Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 8 de outubro de 2017, aworldtowinns.co.uk

A Catalunha e os interesses da humanidade

Quando a 1 de outubro a Catalunha, uma região no nordeste de Espanha, tentou fazer um referendo sobre a sua independência, o estado central proibiu a sua realização. Milhares de polícias nacionais e de membros da força paramilitar Guardia Civil foram enviados para a região para impedir o voto.

Eles carregaram os seus bastões recheados a chumbo sobre as cabeças das pessoas que estavam alinhadas à frente das escolas para votarem, chegando a bater mesmo em pessoas idosas até elas caírem ao chão. Arrastaram mulheres pelos cabelos, esmurrando-as enquanto lançavam insultos sexuais patriarcais, e dispararam balas de borracha para dispersar os curiosos. Deitando abaixo portas, eles brutalizaram os estudantes que estavam a fazer vigílias durante a noite para protegerem as urnas eleitorais, e confiscaram-nas. Bombeiros catalães que se tinham alinhado para protegerem as multidões também foram espancados. As notícias indicam que quase 900 pessoas ficaram feridas. Agora, os tribunais de Espanha estão a iniciar processos judiciais com acusações de sedição contra o chefe da polícia catalã e outros funcionários por não terem apoiado a Guardia Civil, e o governo central está a ameaçar assumir o controlo do governo regional e prender os seus dirigentes.

Embora a Espanha seja neste momento uma democracia parlamentar, a Guardia Civil, uma organização paramilitar infame pela sua brutalidade empertigada, foi durante décadas a mais odiada força de imposição do regime fascista do General Franco. Num raro pronunciamento político, o Rei Felipe, cujo pai foi empossado por Franco, denunciou a “deslealdade” catalã. Chamou ao referendo “um ato inaceitável de desrespeito pelos poderes do estado” que ele encabeça e representa e cinicamente não mencionou as centenas de feridos. O sistema político espanhol cerrou fileiras para proclamar que qualquer desafio à unidade da Espanha é ilegítimo e criminoso.

Como os partidos que agora governam o estado espanhol são eleitos, dizem que o estado encarna a vontade do povo. Mas quando as pessoas desafiam esse estado e os interesses que ele representa, elas são espancadas, pontapeadas e ameaçadas de prisão, quer as ações delas sejam violentas ou não. O facto de o estado, em última instancia, se basear na força – como ditadura da classe dominante capitalista que é – começa a ser revelado, e a unidade do país pode ser vista não como algo sagrado e portanto inquestionável, ou mesmo como produto da vontade das pessoas, mas como produto e fonte do poder desse estado. Mas há algo mais que precisa de ser compreendido: os interesses, as classes e o futuro representados pelos principais atores deste drama complexo, e a maneira como isso está ligado a fenómenos mais vastos que hoje moldam o palco mundial.

A “unidade da Espanha” e a sua “estabilidade económica e social” a que o rei chamou o bem mais precioso não teriam sequer existido sem a pilhagem global e a escravatura que alimentou o surgimento dos países capitalistas e do seu sistema em geral. Em Espanha, as toneladas de ouro pilhadas no Novo Mundo através de trabalho escravo sustentaram a aristocracia feudal e a sua serviçal, a Igreja Católica. Em resultado disso, o capitalismo desenvolveu-se lenta e desigualmente, e o estado central espanhol subordinou outros territórios com a sua própria história, idioma, cultura e economia distintas. A Catalunha, onde o capitalismo inicial foi mais bem-sucedido, foi o pilar da curta primeira república de Espanha (1873-74) e da sua segunda e última república (1931-39), quando uma Catalunha autónoma foi uma das praças-fortes de uma insurreição revolucionária que varreu as cidades e os campos de Espanha. Franco ganhou a guerra civil de três anos contra a república graças ao apoio da Itália fascista e da Alemanha nazi e à cumplicidade das principais potências de todo o mundo – à exceção da então socialista URSS. A Catalunha foi ocupada, a liderança do seu parlamento foi executada e a sua língua foi banida da vida pública durante as duas gerações seguintes.

Durante a década de 1960 e início da década de 1970, altura em que o regime fascista de Franco esteve sob a proteção dos EUA como contrapeso à França e outras potências europeias, a Espanha teve um desenvolvimento capitalista muito rápido e tornou-se num país europeu mais típico. Essas também foram décadas de sublevações políticas em cascata, de corajosa organização ilegal, de enormes protestos de rua, greves e ações armadas contra o fascismo. Este fermento político e o desenvolvimento capitalista também ajudaram a reavivar movimentos nacionalistas, sobretudo na Catalunha e na região basca onde foi gerada muita da nova riqueza industrial do país.

Apesar da força dos movimentos populares e revolucionários, em 1975 o regime Franco chegou ao fim, não através do seu derrube mas de um pacto arranjado entre as classes dominantes do país, os dirigentes do regime, o exército, a Igreja e a maior parte da oposição oficial. Sem orientação e pouco clara quanto aos seus objetivos, a insurreição revolucionária colapsou.

No seu discurso, o Rei Felipe declarou que o primeiro dever dele era defender a constituição espanhola de 1978. Essa constituição concentra questões que estão presentes na atual crise. Implementou a democracia parlamentar, mas também fez do monarca o chefe do estado e das forças armadas de maneira a assegurar a continuidade do estado imperialista. Essa constituição fez concessões às nacionalidades minoritárias (algum grau de autonomia) e em simultâneo impôs rígidos limites aos seus direitos. Também impôs rígidos limites aos direitos de todo o povo, incluindo a proibição da perseguição legal aos líderes franquistas e da denúncia dos crimes do regime. Até hoje, em nome da unidade e estabilidade do país, é proibido localizar os sepulcros das pessoas executadas secretamente durante e após a guerra civil, como o do mais famoso poeta de Espanha, Frederico Garcia Lorca.

Apesar disso, o desenvolvimento do sistema capitalista-imperialista global está a escavar o terreno por baixo da unidade social e ideológica encarnada nessa constituição. A crise da Espanha está inseparavelmente ligada à tormenta que se acumula num mundo onde as velhas alianças internacionais estão a ficar frágeis e onde os sistemas nacionais de governação e os correspondentes consensos ideológicos estão a cambalear. É isto o que ela tem em comum com fenómenos globais que são muito diferentes e mesmo incomparáveis quando considerados individualmente, incluindo a ascensão de movimentos nacionalistas (tanto os que são acicatados pela opressão como expressões reacionárias de chauvinismo de nação dominante, como o trumpismo e o Brexit) e a erupção quase universal do fundamentalismo religioso.

No contexto de uma competição internacional cada vez mais globalizada e aguçada, a Espanha, pelo menos tanto quanto qualquer outro país, está a viver a desagregação do modelo social-democrata que acompanhou a longa e terrível noite de estabilidade política reacionária do pós-II Guerra Mundial na Europa e que tornou possível o pacto com o franquismo. Esse consenso social foi severamente abalado quando a Espanha rompeu fileiras com a Europa e se juntou à invasão norte-americana e britânica do Iraque em 2001, em flagrante oposição à opinião pública e ao mais poderoso movimento antiguerra no Ocidente. Abriu ainda mais fendas quando décadas de expansão económica chegaram a um fim abrupto com a crise financeira mundial de 2008 que atingiu a Espanha de uma maneira particularmente dura. Um enorme desemprego, despejos generalizados de casas e a brutalidade do estado contra velhos e novos pobres estimularam o questionamento e a resistência. Os dois partidos que têm alternado no governo desde a era de Franco, o Partido Popular do atual primeiro-ministro Rajoy (fundado por políticos franquistas) e o Partido Socialista (que se opôs a Franco), perderam muita da legitimidade de que antes desfrutavam entre diferentes classes, com as mesmas linhas gerais que as principais forças de “direita” e de “esquerda” na maioria dos países imperialistas.

Dentro deste contexto, há outros fatores de puxa e empurra que estão em aceleração. O capital catalão tem sido particularmente eficaz nas suas relações com outros capitais europeus e na pilhagem da América Latina e de África através do investimento, enquanto o governo central tem tomado medidas legais para dominar as organizações financeiras regionais. A principal associação de empregadores catalães, a associação de pequenas e médias empresas, e os representantes políticos tradicionais do capital catalão tornaram-se mais favoráveis à independência catalã, mesmo quando o apoio popular parece estar a recuar. Politicamente, a exigência de independência tem sido espicaçada pelas severas medidas do estado central contra as autoridades regionais catalãs.

O Rei Felipe precisou de ecoar Franco ao erguer a indivisibilidade da Espanha como o bem mais precioso porque o país está cada vez mais dividido de uma maneira desfavorável aos seus dirigentes. O desafio a esta unidade também criou espaço para que as atuais multidões de jovens que agitam bandeiras espanholas tivessem vindo vingar a “afronta” do nacionalismo catalão. Não poucos deles puderam ser vistos a usar a saudação fascista de braço estendido do tempo de Franco. Os autoproclamados fascistas têm tido muito mais espaço político através do ressurgimento do nacionalismo espanhol santificado pela maior parte do espectro político. Ao mesmo tempo, esse nacionalismo não pode ser propagado sem dor num país onde muitos milhões de pessoas se lembram ou estão conscientes do papel que essa ideologia inerentemente reacionária desempenhou na justificação e na sustentação do regime de Franco e no seu sufocante controlo da sociedade espanhola. Isto pode ser visto na exibição em duelo de bandeiras espanholas e catalãs nas varandas de Barcelona, Madrid e outros lugares. Algumas pessoas que não podem aceitar a bandeira espanhola, em vez disso colocam a bandeira arco-íris da libertação LGBT em desafio à homofobia, ao patriarquismo e à doutrina católica que prosperaram devido ao atraso do país e definiram a cultura oficial de Espanha. Ao mesmo tempo, muitas das forças que se alinham em torno da indivisibilidade da Espanha também estão determinadas a inverter a legalidade do controlo de natalidade, do aborto e dos direitos dos homossexuais, juntamente com os mais elementares direitos das nacionalidades minoritárias. A sombra do fascismo baseia-se não só no passado franquista, mas muito mais nas necessidades atuais enfrentadas pelo imperialismo espanhol.

A agitação na Espanha de hoje chega num momento em que a unidade da própria União Europeia [EU] e os arranjos tradicionais para a governação dos países que a constituem estão sob uma tensão sem precedentes. Na sequência da crise na Grécia, do Brexit e da ascensão de movimentos fascistas por toda a UE, o espectro de a Espanha agora se despedaçar fez chegar ondas de choque a Bruxelas e às capitais europeias. E embora os dirigentes do movimento nacionalista catalão tenham estabelecido como meta juntarem-se à UE, os dirigentes da UE têm mantido sobretudo um silêncio de pedra enquanto o sangue catalão escorre dos bastões da polícia, ou então limitam-se a dizer que isso é “um assunto interno” de Espanha.

Na realidade, embora o caráter contraditório dos interesses da burguesia catalã (ligada ao capital espanhol e impossibilitada de sobreviver sem as instituições financeiras e políticas de um estado forte) signifique que a posição dela tende a oscilar, há poucas possibilidades de que o estado espanhol e a classe dominante em geral venham a oscilar. Isto deve-se não só aos interesses económicos de vida-ou-morte mas ainda mais porque eles precisam de se unir, mesmo que pela força se isso for necessário, de atrair parte das pessoas e de neutralizar ou isolar outras, e de defender a todo o custo o seu regime.

Na Catalunha, o movimento nacionalista absorveu outras correntes poderosas de protesto e ódio ao governo, comuns à maior parte de Espanha e que estão a alimentar o descontentamento em todo o continente. Isto deu origem a uma mistura complexa e altamente contraditória. Na sequência da repressão do voto por parte do estado central, uma poderosa greve regional contra a vil brutalidade da Guardia Civil incluiu muita gente que agitava bandeiras espanholas. E, no momento em que escrevemos, centenas de milhares de pessoas inundam as ruas de Barcelona numa manifestação pró-unidade. Servindo claramente o estado espanhol, o principal slogan do protesto apela a “um regresso à razão”, e uma abundância de bandeiras espanholas, catalãs e europeias são um reflexo de um vasto espectro de sentimentos contraditórios.

O nacionalismo catalão não pode oferecer uma saída para esta complexa mistura de contradições, porque não está ao serviço dos interesses da vasta maioria das pessoas da Catalunha ou das pessoas de Espanha e do mundo. Os seus interesses são muito estreitos e os seus horizontes demasiado limitados. Para dar apenas um exemplo, o que é que esta visão de uma Catalunha independente que se junta à UE diz aos quase 20% dos habitantes da Catalunha que são imigrantes das partes mais pobres da Europa, da América Latina, da Ásia e de África, que geralmente se encontram nos níveis mais baixos da mão-de-obra da Catalunha? Mesmo no caso improvável de a Catalunha emergir independente, um novo estado capitalista-imperialista iria perpetuar – e impor violentamente – as relações sociais de exploração e opressão que tantas pessoas aí e no resto de Espanha já acham intoleráveis. Faria parte do encarceramento da humanidade num sistema mundial obsoleto de relações económicas e sociais antagónicas que esmaga o potencial humano e está a matar o planeta.

A turbulência que está a atingir Espanha e a ordem social e política tradicional da Europa de uma maneira mais geral está a debilitar estes estados imperialistas poderosos e as suas alianças tradicionais e a despertar as pessoas para a vida política, mas de maneiras altamente contraditórias. Apoiar e defender os direitos das nacionalidades minoritárias de Espanha é essencial para unir todos aqueles que podem ser unidos para fazer uma revolução que derrube o estado imperialista espanhol e estabeleça, numa base voluntária, um estado ou estados socialistas numa parte de Espanha tão grande quanto possível. Uma tarefa chave desse estado radicalmente novo seria alcançar uma solução justa e democrática para a opressão dos catalães e dos outros povos oprimido de Espanha. Esta seria uma parte indispensável da construção de uma sociedade radicalmente nova e que avance até à abolição de todas as desigualdades e de todas as formas de dominação opressora e repressora e de todas as relações de dominação e exploração em todo o mundo. Esse tipo de revolução é a única solução.