A França e o povo Roma: Limpeza étnica e identidade nacional

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 13 de Setembro de 2010, aworldtowinns.co.uk

A França está a tentar expulsar pela força a sua população de imigrantes Roma, pejorativamente conhecidos como ciganos.

Em Agosto e início de Setembro, a polícia efectuou rusgas em mais de uma centena de edifícios ocupados e acampamentos improvisados em terrenos desocupados. Amontoaram família atrás de família – cerca de mil pessoas – em autocarros, levaram-nas para centros de detenção e encaminharam-nas em voos fretados para a Roménia, na maioria dos casos, ou para a Bulgária. As aldeias e bairros Roma na Roménia estão a ser inundados por pessoas deportadas ou que decidiram fugir de França por si próprias, antes que a polícia as fosse buscar.

Muita gente considera isto um regresso às políticas do governo francês pró-nazi de Vichy durante a II Guerra Mundial. Embora isto esteja a acontecer em tempo de paz e as circunstâncias sejam hoje diferentes, a Europa Ocidental já não via este tipo de operações e punições em massa de todo um grupo étnico desde o tempo dos nazis.

Os romenos e os búlgaros têm teoricamente liberdade de viajar e viver em qualquer ponto da União Europeia (UE) desde 2007, ano em que estes países aderiram à UE. Apesar disso, as condições com que foram admitidos permitiram à França impor barreiras legais e tratá-los de maneira diferente dos outros cidadãos da UE. Eles não estão autorizados a estar mais de três meses em França sem emprego e as licenças de trabalho são-lhes quase sempre negadas.

Além disso, as autoridades estão a deportá-los ilegalmente e em massa, sem qualquer consideração pelos seus direitos ou sem uma apreciação caso a caso. A alegação pelo governo francês de que muitos Roma estavam a partir “voluntariamente” a troco de um pagamento de 300 euros por adulto e 100 euros por criança é simultaneamente hipócrita e racista. As pessoas estão a ser levadas para a cadeia onde lhes é dito que podem aceitar a deportação “voluntária” ou acabar deportados na mesma. Elas não decidiram vender os seus direitos por um punhado de euros. Estão a fugir à perseguição em França, tal como o fizeram inicialmente quando foram para França fugindo à perseguição.

A reacção na Roménia, Bulgária e Eslováquia a estas deportações revela mais sobre a brutalidade da situação dos Roma na Europa de Leste que as austeras estatísticas sobre o seu desemprego (nalgumas aldeias, quase toda a gente), exclusão das escolas e curta esperança de vida.

Na Roménia, para alguns políticos o verdadeiro escândalo foi que alguns dos deportados nem sequer eram Roma. A comunicação social encorajou o sentimento de que o tratamento dos Roma por parte da França prova que eles não podem ser integrados em lado nenhum e que a Roménia tem razão em os manter segregados. Quando um homem na Eslováquia disparou uma metralhadora sobre toda uma família Roma por esta ter demasiados convidados, “a reacção da sociedade foi pior que as próprias mortes. Em vez de se centrar no assassino, a mensagem tem sido: o tiroteio foi mau mas esses Roma também eram maus”, disse um investigador de origem Roma ao jornal The New York Times (3 de Setembro de 2010).

Finalmente, alguns responsáveis romenos sentiram-se obrigados a reclamar por causa do tratamento dos seus cidadãos. A França ameaçou impor restrições mais severas a todos os romenos se eles não se calassem. Depois de Bento XVI ter pedido à França que “acolhesse a legítima diversidade humana”, um conselheiro próximo do Presidente Nicolas Sarkozy disse que como alemão o Papa não tinha nenhum direito moral a falar. Quando o Parlamento Europeu apelou à França para suspender essas deportações, os defensores de Sarkozy salientaram, muito adequadamente, que outros governos da UE, da Itália à Suécia, estavam actualmente eles próprios a fazer campanhas contra os Roma. A mensagem global é que ninguém pode dizer à França o que deve fazer. Nos últimos tempos, raramente o chauvinismo francês esteve tão abertamente impregnado no discurso oficial em todas as dimensões.

Um povo que nunca foi considerado humano

A palavra “Rom” não tem nada a ver com a Roménia. É assim que se auto-designa um grupo étnico e social, o povo romani que imigrou da Índia há mil anos. Provavelmente terão sido pessoas confinadas a profissões humildes que procuraram uma fuga ao sistema hindu de castas. A palavra “Rom” significa homem ou ser humano e vem do sânscrito, o idioma histórico indiano, onde designa exactamente o que eles não têm sido considerados em nenhum lado.

Vagas de imigrantes Roma deslocaram-se através da Pérsia até à Anatólia e aos Balcãs onde, nalguns lugares, foram feitos escravos ou servos, e depois por toda a Europa Ocidental e pelas Américas (os EUA baniram a sua entrada em 1885, tal como o fizeram outros países latino-americanos). Um outro grupo passou pelo Norte de África e foi para Espanha, espalhando-se a partir daí. Muitos dos subgrupos formados após séculos de residência num ou noutro país têm sido remisturados através de repetidos exílios forçados.

Contudo, a pior época para eles não foi a idade das trevas medievais mas o último século, não só sob os nazis que exterminaram pelo menos centenas de milhares de Roma da Europa Central e Oriental durante a II Guerra Mundial, mas também durante ao longo de cem anos por toda a Europa.

Embora o governo, a comunicação social e muita da opinião pública francesa muitas vezes não façam distinção, os recentes imigrantes Roma – um número estimado em 10 a 15 mil pessoas – constituem uma minúscula minoria dos Roma de França, um termo que abarca diferentes subgrupos histórica e culturalmente constituídos que falam diferentes variantes de um idioma comum. Crê-se que a França seja o local de residência de 400 mil Roma nativos que chegaram originalmente há 500 anos à zona e que desde então têm tido a lei e muita da população contra si.

Mesmo hoje em dia, a lei francesa classifica as pessoas que vivem em caravanas, reboques ou qualquer outro veículo como “gens de voyage” [gentes de viagem]. Considerados como não tendo residência legal, não estão autorizados a ter os bilhetes de identidade com que os outros cidadãos têm que andar e, em vez disso, são-lhes emitidas licenças especiais que devem ser carimbadas pela polícia a cada três meses. Também não têm direito a benefícios de desemprego e de saúde.

Isto é amplamente considerado uma forma de cidadania de segunda classe e, na realidade, as actuais leis são a continuação modificada das leis explicitamente anti-“ciganas” dos séculos anteriores. É muito revelador que a lei distinga entre essas pessoas e outros viajantes frequentes, como os que andam pelas feiras e circos itinerantes. A classificação de “gens de voyage” é difícil de mudar, mesmo que o seu modo de vida mude. Os Roma franceses dizem que no que diz respeito ao governo, “gens de voyage” é uma categoria com que uma pessoa nasce.

Porquê o ataque aos Roma agora?

Se perseguir “ciganos” é tão francês como as tartes aux pommes [tartes de maçã – NT], isso sublinha a questão de se saber porque é que esta campanha histérica está a acontecer agora.

A França tem expulsado violentamente 8000 ou mais imigrantes Roma por ano desde que eles começaram a chegar em grandes números em 2007. Até este verão isso aconteceu um pouco na sombra. O que é agora diferente é que Sarkozy acelerou essas operações policiais e trouxe-as para a ribalta, prometendo limpar 300 acampamentos Roma em três meses e atribuindo cotas semanais à polícia.

Uma característica definidora da presidência de Sarkozy tem sido a sua associação das palavras “segurança” e “imigração”, exigindo aos franceses que decidam qual das duas querem. A investida contra os Roma é apenas um dos gumes afiados de uma cruzada muito mais vasta e de longo prazo para reconfigurar a política francesa, a sua política económica e a sua forma de pensar. Embora o frenesim anti-Roma esteja ao serviço dessa agenda muito mais vasta, o governo foi atrás dessas pessoas em particular porque o podia fazer, porque sentiu que elas têm poucos amigos e são um alvo fácil.

Esses objectivos mais vastos podem ser vislumbrados na forma como foi lançada a campanha contra os Roma. Sarkozy escolheu anunciá-la ao som de trombetas a 30 de Julho em Grenoble, duas semanas após um incidente em que jovens, sobretudo de famílias árabes e africanas de bairros sociais locais, lutaram com a polícia. Eles estavam a reagir ao assassinato pela polícia de um suspeito de roubo – mais um acontecimento em que as autoridades mostraram que para elas os jovens dos guetos não têm nenhum direito e as suas vidas não têm nenhum valor. Também em Julho, alguns Roma franceses numa outra zona do país atacaram uma esquadra da polícia depois de a polícia ter disparado e matado o jovem passageiro de um carro que alegadamente tinha tentado ir contra um posto de controlo perto de um acampamento Roma.

Em nome de medidas de emergência para recuperar a “segurança”, Sarkozy avançou com propostas de lei que visavam explicitamente limitar o acesso ao privilégio da cidadania francesa. Uma das mais importantes do ponto de vista ideológico, embora o seu impacto prático ainda esteja por se ver, iria alargar as circunstâncias em que os imigrantes naturalizados podem ser despojados da sua nacionalidade francesa, estabelecendo efectivamente uma distinção legal entre franceses nativos e cidadãos de segunda classe. (Por enquanto, este castigo só se iria aplicar à morte ou tentativa de morte de um agente da polícia, embora os legisladores tenham proposto estender o seu alcance para incluir todos os tipos de pequenos delitos.) Uma proposta relacionada com esta que está a ser discutida tornaria mais fácil negar a cidadania a crianças nascidas em França e filhas de imigrantes, as quais agora a adquirem geralmente quando chegam aos 18 anos.

Confusão e paralisia

A 4 de Setembro houve manifestações de média dimensão de solidariedade com os Roma e outros imigrantes em muitas cidades de toda a França, convocadas por um conjunto excepcionalmente vasto de organizações, entre as quais a maior federação sindical (GCT), partidos políticos da oposição, muitas ONGs e pequenos grupos de um único tema e a principal organização francesa de “gens de voyage”. Mas, infelizmente, as vistas curtas e um pensamento errado impediram esse movimento de ser a resposta adequada às necessidades. Isto é particularmente notável num país com uma tão forte tradição de protestos.

Um importante problema tem sido a tendência generalizada, sobretudo entre a esquerda parlamentar, de considerar as rusgas contra os Roma estrangeiros como um truque para distrair a atenção das “verdadeiras” questões do dia, a corrupção política, o desemprego, os cortes nos serviços públicos e sobretudo a subida da idade de reforma que levou a uma greve de quase dois milhões de trabalhadores e funcionários alguns dias após as acções de solidariedade com os Roma.

Esta atitude foi encapsulada pelo deputado Daniel Cohn-Bendit, um conhecido ex-radical que disse que Sarkozy “tomou os franceses por tolos”.

A verdade é que muitos franceses foram tolos e levados por Sarkozy. Afinal, eles votaram nele, embora as alternativas de “esquerda” não fossem melhores. Ao mesmo tempo, muitos milhões de pessoas odeiam o que está a acontecer e estão envergonhados com o seu país, apesar de ainda não estarem a levantar as suas vozes nas ruas em relação a isso.

A escolha do momento do discurso de Sarkozy fez com que parecesse ser uma tentativa frenética de desviar a atenção do tema da cascata de revelações sobre pagamentos ao partido do governo a troco de proteger os ricos do pagamento de impostos. Muitas vezes, as pessoas contrastam a criminalidade que Sarkozy atribui aos Roma com a do presidente e do seu círculo próximo. Dizem que Sarkozy e os seus amigos são os piores carteiristas do país.

Mas a ideia de que a campanha contra os Roma é uma tentativa de desviar a atenção corresponde a uma defesa dos pequenos privilégios de se viver num dos maiores países imperialistas, um país em que a riqueza se dilata com a divisão do mundo em nações oprimidas e opressoras e que continua a lucrar com o domínio neocolonial de centenas de milhões de pessoas. Corresponde a aceitar a divisão da humanidade em “franceses” e “outros”.

Exactamente porque benefícios como a segurança do emprego, os bairros sociais, o serviço nacional de saúde e outras medidas sociais estão em erosão (embora não a desmoronar-se), a questão dos laços ideológicos que unem a sociedade francesa, o conceito de “nação francesa” e a luta sobre os valores são extremamente importantes.

Uma “nódoa na República”?

Um dirigente do Partido Socialista francês chamou ao ataque frenético de Sarkozy aos Roma “uma nódoa na República”, um desvio em relação à forma republicana de governo da França (essencialmente a democracia parlamentar). Isto é incorrecto e encobre a verdadeira natureza do estado francês em todas as suas formas desde a revolução francesa de 1789.

Algumas pessoas que se consideram a si próprios mais radicais comparam as medidas de Sarkozy às do governo de Pétain instalado pelos invasores alemães depois da derrota da França nos primeiros dias da II Guerra Mundial. Contudo, embora o regime fascista de Pétain tenha constituído de facto uma ruptura com a República, as suas políticas não eram inteiramente diferentes das da República antes e depois.

As actuais leis repressivas contra as “gens de voyage” de França são uma nova versão das leis anti-“ciganas” que a República implementou em 1912. À medida que a França se foi tornando num destino para os refugiados políticos no final dos anos 30, essas medidas tornaram-se mais severas. A República aprovou uma lei que autorizava os seus funcionários a despojarem de nacionalidade os cidadãos franceses nascidos no estrangeiro. Foi a República, e não o regime de Pétain, que começou a enfiar os “nómadas” em acampamentos, pouco antes da erupção da guerra.

Muita gente em França sabe que uma das famílias mais ricas do país, de quem o partido de Sarkozy é acusado de receber contribuições ilegais de campanha, foi um pilar de apoio do regime de Pétain. Poucos sabem que essa família também apoiou o governo de esquerda do Partido Socialista liderado por François Mitterrand. Mitterrand simbolizou a continuidade entre a ditadura capitalista disfarçada sob a forma de República e a ditadura aberta de Pétain, já que ele trabalhou para os dois lados durante a guerra e, enquanto presidente, manteve uma relação próxima com proeminentes ex-petainistas.

De certa forma, pode dizer-se que a forma republicana de governo não poderia ter existido sem a exclusão de algumas pessoas em França – e, claro, no mundo, sobretudo no Terceiro Mundo – desde a “República” e os seus benefícios (reais ou imaginários) e a falsa ideia que a acompanha de que todos os que são considerados membros da nação francesa partilham interesses e valores comuns.

Como o mostraram espectacularmente as revoltas de Novembro de 2005 nos guetos de França, sempre houve milhões de pessoas excluídas desse contrato social e um número cada vez maior de pessoas não estão dispostos a tolerar isto. Sarkozy não está errado em se preocupar com a segurança do estado francês que impõe esse consenso. Alguns jovens enfurecidos não representariam um perigo, caso não houvesse nenhuma razão para temer uma mais vasta agitação social. Mas, ao mesmo tempo, muitos franceses, incluindo um sector dos operários mais desfavorecidos e da classe média mais baixa, sentem-se ameaçados pela imigração. Chegam mesmo a dizer que “eles” estão a “tomar o controlo”, não porque haja subitamente tantos imigrantes (a imigração é hoje muito menor que no passado e a percentagem de imigrantes é muito menor que nalguns dos outros países ocidentais), nem porque haja uma “insegurança” assim tão real (a taxa global de crimes é baixa e está a diminuir), mas devido aos seus próprios medos face à desagregação do consenso e da coesão social.

Alguma da crítica da esquerda oficial a Sarkozy tem sido motivada por uma similar (embora sob uma forma “de esquerda” e não de direita) nostalgia reaccionária pela França tal como “ela era” antes da globalização. Que a nacionalidade francesa seja definida pela residência ou pelo “sangue”, isso não é uma questão sem importância. Sarkozy está a ir mais longe em direcção a defini-la como sendo nascer em França de pais nascidos em França do que alguma vez ousou qualquer governo desde Pétain. Mas esses partidos deixaram-se enroscar em tentarem definir a “nação” francesa e consequentemente em quem “merece” ou não os privilégios da cidadania.

Como salientam os Roma nascidos em França, no que é uma crítica implícita à esquerda, embora a religião seja mais comum entre eles que o radicalismo, todos os Roma são perseguidos e é errado distinguir entre os que chegaram antes e os que continuam a chegar.

Na prática, nalgumas localidades onde governam líderes dos partidos socialistas, comunistas e verdes, eles têm sido culpados de expulsarem Roma à força e de negaram a entrada na escola aos filhos deles e de em geral mandarem a polícia impor a exclusão social. Isto tornou mais fácil aos homens de Sarkozy calarem a oposição oficial.

Em contraste, muitos pais comuns têm levado a cabo lutas para impedirem que colegas dos seus filhos sejam deportados quando chegarem aos 18 anos (durante o seu último ano de escola) e que os pais dessas crianças sejam deportados (às vezes quando vão buscar os filhos às portas das escolas). Eles avançaram palavras de ordem como “Todas as crianças têm direito à educação”. Os grupos de defesa dos direitos dos trabalhadores imigrantes indocumentados dizem: “Todos os que aqui vivem e aqui trabalham têm direito a aqui estar”.

Não há futuro em se olhar para trás para há algumas décadas atrás, para uma época em que os benefícios sociais eram ligeiramente melhores e o chauvinismo nacional oficial estava mais disfarçado, condições que já não podem existir no cruel mercado mundial capitalista de hoje. É inútil lutar para salvar um contrato social que sempre diminuiu as vidas e entorpeceu as mentes e que representa o oposto dos verdadeiros interesses fundamentais e de termo prazo das massas populares de França, bem como do mundo. O que precisamos é que mais pessoas pensem seriamente como criar um mundo onde esses princípios simples e mesmo os mais emancipadores realmente possam prevalecer – um mundo que a revolução possa trazer à luz do dia.