Egipto: Tendências perturbadoras vindas de cima, tendências contraditórias em baixo
28 de Março de 2011. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

Acontecimentos recentes no Egipto indiciam as tentativas do regime militar apoiado pelos EUA de re-estabilizar a situação numa base que é contra as aspirações e as expectativas de muitos dos jovens e outras pessoas que derrubaram Hosni Mubarak.

Os ataques às mulheres que se manifestaram a 8 de Março no Cairo foram um indicador. Há um vento gelado ascendente que representa uma convergência entre o regime, a Irmandade Muçulmana e outros islamistas enquanto força contra uma mudança social de fundo e que deve ser francamente vista como uma força da tradição e do retrocesso que combate o profundo desejo de libertação das massas.

O evento que foi convocado para o Dia Internacional da Mulher como uma «Marcha de um Milhão de Mulheres», numa referência a uma das últimas manifestações antes de Mubarak ter sido forçado a demitir-se, não atingiu os seus objectivos. O ajuntamento na Praça Tahrir chegou no máximo a apenas algumas centenas ou milhares de pessoas, segundo os relatos noticiosos. Mas a concentração foi extremamente importante de duas formas. Primeiro, a radicalidade e a relevância das suas reivindicações de direitos iguais para as mulheres pode ser vista pela crueldade com que foi atacada. Segundo, reuniu um vasto sector de mulheres, sobretudo mas não apenas jovens, incluindo mulheres com hijab (lenço na cabeça) e outras de cabeças desafiadoramente descobertas. Alguns homens também saíram à rua com elas. Trata-se de forças corajosas com raízes mais vastas que estão decididas a manter o movimento a seguir adiante.

O protesto foi cercado por uma muito maior multidão de homens que o interpelaram e gritaram que o lugar das mulheres era em casa. Houve um longo período de gritos e discussão. Alguns homens alegaram que essa manifestação que foi organizada, para além de para exigir direitos para as mulheres, em honra dos mártires do movimento anti-Mubarak, era um insulto aos homens. Eles estavam furiosos com a reivindicação das mulheres de serem autorizadas a concorrer à presidência, já que, diziam eles, as mulheres não se deviam envolver na política.

As mulheres persistiram face aos abusos verbais e físicos e perante o perigo. Muitas contestaram vigorosamente os seus acusadores. Grupos de homens e mulheres lutaram para libertarem as mulheres que estavam a ser agarradas e abusadas. As forças de segurança do exército presentes na praça não intervieram, excepto no final para dispararem tiros para o ar quando os manifestantes foram finalmente forçados a retirar-se.

As participantes descreveram o comportamento dos homens como semelhante ao dos bandos de arruaceiros pró-regime que atacaram violentamente os protestos anti-Mubarak. Trata-se de uma questão complexa, dado que pelo menos parte da multidão de homens vista nas gravações vídeo era claramente constituída por islamistas que acabaram por apoiar o movimento anti-Mubarak. As entrevistas e os relatos das participantes dão poucas razões para se crer ter sido difícil juntar uma turba do mesmo tipo de homens comuns que habitualmente assediam e por vezes abusam as mulheres comuns nas ruas do Cairo, quer estejam com hijab quer não. (Quatro em cada cinco mulheres indicaram ter sido sujeitas a esse tipo de tratamento e dois em cada três homens admitiram tê-las sujeitado a isso, segundo um inquérito realizado em 2008 pelo Centro Egípcio para os Direitos das Mulheres, amplamente assumido como fidedigno.)

No dia seguinte, o exército interveio na Praça Tahrir – para a limpar dos manifestantes que ainda aí estavam e para finalmente demolir as tendas deles. Embora o acampamento de protesto fosse bastante menor que nos dias anteriores à expulsão de Mubarak, era um símbolo e um local de reunião daqueles que sentem que ainda são necessárias muito mais mudanças.

Mais de 190 pessoas foram presas. O exército seleccionou as mulheres para um tratamento ainda mais brutal. Segundo um relatório da Amnistia Internacional baseado em entrevistas com manifestantes mulheres, pelo menos 18 delas ficaram retidas num centro de detenção militar num anexo do Museu do Cairo perto da praça. Elas foram algemadas, espancadas com varas e mangueiras e sujeitas a choques eléctricos no tórax e nas pernas. Foram obrigadas a despirem-se, foram fotografadas e foi-lhes dito que as fotografias poderiam ser usadas contra elas no futuro. Os agentes exigiram saber se elas eram virgens ou não e submeteram-nas a degradantes «verificações de virgindade». Disseram-lhes que as que não eram virgens iriam ser acusadas de prostituição.

Todas as mulheres foram presentes a um tribunal militar. Algumas receberam penas suspensas de um ano de prisão. Todas elas foram libertadas a 13 de Março.

As mulheres estiveram na vanguarda do movimento anti-Mubarak e a atmosfera geral na Praça Tahrir foi, quanto ao essencial, encorajadora da presença delas. Durante semanas, e até ao dia em que Mubarak caiu e alguns homens atacaram sexualmente uma jornalista norte-americana, as mulheres relataram pouco ou mesmo nenhum assédio. Algumas disseram aos jornalistas que, para as mulheres, a vida diária no acampamento de protesto era como um paraíso em comparação com a humilhação que enfrentavam nas ruas. Para milhões de egípcios, a Praça Tahrir representou a possibilidade de um tipo diferente de sociedade.

Com o seu comportamento a 9 de Março, os militares basicamente puseram o seu carimbo de aprovação na turba que no dia anterior tinha atacado a manifestação pelos direitos das mulheres. Tão mau quanto isto possa ser, faz parte de um mais vasto cenário ainda pior que está a começar a ser visível.

Isto tornou-se bastante claro no referendo que os militares realizaram a 19 de Março, o qual visava abrir caminho a eleições parlamentares dentro de alguns meses. Os militares escolheram um painel para decidir quais os temas que iriam pôr a votação e em que data. As instruções do painel foram: «Façam-no depressa».

O referendo visava aprovar as alterações à constituição de 1971. Uma das propostas visava eliminar as alterações feitas por Mubarak para lhe permitir ficar indefinidamente no lugar – as quais, claro, o próprio povo já tinha anulado. Também havia uma proposta para permitir aos candidatos concorrerem como independentes. Isso irá permitir aos membros da Irmandade Muçulmana concorrerem ao parlamento desde que não representem o seu partido, que não pode concorrer oficialmente com o seu próprio nome porque a constituição impede a existência de partidos constituídos segundo linhas religiosas. O novo parlamento poderá vir a alterar isto.

Pelo menos simbolicamente, o artigo mais importante do referendo foi a introdução de uma cláusula que proíbe o presidente egípcio de ter uma esposa «estrangeira». Este artigo combina chauvinismo masculino, chauvinismo nacional e intolerância religiosa (uma popular corrente de opinião tem atirado a culpa das aflições do Egipto para a alegada influência feminina sobre os seus presidentes – Mubarak e o seu antecessor Anwar Sadat eram casados com mulheres filhas de mães cristãs inglesas). A turba que atacou a manifestação de 8 de Março também objectou à presença de mulheres estrangeiras entre as manifestantes.

A junta militar tentou deixar algumas mensagens conciliatórias ao movimento de protesto. O ex-Ministro do Interior e outras figuras do regime de Mubarak enfrentam agora um julgamento pela morte de manifestantes – depois de no Cairo e em Alexandria alguns manifestantes encabeçados por ex-presos políticos terem invadido a sede do Amn Dawla (Serviço de Investigação da Segurança do Estado, SSIS) e recolhido documentos incriminatórios que os sobrecarregados destruidores de papel ainda não tinham tido tempo de destruir. O novo Ministro do Interior anunciou que o SSIS, uma polícia secreta cujo número de agentes supostamente anda nas centenas de milhares, iria ser dissolvido e substituído por uma nova organização.

Uma importante reivindicação dos protestos foi satisfeita quando Ahmed Shafik, um militar que Mubarak, num dos seus últimos actos, tinha nomeado primeiro-ministro, se demitiu e foi substituído por Issam Sharaf, o ex-Ministro dos Transportes de Mubarak que tinha ido à Praça Tahrir exprimir solidariedade com os manifestantes.

Porém, o estado de emergência com décadas de existência ainda continua em vigor e a ser brutalmente aplicado. Autoriza os militares a prenderem pessoas e a detê-las sem acusação ou a levarem civis a tribunais militares. Nem todos os presos políticos do tempo de Mubarak foram libertados e ainda estão detidas talvez mil pessoas presas após a queda de Mubarak. Algumas delas já foram condenadas a cinco anos de prisão. Actualmente, o conselho militar que governa o país está a pensar aprovar legislação que ilegaliza as manifestações e os protestos.

O foco dos militares no referendo e em eleições parlamentares apressadas, não é assim motivada por um desejo de deixarem as pessoas falar livremente, informar-se e tomar decisões, mas sim de canalizarem e silenciarem o movimento de protesto e estabelecerem uma nova legitimidade para o domínio das mesmas classes e de muitos dos mesmos homens que há muito governam o Egipto.

Realizar as eleições parlamentares a curto prazo, concordam os observadores, irá curto-circuitar o longo período de fermentação e debate político e social que os militares claramente querem evitar e irá favorecer dois partidos: o Partido Democrático Nacional de Mubarak, cuja extensa rede de patronagem lhe trouxe milhões de membros, e a Irmandade Muçulmana.

As relações do regime de Mubarak com a Irmandade foram contraditórias. Alguns homens associados à Irmandade serviram parte do governo dele como altos funcionários. Mubarak, tal como Sadat, alterou a constituição, que antes era laica, para declarar a Xariá (lei religiosa islâmica) como fonte do direito civil do Egipto. Ainda que durante muito tempo a Irmandade tenha sido autorizada a operar de uma forma semi-aberta, apesar da sua suposta ilegalidade, nos últimos anos Mubarak também manobrou para reduzir a influência dela e exclui-la do parlamento. A polícia secreta encarcerou e torturou milhares dos seus membros de base. A Irmandade começou por boicotar o movimento anti-Mubarak e depois juntou-se-lhe quando ele parecia ter uma verdadeira hipótese de vencer.

«Há indícios de a Irmandade ter chegado cedo a algum tipo de acordo com os militares», disse Elijah Zarwan, um analista sénior do Grupo Internacional de Crise [ICG], ao jornal The New York Times. O ICG é uma fonte autorizada porque, enquanto think tank que trabalha sobre as futuras políticas ocidentais, é apoiado por ex-chefes de estado e altos responsáveis das potências imperialistas. «Faz sentido para os militares: Eles querem estabilidade e as pessoas fora das ruas. A Irmandade é um dos endereços onde se pode ir para se conseguir afastar 100 mil pessoas das ruas.»

A Irmandade pode fazer mais pelos militares do que retirar os seus próprios membros das ruas. Nos últimos dias, as forças islamistas têm combatido grupos laicos que tentam fazer protestos de rua. Há tendências ligeiramente diferentes dentro da Irmandade, e fora das suas fileiras há um movimento salafista muito disseminado cujo objectivo declarado, contrariamente à Irmandade, é um governo estritamente religioso. Mas parece ser uma tendência geral das forças islâmicas oporem-se às tentativas das forças laicas de continuarem com o movimento de protesto.

Quando o novo primeiro-ministro «pró-revolução» Sharaf se dirigiu à multidão na Praça Tahrir, ao lado dele estava um conhecido membro da Irmandade, Mohamed al-Beltagi.

O referendo parece ter representado a implementação desta nova aliança nada sagrada. Embora quase dois terços dos eleitores inscritos nem sequer se tenham incomodado a ir votar, todas as mudanças constitucionais que os militares tinham deixado ir a votos foram esmagadoramente aprovadas. A julgar pelas notícias vindas do Cairo, os funcionários e membros da Irmandade levaram pessoas aos locais de voto, puseram-nas nas filas e disseram-lhes como votar (e perseguiram pessoas suspeitas de serem uma influência a favor do «não»).

No início, os panfletos da Irmandade proclamavam que votar a favor das alterações era um dever religioso e que o objectivo do referendo era confirmar o Islão como regulador da vida política e social. Depois, quando isto foi amplamente criticado, disseram que votar a favor das alterações era votar pela estabilidade.

Ninguém pode duvidar que isto é verdade – um certo tipo de estabilidade, o tipo que sufocou os egípcios durante tanto tempo, até à revolta. Não é surpresa nenhuma que milhões de pessoas ainda estejam adormecidas, muitas delas por vontade própria. Agora, a questão é saber se os milhões de pessoas que despertaram para a vida política e ousaram lutar por grandes mudanças nas suas vidas, na sua sociedade e no seu mundo irão ser silenciadas ou não.

Nesta situação, a manifestação do Dia Internacional da Mulher, objectivamente e nas mentes de um grande número de pessoas, tanto das que a apoiaram e sobretudo das que a odiaram, encarna um elemento central que caracteriza as duas vias que o Egipto enfrenta.

A reivindicação de direitos iguais para as mulheres a todos os níveis da lei e da prática desafia uma das características mais profundamente enraizadas e extensivas dessa sociedade. Tal como noutros países, no Egipto a subjugação patriarcal das mulheres é uma parte fundamental do elemento aglutinador que liga toda uma rede de relações de exploração e dominação. É essencial para o domínio das classes que representam essas relações e que se tornaram parceiros menores do capital monopolista imperialista e do domínio político estrangeiro.

Além disso, mesmo nos países imperialistas (capitalistas monopolistas) onde as mulheres conquistaram uma igualdade formal (legal) através da luta, a lógica do sistema capitalista não satisfez nem pode satisfazer as mais profundas reivindicações de libertação das mulheres da poderosa persistência do domínio patriarcal e das velhas e novas grilhetas da desigualdade e da opressão – ou, por outras palavras, os anseios que motivaram a maioria das mulheres que se manifestaram a 8 de Março na Praça Tahrir.

A forma como irão funcionar as relações entre os militares egípcios treinados, financiados, armados e elogiados pelos EUA e as várias forças islâmicas ainda está para se ver. Mas ficou claro que saber-se se as mulheres irão para casa ou se poderão continuar a manifestar-se já se tornou numa linha política divisória entre os que estão radiantes por terem derrubado Mubarak mas que ainda continuam insatisfeitos e os mais ferozes opositores da mudança social, aqueles que sentem que as coisas já foram suficientemente longe ou demasiado longe e que querem fazer com que a insurreição e a efervescência social cheguem ao fim.

(Ver: o comunicado à imprensa de 23 de Março da Amnistia Internacional, «As Primeiras Eleições do Egipto» de Yasmine El Rashidi, no blogue da New York Review of Books; os artigos de Michael Slackman no New York Times de 24 e 28 de Março; e a cobertura diária na edição inglesa de almasryaloum.com.)

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese