Algumas questões sobre as negociações entre o Irão e as grandes potências

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 26 de Outubro de 2009, aworldtowinns.co.uk

Pela primeira vez desde a sua chegada ao poder no Irão, o regime islâmico tem estado em conversações directas e publicamente admitidas com os EUA.

Este processo começou com a reunião de 1 de Outubro entre representantes do Irão e dos cinco membros do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha e prosseguiu com um acordo preliminar a 21 de Outubro em Viena.

Tem sido difícil perceber o que está realmente a acontecer – o que querem dizer realmente os acordos divulgados, já para não falar no que pode estar a ser discutido secretamente – e ainda mais difícil tentar interpretar as intenções desses governos. Por exemplo, uma manchete da BBC declarava a reunião de Viena como um sucesso enquanto a reacção imediata do jornal britânico Guardian foi defini-la como um fracasso. As subsequentes declarações confusas e por vezes aparentemente contraditórias de responsáveis do regime iraniano tiveram como objectivo turvar as águas, e o mesmo se aplica aos especialistas governamentais ocidentais. Se nenhum dos intervenientes quer que se perceba o que eles estão a fazer, isso é porque frequentemente eles dizem uma coisa e fazem outra e, mais fundamentalmente, porque todos eles visam expandir os interesses reaccionários à custa dos povos dos seus países e dos outros povos em geral.

A reunião de Genebra foi muito significativa porque decorreu após uma interrupção de 15 meses nas conversações iraniano-europeias e, pela primeira vez, os EUA participaram directamente nelas. De facto, o Subsecretario de Estado norte-americano William Burns também levou a cabo uma discussão bilateral separada com o negociador iraniano Saeed Jalili, tornando este o contacto de mais alto nível entre os dois países desde não muito depois da revolução que derrubou o regime do Xá, que era apoiado pelos EUA. Além disso, da reunião resultaram vários acordos que podem parecer surpreendentes tendo em conta a atmosfera aparentemente confrontacional da semana anterior, em que os EUA, a Grã-Bretanha e a França protestavam ruidosamente que o Irão tinha mantido em segredo a construção de uma nova instalação nuclear chamada Fordo, perto da cidade de Qom.

Nas duas reuniões, o Irão concordou em princípio enviar cerca de três quartos das suas reservas declaradas de urânio pouco enriquecido (enriquecido a 3,5-5 por cento) para a Rússia, que as enriqueceriam para cerca de 20 por cento e as enviariam para França para serem transformadas em placas metálicas, que são muito difíceis de voltar a enriquecer ao nível necessário para as armas nucleares, cerca de 80-90 por cento. Essas placas seriam então mandadas de volta ao Irão para fornecer a um reactor de Teerão o combustível de que necessita urgentemente para produzir isótopos nucleares de uso médico. Este acordo representou uma mudança de posição do regime islâmico, que anteriormente tinha rejeitado uma proposta para efectuar na Rússia uma parte do ciclo de enriquecimento do combustível de urânio. Além disso, o Irão aceitou deixar que inspectores da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) visitem as instalações nucleares de Fordo. Eles iniciaram a sua inspecção a 25 de Outubro. O líder da AIEA, Mohamed El Baradei, disse: “Temos agora um Irão que está disposto a vir à mesa de negociações. Vejo que estamos a mudar a agulha do confronto para a cooperação e a transparência. Eu continuo, claro, a apelar ao Irão que seja tão transparente quanto possível.” (BBC, 4 de Outubro de 2009)

As potências encabeçadas pelos EUA também fizeram concessões significativas. Por exemplo, os EUA não voltaram a repetir a sua anterior exigência de o Irão deixar totalmente de enriquecer urânio e o Presidente Barack Obama disse que reconheceria o direito do Irão a um programa nuclear para uso pacífico. Mas a concessão mais significativa, tal como salientou o negociador iraniano Jalili na sua avaliação positiva, foi que na reunião foi aceite a exigência feita anteriormente pelo Presidente Mahmoud Ahmadinejad e outros responsáveis iranianos de essas conversações incluírem responsáveis norte-americanos de alto nível.

Este acordo, se for concretizado, pode concebivelmente permitir ao Irão obter o combustível nuclear de que necessita para instalações médicas e de produção de energia e para fins de investigação, salvar a face alegando correctamente que continua a enriquecer urânio e a acumular o conhecimento e a perícia necessários ao fabrico e utilização de armas nucleares nalguma data futura, ao mesmo tempo que cede algum controlo sobre as suas reservas declaradas de urânio e permite mais inspecções internacionais, pelo que qualquer fabrico de bomba será no mínimo adiado.

A reunião de Viena, agendada para definição dos detalhes, foi adiada quando o Irão objectou irritadamente à presença do negociador francês, uma vez que a França já antes tinha repudiado a promessa de entregar combustível nuclear ao Irão. Mas Jalili acabou por aceitar o papel da França com a ligeira alteração de que a França ficaria oficialmente envolvida como subcontratante da Rússia. De uma forma ainda mais reveladora, apesar do seu mau temperamento em relação à França, o lado iraniano não objectou à presença dos EUA nessa reunião, embora os seus objectivos técnicos declarados não requeressem essa presença.

Também é importante analisar o conteúdo – apesar do seu tom estridente – das objecções que vários responsáveis iranianos levantaram a seguir à aceitação pelo seu representante do acordo preliminar em Viena. A 24 de Outubro, o Porta-Voz do Parlamento, Ali Larijani, que antes representou o Irão nas negociações nucleares, protestou que o Ocidente estava a tentar “enganar” o Irão ao impedi-lo de comprar no estrangeiro pelo menos algum novo combustível nuclear. Mas acrescentou que não é “economicamente exequível” para o Irão enriquecer o seu próprio urânio ao nível de 20 por cento, o que foi equivalente a tranquilizar o Ocidente de que o Irão nem sequer iria tentar o enriquecimento até um nível intermédio. No dia seguinte, o ministro dos negócios estrangeiros, Manouchehr Motaki, disse que o Irão poderia querer simultaneamente enviar algumas das suas reservas para enriquecimento e obter algum urânio enriquecido através da sua compra no estrangeiro (Guardian, 25 e 26 de Outubro). Este cenário alterado pode não mudar esta situação de “ganho mútuo”, como alguns comentadores lhe estão a chamar, que basicamente satisfaz os dois lados. Porém, ele representaria um recuo nas sanções que os EUA têm tentado impor e que são exactamente a razão por que Teerão avançou nesta direcção.

Embora todos os países envolvidos vejam com cautela os resultados da reunião de Genebra, em particular, os responsáveis norte-americanos e iranianos pareciam satisfeitos. Obama e a sua Secretária de Estado Hillary Clinton declararam as conversas “construtivas”. O conselheiro de Obama para a segurança nacional, o general aposentado James L. Jones, disse numa entrevista que “por agora, as coisas estão a caminhar na direcção certa” porque o regime iraniano estava a manifestar a sua intenção de dar passos para se juntar à “comunidade internacional”. Jones também rejeitou a ideia – levantada numa recente notícia publicada no The New York Times – de que o Irão está mais próximo de fazer uma bomba nuclear (NYT, 4 de Outubro de 2009). Mas Obama e Clinton avisaram que o processo está longe de concluído. Obama disse que estava preparado para propor sanções mais duras se as negociações subsequentes não resultarem num progresso “real”.

Os responsáveis da Europa Ocidental não fizeram comentários negativos, mas também não fizeram positivos. Mesmo os porta-vozes da Rússia, que têm salientado repetidamente a necessidade de mais negociações, em oposição aos apelos dos EUA a sanções mais duras, foram surpreendentemente apáticos sobre esta primeira ronda de negociações. No seu sítio internet em persa (3 de Outubro de 2009), o jornal alemão Deutsche Welle citou um perito russo a dizer: “Devíamos ser cautelosos até o problema principal estar resolvido e o problema principal é que Teerão não aceitou parar o enriquecimento”. O ministro russo dos negócios estrangeiros Sergey Lavrov também exprimiu a “séria preocupação” de Moscovo em relação ao “atraso” do Irão em notificar a Agência Internacional da Energia Atómica da existência das instalações de Qom (Sítio internet da BBC em persa, 2 de Outubro de 2009).

Claramente que o desfecho das mais recentes negociações advém de algo mais que apenas o que foi dito nas duas rondas de reuniões. É o resultado de uma série de desenvolvimentos nos EUA, no Irão e à escala mundial.

Um factor importante foram as recentes alterações tácticas da política internacional dos EUA. Embora essas alterações tenham sido largamente atribuídas à mudança de presidente, elas são mais devidas às necessidades enfrentadas pelos imperialistas norte-americanos na defesa dos seus interesses.

O rumo que George W. Bush tinha prosseguido colidira com muitas limitações e já tinha começado a ser visto como contraprodutivo, para o dizer de uma forma suave, e afectava negativamente as relações dos EUA com os seus aliados e outras potências. As relações com a Rússia estavam a ficar tensas. A guerra no Iraque era um pesadelo e a ocupação do Afeganistão estava a deteriorar-se a ponto de se tornar numa ameaça real aos interesses dos EUA. A invasão israelita do Líbano, patrocinada pelos EUA, tinha fracassado, tal como o tinham as tentativas de resolver o “problema” palestiniano numa base favorável ao sionismo. E então, num outro campo, ocorreu a crise económica do mundo capitalista, centrada nos EUA. As ambições estratégicas dos EUA continuam a ser as mesmas, mas eles precisaram de modificar a sua abordagem às questões internacionais e ganhar tempo para resolverem algumas fracturas e tentarem salvar o seu império de um rumo que embora originalmente concebido como estratégia para salvar a posição hegemónica dos EUA no mundo, poderia levar ao seu colapso.

Contrariamente ao seu predecessor, o novo presidente dos EUA já tinha anunciado que estava preparado para falar com o regime islâmico iraniano. Ele tentou tornar possível uma reunião e, agindo de acordo com as necessidades que o império norte-americano está a enfrentar, tentou ser mais conciliatório com o Islão. Porém, as suas políticas, tanto as que mudou como as que manteve de Bush, continuam a visar servir os interesses da classe dominante capitalista monopolista norte-americana e o seu império. Talvez o que mais exponha a hipocrisia da administração Obama seja o seu reforço da guerra no Afeganistão e a intensificação deliberada da sua expansão ao Paquistão, com os bombardeamentos aéreos de civis num nível mais elevado que nunca nos dois países.

Do lado iraniano, os desenvolvimentos após as eleições presidenciais tiveram um imenso impacto em toda a situação. A luta popular empurrou todo o sistema político islâmico para a beira de um precipício. Este corajoso desafio não só confrontou o governo de Ahmadinejad e todo o regime com uma crise política, mas ainda mais fundamentalmente com uma crise de legitimidade. Quando o chamado líder espiritual Aiatola Ali Khamenei alinhou com o Presidente Mahmoud Ahmadinejad depois das eleições fraudulentas, isso apenas serviu para pôr um ponto de interrogação sobre o seu nome aos olhos de muitas pessoas que integram a base social do regime islâmico. Várias das personalidades religiosas e políticas mais influentes do regime tiveram que se distanciar do governo. A interacção entre a perda de apoio popular pelo regime e a divisão nas suas próprias fileiras levou-o ao isolamento e pôs seriamente em perigo a sua existência. Nenhum regime pode durar muito tempo se tiver que depender sobretudo de reprimir o povo.

Foi nesta situação que os EUA decidiram que estavam prontos a sentarem-se com os representantes do regime e a negociarem o dossiê nuclear, antes inegociável. Além disso - e especialmente surpreendente para muitas pessoas – alguns dias depois deste anúncio, Obama também libertou alguns diplomatas iranianos e membros da Guarda Revolucionária que os EUA tinham prendido no Iraque durante a presidência de Bush. Isto foi interpretado tanto pelo governo iraniano como pelo povo iraniano como um sinal para o governo de Ahmadinejad e uma ajuda implícita à sua legitimidade. Era exactamente disso que ele e o regime iraniano precisavam e estavam à espera. Mas, ao mesmo tempo, essa actuação diplomática expos potencialmente a verdadeira natureza dos imperialistas norte-americanos e de Obama, alarmando alguns iranianos que têm a ilusão que Obama possa ter algum “respeito” por um povo que se envolveu numa luta árdua.

Na véspera das conversações de Genebra, uma carta aberta assinada por 160 académicos iranianos actualmente com base sobretudo na América do Norte e na Europa avisava: “Embora nos oponhamos a qualquer ameaça militar contra o Irão, avisamos os políticos norte-americanos de que fechar os olhos aos abusos dos direitos humanos, iniciados em 1953 com o golpe de estado de Mohammed Mossadegh, criou dentro do Irão a suspeita sobre as intenções norte-americanas (...) É importante lembrar que o público iraniano está a seguir atentamente a interacção dos governos estrangeiros com os que violaram os seus direitos civis.”

Muitos iranianos sentem que os EUA e outras potências imperialistas estão a tentar “mudar de assunto” quanto ao Irão, para longe dos interesses e desejos do povo do país e para a questão nuclear. É também isso o que o regime islâmico está a tentar fazer, com a sua recalcitrância, real ou aparente, sobre a questão nuclear a ser apresentada como prova das suas credenciais nacionalistas e anti-imperialistas. Em ambos os casos, isso é pura hipocrisia.

Os membros do Conselho de Segurança da ONU que tentam focar os olhos do mundo no programa nuclear do Irão são todos eles potências nucleares. Os EUA não levantaram nenhuma objecção ao arsenal nuclear de Israel e têm encorajado uma maior “proliferação nuclear” de países como a Índia, quando isso serve os interesses imperiais norte-americanos. As verdadeiras questões são a futura relação entre o regime islâmico e as grandes potências, sobretudo os EUA, e o conluio e a disputa entre as próprias grandes potências, à medida que cada uma delas defende os seus próprios interesses geopolíticos e económicos reaccionários, em última análise à custa do povo. Ao enfrentarem a insurreição popular iraniana, eles só olham para ela em termos de como podem tirar vantagem disso neste contexto.

Porque é que o Presidente norte-americano Barack Obama preferiu manter-se calado quando se intensificaram os protestos populares contra o regime islâmico e o seu presidente designado? A explicação dele foi que não quis dar ao regime islâmico uma desculpa para alegar que os EUA estavam a interferir nas questões internas do Irão. Ele esperava que as pessoas acreditassem nele e fechassem os olhos à sua interferência no Afeganistão, no Paquistão, no Iraque e, claro, também no Irão, dado que ele não revogou as operações especiais e outros programas clandestinos dentro do Irão, iniciados pelo seu predecessor. Só depois de pressão de jornalistas e de rivais ele fez alguns comentários vagos sobre situações de brutalidade do regime, sem condenar o regime. Não que fosse melhor para o povo que Obama o tivesse feito, mas esta abordagem mostra como os responsáveis norte-americanos fazem barulho sobre violações de direitos humanos quando e só quando isso os beneficia. Por exemplo, apesar das relações muito tensas entre o Irão e os EUA durante os anos 80, Washington manteve-se calado enquanto a República Islâmica torturava e assassinava dezenas de milhares de presos políticos e vendeu mesmo armas a Teerão, ao mesmo tempo que também apoiava a invasão iraquiana do Irão.

Olhando para trás, para as políticas globais passadas dos EUA em relação ao Irão e a todos os países oprimidos, a abordagem de Obama seria de esperar. Apesar das suas contradições com o regime iraniano, os governantes norte-americanos temem aquilo a que eles normalmente se referem como “destabilização” do Irão e sobretudo da região. Neste caso, eles encontraram o regime iraniano no seu ponto mais fraco, pelo que assumiram uma posição que usa a fraqueza do regime para seu próprio interesse, resistindo implicitamente à esperança de ajudar a República Islâmica face ao desafio mais difícil à sua existência desde a sua fundação.

Mesmo antes das eleições presidenciais iranianas, alguns observadores achavam que a administração Obama preferia que Ahmadinejad permanecesse como presidente. Uma das razões por que Obama estava decidido a falar com o regime islâmico era obter a influência de Teerão para ajudar os EUA no Iraque, no Afeganistão, no Líbano e possivelmente em Gaza. Para o poder fazer, precisaria de negociar com a facção que detivesse o poder real. Se a facção reformista ganhasse a presidência, não teria tido o poder real para implementar o que os EUA queriam. Isso ocorreu repetidamente durante a presidência de Mohammad Khatami (1997-2005). De facto, o conhecimento do dilema dos EUA foi uma vantagem de Ahmadinejad e incentivou-o a ele e ao seu bando a manipularem as eleições. Eles estavam convencidos de que os EUA e provavelmente os outros imperialistas alinhariam nessa fraude. Mas a extensão dos protestos apanhou-os de surpresa e as coisas não correram como eles esperavam.

A reunião de Outubro em Genebra não foi o único desenvolvimento nas relações EUA-Irão. O ministro dos negócios estrangeiros do Irão, Motaki, estava de visita aos EUA nessa mesma altura. Os EUA deram-lhe uma autorização especial para sair de Nova Iorque, onde se situa a ONU, para visitar a secção de interesses iranianos na embaixada paquistanesa em Washington, a principal posição diplomática do Irão nos EUA. É amplamente aceite que houve outras razões políticas para a sua viagem a Washington. Acabou por se saber que ele falou com membros do Conselho norte-americano para as Relações Exteriores.

Também este mês foi revelado que em Julho passado os EUA cancelaram todo o orçamento do Centro de Documentação dos Direitos Humanos no Irão, em Teerão. Este centro foi aberto no final de 2004, durante a Administração Bush, com uma dotação de um milhão de dólares do Departamento de Estado dos EUA (Sítio internet da BBC em persa, 7 de Outubro). A mesma fonte disse: “Algumas pessoas levantam a possibilidade de que a decisão do governo dos EUA se baseia na sua ênfase nas negociações com o governo iraniano”. Vale a pena mencionar que Julho foi o mês em que foram presos milhares de manifestantes iranianos, muitos dos quais foram brutalmente torturados e assassinados, e em que a violação dos direitos humanos esteve num dos seus pontos mais altos nos 30 anos da República Islâmica. Isto não quer dizer que esse centro tenha sido fundado para apoiar realmente os direitos do povo iraniano. A administração Bush abriu-o para pressionar o regime iraniano, mas o seu encerramento em Julho pela administração Obama foi um acto simbólico que se pode traduzir como um gesto de apoio a Ahmadinejad, ou pelo menos como uma concessão à República Islâmica.

Como qualquer potência imperialista que vise atingir certos objectivos, os EUA normalmente aplicam uma mistura de ameaças e uso directo de força, por um lado, e de diplomacia e “incentivos” ao estilo gângster, por outro, pelo que analisar as jogadas subjacentes é uma questão complexa. Neste mesmo momento, os EUA estão a actuar activamente em ambas as “vias”, a diplomacia e a ameaça de sanções ou pior que isso, com cada uma a servir potencialmente a outra.

Em contraste com os EUA, algumas potências europeias têm adoptado um tom mais duro em relação ao regime iraniano. A França saltou para o primeiro plano ao criticar as violações dos direitos humanos no Irão. Quando o ministro francês dos negócios estrangeiros Bernard Kouchner avisou que Israel poderia desencadear um ataque militar se o Irão não concordasse em abandonar completamente o seu enriquecimento nuclear, isso foi noticiado em Israel como um encorajamento francês a um ataque (Haaretz, 26 de Outubro).

Por seu lado, o poder dominante no Irão visou alguns países europeus e impôs algumas limitações às suas embaixadas. Em Junho, num famoso discurso nas orações de sexta-feira, o Aiatola Khamenei acusou os governos estrangeiros – querendo dizer os europeus e especificamente os britânicos – de serem responsáveis pelos distúrbios. Posteriormente, o governo prendeu alguns cidadãos iranianos que trabalhavam em embaixadas europeias em Teerão e mesmo alguns cidadãos europeus.

Uma vez mais, o que se pode dizer com certeza é que quando países como a França e a Alemanha se queixam de violação dos direitos humanos no Irão, isso não tem nada a ver com a defesa do povo iraniano. A sua mudança de tom é sobretudo um produto do seu descontentamento com o regime por outras razões, incluindo prováveis conflitos de interesses imperialistas no Irão e o medo de algumas potências de poderem ser afastadas da influência regional e da possibilidade de se banquetearem à custa do povo iraniano.

Por exemplo, a Alemanha, que já foi o principal parceiro comercial do Irão, perdeu essa posição para a China. Com os novos desenvolvimentos diplomáticos, os países europeus que antes lideraram as negociações sobre o dossiê nuclear do Irão podem vir a ser afastados pelos norte-americanos. As potências europeias tinham uma relação relativamente boa com o governo de Khatami e têm mais ou menos apoiado a facção reformista do regime. Os europeus têm sido favoráveis a que se leve os EUA para a mesa das negociações com o Regime Islâmico do Irão, de forma a evitarem um possível ataque militar contra o Irão. Eles não vêem um ataque militar contra o Irão como sendo do seu interesse, mas não querem perder o controlo completo das negociações para os EUA nem virem a ser marginalizados. Apesar de todas as suas declarações antiamericanas, o governo de Ahmadinejad mais do que uma vez anunciou o seu desejo de negociações directas com os EUA, sem mediação europeia. Por seu lado, os EUA, dada a actual situação no Irão e a nível internacional, parecem estar decididos a usar uma mão forte no Irão. Isto pode explicar porque é que as potências europeias não parecem tão entusiásticas com as conversações de Genebra. Como comentou Ahmadinejad: “Alguma comunicação social europeia não está [contente], uma vez que foram dados alguns passos em frente e eles ficaram para trás” (Sítio internet da BBC em persa, 6 de Outubro de 2009).

O que é claro é que a questão do programa nuclear do Irão é um dos canais que todos os imperialistas estão a usar para defenderem os seus interesses e, por isso, ao mesmo tempo também será uma fonte de diferenças e contradições.

Um outro factor importante é que o regime islâmico poderia não ter podido sobreviver tanto tempo sem a atmosfera de pressão e crimes imperialistas, desde o fomentar da guerra Irão-Iraque pelo Ocidente às actuais ameaças e sanções. Esta situação permitiu aos governantes do país adoptarem uma pose nacionalista, embora ao mesmo tempo permanecessem prisioneiros do mercado mundial imperialista. Há décadas que o regime islâmico tem vindo a distribuir essa retórica e agora precisa dela mais do que nunca.

Embora ainda seja muito cedo para se poder prever o futuro rumo destas negociações, elas devem vir a expor tanto a inconsequência dos slogans anti-imperialistas de Ahmadinejad e de todo o regime islâmico como também as falsas preocupações dos imperialistas norte-americanos com o povo iraniano.

Além disso, os acontecimentos mostraram que mesmo quando os imperialistas e os reaccionários estão no seu momento mais forte, isso não é uma garantia de sucesso dos seus planos e programas e que as coisas podem correr muito mal para eles.