A morte de mulheres iranianas por apedrejamento: A natureza da República Islâmica

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 19 de Julho de 2010, aworldtowinns.co.uk

A notícia de que Sakineh Mohammadi Ashtiani estava prestes a ser executada por apedrejamento chocou e enfureceu milhões de pessoas em todo o mundo.

A viúva, de 43 anos e mãe de dois filhos, foi presa pelo regime islâmico iraniano em 2005 na cidade de Tabriz, no norte do país. Em Maio de 2006 foi condenada por ter “relações ilícitas” e recebeu 99 chicotadas. A seguir, as autoridades iniciaram um outro processo contra ela pelo assassinato do marido mas, em vez disso, acabou declarada culpada de “adultério” e condenada à morte. O Supremo Tribunal da República Islâmica confirmou o veredicto. Na República Islâmica, a pena de morte em casos de adultério é normalmente efectivada por apedrejamento.

Perante a repulsa internacional, o regime islâmico teve que recuar. A 12 de Julho, o chefe do sistema judicial do país anunciou que a execução dela “não seria efectivada por enquanto”. O facto de ela poder não vir a ser morta por apedrejamento não reduz a ameaça de ela poder vir a ser executada de uma outra forma, por exemplo por enforcamento.

A execução, o encarceramento e outras formas de repressão aberta sempre foram pilares do regime islâmico mas, agora, sobretudo depois da insurreição popular, elas estão a tornar-se ainda mais centrais para o regime. Segundo a Amnistia Internacional, o ano passado no Irão foram executadas quase 390 pessoas e este ano, até agora, já houve 126 execuções. Muitos dos mortos eram presos políticos. Estes números não incluem pessoas mortas durante os protestos, como Neda Agha Soltan, Sohrab Araabi e Kianoush Asa, nem pessoas assassinadas sob tortura, como Mohsen Rouholamini e outros.

À medida que se aproximava o aniversário da insurreição de Junho, o regime islâmico iniciou uma nova vaga de execuções para aterrorizar as pessoas que protestavam. A execução em Teerão a 10 de Maio de cinco presos políticos fez parte de uma série que ainda continua. Centenas de líderes e activistas dos movimentos de mulheres, estudantis e operários têm sido presos e torturados nas prisões. A lei marcial não declarada mas prevalecente deixou pouco espaço para as pessoas continuarem o seu protesto. O 9 de Julho, tradicionalmente um dia de protesto estudantil durante a última década, viu surgir uma nova vaga de repressão em Teerão, sobretudo nas universidades. Desta vez, a maioria dos líderes e muitos activistas já estavam na prisão.

Além disto, as mulheres, que têm desempenhado um importante papel nos protestos e na luta, têm sido um alvo específico desta campanha. O regime islâmico desencadeou recentemente uma “campanha de protecção social” centrada na roupa e no comportamento das mulheres. A insistência em apedrejar Sakineh e outras mulheres e a execução de outras mulheres presas como Zeinab Jalalian faz parte deste reino geral de terror.

Mesmo segundo o regime islâmico, a pena de morte requer provas sérias e a aprovação unânime de todos os juízes que decidem o caso. Segundo o advogado dela, Mohammed Mostafaei, no julgamento não se verificou nenhuma destas condições. Não foi apresentada nenhuma prova e só três dos cinco juízes a declararam culpada. Mas, quando é uma mulher pobre que está a ser julgada, para o regime islâmico isso é mais que suficiente. O filho e a filha de Sakineh, Sajad de 22 anos e Farideh de 17, disseram que a mãe tinha sido injustamente acusada e que já tinha sido punida por uma coisa que não fez. “Ela é inocente, está lá há cinco anos sem ter feito nada” (Guardian, 2 de Julho de 2010).

Mas a questão mais importante não é a sua “inocência” ou “culpa” de “relações ilícitas”. O próprio conceito da “castidade” feminina é um dos pilares da subjugação das mulheres. O apedrejamento até à morte de mulheres por “adultério” (ou pela mera suspeita de terem tido qualquer tipo de relação com um homem que não seja seu marido ou familiar) faz parte do mesmo pacote que o uso obrigatório do hijab (véu).

O regime islâmico forjou a sua identidade ideológica impondo leis e normas às mulheres, visando mantê-las subordinadas aos homens como seres inferiores e vivendo vidas restringidas pelo seu género. Sempre reservou a sua repressão mais cruel às mulheres, em particular às que desafiam essas leis reaccionárias e o sistema no seu todo. O estado teocrático considera qualquer acto de uma mulher que não esteja sob o controlo dos seus amos como uma ameaça a toda a ordem social e à ideologia patriarcal e religiosa que a mantém unida. Esta doutrina é uma característica de todas as principais religiões.

Em resultado da atenção pública sobre a pena aplicada a Sakineh e da acção dos seus filhos e do seu advogado, outras famílias revelaram haver nas prisões mais mulheres julgadas por adultério e condenadas à morte por apedrejamento. Já foram revelados dois nomes, Azar Bagheri de 19 anos e Mariam Ghorbanzadeh de 25. E certamente que há mais.

Outros relatos também indicam que há mais algumas pessoas ameaçadas pela máquina de execução do injusto e brutal regime islâmico. Por exemplo, Gholam-reza Hadadi é um dos que está à espera da execução, embora tenha sido preso quando tinha apenas 15 anos. E também Zeinab Jalalian, uma mulher acusada de pertencer a um grupo curdo da oposição. Estas condenações são a continuação dos esforços do regime islâmico para criar uma atmosfera de terror e, dessa forma, prolongar o seu ignóbil regime.

A Organização de Mulheres 8 de Março (Irão-Afeganistão) divulgou um apelo à “acção imediata para impedir a execução de Zeinab e Sakineh e de centenas de presos políticos. Centenas de vidas estão ameaçadas. Ao organizarmos os nossos protestos estamos a tentar conseguir impedir o assassinato de cada uma delas” (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., www.8mars.com).