Presos da Califórnia organizam greve de fome em massa
1 de Agosto de 2011. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

(Foto: AP)

A 1 de Julho, milhares de presos no estado norte-americano da Califórnia iniciaram uma greve de fome.

Este protesto foi desencadeado por centenas de presos da prisão estadual de Pelican Bay sujeitos a condições desumanas de prisão solitária nas Unidades de Alojamento de Segurança [SHU]. Embora estes presos tenham recomeçado a aceitar alimentos na terceira semana de Julho, milhares de presos noutras prisões da Califórnia também iniciaram uma greve de fome em defesa das reivindicações de Pelican Bay, que também partilham: alimentação adequada e roupas quentes, o fim da prisão solitária quase total durante décadas e dos castigos colectivos, chamadas telefónicas e fotografias e mesmo o direito a terem calendários para contabilizarem o tempo nas suas celas sem janelas.

Em suma, a reivindicação deles é serem tratados como seres humanos.

Embora tenham conseguido algum sucesso e as reivindicações centrais tenham sido reconhecidas pelo Departamento Californiano de Correcção e Reabilitação (CDCR), há uma grande preocupação em que autoridades prisionais possam retaliar individualmente ou contra grupos de presos, famílias de presos ou os seus advogados e representantes.

Os EUA são uma fortaleza global de injustiça. São famosos pelos seus campos prisionais, de Bagram no Afeganistão a Abu Ghraib no Iraque e Guantânamo em Cuba, onde milhares de cativos são sistematicamente torturados e sujeitos a abusos extremos. Os navios norte-americanos continuam a funcionar como centros de tortura no mar. Além disso, Washington é líder mundial na subcontratação da repressão, continuando não só a «entregar» os seus cativos a governos aliados para serem torturados, e por vezes mortos, como também a apoiar e frequentemente a controlar regimes que encarceram, torturam e assassinam numa escala em massa para pôr fim a movimentos que ameaçam o domínio imperialista.

O outro lado da moeda é o que os governantes norte-americanos fazem às pessoas na sua própria «pátria». Embora aí o número de presos políticos seja muito menor que nalguns países debaixo das botas norte-americanas, figuras como o líder nativo-americano Leonard Peltier e o jornalista e activista afro-americano Mumia Abu Jamal são mantidos em calabouços durante décadas como vingança pela revolta de massas dos anos 60 e como aviso para as pessoas de hoje.

Porém, a repressão contra as pessoas comuns dos EUA que não são presos políticos não é menos reveladora da natureza fundamental do domínio imperialista norte-americano. Com 2,3 milhões de pessoas atrás das grades, os EUA têm não só o maior número de presos do mundo como têm de longe a maior percentagem da população na prisão. A China está em segundo lugar em comparação com os EUA, com 1,6 milhões de presos, embora tenha mais do quádruplo da população. A maioria dos presos norte-americanos são negros e hispânicos, muito mais que a sua proporção na população, reflectindo a opressão dos povos minoritários dentro dos EUA, bem como a repressão contra as pessoas pobres em geral. Em Washington DC, três em cada quatro jovens negros irão provavelmente passar algum tempo na prisão, enquanto noutras grandes cidades norte-americanas 80 por cento dos jovens afro-americanos têm actualmente antecedentes penais.

O seguinte texto são excertos editados de artigos recentes sobre esta luta no Revolution, jornal do Partido Comunista Revolucionário dos EUA (revcom.us).

Os presos em Pelican Bay estão a assumir heroicamente uma posição, nas mais isoladas e desumanas condições, a de se recusarem a ser tratados como animais. Por causa disto, está a ser dada alguma atenção à tortura e à desumanidade que ocorre por atrás das paredes dessa prisão.

A greve de fome teve início a 1 de Julho – para exigir o fim do que equivale a tortura e condições brutalmente desumanas. No fim-de-semana de 2 e 3 de Julho, o Departamento Californiano de Correcção e Reabilitação (CDCR) comunicou que 6600 presos, em 13 prisões diferentes, tinham recusado receber alimentos em solidariedade com a greve.

Desde o início, a greve de fome inspirou e tocou num profundo poço de sentimentos de pessoas no exterior das prisões que se juntaram em números cada vez maiores para iniciarem acções de solidariedade. Conferências de imprensa, manifestações, greves de fome de solidariedade e muito mais tem acontecido em várias cidades dos EUA e em várias cidades a nível internacional. Familiares dos presos; líderes religiosos; membros das comunidades dos bairros pobres urbanos onde o encarceramento em massa é um crime de proporções epidémicas; organizações que têm trabalhado na ajuda aos presos e às suas famílias durante e após o encarceramento; investigadores e jornalistas de investigação que têm documentado a magnitude e a profundidade da tortura sancionada pelo estado que ocorre dentro das prisões de todo o país; e forças radicais e revolucionárias, todos se juntaram e entraram em acção a favor dos presos.

Ao 13º dia de greve, começaram a surgir relatos alarmantes e urgentes de que o estado de saúde de alguns dos presos era muito sério. Os mediadores em contacto com os presos comunicaram que alguns dos grevistas tinham perdido entre 11 e 15 quilos. Segundo um comunicado à imprensa de 13 de Julho da Solidariedade com os Presos em Greve de Fome, uma fonte com acesso a informação sobre o estado médico dos presos disse que a saúde dos grevistas de fome se estava a deteriorar rápida e severamente – que alguns tinham falhas renais e estiveram impossibilitados de urinar durante três dias; alguns tinham níveis de açúcar no sangue na ordem dos 30, o que pode ser fatal se não for tratado. Representantes legais que visitaram os presos na SHU de Pelican Bay a 12 de Julho relataram que muitos dos presos tinham batimentos cardíacos irregulares e palpitações, tonturas, falta de ar e outros problemas respiratórios; alguns tinham sido diagnosticados de arritmia cardíaca. Há relatos de que os presos na Prisão Estadual de Calipatria e Corcoran, em greve de fome de solidariedade com os presos de Pelican Bay, também estavam com um estado de saúde perigoso.

Desde o início que o CDCR se tem recusado sequer a considerar qualquer das reivindicações dos presos.

Manifestantes na baixa de Los Angeles
em apoio aos grevistas de fome


Os presos querem o fim das prisões solitárias de longa duração, onde são mantidos 23 horas por dia em celas sem janelas e sem contacto humano, nalguns casos durante décadas. Querem o fim dos castigos colectivos e da prática dos «relatórios» que equivalem a interrogatórios forçados sobre alegadas afiliações a gangs. Exigem comida decente, programas de reabilitação e educação, um telefonema por semana, uma fotografia por ano, duas encomendas por ano, mais tempo de visitas, autorização para terem calendários nas paredes e roupas quentes.

O CDCR alega que estes presos são os «piores dos piores» e que merecem o que recebem. Mas, enquanto seres humanos, precisamos de ser claros: ninguém – independentemente do que tenha feito – merece ser torturado. Ninguém merece ser posto em tão extremas condições de isolamento, condições em que os guardas prisionais tentam extinguir tudo o que nos torna humanos, que nos mantém física e mentalmente vivos, que nos liga ao mundo e às outras pessoas, tudo o que nos dá uma razão para viver, amar, aprender e pensar.

Qual teria sido o significado de as pessoas do lado de fora não se terem erguido e não terem feito tudo o que podiam para garantirem que estes presos não morram, se não lutassem realmente para que estes presos sejam tratados como seres humanos? O que é que isso diria sobre a nossa humanidade? Mas também, qual teria sido o significado de centenas e milhares de pessoas se levantarem em conjunto, se envolverem numa luta determinada pelas justas reivindicações destes presos e, dessa forma, afirmarem a nossa própria humanidade?

Como afirma um comunicado dos presos da Prisão de Corcoran: «É importante para todos sabermos que Pelican Bay não está só nesta luta e quanto mais vasta for a participação e o apoio a esta greve de fome e a outros esforços similares, maior será o potencial de que o nosso sacrifício de agora significará um mundo mais humanitário para nós no futuro».

Activistas a 9 de Julho em Cleveland num piquete de solidariedade com os presos da Califórnia
(Foto: Susan Schnur/Workers World)

Fechem os olhos e imaginem que estão numa cela que tem apenas 2,5 x 3 m [7,5 metros quadrados], sem janelas, sem ar, apenas paredes de cimento à vossa volta. Essa tumba inclui uma laje de cimento para dormirem, uma sanita e um lavatório. E é tudo. Vocês são privados de contacto humano. A vossa comida é empurrada através de uma fenda na porta. Não podem tirar nenhuma fotografia vossa para enviarem à vossa família. Talvez uma vez por dia, mas talvez não, deixam-vos sair dessa cela durante uma hora, para um espaço um pouco maior, com um pouco mais de ar. Negam-vos cuidados médicos. E se os guardas decidirem que vocês não estão a cooperar – por algo tão pequeno quanto não devolverem uma bandeja de comida ou baterem na porta – então, uma brigada deles, com equipamento completo anti-motim, bastões e algemas, irá «extrair-vos» da vossa cela, atar-vos e espancar-vos sem piedade. Vocês estão nessa cela, sujeitos a esta tortura, há cinco anos, ou 10 anos, ou talvez mesmo 30 anos, privados de contacto humano e nunca sentem o sol, nunca vêem o céu ou uma nesga de relva, sem nunca ouvirem uma nota de música.

É esta a vida – ou para sermos mais precisos, a morte lenta – de 70 000 homens e mulheres que foram postos em unidades de segurança máxima de prisões por todos os EUA. Este tipo de prisão solitária viola os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção da ONU Contra a Tortura e Outras Formas Cruéis, Desumanas ou Degradantes de Tratamento ou Castigo. Sabe-se que este tipo de privação sensorial e de falta de contacto humano cria graves desordens psicológicas que literalmente enlouquecem as pessoas. É para porem fim a tudo isto que os grevistas de fome da Prisão Estadual de Pelican Bay estão dispostos a morrer.

Pensem como é que presos nestas condições fazem uma greve de fome. Muitos deles não têm nenhuma forma de sequer saberem o que está a acontecer fora das suas celas. Não têm nenhuma forma de comunicar entre si e nenhuma forma – ou apenas têm formas muito limitadas – de falar com os amigos, a família e os apoiantes no exterior. Ao mesmo tempo, os responsáveis prisionais tentam todo o tipo de formas de sabotar a greve – incluindo mentir aos presos, dizendo-lhes que a greve acabou, e tentando criar divisões entre os presos.

Os responsáveis prisionais dizem que esta greve de fome mostra porque é que estes presos devem estar nas SHU. Terry Thornton, porta-voz do CDCR, disse: «Que haja tantos presos noutras prisões em todo o estado envolvidos, apenas mostra como estes gangs podem influenciar outros presos, o que é uma das principais razões porque temos unidades de alojamento de segurança».

Mas mesmo a imprensa de maior tiragem tem noticiado como esta greve de fome tem unido os presos de diferentes nacionalidades e de outras divisões que os responsáveis prisionais sempre usaram para pôr os presos uns contra os outros. O The New York Times reportou: «A greve de fome transcendeu as afiliações geográficas e de gang que tradicionalmente dividem os presos, com presos de muitas origens a participar».

A SHU de Pelican Bay é uma prisão de super-máxima segurança dentro de uma prisão. Na realidade, uma enorme percentagem de presos está na SHU de Pelican Bay simplesmente porque os responsáveis prisionais decidiram «validá-los» como afiliados num gang. Um preso pode acabar na SHU por ter uma dada tatuagem ou por andar com alguém que os guardas dizem ser membro de um gang. Um preso na SHU pode marcar um outro preso como membro de um gang – quer seja verdade ou não – para poder sair da SHU. Um preso pode acabar na SHU por ser rebelde ou por ter ousado pensar. Uma carta de um grevista de fome de Pelican Bay dirigida ao Fundo de Literatura Revolucionaria dos Presos (PRLF) dizia:

Capa do Revolution, jornal do PCR EUA (revcom.us), de 24 de Julho, de solidariedade com os presos

«Basta ser-se um preso rebelde ou progressista para se ser visado e etiquetado de membro de gang e enviado para a SHU. A SHU é usada como uma grande vara para intimidar a população prisional para a passividade (pense-se nas ameaças de deportação feitas aos imigrantes ou no chicote mostrado aos escravos). Isto não quer dizer que seja usada, mas só o pensamento de que ela existe é suficiente para controlar uma grande parte da população prisional, pelo que se torna numa ferramenta usada, não para reabilitar, mas sim para controlo social... É nestas condições em que mesmo a leitura de matérias como a filosofia ou a história é censurada. A SHU de Pelican Bay foi criada para controlar, e nada mais. Já uma vez chegámos mesmo a ver o jornal Revolution censurado e proibido nesta prisão. Como é que vocês se sentiriam em relação ao sistema que apoia os actos destes responsáveis?»

Desde o fim da greve que a transição para voltarem a comer tem sido brutal e confusa. Depois de não se ter comido durante quatro semanas, é muito difícil tentar recomeçar imediatamente a comer alimentos sólidos, pelo que muitos presos necessitam de mais cuidados médicos do que os que as prisões podem fornecer. O pessoal médico das prisões já estava esmagado pelas condições gerais de sobrelotação e foi ainda mais esmagado por este protesto em massa. Embora o pessoal médico supostamente deva seguir certos protocolos na ajuda à transição dos grevistas de fome para a comida sólida, o fornecimento de cuidados médicos básicos é incerto e ineficaz.

Os familiares e os apoiantes esperam ansiosamente pela confirmação de que os presos continuam ou não a greve noutras prisões. Os presos de Calipatria explicaram que se juntaram à greve de fome especificamente em protesto pelas tortuosas políticas formais e informais de castigo de grupo, «validações» de gang e «relatórios» – práticas também impostas em Calipatria. Os presos de Calipatria estão agora a transitar voltarem a comer, segundo familiares dos presos que participaram na greve de fome.

Embora as concessões iniciais feitas pelo CDCR aos grevistas possam parecer demasiado pequenas para se clamar vitória, é importante que as pessoas fora das prisões compreendam a importância para os presos que estão há décadas detidos nas SHU de agora terem roupas quentes e poderem manter um registo do tempo, dado que não têm nenhuma janela e as luzes fluorescentes estão ligadas 24 horas por dia. A coragem dos milhares de presos que arriscaram as suas vidas pressionou efectivamente o CDCR a sentar-se à mesma mesa e a negociar, depois de durante semanas se ter recusado a negociar e insistir que os presos são menos que humanos.

Os apoiantes continuam a discutir como manter a pressão sobre o CDCR para que este implemente as necessárias mudanças trazidas à atenção do mundo pela greve. Muitos dos apoiantes estão a coordenar dias (inter)nacionais de acção para as próximas semanas. Pessoas de todo o mundo têm enviado declarações em defesa das justas reivindicações dos presos. Para obter actualizações ou dar o seu apoio, vá a revcom.us/s/pelicanbay-hungerstrike-en.html.

EUA: 5 por cento da população mundial – 25 por cento dos presos do mundo

O contexto mais vasto das condições desumanas em unidades de segurança máxima como a SHU da Prisão de Pelican Bay é que este sistema, tal com a sua polícia, leis, tribunais e prisões, usa o encarceramento em massa para impor relações económicas e sociais de opressão, sobretudo em termos da sistemática subjugação dos negros enquanto povo.

Este sistema capitalista norte-americano tem sido, desde o seu início, em grande parte construído e desenvolvido com base na mais brutal opressão dos nativos americanos, do povo negro e de outras pessoas não brancas.

Esta opressão tem sido costurada em todo o tecido da sociedade norte-americana, desde os dias da escravidão até hoje. Tem sido e é parte integral da estrutura económica e social deste país. A supremacia branca tem mantido e continua a manter o povo negro numa posição de subjugação em todos os aspectos da sociedade. E tudo isto tem criado, e ainda hoje mantém, uma «classe de amos» brancos e uma «classe pária» de negros.

Desta forma, a sistemática opressão do povo negro e de outras pessoas de cor tem sido, e continua a ser, parte da própria cola que mantém coesa a sociedade norte-americana, mesmo depois de ter passado por diferentes mudanças e de ter sido imposta de diferentes formas. A propriedade directa dos negros durante a escravidão deu forma à segregação Jim Crow e ao terror do Ku Klux Klan. E agora temos o que tem sido chamado de «novo Jim Crow» de brutalidade policial e assassinato e o encarceramento em massa de centenas de milhares de negros.

A subjugação do povo negro é um pilar deste sistema, parte das relações económicas e sociais da sociedade, e a supremacia branca é um elemento chave da ideologia dominante. E é por isto que este sistema não pode conseguir a libertação da opressão do povo negro, porque fazê-lo significaria rasgar e minar toda a base económica, social e ideológica/cultural da sociedade norte-americana. Os Estados Unidos alegam ser os «líderes do mundo livre» e os protectores da democracia e dos direitos de humano. Mas a greve de fome dos presos expôs objectivamente a total ilegitimidade e hipocrisia deste sistema.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese