres a retaliar e obrigá-los a fugir.

A unidade das forças reaccionárias egípcias contra as mulheres

A coligação entre o exército e os islamitas visa proteger o velho sistema com todos os seus valores centrados em políticas contra as mulheres. Ao que parece, ambas as facções unem-se mais quando se trata de políticas contra as mulheres. O exército está a usar a violência contra as mulheres e a usar o aparelho de estado para as humilhar, ao mesmo tempo que a Irmandade Muçulmana está a tentar usar e a fortalecer as tradições retrógradas, a pretensa cultura e a religião, e os salafistas estão a usar os esbirros não oficiais para assediarem e atacarem as mulheres nas ruas. Todas essas três forças estão a trabalhar para o mesmo fim, mesmo que abordando-o de diferentes direcções.

Porque é que todas estas forças reaccionárias são assim tão antimulheres? Além da perspectiva geral que todas elas partilham, de que as mulheres deveriam ser definidas como esposas e mães, nos países atrasados onde ainda persistem formas de produção pré-capitalistas ou alguns aspectos delas, a propriedade das mulheres pelos homens define as políticas em relação à mulher na família e na sociedade.

Mas há uma outra razão importante. O crescente papel das mulheres nos últimos anos e sobretudo na praça Tahrir inspirou as mulheres a participarem mais activamente na sociedade e a lutarem pelos seus direitos. Muitas mulheres não querem deixar essa importante experiência para trás e regressar ao seu papel tradicional, mas querem sim aprender mais e ir ainda mais longe.

Mas os guardiões do velho sistema e das velhas relações, os generais e as várias forças islâmicas e religiosas, querem que as mulheres regressem ao seu papel tradicional e não podem tolerar o entusiasmo delas. A brutalidade é uma indicação de que eles perceberam que o génio está fora da garrafa.

Algumas concepções erradas sobre o erguer da questão da opressão da mulher

Embora a determinação seja essencial para as mulheres lutarem pela sua libertação, ela não é suficiente. É importante sermos claros e vermos qual é a origem do papel subordinado das mulheres e como é que ele foi reforçado por todas as sociedades de classes e pela natureza exploradora das classes dominantes ao longo da história.

Se Mubarak e algumas figuras à volta dele tiverem sido removidos mas a estrutura principal do velho sistema continuarem intactas e forem mesmo protegidas pelas instituições que de facto geriam e continuam a gerir o país, os velhos valores e as mesmas diferenças e discriminação, a mesma opressão e exploração continuarão efectivas. O velho sistema continuará a funcionar, embora possa haver uma breve interrupção nalguns dos seus aspectos. E mesmo que essas instituições sejam abolidas, não há nenhuma garantia de que a exploração e a opressão serão derrotadas, incluindo a opressão da mulher. Uma revolução que substitua essas velhas instituições por um novo estado, um estado que estabeleça uma nova forma de produção e trabalhe para uma sociedade sem classes, sem opressão de género nem diferenças sociais antagónicas de qualquer espécie, é uma sociedade que é necessária e que torna possível o trabalho, os esforços e a participação consciente de todas as pessoas.

Porém, entre os que exigem respeito pelos direitos da mulher e o fim da violência e da discriminação contra as mulheres, algumas pessoas acreditam que isso é possível dentro do actual sistema, e mesmo que pode ser obtido respeitando a religião e as tradições existentes. Contudo, não só esses objectivos não são realizáveis num sistema baseado na exploração e que necessita da opressão da mulher para funcionar como, além disso, a religião e as tradições operam na superstrutura da sociedade de forma a reforçarem e consolidarem o sistema de opressão e exploração. Por conseguinte, ir atrás da religião e da tradição só pode preservar a opressão da mulher. É por isso que os partidos islamitas são aceites no topo da pirâmide de um sistema desse tipo e é por isso que eles estão dispostos a trabalhar no topo desse sistema. E é por isso que o topo da pirâmide está unido para oprimir e marginalizar as mulheres.

A opressão da mulher em países como o Egipto, a Tunísia e outros da região tem assumido formas específicas por muitas razões, incluindo o facto de a tradição e o Islão representarem um papel poderoso por si só. Mas, de uma forma mais fundamental, essas tradições e religião reflectem a opressão mantida pelo imperialismo e pelos seus aliados retrógrados locais, e pelas formas obsoletas de produção – as relações de produção pré-capitalistas – cuja persistência está relacionada com a subordinação desses países ao capital imperialista.

Ponhamos as coisas da seguinte forma: a opressão da mulher nos países islâmicos não significa que as mulheres nos países ocidentais não sejam discriminadas ou que os seus direitos não sejam violados. De uma forma ainda mais fundamental, a igualdade aos olhos da lei que prevalece na maioria dos países ocidentais não conduz nem pode conduzir à emancipação das mulheres, as quais continuam dominadas e consideradas seres menores em todos os países do mundo de hoje. Mas, ao mesmo tempo, a forma de opressão da mulher nos países ocidentais não deve ser usada para justificar nenhum tipo de opressão, nem para permitir que as forças islamitas imponham a sua própria forma específica de opressão da mulher. Além disso, a opressão da mulher sob qualquer forma fortalecerá, em vez de desafiar, as relações económicas e sociais que facilitam o domínio imperialista.

Assim, as mulheres no Norte de África e Médio Oriente, tal como em todos os países, têm a responsabilidade de lutar contra o imperialismo e as relações de produção que abrem caminho à opressão da mulher, e isso significa que elas têm uma responsabilidade de lutar contra as ideias e as perspectivas que ajudam a reforçar essas formas de produção e a opressão da mulher. Por isso, a separação entre religião e estado é uma reivindicação inicial básica para a libertação da mulher. Agarrar-se à religião nunca poderá resultar nem resultará na libertação das mulheres.

Uma outra noção errada em relação às mulheres que é muito comum em todo o lado, mesmo entre algumas pessoas e grupos de esquerda, é a tendência a ignorar a questão da mulher ou a opor-se a salientá-la a pretexto de que ela não é o principal aspecto da revolução. Esta perspectiva tende a deixar as reivindicações das mulheres para um tempo futuro, o que indirectamente ajuda a prolongar a opressão da mulher. Tais pontos de vista parecem ter influência também no Egipto. Uma jovem jornalista egípcia que se preocupa com os direitos da mulher relata:

“Eu assisti a manifestações dos partidos islamitas que dominam as eleições e falei com muitos dos eleitores deles. E todos eles me disseram que os meus receios de mulher trabalhadora independente, que gosta da sua vida tal como ela é, são secundários em relação a questões mais importantes e urgentes para o futuro deste país. Eu sou secundária na reconstrução do Egipto e os meus receios são triviais comparados com questões cruciais como a segurança, a economia e a luta pelo poder em todo o país entre o conselho militar que governa e a Praça Tahrir”. (Artigo de Mayye El-Sheikh no NYT, 15 de Dezembro de 2011)

Este tipo de pensamento também é comum entre algumas pessoas de esquerda que pensam que é fútil e enganador lutar pelos direitos da mulher na sociedade capitalista, já que a libertação da mulher só pode ser conseguida pela revolução socialista. Por isso, alegam elas, as reivindicações das mulheres são secundárias e esta não é a altura para as levantar.

“Ola Shahba, de 33 anos, uma socialista que, durante a insurreição, se juntou à Coligação da Juventude Revolucionária, fez um intervalo na organização de um protesto dos sindicatos de professores para descrever as suas frustrações em relação ao feminismo.”

“’Eu acho que sou demasiado socialista para ser feminista’, disse a senhora Shahba. Embora ela acredite em dar força às mulheres, ela disse que sente que, no Egipto actual, um enfoque explícito nos direitos da mulher apenas serve para isolar as mulheres ainda mais. Ela salientou que o movimento dos trabalhadores egípcios há muito tempo que tem tido mulheres poderosas na sua liderança.” (NYT, 21 de Novembro de 2011)

Embora seja verdade que a libertação da mulher só pode ser completamente alcançada numa sociedade comunista, isso não significa que a luta pelos direitos da mulher deva ser abandonada e deixada para depois da revolução. De facto, o outro lado disto é que sem uma vasta participação das mulheres nas lutas, nunca poderá haver uma revolução socialista. É verdade que tem havido mulheres na liderança do movimento comunista, mas as mulheres líderes e activistas nunca estiveram próximas de ser tantas quantas as necessárias. Por isso, encorajar as mulheres de uma forma organizada e organizá-las em torno das suas reivindicações é parte integrante da revolução.

A abolição da opressão da mulher não é um evento único que possa ocorrer no dia seguinte à revolução. É um processo que pode e deve ser iniciado do primeiro dia em que a luta começar.

Globalmente, a insurreição dos povos do Médio Oriente e Norte de África, embora tenha resultado no colapso de alguns ditadores e esteja a fazer tremer outros, ocorreu juntamente com outros desenvolvimentos, incluindo a ascensão dos islamitas, nalguns casos com a cooperação de forças imperialistas. Temos visto que desde o primeiro dia em que entram no governo eles fazem pressão para dar ao Islão um papel dominante na vida social e empurrar as mulheres de regresso ao seu tradicional papel de dominadas. E isto tem gerado uma séria preocupação.

Claro que as mulheres dessa região têm demonstrado uma grande coragem e determinação. A preocupação delas é uma indicação da sua consciência sobre os seus direitos e um sinal de que elas não vão ceder facilmente, pelo menos não sem luta.