Não à extradição de Kemal Kutan para a Turquia!
18 de Fevereiro de 2008. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

Kemal Kutan

Tem havido uma série de desenvolvimentos no caso de Kemal Kutan, o jornalista e activista revolucionário turco que tem estado detido na Alemanha desde que foi preso em Outubro passado quando viajava de comboio. Kutan enfrenta dois conjuntos de processos judiciais, um iniciado pelo governo turco para obter a sua extradição e um segundo que envolve o seu pedido de asilo político às autoridades alemãs.

A 22 de Janeiro, as autoridades alemãs efectuaram uma audiência sobre o processo de asilo, que teve a duração de dois dias. Kutan foi interrogado na prisão por agentes dos serviços de imigração. Eles questionaram-no sobre um caso na Turquia em que ele foi mantido na prisão pelas autoridades turcas entre 1980 e 1984, acusado de ser membro de uma organização ilegal. Leis como essa que punem as pessoas simplesmente por terem pertencido a uma organização, e não por qualquer crime específico que tenham supostamente cometido, há muito que evocam amargas recordações da Alemanha de Hitler – embora os governos de toda a Europa estejam a tomar medidas cada vez mais repressivas como parte da chamada guerra ao terror.

Os agentes também questionaram Kutan, que tem 42 anos, sobre membros da sua família. De facto, muitos familiares de Kutan também foram perseguidos pelo governo turco e já lhes tinha sido concedido asilo político na Alemanha. Os seus dois filhos menores já moram na Alemanha com alguns desses familiares.

O caso está a prosseguir mais rapidamente que nos últimos anos por causa das recentes movimentações em toda a União Europeia no sentido de se acelerarem os procedimentos de imigração, de forma a apertarem as fronteiras. O estado turco enviou um dossiê às autoridades alemãs, datado de 2004, relativo à sua extradição. A pedido dos advogados de Kutan, o governo alemão também pediu ao governo turco que explicasse uma série de contradições que aparecem no dossiê. Há muitos anos que o governo turco tem vindo a ser amplamente acusado por organizações de direitos humanos não só de tortura e outras violações dos direitos humanos, mas também de forjar provas em apoio dos seus processos judiciais contra dissidentes políticos e revolucionários.

Inicialmente, o governo alemão recusou-se a aceitar o seu pedido de asilo mas, face a toda a atenção gerada pelos seus muitos apoiantes, desistiu e
Manifestação em Paris de apoio a Kemal Kutan

concordou agora em proceder através dos canais normais. Houve protestos envolvendo muitas centenas de pessoas, sobretudo na Alemanha, mas também em França, na Grã-Bretanha e noutros países europeus, frente ao Ministério alemão da Justiça e a embaixadas alemãs no estrangeiro. Quando confrontado com a presença de manifestantes frente à Embaixada alemã em Londres, um representante veio ao exterior e aceitou receber uma petição de protesto contra a ameaça de extradição de Kutan para a Turquia. Milhares de pessoas assinaram e enviaram às autoridades alemãs cartas e abaixo-assinados de protesto.

A Alemanha é um dos principais apoiantes do regime turco e as empresas alemãs estão entre os maiores investidores na Turquia. A Alemanha tem representado um importante papel na guerra ao terror dos imperialistas norte-americanos, incluindo através do envio de forças militares para o Afeganistão, e também tem aumentado a sua coordenação com as autoridades turcas contra os revolucionários. Recentemente, pela primeira vez de sempre, satisfez os pedidos de extradição de militantes curdos e entregou dois alegados membros do PKK às autoridades turcas. Essa afronta sem precedentes gerou protestos generalizados, particularmente entre a grande comunidade curda da Alemanha.

Uma importante organização alemã de direitos humanos disse que o invulgar número de protestos que têm sido enviados tem sido um importante factor para impedir que, neste caso, o governo alemão tivesse passado directamente a uma extradição.

Apelamos a que envie, por fax ou correio eletrónico, declarações a exigir que Kemal Kutan não seja extraditado:

Ministério da Justiça (Alemanha): Sra. Zypries, 00 49 (0)1888 580 9525
Organização de Direitos Humanos da Alemanha: 00 49 (0)5141 206 572
Organização Proasyl pelo Direito ao Asilo: proasyl@proasyl.de

E, por favor, envie uma cópia para: kkutan@hotmail.com.

(Um anterior arigo sobre Kemal Kutan: “Parem a extradição de Kemal Kutan para a Turquia! Libertem-no já!”)

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese