10 anos depois, tribunais franceses exoneram ultrajantemente a polícia da morte de dois adolescentes

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 19 de Maio de 2015, aworldtowinns.co.uk

Quando em 2005 dois adolescentes que fugiam da polícia foram electrocutados numa subestação de energia eléctrica, os jovens dos subúrbios urbanos (banlieues) da classe operária pobre e esmagadoramente de origem imigrante, que rodeiam Paris e outras cidades francesas, explodiram. Agora, após quase uma década de manobras legais, a 18 de Maio um tribunal ilibou definitivamente os dois agentes da polícia acusados de não terem agido para impedir as mortes deles, apesar das incontestadas provas de que a polícia sabia que eles estavam em perigo de morte e que os poderia ter salvado.

Três jovens estavam a regressar a casa depois de um jogo de futebol numa tarde de feriado. Eles estavam perto de um bairro social da cidade de Clichy-sous-Bois, perto de Paris, quando foram abordados por uma carrinha da polícia. Uma investigação posterior revelou que eles não tinham cometido nenhum crime, mas a polícia mesmo assim perseguiu-os. Eles tentaram fugir, escondendo-se no abrigo de um transformador eléctrico. Dois deles, Bouna Traoré, de 15 anos, e Zyed Benna, de 17, foram mortos por uma descarga de dezenas de milhares de volts. O amigo deles, Muhittin Altun, de 17 anos, ficou gravemente queimado.

Para muitas pessoas, as mortes de Bouna e Zyed foram duas ultrajantes mortes a mais e um concentrado da opressão e miséria que diariamente enfrentam. Uma irada efusão, sobretudo de jovens dos banlieues, seguiu-se às electrocussões. A polícia desceu aos subúrbios noite após noite, com prisões, gás lacrimogéneo e espancamentos. Apesar disso, os jovens dessas áreas continuaram a resistir. O estado francês declarou o estado de emergência a nível nacional pela primeira vez desde o fim da guerra na Argélia em 1962. As manifestações foram proibidas e, com apenas algumas excepções, as organizações políticas e figuras públicas mantiveram-se passivas.

O estado esperou dois anos antes de anunciar que iria investigar os polícias mais directamente responsáveis pelas mortes de Bouna e Zyed. Foi repetido às pessoas o familiar refrão de que deveriam pôr a sua fé no sistema judicial. Ainda que nunca ninguém tenha sido acusado de assassinato ou homicídio involuntário, os dois agentes acabaram por ser acusados de “ausência de ajuda a pessoa em perigo”.

A investigação revelou que a polícia tinha razões para saber que os três adolescentes estavam perto da subestação de energia da EDF e que aí poderiam ter entrado. Numa conversa gravada via rádio com o expedidor deles, um dos agentes que os tinha perseguido disse: “Se eles entraram no posto da EDF, não lhes dou muitas hipóteses” (The Guardian, 18 de Maio de 2015). Apesar disso, ele não tentou encontrá-los e avisá-los, nem fazer nada para os ajudar. O expedidor não telefonou à companhia eléctrica para mandar desligar a corrente. Eles nem sequer chamaram os serviços de emergência médica. Pensa-se que Bouna e Zyed podem ter morrido meia hora depois de a polícia ter abandonado a zona.

Durante dez anos, o sistema judicial protelou ou encontrou uma forma de justificar os polícias. Quando finalmente eles foram levados a julgamento, o procurador, que pediu que fossem abandonadas as acusações contra eles, alegou que se os polícias tivessem sabido do perigo certamente teriam agido para proteger os jovens. O painel de juízes aceitou esta lógica, apesar da prova da conversa gravada entre os dois polícias implicados, e decidiu que os acusados não tinham nenhuma razão para terem “a certeza do perigo iminente que os jovens enfrentavam” (Le Monde, 18 de Maio de 2015). Como salientaram dois observadores judiciais, esta decisão não se baseou em factos nem na lei mas foi explicitamente política. As acusações criminais e o processo civil iniciado pelas famílias das vítimas foram anulados. Não é possível recorrer da decisão.

Este veredicto incentivou os reaccionários em França a redobrar os seus ataques aos jovens dos banlieues. Zyed e Bouna estão a ser considerados “desordeiros” e acusados de serem responsáveis pelos carros incendiados após a morte deles. Às famílias das vítimas, que dez anos depois ainda continuam pesarosas devido à perda deles, tem-lhes sido dito que são responsáveis por não terem educado os seus filhos com suficiente respeito pela polícia e pelas leis da república. O veredicto está a ser usado para martelar a mensagem de que não houve justificação para a revolta de 2005.

Pelo contrário, os polícias estão a ser descritos como vítimas porque tiveram de ir a julgamento com acusações menores. Ao mesmo tempo que a abertamente racista Frente Nacional (FN) tem elogiado a decisão judicial, dizendo que “finalmente foi feita justiça em França”, a Ministra da Justiça do Partido Socialista (PS), no governo, Christiane Taubira, uma mulher negra que já foi alvo de ultrajantes insultos racistas, tomou apenas uma posição ligeiramente mais matizada, apelando a todos a “respeitarem as decisões do sistema judicial”. Entretanto, muitas pessoas estão a dizer que o veredicto mostrou a fundamental injustiça do “sistema judicial” e da própria França.

Depois de o veredicto ter sido lido, houve uma grande e indignada concentração frente ao palácio de justiça da região onde Clichy está situada, e houve escaramuças com a polícia. A angústia e a fúria em relação ao sistema judicial francês expressa pelas famílias e amigos dos jovens estão a ser partilhadas por milhares de pessoas nas redes sociais, fazendo de “#ZyedEtBouna” o hashtag mais seguido no Twitter em França.

Várias pessoas denunciaram o que chamaram de “violência” da decisão dos juízes. Uma pessoa escreveu que com o seu veredicto o “sistema judicial” tinha agido como a polícia e que, de certa forma, tinha condenado Zyed e Bouna à morte a posteriori, não devido a qualquer coisa que tenham feito mas devido a quem eram, à sua origem imigrante e ao código postal dos banlieues que equivale a uma pena de prisão perpétua para milhões de jovens. Outras pessoas escreveram sobre o assunto no Twitter, dizendo que, para a polícia, o “perigo iminente” são os próprios jovens dos banlieues, e um transformador eléctrico é tão bom como qualquer outra arma para os matar.

Enquanto a oposição da “extrema-esquerda” oficial (a Frente de Esquerda liderada por Jean-Luc Melenchon, que usou o massacre da equipa do Charlie Hebdo por fundamentalistas islâmicos em Janeiro passado como ocasião para literalmente dar um aperto de mão à polícia militarizada habitualmente usada contra os manifestantes) está a tentar rivalizar com a extrema-direita na defesa da polícia face à indignação que se seguiu ao veredicto (ver o comunicado deles no Twitter), muitos jovens, de origem imigrante e de todas as nacionalidades, e outras pessoas, estão a considerar a hostilização, os abusos e os assassinatos levados a cabo contra os jovens dos banlieues como uma linha de demarcação. Ao mesmo tempo, apesar de a religião ter desempenhado um papel muito pequeno na revolta de 2005, os reaccionários de grande parte do espectro político estão a tentar ligar esta fúria contra a polícia ao fundamentalismo islâmico, o que só alimenta mais esta corrente.

As condições nos subúrbios de França que alimentaram a revolta de 2005 depois de Zyed e Bouna terem sido electrocutados, e as constantes dificuldades das autoridades em varrerem as mortes deles para baixo do tapete, continuam a ser uma fonte potencialmente explosiva.