Mumia Abu-Jamal enfrenta nova ameaça de reimposição da pena de morte
1 de Novembro de 2010. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

Publicamos de seguida excertos de um artigo de C. Clark Kissinger da edição de 30 de Setembro de 2010 do jornal Revolution, órgão do Partido Comunista Revolucionário dos EUA.

A 9 de Novembro em Filadélfia, três juízes do Tribunal de Recurso do 3º Circuito federal irão ouvir novamente argumentos orais sobre o caso do preso político Mumia Abu-Jamal. O Tribunal de Recurso – por ordem do Supremo Tribunal dos EUA – irá reanalisar a sua própria decisão anterior, da qual tinha resultado a anulação da pena de morte de Mumia decidida por um tribunal inferior.

Se o Tribunal de Recurso decidir contra Mumia, tal como o Supremo Tribunal fortemente indicou que devia, Mumia pode vir a enfrentar muito em breve uma nova decisão de aplicação da pena de morte e uma data de execução. O principal advogado de Mumia, Robert R. Bryan, declarou que «Mumia está na situação de maior perigo desde que foi preso em 1981».

Num artigo anterior (reproduzido na edição de 25 de Janeiro de 2010 do SNUMAG), analisámos com algum detalhe as questões legais em causa e o recuo do Supremo Tribunal em relação às suas próprias decisões anteriores. Como resultado disto, a situação legal já não é a de Mumia estar a pedir justiça. O seu pedido de um novo julgamento já foi, quanto ao essencial, recusado. A audiência no tribunal ocorre por iniciativa do Estado da Pensilvânia, que está a exigir que a pena de morte de Múmia seja re-imposta.

Mumia tem sido um activista político toda a sua vida – como Pantera Negra na sua juventude e depois como jornalista e escritor revolucionário. Os arquivos do FBI mostram que Mumia esteve sob vigilância governamental durante anos. Em 1981, era ele um jornalista negro de rádio em cruzada em Filadélfia a fazer serão como motorista de táxi quando se viu envolvido num incidente de rua em que um polícia foi morto e Mumia foi atingido e gravemente ferido. Desde o início que foram dados todos os passos para condenar Mumia pelo tiroteio e concretizar a sua execução, tudo com base na mais brutal violação das regras legais e na fabricação de provas.

Mumia foi condenado e sentenciado num julgamento em que quase todos os negros foram excluídos do júri. Foi um julgamento em que agentes policiais foram autorizados a lembrar-se (três meses depois dos factos) de que Mumia confessara em voz alta ter disparado sobre o polícia (embora o relatório escrito da polícia – e não visto pelos jurados – dessa noite dissesse que Mumia não tinha feito nenhuma declaração). E um julgamento em que Mumia foi barrado da sala do tribunal durante metade do seu próprio julgamento por ter continuado a defender o seu direito a recusar um advogado nomeado pelo tribunal e a fazer a sua própria defesa legal.

No julgamento de Múmia, na fase de decisão da pena, a acusação transformou abertamente as ideias políticas de Mumia num factor a ter em conta nas alegações para que ele seja executado, invocando o facto de, no contexto de expor a natureza dos governantes deste sistema, um Mumia adolescente ter citado a frase de Mao Tsétung de que «o poder político está na ponta da espingarda».

Nos anos que passaram após o julgamento original, continuaram a surgir novas provas de que Múmia foi alvo de uma maquinação. Foram acumuladas provas da coerção policial das testemunhas do julgamento. Recentemente, surgiram fotografias que mostram que a alegação policial de que Mumia disparou repetidamente sobre o agente da polícia caído não pode ser verdadeira.

Nestes anos de intervenção, Mumia tem-se mantido ao lado do povo e escreveu colunas semanais de exposição do sistema. Também concluiu o seu curso universitário, obteve o grau de mestre e escreveu seis livros. Fez tudo isto dentro de uma cela do corredor da morte onde está confinado 23 horas por dia, restringido a ver a família e os advogados apenas por trás de uma janela de plexiglas.

Mais importante ainda, Mumia nunca abandonou na sua convicção na criminalidade do sistema e na necessidade de uma mudança revolucionária. Em resultado disso, Mumia está na mira desse sistema.

A situação é agora muito perigosa para Mumia. Forças que vão da Amnistia Internacional ao Parlamento Europeu expressaram a sua preocupação sobre a natureza fraudulenta da condenação e sentença de Mumia. Apesar disso, o Supremo Tribunal não só negou o pedido de Mumia para um novo julgamento, como agora alterou claramente princípios legais anteriores e insinuou abertamente que o 3º Circuito deveria chegar a uma nova decisão que permita a execução de Mumia.

Mumia foi vítima de uma maquinação de forma a ser encarcerado devido às suas convicções revolucionárias. Será uma coisa terrível que o governo dos EUA o consiga executar. Todas as pessoas que tenham um sentido básico de justiça e que aspirem a um mundo muito melhor têm que se opor e resistir aos opressores que estão a levar a cabo uma contínua perseguição e tentativa de assassinato legal de Mumia. Tudo isso está a acontecer num clima mais vasto de crescentes movimentações fascistas e de uma administração Obama que continua a sancionar a tortura, a rendição [entrega ilegal a outros países] de presos e os campos de concentração como a prisão de Bagram no Afeganistão; a ordenar o assassinato de cidadãos norte-americanos no estrangeiro sem processo legal; e a defender em tribunal o desprezo reaccionário pela lei que se expandiu tão maciçamente com a administração Bush.

Um movimento de massas, que alcançou de uma forma global a sociedade e todo o mundo, foram um factor crucial que impediu os governantes deste país de executarem Mumia Abu-Jamal nos anos 80 e 90. Neste momento, as pessoas têm que se unir na exigência da libertação de Mumia Abu-Jamal.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese