Um horrível massacre de dalits – A ira dos dalits incendeia o estado indiano de Maharashtra
23 de Abril de 2007. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

O texto que se segue é uma versão resumida de um artigo publicado no número de Janeiro de 2007 do mensário indiano People’s March [A Marcha do Povo]. Foram acrescentadas as explicações entre parênteses.

Os dalits, antes chamados de “intocáveis”, estão no nível mais inferior do sistema de castas da Índia. Considerados “impuros”, estão proibidos de beber dos poços das aldeias ou de ter qualquer contacto físico com membros das castas acima deles. Tradicionalmente, têm sido confinados aos trabalhos mais degradantes, como transformar excrementos humanos em fertilizantes. No início do século XX, muitos dalits converteram-se ao Budismo para escaparem ao estatuto que o Hinduísmo lhes reserva.

O sistema hindu de castas é um dos principais pilares da sociedade indiana – a outra face de um país que se vangloria da sua indústria de tecnologias de informação e que ultimamente se começou a referir a si própria como superpotência emergente. Os protestos dos dalits descritos neste artigo tiveram lugar no Estado do Maharashtra, cuja capital, Mumbai, antes conhecida como Bombaim, é o centro financeiro e empresarial da Índia.

Surekha Bhotmange, a sua filha adolescente Priyanka e os seus filhos Roshan e Sudhir foram mortos a 29 de Setembro, mas os protestos começaram na primeira semana de Novembro, quando as pessoas perceberam que todo o caso estava a ser abafado pelas autoridades policiais e políticas para protegerem os autores do crime. Ao mesmo tempo que a natureza casteísta da polícia e do governo se revelavam, ao longo dos dias as massas foram aumentando os seus protestos, não poupando ninguém, nem os seus líderes oportunistas e comprometidos, nem os responsáveis dalits corruptos que também faziam parte do encobrimento. Foi como se os protestos se elevassem da profundidade dos seus seres, das suas frustrações com a opressão casteísta que continuam a enfrentar na sua vida diária, da falta de oportunidades económicas da “Índia em globalização”, apesar da sua luta para se educarem a si próprios e aos seus filhos. Mulheres e jovens com educação estavam na vanguarda dos protestos. Nem as inúmeras forças policiais nem a força de acção rápida os conseguiu fazer parar. Enfrentaram a prisão apenas para regressarem às ruas no dia seguinte. O governo do Maharashtra esteve pura e simplesmente impotente para parar os protestos, embora tenha tentado desencadeado uma forte repressão e desinformação. Os apelos dos líderes oficiais dalits e do clero budista para a utilização de meios pacíficos caíram em orelhas moucas. Embora constituam apenas 10 por cento da população do Estado do Maharashtra, as massas dalits mostraram ter força e capacidade para paralisarem toda a vida económica do estado.

O governo do Maharashtra lançou a repressão sobre as massas. Centenas de pessoas foram presas, a polícia recorreu a disparos e a cargas com lathis (bastões) em inúmeros lugares, foram feitas buscas a pente fino em diversas cidades do estado e centenas de jovens foram detidos. Chegaram mesmo a ser impostas acusações judiciais de sedição contra alguns deles, como se protestar contra a violência casteísta fosse o mesmo que subverter o Estado. De facto, o Estado Indiano Brâmane (dominado pela casta superior) está verdadeiramente receoso da combatividade das massas dalits. Proibiam todas as morchas (manifestações de frente única) planeadas pelas massas, sempre que houvesse um vestígio de combatividade. A Longa Marcha de Nagpur para Khairlanjhi foi violentamente interrompida.

Para impedir a manifestação em direcção à Vidhan Sabha em Nagpur a 4 de Dezembro, o governo do estado recorreu a todas as forças do seu arsenal. Nagpur foi convertida num campo policial, com dez mil polícias especiais, entre os quais os da Força de Acção Rápida, espalhados por toda a cidade para assegurarem que a manifestação não se realizaria. Todos os líderes dalits foram detidos. Os camiões vindos das aldeias foram obrigados a retroceder e as pessoas foram impedidas de sair das suas aldeias. As massas dalits de Nagpur foram encarceradas nas suas próprias casas e impedidas de sair.

A firmeza das massas era tão forte que mesmo Sonia Gandhi (líder do Partido do Congresso que domina a actual coligação do governo central) encurtou a sua viagem e o CM (Ministro Principal) do Maharashtra regressou de Singapura e apressou-se a controlar os danos.

O incidente

Quatro membros da família Bhotmange, budistas mahar (um grupo da casta inferior que, na sua maioria, se converteu ao Budismo) da aldeia de Khairlanjhi, foram mortos à vista de toda a aldeia a 29 de Setembro de 2006. A mãe Surekha, a filha Priyanka (19 anos), o filho Sudhir (17) que trabalhava numa cidade vizinha e o filho cego Roshan (18). As duas mulheres foram retiradas da sua casa por algumas mulheres de famílias camponesas OBC (sigla inglesa para Outras Castas Atrasadas, castas baixas mas de estatuto mais elevado que os dalits) da aldeia e levadas para o centro da aldeia, perto das instalações do panchayat (conselho administrativo local). No caminho foram espancadas e as suas roupas rasgadas. Aí foram amarradas a um carro de bois, despidas, espancadas e as suas partes privadas feridas com armas não afiadas. Os dois filhos correram em sua defesa mas também eles foram agarrados, espancados e atirados como uma bola de futebol. As mulheres foram molestadas e violadas colectivamente e disseram aos rapazes para violarem a mãe e a irmã à vista de toda a aldeia. Quando se recusaram, esmagaram-lhes as partes privadas. Neste drama horrendo, que decorreu durante quase duas horas, os quatro morreram nesse mesmo lugar. Os seus corpos mutilados foram despejados a mais de 2 quilómetros da aldeia, perto de um canal. O pai, Bhaiyyalal Bhotmange, que estava nos campos quando o ataque começou, voltou à aldeia e viu todo o horripilante acontecimento, escondendo-se. Rastejou até à aldeia vizinha para relatar o incidente aos seus habitantes. Duas outras famílias dalits da aldeia também se aperceberam do que estava a acontecer mas esconderam-se nas suas casas com medo.

O que esteve na origem deste horrível massacre?

O incidente é um reflexo das horríveis condições do Maharashtra rural, onde ainda predominam as relações semifeudais. Os preconceitos de casta, a ausência de desenvolvimento, a concentração de terras e a falta de terras geraram graves contradições que fervilham sob a superfície e que ocasionalmente explodem desta e doutras formas. É um reflexo do que enfrentam os dalits quando se afirmam ao obterem educação e de um ardente desejo de igualdade. A família Bhotmange migrou para essa aldeia em 1988 porque adquiriu aí cerca de cinco acres de terra para cultivar. A família labutou na terra e sonhou educar os seus filhos. O filho Sudhir conseguiu obter um diploma, Priyanka estava a estudar no 12º ano, o filho Roshan era cego mas também estava a estudar. Priyanka tinha sido uma estudante de mérito no 10º ano. Era cadete do NCC (um grupo de jovens que imita o exército) e estava a estudar ciência política e sociologia. Surekha Bhotmange era a força motriz da família. Eles entraram em conflito com outra família, a família do seu vizinho Shivshankar Tilkar, sobre o acesso às suas terras através das dele.

Ele queria passar com o tractor dele através das suas terras, o que eles recusaram. Isso criou uma disputa e queixas na polícia em 2002. Através da mediação de Siddarth Gajbhiye, um familiar de Surekha e patil (chefe) da polícia da vizinha aldeia de Dhusala, eles concordaram em ceder 15 pés de terra para um caminho. Gajbhiye, também dalit, era um agricultor mais abastado que às vezes também empregava mulheres das castas OBC para trabalharem nos campos dele. As outras famílias camponesas, a maioria delas das castas OBC Kalar, Powar e Kunbi, não conseguiam digerir a batalha dessas duas famílias dalits para se erguerem economicamente, nem a sua segurança e autoconfiança. Os preconceitos de casta eram abertamente manifestados de muitas outras formas na aldeia. Bhaiyyalal Bhotmange disse que eles enfrentaram uma opressão casteísta durante toda a sua permanência na aldeia. Priyanka era a única rapariga da aldeia que estudou até aquele nível escolar. Na aldeia de cerca de 800 pessoas de 125 famílias, só havia três famílias dalits.

A 3 de Setembro, alguns aldeãos de Khairlanjhi espancaram Siddarth – segundo eles, por causa do pagamento dos salários agrícolas. Ele foi abertamente insultado por causa da sua casta. Quando foi apresentar queixa na esquadra da polícia de Andhalgaon, foi escorraçado. Deu entrada num hospital da cidade de Kamptee, onde os médicos insistiram para que apresentasse queixa na polícia. A queixa foi entregue alguns dias depois e Surekha testemunhou e acusou vários aldeãos. Eles foram imediatamente libertados sob fiança a 29 de Setembro. Assim que foram libertados, pegaram nos seus tractores, etc., e foram direito à casa de Siddharth Gajbhiye. Não o encontrando em casa, regressaram à aldeia, fizeram uma reunião na praça da aldeia e de seguida a multidão dirigiu-se à casa dos Bhotmange para os castigarem por terem servido de testemunhas. Assim, Surekha e os seus filhos tornaram-se alvos de ataque.

Inicialmente, todas as tentativas para que a polícia viesse tiveram um resultado nulo. Até os médicos que fizeram a autópsia foram suspensos depois do aumento da pressão da agitação. O dinheiro representou um grande papel na diminuição da velocidade das investigações policiais e no enfraquecimento das acusações. Mas, agora, as investigações trouxeram a público todo o assunto. O governo e os responsáveis policiais do Maharashtra, com uma perspectiva claramente casteísta, tentaram disseminar desinformação e falsificar provas.

Espalharam o boato de que Surekha tinha um caso extraconjugal com Gajbhiye e que as mulheres da aldeia se tinham oposto a isso e por isso os atacaram. Deste modo, de uma forma verdadeira patriarcal, difamaram uma mulher corajosa e inflexível como Surekha. Tentaram justificar os assassinatos difamando o seu carácter. Mas, no início de Novembro, o incidente tornou-se notícia e começaram os protestos. Então, à medida que os protestos ganhavam impulso, toda a desinformação e as conspirações acabaram por ser expostas uma a uma. Só a luta determinada das massas dalits conseguiu fazer aparecer uma parte da verdade por trás do incidente e do massacre. Os principais culpados, os instigadores e manipuladores, os políticos do BJP e do NCP, ainda estão a monte. (O BJP, Partido Bharatiya Janata, está ligado ao fundamentalismo hindu. O NCP é o Partido Nacionalista do Congresso, um derivado do Partido do Congresso baseado no Maharashtra. Os dois são os partidos dominantes no Estado do Maharashtra.)

Os protestos

O primeiro grande protesto foi uma morcha de 1000 pessoas em Bhandara, no primeiro dia de Novembro de 2006. Foi organizada pela frente de mulheres dalits, Samrudha Baudha Mahila Sangathana. Muitas forças democráticas, entre as quais mulheres de outros sectores, também participaram nesse protesto. Depois, a 6 de Novembro, os protestos propagaram-se a Nagpur, onde os dalits budistas constituem um considerável sector dos pobres e mesmo da classe média. Espontaneamente, os jovens e as mulheres saíram às ruas e atacaram a esquadra da polícia e os veículos policiais, queimaram pneus e a casa do MLA (legislador estatal) do Congresso Nitin Raut. Atacaram todos os símbolos do Governo e da polícia. Os protestos começaram na zona de Indora e propagaram-se depois a todas as outras zonas onde estão concentrados os dalits budistas. Durante vários dias Nagpur esteve em chamas. A polícia começou a perseguir indiscriminadamente os activistas. Os jovens andavam pela cidade a fazer reuniões nas esquinas, representar peças de teatro, colar cartazes e distribuir panfletos. O espírito das massas era de rejeição da liderança oficial dalit e de levar avante os seus protestos. Não havia nenhuma força organizada por trás dos protestos, mas as massas revelaram a sua criatividade, intrepidez e capacidade de luta. Entretanto, foi convocada a Longa Marcha até Khairlanjhi, com início marcado para 12 de Novembro. As pessoas mobilizaram-se em torno dessa convocatória, mas o aparelho repressivo do estado entrou em acção para impedir a marcha. Um grande número de mulheres enfrentou a prisão quando foram impedidas de começar a marcha.

Todos os esforços das pessoas para chegarem a Khairlanjhi foram violentamente impedidos pela polícia. A própria aldeia esteve sitiada. Agora, há três barreiras policiais para se entrar na aldeia.

À medida que se espalharam as notícias dos protestos, a agitação chegou a outras cidades e vilas. Durante todo o mês de Novembro, no Maharashtra ecoou o som dos protestos. A 8 de Novembro, a morcha até ao Mantralaya desferiu um rude golpe ao Ministro Principal e ao Ministro do Interior, pondo a sua preciosa segurança num frenesim. Enquanto o Ministro Principal falava numa reunião do Governo, um grupo de cerca de 50 mulheres pertencentes a organizações de mulheres dalits, entre as quais Urmila Pawar (uma intelectual dalit), conseguiu entrar furtivamente no Mantralaya e invadir o gabinete do Ministro Principal, gritando palavras de ordem.

Realizaram-se bandhs (greves) em várias cidades e aldeias dos distritos de Bhandara e Gondia. Pandharakwada e Yavatmal também foram afectadas pelos protestos. Mais de 15 000 pessoas participaram numa manifestação de protesto em Chandrapur a 13 de Novembro. Depois, o protesto espalhou-se a Amravati. A 14 de Novembro, uma morcha planeada espontaneamente transformou-se numa gigantesca manifestação de 20 000 pessoas, à medida que os dalits respondiam em grande número à convocatória. Foi o primeiro grande protesto na cidade e tornou-se na forma de libertar a sua crescente fúria. A polícia recorreu a cargas de lathis e a disparos e um jovem dalit, Dinesh Wankhede, foi morto pelas balas da polícia e algumas outras pessoas ficaram gravemente feridas. As pessoas atingiam veículos policiais e alguns carros privados para manifestarem a sua raiva e alguns polícias ficaram feridos durante a agitação. Os disparos policiais e a morte do jovem em Amravati desencadearam mais protestos e levaram à intensificação da agitação noutros distritos. As massas têm exigido a demissão do Ministro do Interior e do Ministro Principal. Sholapur explodiu em protestos e a polícia instaurou o recolher obrigatório para acabar com a agitação. O recolher obrigatório esteve em vigor durante mais de quatro dias. Aurangabad esteve em chamas e também aí as cargas com lathis e os disparos para o ar não foram suficientes para controlar as pessoas. Aurangabad esteve sob recolher obrigatório durante vários dias. Pune também o esteve.

Depois dos disparos em Amravati, a capital, Mumbai, foi atingida pela vaga de protestos. Começou com uma enorme morcha de protesto em Chembur. Os protestos espalharam-se a subúrbios periféricos como Ambarnath, Ulhasnagar, Karjat, Kalyan, Bhiwandi, Badlapur e Navi Mumbai. Essas cidades foram o cenário de repetidas manifestações de protesto e bandhs por causa dessa questão. Durante quinze dias foi convocada diariamente pelo menos uma bandh num dos subúrbios. Em todas as localidades e subúrbios das cidades principais como Pune, Mumbai e Navi Mumbai, as organizações locais juntaram-se e protestaram sob todas as formas que puderam. As que tinham menos força organizaram dharnas (greves da fome), enquanto outras organizaram morchas e outras ainda bandhs. Foi uma boa lição sobre como se pode fazer sentir o impacto da voz do povo em extensas metrópoles. Os protestos atingiram cidades como Nanded, Parbhani e outras no interior do estado.

Sentindo o espírito das massas, e a sua liderança a escapar-se, os sempre em disputa líderes dalits das várias facções do Partido Republicano da Índia uniram-se para salvarem a sua liderança. Foram organizadas mahamorchas (mega-manifestações) em Kolhapur, Satara e Sangli. Começaram-se a fazer planos para uma morcha até à Vidhan Sabha a 4 de Dezembro, primeiro dia da assembleia.

Sendo este o quinquagésimo aniversário da conversão do Dr. Ambedkar ao Budismo, tinham sido organizadas grandes cerimónias nas localidades dalits. (B. R. Ambedkar, 1891-1956, foi um destacado intelectual dalit, activista político e o principal opositor do sistema hindu de castas). A rejeição do Hinduísmo por Ambedkar e a sua conversão ao Budismo gerou uma vaga de conversões no estado que fez com que todos os budistas do estado sejam dalits. O profundo sentimento e a fé que as pessoas têm nessa rejeição simbólica da religião hindu baseada nas castas fá-las marcarem profusamente esse evento. O clero budista e a liderança das organizações budistas (algumas financiadas pelo Japão e pela Tailândia), também estiveram activos este ano para comemorar essa ocasião. Essa liderança tentou o seu melhor mas não conseguiu manter as massas dentro dos limites da lei, nem restringir os seus protestos a marchas e dharnas pacíficos.

Nalgumas zonas, o próprio clero budista sofreu a repressão. Em Nanded, eles foram brutalmente atacados com lathis.

Os esforços dos altos escalões da polícia para difamarem o movimento alegando que resultava de uma conspiração naxalita (maoista) e para justificarem a sua repressão tiveram um resultado nulo. Tentaram assustar e silenciar as pessoas dessa forma, mas as massas deram-lhes um bom bofetão.

O incidente da profanação da estátua de Ambedkar em Kanpur a 30 de Novembro acabou por ser a centelha que geraria uma nova vaga de protestos. Os subúrbios de Pune explodiram e a fúria das massas não teve limites. Todo o trânsito de veículos ficou paralisado, o movimento de comboios ficou paralisado. O centro nervoso da indústria de TI (tecnologias de informação) – a cintura Pune-Mumbai – foi afectado. Mumbai e Thane ficaram paralisadas. Mais de 200 autocarros dos transportes públicos foram danificados e o prestigiado comboio Rainha do Decão, entre Pune e Mumbai, foi feito parar perto de Ulhasnagar e incendiado. Contudo, os manifestantes preocuparam-se em esvaziar todo o comboio e em escoltar o maquinista até um local seguro, antes de lançarem fogo ao comboio. Houve relatos vindos de todos os cantos da cidade sobre pedras atiradas e rasta/rail rokos (bloqueios de estradas e vias férreas) e cerca de 90 autocarros foram danificados. Também houve disparos da polícia em Bandra. O recolher obrigatório foi imposto em partes de Nanded, Osmanabad e Pune. Em Aurangabad houve confrontos entre a multidão dalit e a polícia que resultaram na polícia a disparar para o ar (um subinspector ficou ferido). Em Nasik foram danificados 100 autocarros e um dalit foi morto por uma multidão das castas superiores por ter atirado pedras. Em Pune, a fúria dalit foi intensa e também aí foram danificados 100 autocarros. Também houve uma intensa agitação na maior parte das cidades do Maharashtra, incluindo a longínqua Sholapur. A luta era contra o estado e todos os símbolos do estado estiveram sob ataque, fossem transportes públicos ou veículos policiais.

A resposta dos partidos

O BJP/Shiv Sena (um grupo hindu abertamente chauvinista) e o Congresso associados, em conjunto com todo o aparelho de estado, estavam inteiramente contra os dalits e foram abertamente casteístas na sua abordagem. O estado está tão corrompido pelo seu preconceito casteísta que, embora muitos dos polícias e médicos envolvidos no caso sejam eles próprios dalits, alinharam ao lado dos poderosos e agiram às suas ordens. Ironicamente, muitos dos que foram agora suspensos são eles próprios dalits. Todos os outros partidos da classe dominante apenas deram um apoio da boca para fora aos dalits. Há muito que os líderes dalits estão desacreditados entre os dalits e a agitação foi inteiramente espontânea, sem que os líderes fossem vistos. De facto os governantes lamentaram o facto de não haver nenhum líder por perto para pacificar a situação. Numa tentativa de reconstruírem a sua credibilidade na véspera da assembleia de Nagpur, alguns deles foram presos.

De facto, foram só os maoistas que deram um apoio total e aberto aos dalits e que convocaram uma bandh em Vidarbha (uma região do nordeste do Maharashtra) por causa disso e do suicídio de agricultores a 8 de Dezembro (muitos agricultores indianos têm cometido suicídio porque não conseguem pagar os empréstimos bancários). A imprensa noticiou que a bandh foi particularmente bem-sucedida nos distritos de Nagpur e Yavatmal, bem como em Gadchiroli, Chandrapur e Bhandara. O Comité do Estado do Maharashtra do Partido Comunista da Índia (Maoista) emitiu um comunicado (condenando o massacre e o governo do Estado).

A carnificina de Khairlanjhi mostra até que ponto ainda há casteísmo dentro de todos os principais partidos políticos e também de todo o aparelho de estado. Isto também acontece num estado que tem um poderoso movimento dalit contra a opressão casteísta e a intocabilidade. Mas a violência da resposta dalit também é uma indicação do enorme potencial revolucionário das massas dalits. Elas não estão dispostas a aceitar humildemente os ataques sobre si e estão preparadas para ripostar. Pelo menos no Maharashtra, há muito tempo que elas se libertaram do jugo dos seus líderes corruptos e estão à procura de uma alternativa. Essa alternativa são os maoistas que são os únicos capazes de combater não só todas as manifestações de casteísmo e a sua horrenda forma da “intocabilidade”, mas também de erradicar as suas raízes destruindo a própria base da qual emerge – a base semifeudal e a cultura feudal.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese