José María Sison ilibado de todas as acusações
4 de Maio de 2009. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

Jose Maria SisonApós uma implacável perseguição legal com acusações de assassinato que uma vez atrás de outra não conseguiram convencer os tribunais, os procuradores holandeses anunciaram finalmente que abandonavam o processo legal contra o Professor José María Sison, presidente e fundador do Partido Comunista das Filipinas [PCF].

O anúncio formal a 31 de Março dessa decisão pelo Ministério Público holandês devido a uma «insuficiência de provas legais e convincentes» resulta numa auto-denúncia da natureza política da campanha legal contra Sison, tal como ele sempre alegou.

Além disso, caso ainda houvesse alguém que duvidasse dessas motivações políticas, e como se fosse um tiro final, mesmo depois de admitirem que nunca houve qualquer prova que pudesse resistir em tribunal nem sequer nenhuma base para mais investigações, os procuradores holandeses voltaram a dizer que, devido ao seu vínculo ao PCF, eles acreditavam que Sison «teria que ter estado implicado» nas mortes de dois homens, que Sison descrevera como «consultores de segurança e activos militares do governo reaccionário filipino», mortos pelo Novo Exército Popular liderado pelo Partido. Isso foi uma tentativa descarada de continuar a perseguir Sison no campo da opinião pública (e de uma forma que também tem sérias consequências práticas), para o castigar extrajudicialmente depois de terem sido forçados a admitir que ele não podia ser punido pela lei.

Sison, agora com 70 anos, foi preso em Agosto de 2007 e mantido em prisão solitária durante 17 dias, sem direito a visitas do seu médico ou da família. Nessa altura, os tribunais recusaram o pedido da acusação para que ele fosse mantido em prisão à espera de julgamento e ordenaram a sua libertação porque, disse-se mesmo nessa altura, não havia provas suficientes para um julgamento e as acusações contra ele tinham que ser vistas no seu contexto político. É de salientar que o próprio governo filipino tinha abandonado as acusações por essas mortes que ocorreram em 2003 e 2004, e mesmo assim os responsáveis holandeses decidiram reconsiderar o caso com base no que Sison chama de «falsos testemunhos» fornecidos pelas «autoridades políticas e militares filipinas».

A acusação tentou, sem o conseguir, que um tribunal de recurso decidisse o seu regresso à prisão em Outubro desse ano. Em Junho de 2008, o tribunal de recurso decidiu que ainda não havia provas suficientes para justificar um julgamento. A acusação continuou a sua investigação. No seu comunicado à imprensa de 31 de Março, Sison disse que a decisão do Ministério Público holandês de abandonar as acusações era «há muito devida e há muito adiada».

Sison tem vivido na Holanda desde 1988, depois de o governo filipino ter cancelado o seu passaporte quando ele estava a viajar no estrangeiro. Ele tinha estado durante oito anos numa prisão filipina, onde foi torturado, e a sua vida tem estado sob ameaça desde então. Apesar disso, o governo holandês tem-se recusado a conceder-lhe o estatuto de asilado. Em 2002, o governo holandês colocou o seu nome na sua lista de «terroristas», seguindo em 24 horas uma decisão semelhante do governo dos EUA, e a União Europeia seguiu-lhe o exemplo. Nessa altura, não havia nenhuma acusação legal contra ele, pelo que, uma vez mais, o objectivo foi a sua punição política extrajudicial.

A sua inclusão nessa lista tem significado sérias restrições à sua possibilidade de trabalhar e viajar e a negação de cuidados de saúde, alojamento e outros benefícios a que os refugiados têm direito. A sua conta bancária também foi congelada.

Sison anunciou que pretende iniciar uma batalha política e legal para forçar a Holanda e a UE a «compensá-lo pelas injustiças que me fizeram com o meu caso de asilo, a minha inclusão na lista de ‘terroristas’ e as falsas acusações de assassinato». Iniciou um processo judicial contra o Ministério Público holandês por «não ter actuado contra quem me tentou assassinar na Holanda».

Uma acção legal semelhante está a ser contemplada pela liderança e por membros do Painel Negocial da Frente Democrática Nacional das Filipinas (NDFP), cujas casas foram invadidas na mesma altura em que Sison foi preso em 2007.

A NDFP suspendeu as negociações de paz com o governo filipino em 2004. Sison disse: «O arquivamento do processo contra mim permite-me ter mais tempo para trabalhar por negociações de paz entre o Governo da República das Filipinas e a NDFP, na minha qualidade de consultor político principal da NDPF. Estou decidido a trabalhar por uma paz justa e duradoura nas Filipinas com base em acordos sobre reformas sociais, económicas e políticas que resolvam as raízes do conflito armado.»

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese