Ruanda: Negada fiança ao advogado activista norte-americano Peter Erlinder
7 de Junho de 2010. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

Peter Erlinder, um advogado e professor norte-americano de 63 anos residente em Mineápolis, EUA, foi preso no Ruanda a 28 de Maio, acusado de «negação de genocídio» nos seus discursos e escritos. A 7 de Junho, um juiz ruandês negou-lhe fiança, apesar das preocupações com o seu estado de saúde. O seu advogado tem cinco dias para recorrer e, se a fiança continuar a ser negada, ele passará 30 dias na prisão à espera de julgamento. Ele já foi transferido do hospital para a população prisional em geral.

Erlinder tem uma longa carreira em defesa de activistas dos direitos civis e das liberdades civis e de manifestantes contra a guerra. Também esteve em tribunal em muitos casos envolvendo brutalidade policial e a pena de morte. Por duas vezes, integrou delegações a Lima organizadas pelo Comité Internacional de Emergência em Defesa da Vida do Dr. Abimael Guzmán, o presidente do Partido Comunista do Peru (PCP) preso em 1992. Também submeteu dois abaixo-assinados ao Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Detenção Arbitrária, em nome de Guzmán e de outros presos políticos peruanos.

Erlinder é o principal advogado de defesa no Tribunal Penal Internacional da ONU para o Ruanda. Integrou recentemente a equipa legal no Ruanda de defesa da candidata presidencial Victoire Ingabire Umuhoza, uma mulher hutu que também foi presa por «negação de genocídio» e que foi depois em Abril libertada sob fiança.

O tratamento de Erlinder criou um efeito de calafrio noutros advogados que trabalham com o Tribunal da ONU, que disseram que, nesta atmosfera, não podem fazer o seu trabalho legal sem correrem o risco de serem eles próprios presos. Um dos advogados já abandonou o caso.

Segundo o Grémio Nacional dos Advogados, de que Erlinder já foi presidente, a lei ruandesa define a negação de genocídio de uma forma muito ampla. Não requer nenhum vínculo a nenhum acto genocida e pode ser usada para banir uma vasta gama de formas de expressão e discurso que em geral estão protegidas pelo direito internacional. Implica uma potencial pena de prisão de 10 a 20 anos e é usada contra qualquer pessoa que desafie a versão do governo sobre os acontecimentos da guerra civil de 1994. O governo do Ruanda tem-na usado amplamente contra a comunicação social e os grupos de direitos humanos no actual período que precede as eleições nacionais de Agosto.

«O Professor Erlinder tem agido na melhor tradição da profissão legal e, na sua representação de Umuhoza, tem sido um advogado vigoroso. Não pode haver justiça para ninguém se o estado conseguir silenciar os advogados dos acusados de que não gosta, e não se pode confiar num governo que tenta impedir os advogados de serem vigorosos defensores dos seus clientes. Todo o Grémio Nacional dos Advogados sente-se honrado por ele ser seu membro e pela sua corajosa advocacia.», disse David Gespass, actual presidente do Grémio.

Os textos de Erlinder põem em causa a caracterização do massacre do Ruanda em 1994 como tendo vindo de um só lado e, em vez disso, defendem que teve origem nos hutus e nos tutsis. O livro dele afirma que os rebeldes tutsis também mataram civis hutus e que possivelmente assassinaram o presidente do Ruanda em 1994, desencadeando assim o massacre. Erlinder também ajudou a abrir um processo contra o presidente ruandês Paul Kagame, em nome das esposas dos ex-líderes do Ruanda e do Burundi que morreram na queda de um avião em Abril de 1994. Elas alegam que Kagame desempenhou um papel nesse assassinato. O ano passado, a investigação do governo de Kagame declarou que o avião tinha sido abatido pelas próprias tropas do anterior presidente. Qualquer expressão de dúvida em relação a esta versão oficial é etiquetada de «ideologia do genocídio» e considerada um crime grave pelo governo.

Não é ilegítimo, mas antes essencial para o povo ruandês e para toda a gente, questionarmo-nos e tentarmos perceber porque é que esses massacres puderam acontecer, a uma escala tão monstruosa e ao longo de um período que chegou a 100 dias. A França foi acusada de incitar e apoiar algum hutus a massacrarem centenas de milhares de tutsis e outros hutus durante esse conflito, numa tentativa de levar o Ruanda para a esfera de influência francesa, enquanto os EUA apoiaram alguns tutsis. Kagame, um tutsi, desfrutou de um apoio muito próximo dos EUA desde que chegou ao poder, embora recentemente a França o tenha vindo a cortejar. Estas potências imperialistas e o governo de Kagame têm o interesse comum de impedirem qualquer investigação dos factos subjacentes e das causas dos massacres.

Após várias sessões de interrogatório, Erlinder foi levado para um hospital. O governo do Ruanda alega que ele tentou suicidar-se. A família dele e os seus apoiantes temem que a vida dele esteja em perigo e responsabilizam o governo ruandês por tudo o que lhe aconteça.

Estão planeadas manifestações em Mineápolis e Washington para exigir que Erlinder seja libertado incólume. O sítio internet do Grémio tem apelos à acção e actualizações regulares sobre a situação de Erlinder (nlg.org).

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese