O revolucionário filipino José María Sison foi libertado!
17 de Setembro de 2007. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

José María Sison
José María Sison

O tribunal distrital (Rechtsbank) de Haia ordenou a libertação de José María Sison, o presidente fundador do Partido Comunista das Filipinas (CPP).

O Professor Sison tinha sido preso a 28 de Agosto pela polícia holandesa e mantido em isolamento, sem visitas da família ou do seu médico. A 13 de Setembro, teve lugar uma audiência do tribunal para decidir sobre o pedido das autoridades de que ele fosse encarcerado durante mais 90 dias antes do seu julgamento, acusado de ter ordenado a morte em 2003 e 2006 nas Filipinas de dois ex-membros do CPP. No passado, o Supremo Tribunal Filipino já tinha rejeitado essas acusações contra Sison; foi o próprio governo holandês que decidiu prendê-lo e julgá-lo na Holanda com as mesmas acusações.

O envolvimento do CPP na morte dos dois homens não parece ser contestado. Alegados representantes do CPP declararam que os homens foram atingidos quando tentaram resistir à sua prisão às mãos do partido. O partido pretendia levá-los a julgamento por crimes cometidos depois de terem abandonado o CPP, nomeadamente, num dos casos, trabalhar para os serviços secretos militares filipinos e, no outro, matar um velho líder camponês.

O tribunal distrital decidiu que não havia provas suficientes para corroborar uma presunção de que Sison tinha “participado” ou “incitado” os actos. Apesar disso, o tribunal apenas decidiu sobre a legalidade do encarceramento de Sison e, aparentemente, as acusações em si mesmas não foram formalmente anuladas. A decisão escrita diz explicitamente que “não prejudica [não contradiz] a suspeita justificada de que, durante o período descrito nas acusações, o acusado representou um importante papel nas organizações acima mencionadas” (o partido e o seu Comité Central). “Também há indícios de que o acusado ainda representa um importante papel na actividade (clandestina) do CC, do CPP e do NPA [Novo Exército Popular]”, diz a decisão.

A ideia de que os factos deste caso, verdadeiros ou alegados, possam ter algo a ver com a prisão do camarada Sison é desmentida pelo comportamento das autoridades holandesas em relação a ele durante as duas últimas décadas. A etiqueta de “terrorista” e as acusações que lhe foram feitas não tiveram outro propósito que não o de criminalizar a revolução.

Protestos contra a prisão de Sison
Protestos contra a prisão de Sison

Ele foi forçado a exilar-se na Holanda em 1988, quando o governo filipino cancelou o seu passaporte numa altura em que estava a viajar no estrangeiro. O governo holandês recusou os seus pedidos de asilo político, apesar de que, como líder reconhecido de uma luta revolucionária amplamente apoiada e que envolve milhões de pessoas, ele parecer ser o exemplo clássico do tipo de pessoa que o conceito de asilo deve proteger. Em vez disso, ele enfrentou uma série de acusações inconsistentes que caíram umas atrás das outras.

Ao som da batuta do governo norte-americano, em 2002 o governo holandês colocou, sem explicações, o nome de Sison na sua lista de “terroristas”, apesar da completa ausência de qualquer acusação contra ele nessa altura. Essa inclusão numa lista negra implicou sérias restrições às suas hipóteses de trabalhar, viajar e viver. Essa decisão foi adoptada pela União Europeia, e ainda o está, apesar da recente decisão de um tribunal da União Europeia de que esse estatuto lhe fora incorrectamente aplicado.

No mesmo momento em que Sison, de 68 anos de idade, era levado a apresentar-se numa esquadra da polícia com falsos motivos, para que pudesse ser preso, a sua casa em Utreque e as de sete funcionários da Frente Democrática Nacional filipina, uma organização liderada pelo CPP, na Holanda foram invadidas e os seus documentos, computadores e um grande número de potenciais dispositivos de armazenamento de dados foram confiscados. A polícia forçou a entrada no apartamento de Sison e ameaçou e maltratou a sua esposa, Julieta de Lima. Os seus apoiantes apelaram a uma batalha legal que impeça as autoridades holandesas de partilharem qualquer informação que encontrem com o governo filipino – a qual poderia muito bem levar à prisão, tortura e assassinato de contactos – e à devolução desses bens.

Durante os 17 dias em que Sison esteve detido, mais de 20 manifestações a exigirem a sua libertação tiveram lugar nas Filipinas, Europa, América do Norte e Ásia. Um clamor da opinião pública, que foi de filipinos comuns em muitos lugares do mundo a proeminentes personalidades internacionais, exigiu a sua libertação.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese