Autoridades holandesas prendem líder revolucionário filipino José María Sison
3 de Setembro de 2007. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

A 28 de Agosto, a polícia holandesa prendeu o revolucionário filipino José María Sison, que há duas décadas vivia exilado na Holanda. As notícias indicam que, nesse dia, a polícia invadiu o seu apartamento em Utreque e os de outros oito líderes filipinos que vivem na Holanda.

O presidente fundador do Partido Comunista das Filipinas foi forçado a pedir o estatuto de refugiado político na Holanda quando o governo filipino cancelou o seu passaporte em 1988, numa altura em que ele estava a viajar fora do país. Esse pedido foi recusado e o governo holandês tem-no perseguido desde então, a pretexto de conjuntos sucessivos de acusações filipinas contra Sison, tão inconsistentes que os próprios tribunais de Manila foram obrigados a abandoná-las. Em Julho deste ano, um tribunal da União Europeia decidiu que o Conselho da Europa (o organismo político mais elevado da UE) tinha violado os direitos de Sison ao utilizar a sua inclusão numa lista de “terroristas” para lhe impor restrições muito severas. Este conflito entre o tribunal e o Conselho continua por resolver. Agora, em vez de depender das acusações filipinas, o governo holandês agiu contra ele em seu próprio nome e acusou-o de estar por trás da morte nas Filipinas em 2003 e 2006 de dois antigos líderes revolucionários.

Sison, de 68 anos de idade, enfrenta uma pena de prisão perpétua. Ele está a ser mantido em isolamento de toda a gente excepto o seu advogado, sabendo-se que lhe foi negado o direito aos seus medicamentos prescritos, bem como a qualquer fonte de notícias. A 1 de Setembro, um juiz disse em Haia que Sison seria mantido nessas condições na prisão de Scheveningen durante pelo menos mais 14 dias, um período que pode depois ser prorrogado por mais outros 90 dias. Em Nova Iorque, o antigo Procurador-Geral dos EUA e advogado internacional dos direitos humanos Ramsey Clark disse que duvidava da “validade” e “competência” da actuação holandesa, uma vez que as acusações envolviam acontecimentos nas Filipinas – acusações que, além disso, já foram rejeitadas pelo Supremo Tribunal daquele país, segundo o jornal filipino Daily Inquirer.

Em Manila, a polícia proibiu uma manifestação de apoio a Sison e atacou cerca de 100 manifestantes a 30 de Agosto, segundo as notícias da agência Associated Press. Foram convocadas outras acções para a frente das embaixadas e consulados filipinos nos EUA, Canadá, Hong Kong, Nova Zelândia, Austrália e Europa. As forças armadas filipinas aclamam a prisão como “uma vitória da justiça”. A embaixadora norte-americana nas Filipinas, Kristie Kenny, também aplaudiu a prisão, ligando-a ao trabalho conjunto da ONU, União Europeia e Filipinas.

Sison liderou a reorganização do Partido Comunista das Filipinas em 1968, influenciado pela China de Mao e na base de uma análise da sociedade filipina e uma estratégia para a revolução que ele desenvolveu. Pouco depois, o partido iniciou uma guerra popular que, durante as últimas décadas, tem envolvido vastas massas de camponeses, operários, intelectuais e outras pessoas. A ditadura de Marcos, que era apoiada pelos EUA, capturou-o em 1977 e sujeitou-o ao tipo de torturas que tornou famosa Guantânamo, incluindo a imersão em água e cinco anos de prisão solitária. Sison foi libertado pelo governo eleito de Aquino que sucedeu ao de Marcos em 1986. Após alguns meses como professor universitário, ele foi obrigado a sair para o estrangeiro. Hoje em dia, ele descreve-se como o principal consultor político da Frente Democrática Nacional, uma organização de frente única liderada pelo partido.

Embora autorizado a residir na Holanda, as autoridades holandesas nunca o deixaram em paz. Para lhe negarem asilo, usaram acusações feitas contra ele nas Filipinas, as quais depois se vieram a revelar serem totalmente falsas. Quando um tribunal holandês decidiu que essa decisão era ilegal, o governo holandês recusou-se a aceitar isso. As autoridades agiram da mesma forma quando um tribunal holandês de nível mais elevado reafirmou o seu direito ao estatuto de refugiado político. Em 2002, o governo dos EUA classificou Sison como “terrorista” e o governo holandês copiou-o em 24 horas, apesar da completa ausência nessa altura de qualquer acusação contra ele nas Filipinas ou na Holanda. Essa inclusão numa lista negra significou que ele não conseguiu ter emprego, receber benefícios sociais e de saúde, nem os direitos de autor dos seus livros. A sua conta bancária estava congelada e os seus movimentos restringidos. O seu estatuto de incluído numa lista negra foi adoptado pela União Europeia e ainda se mantém, apesar da decisão de um Tribunal Europeu de que esse estatuto lhe foi injustamente aplicado.

O Comité Internacional DEFENDER SISON (www.defendsison.be) diz que a perseguição a Sison é um trabalho conjunto dos governos das Filipinas, da Holanda e dos EUA. Trata-se dos interesses reaccionários particulares das classes dominantes desses países – os EUA colonizaram abertamente as Filipinas durante meio século e hoje controlam-nas em todos os sentidos, enquanto a Holanda, que enriqueceu em grande parte devido ao seu próprio domínio da vizinha Indonésia, também tem um interesse estratégico imperialista na região. Como se viu pela participação holandesa na invasão do Iraque, na ocupação do Afeganistão e noutras frentes, actuar como parceiro menor dos EUA é uma pedra angular dos planos da Holanda para assegurar o seu lugar no banquete imperialista. Os EUA são há muito os principais supervisores do exército filipino. As notícias dão conta que, nos últimos anos, as tropas norte-americanas têm comandado o exército filipino em operações de combate na ilha meridional de Mindanao, incluindo em Agosto. O governo filipino confirmou que o FBI e a CIA operam em todo o arquipélago.

De uma forma mais geral, os três governos partilham uma sede de vingança contra uma personalidade e um movimento revolucionários e também uma igualmente forte determinação em mandarem uma gélida mensagem aos insubmissos de hoje. Esta prisão representa uma escalada muito grave e séria numa longa campanha de perseguição com vastas implicações.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese