A França e a proibição do véu

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 18 de Abril de 2011, aworldtowinns.co.uk

A França proibiu agora oficialmente o uso de tudo o que cubra o rosto, uma acção que visa as mulheres muçulmanas que usam niqab (um pano que cobre todo o rosto, à excepção das frinchas dos olhos) ou burca (uma peça de vestuário que cobre totalmente o rosto e o corpo). Mesmo as pessoas que odeiam e se opõem a estas marcas religiosas da opressão das mulheres podem ver que, no contexto da França de hoje, se trata de um acto reaccionário e perigoso.

O problema é que esta proibição visa apenas uma religião, o Islão, e apenas uma forma da opressão das mulheres, a cobertura do rosto. Embora as autoridades francesas e outras pessoas que defendem esta lei aleguem que o seu objectivo é proteger a dignidade e a igualdade das mulheres, elas consideram ser perfeitamente aceitável que todas as paragens de autocarro e todos os outdoors do país estejam revestidos com anúncios que retratam mulheres nuas como objectos sexuais, muitas vezes incluindo um simbolismo ainda mais degradante e doentio.

Se é criminoso defender que as mulheres devem cobrir o rosto e o cabelo para protegerem os homens de serem incitados ao “pecado”, como se as mulheres e a sua sexualidade fossem a fonte do mal, porque é que também não é criminoso educar as raparigas a pensarem que terem um “corpo perfeito” e subordinarem-se ao prazer dos homens é a chave para uma vida feliz?

Muito poucas das milhões de mulheres muçulmanas em França usam uma cobertura facial – entre 200 a nível nacional, segundo alguns peritos, a 2000 segundo o governo. Mas quase toda a agente percebe o conteúdo político desta proibição. Há anos que políticos destacados vêm a pedir a exclusão das mulheres que cobrem sequer o cabelo, já para não falar nas que cobrem o rosto, de muitos aspectos da vida pública. Isto não se aplicaria nem a freiras católicas nem a mulheres judias que usem perucas, nem a homens judeus que cobrem as suas cabeças, apenas aos véus muçulmanos. Ainda mais revelador, o partido de Sarkozy tentou recentemente desencadear um debate nacional sobre a “questão” do Islão. Se alguém tivesse falado na questão “judaica”, isso seria considerada ilegal ao abrigo da lei francesa, por “incitação ao ódio religioso ou étnico”.

Não há nenhuma tolerância oficial a nada que seja considerado ofensivo para o catolicismo. Veja-se o que aconteceu este mês quando um museu privado de Avignon organizou uma exposição de fotografias do artista norte-americano Andres Serrano que incluia o seu famoso Piss Christ, um crucifixo submerso na urina do própria artista. O arcebispo católico exigiu que elas fossem removidas. A Igreja organizou vociferantes manifestações para fechar o museu. Por fim, alguns vândalos danificaram as fotografias, que tiveram que ser retiradas. Mas não foi feita nenhuma prisão nem houve nenhuma discussão pública sobre o catolicismo enquanto “problema” e ameaça ao secularismo de que a França se vangloria.

Muita gente de boas intenções em França atribui esta situação às tentativas do Presidente Nicholas Sarkozy de relançar a carreira política dele face à aversão popular por um homem muitas vezes visto como amigo corrupto dos ricos. É verdade que Sarkozy se tem esforçado por atrair eleitores da abertamente neofascista Frente Nacional. Mas tudo isto está longe do cerne da questão. A lei “anti-burca” surge como parte de um pacote com outras manifestações da alegada superioridade cultural da França e da sua missão civilizadora.

Sarkozy fez recentemente um discurso de elogio à “magnífica herança cristã” da França. Isto deveria ter chocado um país que alega ser totalmente laico. No fim de contas, não só também os judeus e os muçulmanos marcaram profundamente a história e a cultura francesas, como ainda mais a revolução de 1789 que criou a França moderna foi liderada por homens que não acreditavam em deus nenhum.

O verdadeiro conteúdo desta lei é insinuar que o Islão é inferior a outras religiões e, mais que isso, que a cultura francesa é superior à dos árabes e de outros povos provenientes de países tradicionalmente muçulmanos. Esta ideia sempre fez parte da ideologia dominante em França, mas é particularmente brutal numa altura em que a França leva a cabo a sua “missão civilizadora” participando na ocupação do Afeganistão e no bombardeamento da Líbia, entre outros passos que visam reforçar ou restabelecer o domínio francês numa grande parte do terceiro mundo.

Esta dimensão internacional, acompanhada de toda uma galáxia de medidas repressivas contra os imigrantes e sobretudo contra os jovens cujos pais ou avós imigraram do Norte de África e de outros países africanos, é um aspecto de quão perigosa é esta situação. Mas o outro aspecto é que estas medidas racistas também têm espicaçado o crescimento do fundamentalismo islâmico, que não é apenas um fenómeno religioso mas também, no entender de algumas pessoas, está ligado à afirmação de uma identidade que está a ser oficialmente escarrada.

Quando a lei entrou em vigor a 11 de Abril, houve vários protestos. Numa zona de luxo do oeste de Paris, várias mulheres – a maioria das quais estrangeiras – que desafiaram a proibição foram detidas e multadas. Pouco depois, os fundamentalistas islâmicos locais realizaram uma concentração de protesto na zona leste de Paris, mais pobre. O resultado foram mais algumas prisões e multas. As autoridades declararam-na como assembleia ilegal e a polícia dispersou-a violentamente. Para Sarkozy, isto foi uma coisa boa. Projecta a imagem que ele quer ter de inimigo implacável da população imigrante. E também é uma situação muito boa para os fundamentalistas islâmicos reaccionários que se autodefinem como únicos e verdadeiros defensores dos árabes e da religião como único refúgio num ambiente insuportavelmente hostil. As televisões estatais de todo o mundo árabe difundiram imagens de muçulmanos a ser atacados pela polícia francesa por praticarem a religião deles.

O seguinte texto é uma versão ligeiramente abreviada de um artigo do Haghighat, órgão do Partido Comunista do Irão (Marxista-Leninista-Maoista), inicialmente publicado a 8 de Março de 2004, numa altura em que o predecessor de Sarkozy, Jacques Chirac, estava a promover uma lei que proibia qualquer véu feminino – à excepção dos usados pelas freiras cristãs, pelas mulheres ortodoxas judias, pelas motociclistas e pela maioria das mulheres no inverno.

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A proposta de lei do presidente francês Jacques Chirac que proíbe o uso de véus islâmicos nas escolas públicas desencadeou um violento debate na Europa, sobretudo entre as mulheres. Como resultado do debate político em torno deste assunto, houve posições diferentes, opostas e por vezes confusas, tomadas por pessoas que são a favor ou contra essa lei.

A maioria das forças revolucionárias e progressistas de França e do mundo opôs-se a essa lei e expôs os seus objectivos. Claro que, no meio de tudo isto, os governantes da República Islâmica do Irão, o regime mais antimulheres e medieval do mundo, de repente declararam-se defensores da liberdade das mulheres usarem o que quiserem, defensores da liberdade de expressão e opinião e defensores da liberdade de religião. Estes são os mesmos homens cujas lâminas de barbear têm cortado os rostos de milhares de mulheres por não usarem o véu islâmico ou por não o usarem “correctamente”. As vestes e turbantes deles também estão cobertos com o sangue de milhares e milhares de ateus e outras pessoas mortas por não acreditarem no Islão.

As mulheres iranianas, que conhecem em primeira mão o que é o domínio religioso e a quem é imposto o uso obrigatório do véu, compreendem porque é que ele é um símbolo e um instrumento da escravização das mulheres e da total negação dos seus direitos. O véu é uma grilheta em redor do pescoço da sociedade. No Irão, representou durante os últimos 25 anos um importante papel na repressão das mulheres e no aprisionamento do seu espírito rebelde pelo governo religioso, bem como pelos homens.

Uma das questões que o movimento das mulheres no Irão enfrenta é saber como se libertar dessa grilheta medieval e como se libertar do estado religioso. Estas duas questões estão intimamente ligadas à libertação das mulheres – à perspectiva política e aos objectivos e formas de luta de que as mulheres precisam para se libertarem da supremacia masculina e libertarem o mundo da opressão e da exploração.

Chirac declarou: “A República considera as escolas sagradas e elas devem ser defendidas como lugares de aprendizagem tanto de homens como de mulheres. A escola não é de forma nenhuma um lugar para se promover ou refutar nenhuma religião. Os estudantes, livres como são de levarem a cabo os seus ritos religiosos, não podem usar as escolas como local para os praticarem”. Chirac disse que essa lei se baseava nos princípios do laicismo (a separação entre estado e igreja) e nas fundações da República francesa. Era necessário, disse ele, garantir a unidade da França e assegurar a harmonia social. Mas, embora essa lei também proíba formalmente o uso de grandes cruzes cristãs e de yarmulkes (chapéus) judaicos nas escolas públicas, é claro para todos que o seu verdadeiro alvo são os muçulmanos e as raparigas que usam o véu islâmico na escola.

A proposta de Chirac foi acompanhada de uma grande campanha de propaganda na comunicação social francesa. Durante algum tempo, vários canais televisivos franceses tornaram-se numa arena de debate entre apoiantes e opositores dessa lei. A comunicação social deu o palco, por um lado, às mulheres cobertas que se opõem a lei, ao mesmo tempo que, por outro lado, não deixavam que as forças progressistas e feministas assumissem um lugar proeminente na oposição a essa lei.

A ironia é que, nos últimos anos, o governo francês tem ajudado e apoiado a propagação do Islão entre os jovens árabes dos guetos à volta de Paris. Em França, foram criadas cerca de 1500 mesquitas e sociedades islâmicas.

Apesar de o estado francês alegar ser laico, subsidia 80 por cento do orçamento das escolas católicas onde estudam dois milhões de alunos. Nos últimos anos, as escolas judaicas também cresceram 120 por cento. (As escolas privadas não são uma opção para os muçulmanos. Só há uma escola muçulmana em toda a França, que demorou oito anos de negociações com o governo para abrir.) Dos dois milhões de raparigas estudantes, só 1500 usam véu nas escolas, segundo um relatório governamental que foi usado para justificar essa lei. Isso representa menos de um por cento dos 500 mil estudantes de famílias muçulmanas.

Para qualquer mente inquiridora, não é preciso muito tempo para perceber que a lei proposta por Chirac não tem nada a ver com a defesa dos direitos das mulheres e das crianças, com a defesa do laicismo ou com a limitação do papel da religião na vida francesa, mas tem tudo a ver com os objectivos políticos do estado francês.

Qualquer oposição à lei seria legítima do ponto de vista apenas da “liberdade de vestir”, mas isso não é suficiente. Para expor a hipocrisia do estado francês, precisamos de ter em consideração os objectivos políticos dessa lei e a actual situação política específica. Ela só pode ser analisada examinando as contradições gerais na sociedade francesa e as relações de classe em França e no mundo.

A França é um país imperialista. O seu sistema baseia-se na opressão e na exploração dos povos do mundo e do proletariado francês. A negação dos direitos dos trabalhadores imigrantes e a sua intensa exploração são uma característica proeminente da sociedade francesa. Esses trabalhadores imigrantes, que são originários sobretudo de países de língua árabe no Norte de África, têm desempenhado um importante papel no mercado de trabalho francês desde a Segunda Guerra Mundial. Até há 30 anos atrás, esses trabalhadores nem sequer tinham direito a trazerem as suas famílias para França. Como qualquer outro país imperialista, a sua relativa estabilidade e conforto deve-se à pilhagem e exploração dos povos oprimidos de África, Ásia e América Latina. A classe dominante francesa sempre olhou de cima para as mulheres e há muito que também fomenta o chauvinismo em relação a outras nações e atitudes racistas em relação a estrangeiros sob formas escondidas e abertas.

Esta lei faz parte de um esforço global para criar uma atmosfera repressiva na sociedade francesa no seu todo. Além disso, visa um sector particular da sociedade, isto é, a camada mais baixa da classe operária, e os trabalhadores imigrantes em particular. Há anos que a situação nos guetos franceses é explosiva. Há periodicamente violentas revoltas dos jovens. A lei contra o véu islâmico pode ser comparada à “guerra contra as drogas” desencadeada contra os jovens afro-americanos nos EUA nos anos 80, durante a presidência Reagan. Não tem nada a ver com laicidade ou igualdade entre homens e mulheres. Não é coincidência nenhuma que nesta campanha a burguesia francesa tenha trazido para a linha da frente sobretudo elementos religiosos fundamentalistas e intelectuais árabes com ideias reaccionárias. Eles querem matar dois pássaros com uma só cajadada. Por um lado, querem fazer da direita fundamentalista islâmica os porta-vozes das massas árabes e, por outro lado, influenciar a classe média francesa a apoiar esta atmosfera de repressão e assim ampliar a base social da direita em França.

O responsável pelos assuntos internacionais do partido do presidente, UMP, apresentou o objectivo desta lei de uma forma mais clara e descarada que Chirac. Disse ele: “Neste momento, as minorias religiosas e étnicas tornaram-se um obstáculo à unidade da nação francesa e isto não corresponde aos interesses nacionais franceses [...] O nosso principal desafio quanto a esta questão é manter a unidade da sociedade francesa.”

Essa “unidade nacional” é a essência desta questão e o quadro dentro do qual se deve ver e analisar os diferentes aspectos dessa lei. Devemos ter sempre presente que nos países imperialistas a “unidade nacional” é reaccionária. É um outro nome para chauvinismo imperialista. Para manterem a divisão de base do mundo em nações opressoras e oprimidas, os imperialistas precisam de criar nos seus países sentimentos chauvinistas contra os povos do mundo. Claro que esses sentimentos chauvinistas têm uma base objectiva nos países imperialistas. Devido aos enormes lucros provenientes das suas actividades económicas monopolistas em África, Ásia e América Latina, a burguesia imperialista pode subornar um sector da sua população, o qual inclui a aristocracia operária, para manter a estabilidade do seu domínio.

A divisão entre países imperialistas e nações oprimidas assume dimensões monstruosas e isso é algo contra o qual os jovens dos países imperialistas se estão a revoltar cada vez mais. Ao incutirem sentimentos contra os estrangeiros, a burguesia francesa quer impedir a expansão dessa tendência revolucionária entre os jovens franceses. Numa situação em que o imperialismo francês enfrenta uma grave crise e uma intensa rivalidade com outros imperialistas, precisa mais que nunca de incutir sentimentos chauvinistas. A França precisa da “unidade nacional” para poder ultrapassar a actual crise; pelo que decidiu fazer com que o chauvinismo francês desempenhasse um papel mais activo, reprimindo as massas das classes mais baixas e unindo as classes médias à classe dominante. A lei que proíbe o “véu” faz parte das manobras ideológicas da burguesia francesa na actual situação mundial.

É uma questão de necessidade ideológica e de justificações ideológicas para mobilizar a sua base social para os grandes objectivos da burguesia francesa no período que se avizinha. No tumultuoso mundo de hoje, a classe dominante francesa precisa de “unidade nacional” para que a França possa representar o seu papel na repressão das massas oprimidas do mundo e, ao mesmo tempo, possa levar a cabo a sua rivalidade com os EUA. A “nação francesa” precisa de estar preparada e tem de se mobilizar para as guerras imperialistas reaccionárias. Os soldados franceses têm de ser convencidos a matarem e a serem mortos em defesa dos interesses nacionais da França, em nome da República Francesa.

A burguesia francesa precisa de fazer o que os EUA fizeram após o ataque ao World Trade Center a 11 de Setembro de 2001. Tal como a burguesia norte-americana, precisa de um factor unificador dentro do país. As potências ocidentais precisam de se apresentar como “democracias” em conflito com forças “anti-democráticas”. Tendo em conta os actuais desenvolvimentos no mundo, o sistema político ocidental necessita de dispor de um alvo para atacar. A lei de proibição do véu, além de criar uma atmosfera repressiva na sociedade francesa, também fortalece o chauvinismo imperialista. Estes são os objectivos mais fundamentais que a burguesia francesa quer atingir com essas leis.

Embora a burguesia francesa não recorra ao fundamentalismo religioso fascista como o faz a burguesia norte-americana, e em vez disso levante a bandeira do laicismo para criar uma opinião pública, isso não indicia uma diferença fundamental na natureza do chauvinismo imperialista. A diferença está apenas na forma. Essas diferenças têm a ver com a história cultural desses países, com as suas relações de classe internas e, mais importante, com as suas posições internacionais. A classe dominante francesa precisa de criar uma atmosfera de repressão contra os estratos mais baixos. Esse é o seu verdadeiro objectivo ao proclamar o seu empenho no laicismo. A proibição do “véu” pela burguesia francesa vai contra os interesses das mulheres e da maioria das pessoas no mundo.