Jerusalém, o apartheid e a «crise» americano-israelita
12 de Abril de 2010. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

Não satisfeito com ter roubado aos seus habitantes a terra que é agora Israel, o estado israelita está a dar passos para fazer uma limpeza étnica dos palestinianos dos bairros onde ainda residem em Jerusalém Oriental e para a imposição no resto da Cisjordânia de regulamentos ao estilo do apartheid. Isto criou uma fricção com os EUA, porque escarnece dos vários planos de paz esboçados durante as últimas décadas pelos EUA e que visavam a criação de um mini-estado palestiniano soberano com pelo menos parte de Jerusalém como sua capital.

As mais recentes dessas medidas foram duas ordens militares israelitas que redefinem alguns habitantes da Cisjordânia como «infiltrados» que podem ser presos e expulsos. Essas ordens até agora secretas alteram um édito militar de 1969. Após terem ocupado a Cisjordânia, os ocupantes aplicaram essa expressão a todos os que tivessem estado em países vizinhos depois da data dessa ordem. Isso visava impedir os palestinianos forçados a ir para campos de refugiados no Líbano e na Jordânia de regressarem aos restantes territórios palestinianos. Agora, mudando a definição de «infiltrado» de forma a incluir qualquer habitante da Cisjordânia sem uma licença de residência emitida pelo exército israelita, as autoridades de ocupação estão a afirmar a sua soberania e a ameaçar abertamente deportarem um número estimado em 25 mil palestinianos que vivem na Cisjordânia e que nasceram em Gaza ou aí alguma vez viveram.

Em Dezembro passado, uma jovem mulher palestiniana nascida em Gaza e que estuda numa universidade da Cisjordânia foi detida durante seis horas num posto de controlo do exército israelita, foi algemada e vendada e depois enviada nessas condições para o campo prisional ao ar livre que é Gaza, antes de ela ter conseguido saber o que lhe estava a acontecer. Num outro caso, uma mulher nascida em Gaza foi arrancada ao seu marido e filhos na Cisjordânia e deportada sem sequer ter tido qualquer oportunidade de se despedir deles.

Segundo o diário israelita Haaretz, que revelou as novas ordens a 11 de Abril, a apenas alguns dias da data prevista para elas entrarem em vigor, a alteração visa tornar mais fácil ao exército deportar muito mais pessoas sem interferência dos tribunais. Muitos residentes da Cisjordânia têm um endereço de Gaza nos seus bilhetes de identidade israelitas, ou nem sequer têm algum documento de identificação israelita, seja porque já moraram noutros países ou simplesmente em resultado de uma repressão burocrática. O exército israelita já não precisaria de os acusar de «terrorismo» ou de qualquer outro crime alem da violação desses novos éditos militares. Isto é comparável às infames leis de passagem que o regime supremacista branco da África do Sul usava para controlar a população «não branca».

Além disso, as novas ordens foram escritas de uma forma tão vaga que uma petição contra a sua implementação assinada por dez organizações judaicas e palestinianas alerta para que, em princípio, elas poderem vir a ser aplicadas a todos os palestinianos da Cisjordânia (Haaretz, 12 de Abril). As ordens também permitem ao exército encarcerar «infiltrados» até sete anos, antes de os deportarem. Também poderão vir ser aplicadas a activistas internacionais dos direitos humanos, a jornalistas ou a qualquer outra pessoa sem uma autorização do exército israelita para estar na Cisjordânia.

Mas as ordens não se aplicam aos judeus israelitas. Há quase meio milhão de colonos judeus que vivem na Cisjordânia, numa clara violação do direito internacional, incluindo a IV Convenção de Genebra de 1949 que proíbe um país ocupante de expulsar os habitantes de um território conquistado ou de fazer deslocar os seus próprios cidadãos como colonizadores.

Esta cruel ironia – a de os palestinianos poderem viver legalmente no que supostamente são territórios palestinianos apenas ao sabor do deleite do exército israelita, enquanto os colonos judeus ilegais podem viver onde quer que queiram sob a protecção do exército israelita – é ilustrativa do carácter do próprio estado israelita. Israel não é um «estado normal» como outros países onde a desigualdade e a opressão do domínio capitalista são geralmente encobertos pelas roupas formais da igualdade de todos os cidadãos perante a lei. No próprio estado israelita, e não em menor grau que nos chamados territórios palestinianos sob ocupação israelita, os judeus têm explicitamente direitos que os palestinianos não têm.

Por exemplo, actualmente um importante foco do movimento dos colonatos israelitas é um bairro chamado Sheik Jarrah em Jerusalém Oriental, a parte da cidade que Israel ocupou em 1967. Ninguém contesta que os palestinianos aí vivem há gerações. Mas as autoridades israelitas justificam a sua campanha de expulsão dos residentes palestinianos para abrir caminho aos colonos judeus, em violação da Convenção de Genebra, referindo-se a um suposto título de um importante edifício, o Hotel Shepard, propriedade de judeus no século XIX. Segundo a lei israelita, isso é suficiente. Em que outro país iriam os tribunais sequer aceitar a alegação de que, só porque uma parte de um terreno foi no passado propriedade de pessoas de uma certa religião ou etnia, outras pessoas desse tipo (neste caso, um promotor imobiliário judaico-americano) pode alegar isso e expulsar os seus residentes legais?

Contudo, e ao mesmo tempo, também ao abrigo da lei israelita, os palestinianos que abandonaram as suas casas em Israel durante qualquer período de tempo, incluindo os milhões de pessoas que foram expulsos à força durante a campanha sionista de limpeza étnica que acompanhou o nascimento de Israel, perderam o direito às suas propriedades. Uma família de Sheik Jarrah, os Ghawis, mudou-se para aqui há 52 anos, depois de ter sido expulsa da sua aldeia no que é agora o centro de Israel. A lei israelita não a deixa iniciar um processo para reclamar a sua antiga propriedade, mas deixa os colonos judeus processarem-na para reivindicarem a actual casa dos Ghawis.

Uma óbvia desigualdade legal no que diz respeito ao acesso à cidadania. Os judeus de todo o mundo podem chegar e viver onde quiserem em Israel ou nos chamados territórios palestinianos – e são subsidiados para o fazer pelo governo israelita e por organizações sionistas. Os palestinianos que não sejam cidadãos israelitas nunca poderão obter autorizações de residência, já para não falar em cidadania, independentemente do que fizerem. Mas mesmo os chamados «árabes israelitas», os palestinianos que permaneceram no que é agora Israel e têm cidadania israelita, não têm os mesmos direitos no que diz respeito à propriedade de terrenos ou emprego. Algumas zonas de Israel são-lhes legalmente interditadas. Eles podem ser separados para o resto da vida dos seus familiares e mesmo de cônjuges que não sejam considerados cidadãos israelitas ou que percam as suas autorizações de residência por razões como terem viajado para o estrangeiro. Isto tornou-se num grave problema com a construção israelita de um muro à volta da maior parte da Cisjordânia, fazendo com que extensões que até recentemente eram territórios palestinianos passem para Israel.

Claro que também no Ocidente os árabes e outras nacionalidades oprimidas podem ser molestados, atacados e mesmo assassinados com o apoio implícito das autoridades policiais e outras, mas além de Israel há poucos países onde o estatuto de uma pessoa enquanto ser humano é legalmente – oficial e eternamente – determinado pela sua etnia.

Israel faz uma distinção única entre cidadania e «nacionalidade». Um artigo de Jonathan Cook (Intifada Electrónica, 6 de Abril de 2010) explica que até 2000 os bilhetes de identidade dos cidadãos israelitas indicavam a «nacionalidade» da pessoa, na maioria dos casos «judeu» ou «árabe» (já que o conceito de nacionalidade palestiniana é um anátema para os sionistas). Embora já não seja assim, os bilhetes de identidade ainda indicam o local de nascimento do portador e a data de nascimento dos judeus segundo o calendário judaico, tornando assim possível distinguir imediatamente entre judeus e outros. A classificação das pessoas por «nacionalidade» continua em vigor nos registos do governo. Em Israel, as pessoas de «nacionalidade» diferente não estão autorizadas a casar.

Cook continua: «Embora todos os israelitas se qualifiquem como ‘cidadãos de Israel’, o estado é definido como pertencendo à ‘nação judaica’, o que significa não só os 5,6 milhões de judeus israelitas mas também os mais de sete milhões de judeus na diáspora». Esta concepção de «nação» é central à existência de Israel enquanto estado judaico. Apesar disso, nem sequer as autoridades religiosas que desfrutam de um domínio legal sobre muito da vida social em Israel conseguem pôr-se de acordo sobre o que é um judeu. Na realidade, a definição deles é tão estreita e sectária que exclui a maior parte dos que se consideram judeus nos EUA (embora, ao contrário dos palestinianos, estes possam mesmo assim reivindicar cidadania israelita e converter-se se o quiserem fazer).

Estas estranhas contorções são necessárias porque essa coisa da «nação judaica» não existe. As nações são estruturas sociais historicamente determinadas que podem ser definidas por critérios científicos e objectivos e não por noções místicas. Nascem e deixam de existir devido a condições materiais reais. Até ao ponto em que faz sentido falar dos judeus como nacionalidade, isso aplicar-se-ia às compactas comunidades de judeus do império russo czarista (incluindo a Polónia), onde durante séculos eles foram forçados a viver em certas zonas e desenvolveram uma cultura comum e um idioma comum (o iídiche), e talvez às regiões do império otomano e do norte de África onde os judeus expulsos de Espanha e Portugal viveram e onde mantiveram um idioma comum (o ladino) e uma identidade étnica. Esses mundos já não existem. Os nazis chacinaram os judeus da Europa de Leste, da Grécia e dos Balcãs sem qualquer interferência ou sequer protesto dos EUA, da Grã-Bretanha e de outras potências aliadas. Mas isso não foi a única razão. A revolução bolchevique removeu completamente todas as restrições legais aos judeus da Rússia e de outros países que se tornaram parte da URSS e acolheu-os em todas as áreas da vida e da luta revolucionária, pelo que os judeus basicamente deixaram de existir aí enquanto comunidades separadas. Além disso, o próprio estado israelita deu um golpe nas identidades culturais judaicas com existência histórica ao impor como idioma nacional o hebraico, uma língua morta usada nos rituais religiosos e que já não era usada na vida comum há dois milénios, em detrimento da cultura iídiche viva e com a repressão do ladino.

Em vez disso, os sionistas tentaram fabricar uma nação que servisse os seus próprios objectivos, muito à semelhança dos supremacistas brancos da África do Sul. Nada exemplifica isto melhor que o facto de, nos últimos anos da URSS, os EUA lhes ter pago para que enviassem centenas de milhares de pessoas cuja reivindicação a serem «judeus» não era religiosa nem cultural mas baseava-se quando muito em alegações de ascendência. Muitos mais chegaram depois, após o colapso do bloco soviético. Esses russos foram a principal fonte de novos soldados e colonos. Eles foram assimilados pelo projecto sionista tal como o tinham sido os judeus expulsos da Rússia pré-revolucionária e da Europa de Leste, por exemplo na sociedade «branca» dos EUA, uma sociedade definida por relações de privilégio segundo definições não científicas e racistas de nacionalidade.

Se não existe essa coisa da nação judaica, o que é que explica o florescimento de Israel? O factor mais importante é a confluência entre o sionismo e os interesses imperialistas, em primeiro lugar os da Grã-Bretanha, cujos objectivos coloniais levaram ao encorajamento da transferência de judeus europeus para a Palestina durante décadas, e depois os dos EUA. Sem o seu dinheiro e apoio militar, Israel certamente não seria o que é hoje, se sequer existisse. Os EUA já deram a Israel mais de 100 mil milhões de dólares de ajuda directo desde a sua fundação; a ajuda indirecta tem multiplicado esse valor muitas vezes mais.

A fonte de fricção nas relações EUA-Israel

Isto é uma parte importante do contexto da «crise» nas relações EUA-Israel que teve início em Março e que se centra nas exigências da administração de Barack Obama de que Israel suspenda temporariamente a sua expansão dos colonatos em Jerusalém Oriental. Quem insiste na ideia de que os EUA apoiam Israel devido à pressão do «lóbi israelita» e não por causa dos seus próprios interesses imperialistas não pode compreender os contornos destes desenvolvimentos. É essencialmente devido à utilidade e na realidade à indispensabilidade de Israel enquanto posto avançado armado e fiel dos interesses imperialistas norte-americanos e ocidentais numa região instável e estrategicamente vital que Obama, tal como todos os seus predecessores, deixou claro que os EUA continuarão a apoiar Israel, em qualquer circunstância. Mesmo quando estava supostamente a humilhar o primeiro-ministro israelita Netanyahu em Washington (como retaliação pela humilhação em Israel do vice-presidente de Obama, quando este foi a Telavive pedir a suspensão da expansão dos colonatos), ao mesmo tempo os EUA e Israel estavam a assinar mais um contrato militar para a entrega de aviões de combate especialmente fabricados para Israel a expensas dos EUA. Essas armas são em grande medida armas norte-americanas em mãos israelitas porque o objectivo delas é impor uma determinada ordem no Médio Oriente.

Contudo, e ao mesmo tempo, os interesses dos EUA e de Israel não são idênticos, não porque se trate de formas diferentes de sociedade mas devido à sua situação. Apesar da sua convergência fundamental de interesses, os dois lados enfrentam algumas necessidades diferentes.

Mapa da Palestina, onde se salientam a Faixa de Gaza e a Cisjordânia

Como 200 mil colonos israelitas já se mudaram para Jerusalém e quase 300 mil vivem no resto da Cisjordânia – e com uma míngua de novas chegadas a Israel – não haveria muito que iria mudar com uma moratória às vinte casas para colonos previstas para Sheik Jarrah e às 1600 unidades de habitação no bairro de Ramat Shlomo. Apesar disso, o anúncio desses planos durante a visita do vice-presidente norte-americano Joseph Biden originou uma exigência norte-americana sem precedentes de que eles não fossem implementados. Porque é que Netanyahu se tem recusado a recuar e porque é que os EUA têm insistido em que ele o faça? Porque é que emergiu uma «crise» em torno desta questão essencialmente simbólica, mas não, por exemplo, como reacção à flagrante utilização pela Mossad de passaportes britânicos, franceses e alemães para levar a cabo o assassinato de um alegado membro do Hamas no Dubai no início deste ano – ao qual os EUA, a França e a Alemanha responderam com um grande bocejo (e não houve uma resposta muito maior por parte da Grã-Bretanha)?

Todos os governos israelitas e todos os principais partidos políticos israelitas alimentaram com armas e dinheiro os movimentos de colonos, mas nunca antes isso esteve tanto no centro da vida e da ideologia política de Israel. O líder do partido Kadima da oposição, Meir Sheetrit, disse recentemente que quando o seu partido estava no poder sempre encorajou os colonos mas tinha o senso de alinhar com a insistência dos EUA de, ao mesmo tempo, falar em «paz» com os palestinianos (New York Times, 22 de Março de 2010). Agora parece haver um consenso na classe dominante sionista de que é tempo de deixarem de tentar jogar com ambas as cartas em simultâneo e de passarem a concentrar-se – e a acelerar – o estabelecimento de estruturas políticas («factos no terreno») que possam esmagar as aspirações palestinianas de uma vez por todas. Ao nível ideológico, nunca antes Israel esteve a precisar tanto de fanáticos impulsionados pelo sectarismo religioso e racista que não teimem nem em ilusões «humanistas» nem em aspirações «pacifistas» nem na vida mole de Telavive mas sim de pessoas cuja vida inteira – e não apenas alguns anos de serviço militar obrigatório – seja dedicada à guerra pela causa sionista. Esses movimentos não podem estar sujeitos a uma moratória, mesmo que isso incomode os EUA.

Os EUA, por seu lado, têm necessidades mais vastas que Israel, porque têm um império global para consolidar e expandir. Isto estava reflectido nos comentários divulgados do General norte-americano David Patraeus ao Almirante Michael Mullen, presidente dos Chefes Conjuntos de Gabinete das forças armadas norte-americanas: «A intransigência israelita no conflito israelo-palestiniano [está] a pôr em risco a posição norte-americana na região (...) e pode custar vidas norte-americanas» (Foreign Policy, 13 de Março de 2010). Outras pessoas nomeadas por Obama também ecoaram este sentimento. Nos seus esforços para reestruturar o Grande Médio Oriente, de Marrocos ao Afeganistão, os EUA enfrentam o desafio fundamentalista islâmico que é alimentado, e não de uma forma menor, pelo ódio à opressão dos palestinianos por Israel. Quanto mais os EUA forem identificados com essa opressão, mais difícil será para os EUA lutar nas batalhas que prosseguem no Iraque e no Afeganistão e no seu confronto com o Irão e os seus aliados na região, o Hamas em Gaza e o Hezbollah no Líbano. Israel tentou esmagar ambos sem o conseguir. Ao mesmo tempo, há pouca probabilidade de Israel conseguir resolver os seus problemas com o Hamas e o Hezbollah sem alguma forma de reconfiguração regional.

Em particular neste preciso momento, os EUA precisam de alimentar a fantasia de alguma espécie de concretização da libertação nacional palestiniana que não inclua o fim do estado judaico. Precisam de reacender a ilusão de que os EUA poderão forçar Israel a resolver a contradição entre os palestinianos e o estado judaico numa base aceitável para as massas palestinianas. E para o fazerem, não podem deixar a liderança da OLP baseada na Cisjordânia ficar completamente desacreditada por ser eternamente complacente com Israel. Isso só iria fortalecer as forças que os EUA combatem e iria de facto também ferir os interesses israelitas. A Liga Árabe, uma miscelânea dominada por regimes dependentes dos EUA e odiados pelos seus próprios povos, advertiu que poderia não conseguir manter por muito mais tempo o apoio à vida da OLP, sobretudo se Israel continuar a demonstrar ainda mais o carácter moribundo da OLP ao pura e simplesmente ignorar o seu pedido de uma moratória de três anos na expansão dos colonos em Sheik Jarrah e Ramat Shlomo.

Esta focalização em Jerusalém, com os seus locais sagrados muçulmanos, em vez de em toda a Cisjordânia e na Gaza cercada (e abandonada pelos estados árabes), também está relacionada com os esforços desses reaccionários para situarem o conflito com Israel em termos religiosos e na luta com os fundamentalistas islâmicos pela legitimidade religiosa. Eles não estão a pedir a Israel que recue na sua expansão na Cisjordânia ou no seu criminoso cerco a Gaza, nem muito menos no direito dos palestinianos expulsos a regressarem a Israel, mas simplesmente um gesto simbólico que lhes permita apresentarem-se como algo que não cúmplices do sionismo. Essa jogada serviria, uma vez mais, os interesses estratégicos dos EUA – sobretudo ao congregar uma frente árabe unida contra o Irão – e em última instância também serviria os interesses de Israel. Mas, também para Israel, os símbolos podem ter enormes consequências políticas.

Em suma, o governo de Obama é provavelmente quase tão sincero no seu desejo de que Israel fique momentaneamente quieto em Jerusalém Oriental como o é nas suas declarações de apoio firme ao sionismo. Neste sentido, as contradições expressas entre Obama e Netanyahu reflectem o carácter verdadeiramente contraditório da própria situação.

Quer os dois países se mantenham conspicuamente ombro a ombro ou deixem alguma luz do dia emergir entre eles, Israel é simultaneamente uma parte essencial da engrenagem do império norte-americano e um exemplo do carácter totalmente reaccionário desse império.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese