Os egípcios lutam pela primavera contra as forças do inverno
7 de Fevereiro de 2011. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

Milhares de pessoas enfrentam a polícia no Cairo a 25 Janeiro 2011.
(Foto: Reuters)

«A actual situação na região é claramente insustentável», disse a 5 de Fevereiro a Secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton numa reunião de representantes das grandes potências em Munique. Falando em termos francos porque se estava a dirigir aos seus parceiros martirizadores do Médio Oriente e do globo, ela urgiu-os a enfrentarem aquilo que para eles é uma verdade desagradável.

Claro que o que ela não disse, mesmo ao falar às escondidas das pessoas, e que não tinha que dizer ao falar aos seus colegas, é que foram os EUA e os seus aliados que impuseram a actual situação que as pessoas e os jovens da região e, neste momento, do Egipto, estão a tentar despedaçar, arriscando as suas próprias vidas.

O que os EUA e os seus aliados estão agora a tentar estabelecer no Egipto é uma versão nova e reforçada da actual situação. Os EUA e as potências europeias parecem estar em uníssono nessa tarefa. O Presidente Barack Obama e outros representantes dos EUA têm deixado claro não só que apoiam Omar Suleiman, o chefe dos serviços secretos militares do Presidente Hosni Mubarak nomeado vice-presidente deste, como que o consideram o ingrediente essencial na obtenção do que eles afirmam abertamente ser o seu objectivo no Egipto, uma «transição estável e ordeira».

Uma transição para o quê? A centralidade que eles colocam em Suleiman vai muito longe na resposta a esta pergunta. Ele é de há muito o homem de confiança de Mubarak e o seu chefe da polícia secreta. Treinado nos EUA, foi colega de aulas e condiscípulo dos generais norte-americanos que comandaram as invasões do Iraque e do Afeganistão. Suleiman foi delegado pela CIA para torturar os inimigos da América. Ele é o egípcio em que Washington mais confia para proteger os interesses norte-americanos. E, mais importante, além das suas características pessoais, ele é um produto e um líder das forças armadas que têm dirigido o país desde o derrube em 1952 da monarquia controlada pelos britânicos, as quais são a principal esperança do Ocidente de que nada de fundamental irá mudar no Egipto.

Contudo, o movimento de protesto deve supostamente crer que ele e outros generais vão desencadear ou pelo menos presidir a verdadeiras mudanças e ao cumprimento das aspirações populares.

Quaisquer eleições que possam vir a realizar-se e quaisquer direitos que possam ter de ser concedidos ao povo, para os EUA o mais importante é manter tanta continuidade da velha estrutura estatal quanto possível. Isto significa sobretudo o exército, não só enquanto pilar central do estado, tal como em todos os países, mas também com o seu carácter específico no Egipto de árbitro da vida política.

Mas os EUA e as forças armadas egípcias enfrentam uma contradição crítica: sem pelo menos alguma ruptura com as velhas estruturas dominantes, as pessoas podem não considerar aceitável o novo-velho regime. Contudo, se forem feitas concessões e se forem eliminadas algumas dessas estruturas, isso pode elevar as esperanças e incentivar as pessoas a exigirem uma mudança mais radical. «Revolução contra a tortura, a pobreza, a corrupção e o desemprego», como dizia o apelo para o «Dia da Ira», 25 de Janeiro, e mais, o fim da pobreza da maioria das pessoas, da ausência de futuro que mesmo os jovens formados enfrentam, da humilhação do país e de toda a intolerável situação actual entorpecedora que Mubarak representa.

De qualquer forma, isto não vai ser um problema resolvido facilmente. Isso quer dizer que independentemente do que Washington e os seus parceiros egípcios queiram ou mesmo do que façam, ainda pode passar muito tempo antes de o inverno regressar ao Egipto.

Esta situação apresenta-se aos EUA com constrangimentos inerentes aos seus esforços para retomarem o controlo. Uma das formas em que esta contradição se manifesta está relacionada com a continuação da presença de Mubarak. Toda a Washington (que há anos não estava assim tão unida) e muito do subúrbio da elite de Heliopolis, no Cairo, parecem concordar na verdade óbvia de que este autocrata doente de 82 anos não tem um verdadeiro futuro e que o filho dele, Gamal, também não tem nenhum futuro. Por isso, é surpreendente que Frank Wisner, o homem que Obama enviou para ter uma conversa de coração para coração com Mubarak em seu nome, disse na conferência de Munique que Mubarak devia partir mas não tão cedo. O mesmo sentimento foi depois expresso por Clinton quando lhe pediram que reagisse à declaração dele (The New York Times [NYT] e BBC, 7 de Fevereiro de 2011).

Não pareceria que a melhor coisa que os generais poderiam fazer era deixar cair Mubarak, se eles quisessem encorajar os manifestantes a sair das ruas e recuar na sua alegação de que estão com o povo? Alguns observadores têm salientado os laços de lealdade pessoal entre os líderes das forças armadas (nomeados por Mubarak) como sendo a razão da repetida insistência do novo primeiro-ministro (e chefe da força aérea) Ahmed Shafiq e do vice-presidente Suleiman de que, por enquanto, Mubarak tem de ficar. Isto pode muito bem ser um factor. Mas também parece ser um elemento de calculismo: se não permitirem que Mubarak tenha uma «saída graciosa» mas for expulso pelo povo, isso poderá tornar muito mais difícil às forças armadas resistirem às outras reivindicações populares. Suleiman está a tentar fazer com que o povo saia das ruas e vá para casa, não dando-lhes o que ele quer - a cabeça de Mubarak numa bandeja - mas tentando fazer com que as forças da oposição negoceiem tudo menos isso.

De facto, os EUA e os generais estão tão desesperados em negociar em vez de capitular que estão a tentar incluir mesmo a Irmandade Muçulmana, ainda que continuem a dizer que as forças armadas devem ficar no poder como bastião contra o fundamentalismo islâmico. A 7 de Fevereiro, depois de um dia de conversações, entre Suleiman, a Irmandade e pequenos partidos de oposição, que pareciam mostrar pouco espaço para um acordo, Obama pronunciou: «Obviamente, o Egipto tem de negociar um caminho, e eu penso que eles estão a fazer progressos – o «progresso» não era os negociadores estarem próximo de um acordo, mas apenas estarem a negociar. O objectivo dessas negociações era convencer as pessoas na Square Tahrir e nas ruas de outras cidades de que o futuro já não estava nas mãos delas.

Igualmente reveladoras são as questões em torno das quais o regime ainda de Mubarak, com o apoio de Washington, tentou centrar a atenção política. Suleiman quer estabelecer um comité para pensar em emendar a constituição, e especificamente o Artigo 76, que proíbe efectivamente os generais e os membros da Irmandade Muçulmana de se candidatarem à presidência, e o Artigo 77, que autorizava Mubarak a ser reeleito tantas vezes quantas quisesse – uma lei a que o povo agora se sobrepôs. Um outro pequeno problema é que, no actual parlamento, eleito há apenas alguns meses com a aprovação dos EUA, os membros do partido de Mubarak detém 86 por cento dos lugares, um embaraçoso indicio de que as eleições não têm necessariamente muito a ver com a vontade popular.

Tem sido amplamente dito por observadores na Praça Tahrir que o exército tem usado tácticas cuidadosamente calibradas para simultaneamente acalmar os manifestantes e encorajá-los a partirem. A presença de tanques e outros veículos blindados visa ser ao mesmo tempo uma mostra de defesa dos manifestantes e uma ameaça implícita. As pessoas impediram o exército de limpar a praça sentando-se à frente dos tanques que avançavam e muita gente passou a noite de 5 de Fevereiro a dormir com a cabeça enfiada nos rodados dos tanques para os impedir de se moverem. Isto mostra tanto a sua esperança no apoio do exército como a sua vontade de morrerem pelas suas reivindicações. Mas o que não tem sido tão amplamente comentado tem sido o facto de as manobras políticas de Clinton/Suleiman partilharem o mesmo objectivo: fazerem o povo recuar para uma passividade forçada. Certamente, o que o regime e os EUA mais gostariam era que toda a gente fosse para casa e a vida política do Egipto se esbatesse enquanto eles se apoderam das mudanças constitucionais e das eleições.

De facto, embora entre as reivindicações declaradas pelo movimento popular não esteja um novo sistema político e económico, elas levaram-no para um caminho de colisão com as estruturas imperialistas de domínio, tal como elas actualmente existem.

Primeiro que tudo, as pessoas querem Mubarak fora de imediato. Os EUA e os generais poderão ter de ceder, mas a forma exacta como Mubarak irá sair pode fazer uma grande diferença na disposição das pessoas e mesmo na paisagem política. Além disso, muitas pessoas não querem que ele fuja para uma Disneylândia. Querem que ele e os esbirros dele sejam julgados e punidos. Como os esbirros dele são mais centrais que nunca para a estabilidade pró-EUA, isso é uma verdadeira contradição.

Em segundo lugar, querem que o estado de emergência de Mubarak seja imediatamente levantado. Quando um entrevistador perguntou a Suleiman quando é que ele planeava fazê-lo, ele respondeu indignado: «O quê? Agora?» Ao mesmo tempo que as forças armadas alegam estar com aquilo a que chamam de «legítimas reivindicações populares», ao abrigo das leis do estado de emergência ainda em vigor eles continuam a prender pessoas sem acusações, frequentemente abusando-as fisicamente e, nalguns casos, mantendo-as presas. Isto inclui dezenas de activistas e bloggers egípcios (cuja actividade na Web é usada para os apanhar), jornalistas estrangeiros e trabalhadores de ONGs, e por aí adiante. «Grupos de direitos humanos disseram que agentes de segurança subordinados ao Sr. Suleiman, ao mesmo tempo que ele fala em fazer uma transição, continuam a sequestrar e deter sem acusação pessoas que consideram uma ameaça política» (NYT, 6 de Fevereiro de 2011). O governo parece não estar tanto a tentar eliminar os manifestantes, o que dada a dimensão do movimento e o estado do país seria impossível nesta altura, mas a transmitir uma mensagem.

Isto é uma situação grave. O «estado policial», por cuja construção o povo odeia Mubarak, continua intacto. Muitas pessoas dizem que embora as suas esperanças em que Mubarak cedesse perante a «marcha de um milhão de pessoas» de 4 de Fevereiro se tenham revelado demasiado optimistas, se deixassem a Praça Tahrir e dispersassem agora, poderiam ser apanhadas uma a uma em suas casas. O exército tem estado sistematicamente a filmar, fotografar e identificar as pessoas. Vários relatos da praça indicam que algumas pessoas crêem já terem ido demasiado longe para retrocederem agora. Elas podem perder as suas vidas a lutar por uma verdadeira mudança política, mas podem perdê-la de qualquer forma se não tiverem êxito.

Está em jogo muito mais que a segurança delas. A educação política e a evolução do povo egípcio no muito provavelmente longo período de efervescência à sua frente requerem que ele possa falar, trocar pontos de vista e debater sem receios. O facto de o estado de emergência vir ou não a ser abolido desempenhará um grande papel nisso. Os direitos do povo à expressão, comunicação, publicação, assembleia e outros não são apenas questões abstractas, são muito importantes na definição do processo político em curso. As promessas de Suleiman significam que os direitos do povo podem ser respeitados mais tarde, quando o movimento se esvaziar e a vida política começar a fluir por canais oficiais, mas não agora quando ele mais precisa deles.

Isto não é só uma questão de direitos tal como expressos na lei, tão importante quanto isso possa ser. A forma como Mubarak sair está muito relacionada com o facto de as pessoas virem ou não a sentir uma disponibilidade mental, bem como uma energia renovada para continuarem a avançar. Reciprocamente, se Mubarak ou pessoas como Suleiman estiverem no poder, independentemente do que diga a lei, as pessoas sentir-se-ão ameaçadas com razão. A exigência de que Mubarak seja castigado não só é uma reivindicação de justiça no que diz respeito aos seus crimes passados, como também tem a ver com quanto as pessoas se sentirão livres para discutirem e agirem na política no futuro.

Os EUA alegam estar a apoiar os direitos do povo, mas qualquer mudança política ou mesmo de regime liderada por Washington visa, por definição, servir os interesses dos EUA e não os do povo. De facto, só poderia estar em contradição directa com a reivindicação das pessoas de recuperarem o seu país. As manobras do governo norte-americano não são apenas a nível internacional; Washington está a trabalhar de facto para atingir os seus objectivos dentro da própria sociedade egípcia, sobretudo através do grupo de oficiais do exército egípcio que financiou e treinou, e de uma forma mais geral através dos grandes capitalistas militares e civis dependentes do capital norte-americano e do mercado mundial, e da capacidade deles para influenciarem parte da classe média. Ao mesmo tempo, as alegações dos militares de que defendem os direitos do povo visam apenas preservar e reforçar o papel central do exército e, da mesma maneira, também estão muito em contradição com as reivindicações populares.

Tal como Clinton salientou no discurso dela em Munique, o que os EUA têm de fazer no Egipto é muito difícil. O tipo de transição que o governo dela está a tentar implementar «demora algum tempo. Há certas coisas que têm de ser feitas para preparar isso». O NYT relatou: «Ela também sublinhou a necessidade de se apoiar as instituições do estado egípcio, incluindo o exército e as instituições financeiras que ela disse estarem a funcionar e a ser respeitadas» (5 de Fevereiro de 2011).

Essas instituições não são neutras, mesmo que muitos egípcios possam continuar a pensar que sim. A subordinação da economia egípcia ao capital internacional ocorre dentro dos mecanismos espontâneos do mercado, mas também requer estruturas políticas de domínio. Elas são necessárias aos capitalistas monopolistas norte-americanos para continuarem a controlar o povo egípcio, a afastar outras potências capitalistas monopolistas e a servir os objectivos geopolíticos globais dos EUA por um império, o que envolve lucrar não só num lugar específico num momento específico, mas em geral e a longo prazo. Essas estruturas políticas baseiam-se, em última análise, em alianças de classe entre o capital monopolista internacional e os exploradores locais deles dependentes. Porque isto significa mais que alguns fantoches vendidos, essas instituições não se constroem do dia para a noite nem se improvisam facilmente.

Os EUA têm parceiros de classe em quem podem confiar para dirigirem o exército, o sistema judicial, a burocracia e outras alavancas do poder político. Embora alguns responsáveis do governo norte-americano se tenham preocupado por a base do regime de Mubarak ser muito estreita, isso está demasiado limitado aos que lucram directamente da sua relação com o estado e exclui outros capitalistas, talvez de ascensão recente, e há todo um sector de homens de negócios e profissionais da classe média que se sentem asfixiados por esta situação. Contudo, para citar o vice-presidente de Obama, Joe Biden, enquanto Mubarak foi «um aliado estável», eles «não lhe chamavam ditador». Agora que o povo o tornou extremamente instável e a presença dele é uma potencial fonte de mais instabilidade, eles podem querer virar-se para outros parceiros. Mas isso não é assim tão fácil, em parte porque as actuais estruturas são um obstáculo.

Por exemplo, Clinton disse que se Mubarak renunciasse, então, segundo a constituição egípcia, seria o presidente do parlamento e não Suleiman a ficar chefe de estado. Isso é um problema – como é que se constrói a legitimidade de um regime quando o que está a acontecer é sobretudo que os EUA estão a dar as ordens. Ela também salientou no seu discurso de Munique que, segundo a constituição, a renúncia de Mubarak requeria eleições dentro de dois meses. Mas a construção de um sistema multipartidário amigo dos imperialistas não seria assim tão fácil, dado que o grosso da classe dominante do Egipto de dentro e fora do estado ou está no partido de Mubarak ou identifica-se com o seu sistema de partido único.

Estas considerações são ainda mais complicadas devido à localização estratégica e importância do Egipto como âncora principal do domínio norte-americano do mundo árabe e como vizinho de Israel. Só para dar um exemplo, é difícil imaginar como é que um governo egípcio eleito que alegue representar a voz do povo pôde, sem pagar um preço político, usar bastões, canhões de água, gás lacrimogéneo, barras eléctricas e tiros contra os palestinianos, como o fizeram as forças de segurança de Mubarak durante a «fuga da prisão de Gaza» de Janeiro de 2008.

Mas no grau em que mesmo as pessoas que se opõem ao domínio estrangeiro pensem que os seus objectivos e interesses possam ser satisfeitos através de direitos democráticos e sobretudo através de eleições, elas são vulneráveis a todo o tipo de truques dos imperialistas. A experiência mostra que, mesmo no terceiro mundo, o derrube de «ditadores de estados policiais» e de autocratas não significa necessariamente uma libertação das engrenagens do capital monopolista internacional e do domínio político norte-americano: a ausência de libertação após a queda do regime de Marcos nas Filipinas, do regime de Suharto na Indonésia, do regime de Duvalier no Haiti e do regime do apartheid na África do Sul, tudo isto são exemplos que vale a pena ponderar.

Mesmo a queda do Xá do Irão, embora tenha resultado num regime islâmico que os EUA vêem como um verdadeiro problema, não resultou na libertação do país. E embora a revolução egípcia liderada por Gamal Nasser que derrubou a monarquia tenha sido um grande golpe para a Inglaterra e tenha dado alguns passos em frente, acabou por ficar sob o controlo dos EUA e gerou Mubarak e os seus generais fabricados nos EUA.

É necessário mais que uma mudança de regime. Em cada um destes casos, as velhas instituições políticas deram lugar a novas em diferentes graus, mas o que ficou na mesma foi a subordinação do país ao capital imperialista, não só externamente mas também em termos da organização da sua economia interna e das suas relações sociais internas e das suas estruturas políticas, sobretudo o domínio político de parceiros locais do capital imperialista. Mesmo no Irão, apesar de toda a retórica anti-imperialista do seu governo reaccionário, em última análise, é a lógica do mercado mundial que impera.

O problema fundamental não é de facto um de «eleições livres e justas» nem de «governo da maioria». Como se viu no Egipto nas últimas semanas, onde em qualquer momento dado a posição da maioria é fluida, com o número de pessoas a desejarem lutar por uma mudança radical a aumentar e a diminuir ao sabor dos acontecimentos e com a sua própria estimativa do que é de facto parece possível. Certamente que há alturas em que o silêncio de milhões de pessoas é objectivamente favorável aos reaccionários. Os EUA e os seus militares egípcios estão a contar com estes factores e esperam que a determinação, a audácia e a energia que as pessoas têm exibido nas ruas possam ser desactivadas, entorpecidas e dissipadas através de manobras constitucionais e eleitorais.

O que é necessário no Egipto não é apenas um regime diferente, mas todo um sistema político e económico diferente. Isto requer derrotar e esmagar o velho estado, incluindo o exército, e estabelecer uma ditadura democrática revolucionária, aquilo a que Mao Tsétung chamou de Nova Democracia. Isto significa o governo das classes cujos interesses estão em se libertarem do imperialismo e não em encontrarem uma forma de colaborarem com ele, que abra a porta ao socialismo e por fim a um mundo comunista. Este é o único tipo de revolução que pode levar à emancipação do povo egípcio e ao florescimento das suas capacidades colectivas e individuais que há tanto tempo estão a ser esmagadas. Apesar da derrota da revolução chinesa após a morte de Mao, mesmo assim, a capacidade que esse país teve de se libertar do domínio estrangeiro e de transformar uma das mais atrasadas sociedades do mundo num exemplo de emancipação aponta para a possibilidade de toda uma trajectória diferente para a revolução no Egipto.

Os egípcios que lutam pelo futuro do seu país precisam de pensar nisto e juntar-se à conversa com aqueles que já estão a trabalhar para pôr o mundo nessa trajectória.

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Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese