Vitória legal de José María Sison
12 de Outubro de 2009. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

José María Sison, presidente fundador do Partido Comunista das Filipinas (PCF), obteve uma importante vitória legal quando o Tribunal Europeu de Primeira Instância decidiu que a União Europeia (UE) tem que remover o nome dele da sua lista de supostos terroristas.

Ele foi colocado nessa lista em 2002, sob pressão dos EUA, o antigo colonizador das Filipinas e ainda hoje seu subjugador, e sob instigação da Holanda, onde ele vive exilado há duas décadas. O ano passado, os tribunais holandeses rejeitaram as repetidas tentativas da procuradoria do país para o levar a julgamento por assassinato, num caso relacionado com a luta armada levada a cabo nas Filipinas pelo Novo Exército Popular, liderado pelo PCF. No início deste ano, o caso foi arquivado, mas o governo holandês e o Conselho da UE não cessaram as suas tentativas de o perseguir.

Esta decisão do tribunal da UE irá implicar a recuperação dos direitos de Sison, a viajar, a trabalhar ou a receber uma pensão, a usar uma conta bancária, a receber benefícios de habitação e saúde e a pedir asilo. Ele pode vir a processar o estado por danos morais e outros, sofridos por causa da sua inclusão na lista negra.

Num comunicado à imprensa datado de 1 de Outubro, ele anunciou que esta decisão «lhe iria permitir actuar livre e frutuosamente como principal consultor político da Frente Democrática Nacional das Filipinas nas negociações de paz com o Governo da República das Filipinas e não ser perseguido nem pressionado». Essas negociações têm estado suspensas.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese