Referendo na Venezuela: As intrigas norte-americanas e as limitações e contradições do projecto de Chávez
17 de Dezembro de 2007. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

Publicamos de seguida uma versão ligeiramente abreviada de um artigo da edição de 16 de Dezembro do Revolution, jornal do Partido Comunista Revolucionário dos EUA (revcom.us). Ver nas edições do SNUMAG de 23 de Julho e 30 de Julho de 2007 uma importante análise de Raymond Lotta sobre a estratégia económica de Chávez. As reticências (...) estavam no original.

A 2 de Dezembro, a Venezuela realizou um referendo às importantes mudanças na constituição do país propostas por Hugo Chávez. As propostas foram derrotadas por uma estreita margem. As forças pró-EUA receberam um encorajamento. E há indícios de que a situação política na Venezuela se está a tornar cada vez mais tensa e volátil.

Entre as propostas mais controversas estavam disposições que eliminavam os limites ao mandato presidencial e concediam ao presidente a capacidade de invocar poderes especiais de emergência. Chávez apresentou essas reformas, em conjunto com medidas de criação de conselhos administrativos locais, como passos importantes e necessários no rumo para aquilo a que ele chama de “socialismo do século XXI”. Os seus opositores liberais e reaccionários na Venezuela descreveram as medidas como um prelúdio para um regime ditatorial.

O imperialismo norte-americano foi um importante participante e agente na batalha do referendo. Ao longo da campanha, os EUA acusaram Chávez de ser um “inimigo da democracia”. Apoiaram abertamente grupos estudantis anti-Chávez que saíram para as ruas e encaminharam dinheiro para as forças anti-Chávez.

A comunicação social norte-americana deu espaço aos opositores de Chávez ao mais alto nível – como Raúl Baduel, o antigo chefe do exército e ministro da defesa de Chávez que recentemente se voltou contra Chávez. Baduel apelou aos responsáveis militares para “avaliarem cuidadosamente” as alterações que o governo de Chávez tinha proposto “de uma forma precipitada e através de processos fraudulentos”. Baduel estava a enviar uma mensagem, ou pelo menos a apalpar o terreno, sobre a possibilidade de um golpe de estado.

Os EUA têm estado empenhados numa campanha suja contra Chávez e em intrigas no terreno (o governo venezuelano divulgou o que alega ser um memorando que detalha a actividade de uma unidade clandestina da CIA na Venezuela).

Todas e quaisquer tentativas do imperialismo norte-americano para destabilizarem ou conspirarem contra o regime de Chávez e o povo da Venezuela devem receber uma resoluta oposição. E nós nos EUA temos uma responsabilidade especial de agir nesse sentido.

Os mais fiéis apoiantes de Chávez, sobretudo entre os pobres, não lhe proporcionaram o grau de apoio que ele recebeu no passado. Por outro lado, a oposição reaccionária, que tinha sido desacreditada e se fragmentou durante algum tempo, conseguiu recuperar credibilidade e reunir forças contra Chávez.

A história contada nos EUA é a de que o público venezuelano rejeitou a proposta de Chávez para se tornar num governante com poderes absolutos. O balanço feito pelos apoiantes de Chávez é de que a sua vontade de aceitar os resultados do referendo prova que ele defende a democracia.

A realidade é de facto muito diferente.

Hugo Chávez não tem conduzido a Venezuela ao socialismo ou a uma “democracia participativa” de base que se sobreponha às relações económicas e sociais dominantes na sociedade. Hugo Chávez prossegue um projecto nacionalista-capitalista dentro da actual ordem económica. Trata-se de um projecto que, para ser implementado, requer alterações no funcionamento das instituições políticas internas da Venezuela – incluindo uma maior capacidade de repelir tentativas de golpes de estado reaccionários.

Por seu lado, os EUA e os seus aliados na Venezuela não representam um tipo abstracto de democracia. Pelo contrário, os EUA estão a tentar repor na Venezuela algo institucionalmente mais próximo do velho sistema de domínio da elite política que mais directamente serviu os interesses do imperialismo norte-americano. (A proposta de Chávez de estado de emergência ainda teria concedido às pessoas o direito à defesa, a um julgamento, à comunicação e a não serem torturadas – ao contrário da Lei norte-americana das Comissões Militares de 2006 que permite ao presidente prender pessoas sem um processo legal e o uso de “interrogatórios forçados” para a obtenção de provas.)

Os EUA não podem tolerar Hugo Chávez. Consideram-no uma influência hostil e perturbadora nas relações do hemisfério ocidental; isto numa altura em que os EUA estão empenhados numa ofensiva por um grande império mundial. Em 2002, os EUA apoiaram uma tentativa de golpe de estado contra Chávez. Quer neste momento os EUA estejam activamente a planear ou a encorajar um golpe de estado, eles estão a trabalhar para debilitarem e minarem Chávez.

A “Revolução Bolivariana” de Chávez

A “Revolução Bolivariana” de Hugo Chávez tem quatro componentes principais:

A. Usar o petróleo como motor do crescimento e do bem-estar social. Chávez decidiu atacar o poder da liderança corrupta da empresa nacional de petróleo de forma a diversificar os mercados estrangeiros de petróleo, renegociar as condições de entrada e de colaboração com o capital estrangeiro no sector petrolífero e usar os rendimentos do petróleo para alargar a base do desenvolvimento económico capitalista e financiar grandes programas sociais.

B. Forjar um bloco comercial regional na América do Sul. Chávez está a tentar atingir um nível mais elevado de integração regional e ampliar os mercados e a margem de manobra dentro de um mais vasto quadro hemisférico de domínio político-económico norte-americano. Trata-se de uma estratégia baseada numa divisão regional do trabalho – em matérias-primas, agro-indústrias, sector financeiro, etc. – na exploração do trabalho assalariado e na continuação da colaboração com o capital imperialista.

C. Reestruturar as actuais instituições estatais. Depois da tentativa de golpe de estado de 2002 das forças pró-EUA, Chávez agiu de forma a purgar os principais oficiais de direita e a construir um corpo de oficiais leais dentro das forças armadas. Ele procurou fortalecer a sua posição dentro do governo, construir uma coligação maioritária dentro das actuais estruturas parlamentares e aprovar leis que lhe permitam levar avante certas reformas e programas sociais. E impôs limites à liberdade de acção das forças de oposição.

D. Criar organizações e estruturas políticas de base. Essas assembleias e conselhos locais foram projectados para unirem e mobilizarem as massas em torno desse programa nacionalista-populista... e para manterem as massas política e ideologicamente confinadas dentro desse programa.

Em 2005, Chávez começou a defender a perspectiva de um “socialismo do século XXI”. Ele tem sido vago quanto ao seu conteúdo. Mas a realidade é que esse “socialismo” se baseia na continuação da subordinação da Venezuela à economia imperialista mundial – com o petróleo a representar o seu papel histórico de regulador chave da economia venezuelana.

A Venezuela continua a ser uma sociedade profundamente polarizada entre ricos e pobres. Cerca de 40% da mão-de-obra urbana está presa à “economia informal”, trabalhando como vendedores, motoristas de táxi, etc. Muita da população urbana vive em “ranchos” (bairros de lata). A agricultura continua a estar dominada por uma ainda poderosa oligarquia baseada na terra e não consegue responder às necessidades alimentares básicas da população – ao mesmo tempo que os camponeses pobres e os pequenos agricultores estão limitados a terras marginais. Durante os últimos cinco anos, as forças paramilitares financiadas pelos grandes proprietários assassinaram 150 activistas camponeses.

A coligação governamental de Chávez

Hugo Chávez chegou ao poder em 1998. Desfrutava de uma grande popularidade, sobretudo entre a classe operária e os pobres. Também conquistou o apoio de muita gente da classe média e de sectores do capital inibidos pelo velho sistema político. Os anos entre meados da década de 80 até à década de 90 foram anos em que a pobreza cresceu massivamente e a economia se contraiu agudamente.

As velhas elite e oligarquia dominantes eram amplamente odiadas e estavam desacreditadas.

O projecto de Chávez para refazer a sociedade venezuelana baseia-se no petróleo, no comércio internacional e na infusão de capital estrangeiro na economia. Embora tenha encorajado a formação de cooperativas de trabalhadores, ele tem evitado atacar as posições fortificadas do grande capital doméstico. Embora tenha apoiado algumas ocupações camponesas de terras inactivas e distribuído terras a cerca de 150 mil camponeses, quanto ao fundamental ele não desafiou a posição dominante da oligarquia baseada na terra. Embora tenha nacionalizado (ou renacionalizado) sectores como os das telecomunicações, eles continuam a funcionar segundo critérios de lucro.

Chávez opera com a sua própria frente única. Ele procura cooperar com sectores do grande capital privado e estrangeiro-imperialista – sobretudo ao garantir um clima empresarial aceitável. Ao mesmo tempo, ele tem actuado de forma a limitar a liberdade de acção política do capital doméstico. Esta foi uma das razões por trás das recentes movimentações para revogar a licença de uma estação privada de rádio ligada a poderosos interesses capitalistas reaccionários. Mas essas elites capitalistas dominam a economia através do controlo dos meios de produção, do sector financeiro e de crédito e dos canais de distribuição; através dos vínculos funcionais ao capital estrangeiro; e do poder organizativo das suas federações e associações comerciais.

Chávez tem conseguido manter uma coligação política governamental dominada por uma maioria de forças pró-Chávez e apoiada por uma minoria de forças ditas “centro-liberais”. Ele baseou-se em figuras militares “moderadas” e “profissionais” como Raúl Baduel para funcionarem como pára-choques contra a intromissão norte-americana. Mas embora Baduel não fosse necessariamente um representante da velha oligarquia pró-EUA, ele defendia a conciliação com a velha ordem e cultivava evidentemente ligações aos militares colombianos pró-EUA.

Os apoiantes de Chávez têm falado da qualidade “sem igual” do exército venezuelano – de certa forma simpático para as massas; outros têm alegado que Chávez removeu do exército as forças pró-EUA. Isto são ilusões perigosas. O velho poder de estado não foi eliminado.

A tentativa de Chávez de forjar a sua coligação é uma expressão da sua tentativa de procurar uma “via intermédia” entre a ruptura (e o confronto) como o imperialismo e a preservação da actual situação. Uma revolução genuína tem que procurar a unidade com forças alargadas. Mas essa unidade deve estar ao serviço da criação e preservação de um novo poder proletário – em vez de uma “unidade” que vise evitar o confronto com as forças que representam a velha ordem. A “via intermédia” de Chávez não só torna impossível atingir os objectivos da revolução como facilita de facto as actividades dos intriguistas e dos instigadores dos golpes de estado.

Chávez tem-se baseado noutra coisa para forjar a sua coligação governamental: a mobilização das massas pobres durante as eleições e na resposta às movimentações de sectores da velha ordem e dos imperialistas contra Chávez. Esta “pressão vinda de baixo”, cada vez mais organizada de cima, tem reforçado o “mandato” de Chávez.

No final de 2006, as forças pró-Chávez controlavam efectivamente a Assembleia Nacional e o Supremo Tribunal. As mais recentes movimentações de Chávez para alterar a constituição visavam “fechar” a sua posição política e possibilitar que ele suplantasse alguns sectores do grande capital, através da expandida autoridade para nacionalizar certas empresas e sectores da economia e ligar mais intimamente o banco central ao governo central.

Hugo Chávez personifica um sector da classe capitalista venezuelana e da pequena burguesia radicalizada. Essas forças insurgem-se contra as desigualdades causadas pelo domínio estrangeiro, mas não conseguem conceber uma ruptura com o domínio condicionado pelo imperialismo.

Uma situação em mudança e as massas

A coligação de forças de classe de Chávez tem estado sob uma tensão crescente. Há divisões entre os seus ministros; o principal partido que cooperava afastou-se da sua coligação. As forças reaccionárias e pró-EUA (com encorajamento norte-americano) têm-se mobilizado de uma forma mais ousada contra Chávez. As propostas do referendo tornaram-se no seu centro de unidade. O que é que está a acontecer? Podemos apontar aqui dois factores.

Em primeiro lugar, a economia enfrenta dificuldades. O petróleo é o ponto focal do desenvolvimento económico de Chávez. E torna-se mais “eficiente em termos de custos”, nas condições do capitalismo, usar os rendimentos do petróleo para importar alimentos do que investir no desenvolvimento global da agricultura. Mas o grande capital tem prosseguido com o seu próprio programa político e económico. Os grandes agricultores e proprietários de gado reduziram a produção em resposta ao controlo dos preços. Os grossistas e os retalhistas acumularam alimentos importados ou revenderam-nos no mercado negro. O resultado tem sido uma escassez de alimentos básicos (e de outros bens domésticos). A inflação é muito elevada. Isto afecta sobretudo as classes pobres e médias mais baixas. E a oposição reaccionária tem agarrado esse descontentamento.

Chávez e os seus apoiantes atribuem as culpas dos problemas económicos à corrupção, à especulação monetária, à fuga de capitais para Miami e à sabotagem económica. Os seus opositores ligam o problema à inépcia governamental. Há algo de verdade no que ambos dizem. Mas o problema subjacente é que não houve nenhuma transformação fundamental, genuinamente socialista, da sociedade e da economia.

Não houve nenhuma revolução agrária que eliminasse o poder dos grandes agricultores e rancheiros de gado nos campos, que distribuísse a terra como parte de uma reorganização fundamental da economia, e que lançasse as bases de uma agricultura colectiva que possa satisfazer as necessidades alimentares da sociedade e contribuir para o seu desenvolvimento global.

Os recursos económicos da sociedade venezuelana não são socialmente controlados: trata-se de uma economia em que prevalece a propriedade capitalista de estado e capitalista privada. Não há nenhum plano socialista unificado para se atingir um desenvolvimento equilibrado, integrado e auto-suficiente. A dependência do petróleo e o mercado mundial têm posto o governo num torno, apanhado entre a necessidade de investir e modernizar o sector petrolífero de forma a mantê-lo competitivo no mercado capitalista mundial e a necessidade de financiar programas sociais com os rendimentos do petróleo.

O velho poder de estado não foi destruído na Venezuela. Não foi substituído por um novo poder de estado proletário capaz de mobilizar a grande maioria da sociedade, de apoiar os que antes foram oprimidos e explorados para assumirem o controlo e começarem a transformar toda a sociedade e reprimirem as forças que visem um retrocesso desse processo revolucionário.

Em segundo lugar, nas condições das paralisadoras e contraditórias medidas económicas e sociais de Chávez e com a crescente intromissão dos EUA, a situação política tornou-se mais desfavorável a Chávez. As suas propostas galvanizaram as forças reaccionárias que prontamente reconheceram que as suas prerrogativas seriam ainda mais limitadas. Tacticamente, essas mesmas forças viram no crescente descontentamento uma abertura política. Elas inflamaram muita da classe média e ergueram o espectro de que lhes seriam retirados os seus direitos e bens.

Por outro lado, alguns dos pobres que formam a base político-eleitoral de Chávez vêem-se a si mesmos cada vez mais como espectadores. Eles vieram para as ruas em 2002 em defesa de Chávez. Deram a Chávez um gigantesco apoio nas eleições de 2004 e 2006. Mas agora não era claro o que estas alterações constitucionais de facto significavam. E qual o significado da retórica de Chávez sobre o socialismo: sim, há algumas clínicas médicas nos barrios, mas esta ainda é uma sociedade... de barrios.

Muitos apoiantes internacionais de Chávez exaltam as organizações de base. Mas a que é que se resumem as “assembleias de cidadãos” e os “conselhos comunais” num mar de relações de produção dominadas pelo imperialismo-capitalismo? Suponhamos que essas assembleias “democraticamente eleitas” revolucionam a economia, desenvolvem uma economia equilibrada e auto-suficiente com a agricultura por base, atribuem recursos para a irrigação da agricultura e mobilizam a sociedade para superar as divisões sociais entre cidade e campo. Bem, na Venezuela as massas não têm o poder político, nem um genuíno controlo socialista baseado numa concentração na propriedade estatal sobre a economia, de forma a efectuarem essa mudança radical e libertadora. E se, de alguma forma, essas assembleias comunais tentassem fazer essa mudança radical, ficariam dessincronizadas e minariam todo o projecto de Chávez que se baseia no petróleo.

Os poderes de emergência propostos por Chávez reflectem o carácter de classe e as necessidades do projecto de Chávez. As mudanças constitucionais visavam sobretudo impedir as forças de direita pró-EUA de minarem ou derrubarem o regime. Mas uma genuína corrente revolucionária na sociedade venezuelana que desafie – e mobilize as massas para irem mais longe – os constrangimentos da “via intermédia” de Chávez confrontaria em última análise e seria confrontada pelos poderes repressivos do velho aparelho de estado, mesmo que reestruturado por Chávez. E o descontentamento e uma oposição, próximos de uma revolução mas ameaçadores da estabilidade desse projecto, enfrentariam um poder de estado hostil.

E as classes médias?

Uma revolução socialista para superar todas as classes e distinções de classe tem que se unir e pode fazê-lo, e de lutar ideologicamente, com vastos sectores dos estratos intermédios. Se se estiver verdadeiramente a refazer a sociedade e o mundo, se essa for a direcção das coisas, pode-se atrair as mais elevadas aspirações das massas para mudarem as circunstâncias e se mudarem a si próprias para emanciparem a humanidade. Torna-se possível chegar às pessoas e fazer com que elas apliquem as suas capacidades e conhecimento e trabalhar com outros e aprender com eles, como parte da construção de um mundo radicalmente diferente.

Chávez – e isso reflecte a perspectiva de classe desse movimento – optou pelo pior dos dois mundos. O seu projecto não é refazer radicalmente a sociedade. Ele tentou subornar as classes médias através da manutenção de uma sociedade de consumo alimentada por importações de luxo, subsídios aos combustíveis para os automóveis e centros comerciais de luxo. Por outro lado, ele atacou a oposição da classe média. Quando os estudantes saíram às ruas, muitos sem dúvida conservadores e pró-EUA, Chávez minimizou os protestos como actos de meninos privilegiados. E Chávez tendeu a apelidar a oposição de traiçoeira e influenciada pela CIA.

Há um papel particular para a juventude e os estudantes numa genuína sociedade socialista: abrir e questionar o projecto socialista e, dessa forma, contribuir para a vivacidade da sociedade socialista. Um projecto verdadeiramente radical e libertador promoveria a dissensão, mesmo a dissensão proveniente de perspectivas opostas ao socialismo. Porque isso faz parte da luta por um conhecimento mais profundo da sociedade e do mundo; porque as coisas na sociedade podem estar erradas e as pessoas devem poder protestar e lutar por mudar as coisas; e porque queremos uma sociedade onde as pessoas sintam que podem falar sem represálias.

Numa genuína sociedade socialista, o exército não pode ser usado para reprimir a dissensão e os protestos – uma vez mais, mesmo que esses protestos visem o novo sistema socialista. Mas o estado proletário não é indiferente. Precisa de liderar as massas no debate e na compreensão das questões. Precisa de liderar as pessoas para descobrirem a verdade. Precisa de liderar a distinção entre dissensão e as tentativas activas de subversão da nova sociedade.

Isto é complexo e incorpora muita incerteza e risco – porque, para pegar no caso dos protestos estudantis na Venezuela, a dissensão mistura-se frequentemente com forças que organizam e preparam o terreno para golpes de estado ou algo semelhante.

A questão é que o poder tem que ser mantido... mas esse poder tem que valer a pena ser mantido. E puxar as massas para esse tipo de situações complexas e de debates sobre a sociedade no socialismo é uma parte vital do processo através do qual elas ganharão um cada vez maior domínio sobre todos os aspectos da sociedade e que assumirão uma cada vez maior responsabilidade pelo rumo da sociedade.

A sociedade de classes e a liderança

Hugo Chávez tem sido criticado por vários quadrantes por visar institucionalizar a liderança. Mas o facto é que todos os sistemas políticos da sociedade de classes são uma forma de ditadura através da qual uma classe domina sobre as outras. Todos os sistemas políticos da sociedade de classes institucionalizam a liderança da classe dominante de uma forma ou de outra.

Nas condições geralmente mais estáveis das sociedades imperialistas, tal como elas evoluíram historicamente, isto normalmente assume a forma de sistemas multipartidários e eleições (envolvendo uma certa “rotação” dentro da classe dominante). Nos países oprimidos, o imperialismo impõe estruturas políticas satisfatórias para as suas necessidades económicas e interesses estratégicos. Os EUA desenvolveram o mecanismo do estado neocolonial. Têm recorrido a golpes de estado, invasões e “eleições apoiadas pela força” para reestruturarem e reconstituírem esses estados clientes (como os EUA fizeram no Iraque e repetidamente na América Latina). E mesmo aqui “em casa”, as pessoas esbarram na realidade de que embora tenham podido votar contra a guerra do Iraque em 2006, o sistema político não irá exprimir esse desejo, mas sim os interesses da classe dominante.

Um sistema socialista requer um novo tipo de liderança, uma liderança que concentre os interesses dos oprimidos de construção de um novo modo de produção, baseado na propriedade social e na cooperação; que estabeleça e proteja uma nova forma política de domínio de classe que permita às massas refazerem a sociedade e a si próprios; e que possa liderar a luta rumo ao comunismo, um mundo sem classes. Também isto requer uma liderança institucionalizada de um novo tipo: libertar as massas e liderar a repressão das contra-revoluções.

O desafio, como escreveu Bob Avakian, é reter a liderança e ao mesmo tempo dar expressão ao tipo de sociedade e estado que o socialismo deve ser. Um estado em que as pessoas debatam as grandes questões... em que haja uma atmosfera que incentive a criatividade, a iniciativa e o espírito crítico... e em que a sociedade esteja a trabalhar para superar conscientemente, passo a passo e por vagas, a contradição entre a vanguarda e as vastas massas.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese