As violações e a islamização do Paquistão sob o patrocínio dos EUA
5 de Março de 2007. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

A resenha da última semana do livro autobiográfico de Mukhtaran Mai intitulado Deshonorée (Die Schuld, eine Frau zu sein) despertou a ideia de deitarmos um olhar mais profundo ao problema da violação e do abuso sexual das mulheres no Paquistão e à fonte desses problemas.

Nos últimos anos, os casos internacionalmente conhecidos de Mukhtaran Mai, Shazia Khalid e Sonia Naz revelaram muito sobre o problema da violação no Paquistão. Não há estatísticas fidedignas, dado que se crê que 80 por cento dos casos não são relatados.

As leis islâmicas (as Ordenações Hudood) introduzidas há três décadas representaram um grande papel na dramática deterioração do estatuto das mulheres. Os EUA e os outros imperialistas ocidentais também desempenharam um importante papel nisso. Embora em anos recentes os EUA tenham declarado guerra aos fundamentalistas islâmicos, sobretudo nessa região, a história recente do Paquistão mostra como os EUA também se podem dar muito bem com os fundamentalistas e mesmo fortalecê-los quando eles são aliados dos Estados Unidos, independentemente de oprimirem as mulheres e promoverem outras tradições e relações retrógradas. Uma análise da situação das mulheres no Paquistão revela não só o sofrimento que elas suportam, mas também a hipocrisia dos EUA, os verdadeiros valores por trás do que chamam de “promoção da democracia” e o papel que representam na opressão das massas, e sobretudo das mulheres, nos países dominados pelo imperialismo.

Mukhtaran Mai, da aldeia de Meerwala no Punjab paquistanês, tinha 28 anos em 2002 quando foi violada colectivamente em frente a toda a sua aldeia por decisão da Jirga (a assembleia dos anciões da aldeia) devido a um alegado delito cometido pelo seu irmão de 12 anos de idade. O caso de Mukhtaran é suficientemente doloroso, mas o que é ainda mais devastador é que estes incidentes não são isolados mas tão comuns que raramente são considerados notícia. No blogue de Mukhtaran de 15 de Junho de 2006 para a BBC, ela conta a história de Shamshad Bibi, uma mulher muito pobre (mesmo para os padrões de uma aldeia pobre). Ela “foi violada colectivamente durante uma visita à famosa cidade santuário de Uch Shareef. Depois de ter sido violada foi atirada a um poço. A polícia declarou que se tratava de um caso de sexo consensual, apesar de as organizações de direitos humanos terem continuado a insistir que tinha sido uma violação... Shamshad está agora confinada a uma cama. Partiu a coluna vertebral quando foi atirada ao poço. Calcula-se que a cada 8 horas uma mulher seja vítima de violação colectiva.”

O caso da agressão e violação de Shazia Khalid também obteve ressonância internacional. Em Janeiro de 2005, ela estava só e dormia no seu apartamento quando, a meio da noite, um alto capitão do exército paquistanês chamado Hadad alegadamente a atacou, vendou e violou repetidamente. Nessa altura, Shazia trabalhava como médica nas Instalações Petrolíferas do Paquistão, em Sui, no Baluchistão, no sudoeste do país, enquanto o seu marido trabalhava no estrangeiro. Foram-lhe dadas acomodações no complexo do hospital, supostamente “protegidas” pela Guarda de Defesa de Segurança do Paquistão. Depois do incidente, em vez de a ajudarem, os seus patrões e o governo fizeram tudo o que puderam para proteger o violador. Os seus patrões foram vê-la quando ainda estava em estado de choque no hospital. “Disseram-me que eu não tinha necessidade nenhuma de contar alguma coisa a alguém. Se o fizer, é a sua reputação que perderá. Se contar isso à polícia, ela empurrá-la-á de um lado para o outro. Terá que ir a tribunal e não conseguirá nada. Por isso, mantenha-se quieta. Eu estava sozinha. Não sabia o que fazer.” (CBS News, 1 de Março de 2006). Depois, foi drogada e levada para um hospital psiquiátrico, com o objectivo de a silenciarem ou a declararem louca. O avô do seu marido mandou dizer que, por Shazia ter sido violada, se tinha tornado “numa mancha na honra da família – e deveria ser morta ou pelo menos divorciar-se”, segundo ele. Quando o marido se recusou, o avô começou a juntar uma turba para assassinar Shazia.

O incidente causou perturbação no Baluchistão porque o violador era oficial de um exército que há anos está em guerra com o povo do Baluchistão. Isso arruinou as tentativas das autoridades locais e nacionais de abafarem as notícias. Com o apoio do marido e da família, Shazia denunciou o crime. Mesmo no improvável caso de que a polícia tivesse querido ajudar, estaria impossibilitada de o fazer, porque o exército tinha tomado medidas para proteger o seu homem. O governo do presidente/chefe do exército Parvez Musharraf assumiu o controlo do caso e destruiu todas as provas.

Ao mesmo tempo, começaram a aparecer nos jornais histórias que alegavam que a Dra. Shazia Khalid era uma “mulher dissoluta” que usava roupas sugestivas. Chegaram a sugerir que era uma prostituta. “O próprio presidente disse ao editor de um jornal que se tivesse que falar sobre a Dra. Shazia, não o quereria fazer mas também poderia dizer algumas coisas. Ou seja, que tipo de insinuação é esta?”, disse ela depois a uma jornalista (CBS News, 1 de Março de 2006). Mas isto foi apenas metade do veredicto do Presidente Musharraf. Mesmo antes de a pseudo-investigação ter terminado, ele anunciou que o Capitão Hadad estava “100 por cento inocente”, pelo que não havia necessidade nenhuma de mais investigações ou de um julgamento. Como pretendia, esses comentários puseram Shazia sob tal pressão que começou a pensar em se suicidar. “Fui para a casa de banho e enchi a banheira de água. Quis suicidar-me. Khalid e o meu filho começaram a bater à porta para saber por que é que eu estava a demorar tanto tempo. Eu não respondia”, disse ela. “Então Adnan bateu realmente com força e disse: ‘Mãe, se te matares, então eu mato-me. Por favor abre a porta.’ Eu abri a porta.” (CBS News, 28 de Fevereiro de 2006.)

Para impedir uma maior expansão das notícias e o embaraço no mundo inteiro, Shazia e o marido foram colocados sob prisão domiciliária durante dois meses e aconselhados a abandonar o país, sob a ameaça de que se não o fizessem “poderiam desaparecer”, como ela disse depois ao The New York Times (2 de Agosto de 2005). Acabaram por ser postos num avião rumo a Londres, deixando para trás o seu filho. Antes partir, os funcionários obrigaram-na a fazer um vídeo em que ela agradecia ao governo por a ter ajudado.

Outro exemplo revelador e chocante é a história de Sonia Naz, violada sob custódia policial. O seu relato revela um pouco mais sobre a realidade da vida das mulheres no Paquistão e também sobre o papel da polícia. Sónia, de Faisalabad, é mãe de dois filhos e tinha 22 anos em Abril de 2005 quando foi à procura do marido desaparecido que, como descobriu, tinha sido levado sob custódia pela polícia. Ela foi repetidamente à esquadra da polícia e preencheu vários pedidos de informação sobre o seu marido. Como não obteve nenhum resultado, tentou a Assembleia Nacional em Islamabade. Em vez de uma resposta, foi presa e entregue à polícia de Faisalabad. O chefe da polícia, Khalid Abdullah, prendeu-a numa casa durante 15 dias e ordenou a um dos seus oficiais que a violasse e a espancasse repetidamente. Depois disso, ela ficou tão devastada que esteve prestes a cometer suicídio. Isso não é uma surpresa, porque é comum e muito frequentemente a única solução para as vítimas. Ela disse que a única coisa que a impediu de o fazer foi pensar no que aconteceria às suas duas crianças. Em vez disso, encontrou coragem para falar.

“Serão tomadas medidas rígidas contra todos os que forem considerados envolvidos neste incidente”, entoou o primeiro-ministro paquistanês Shukat Aziz. Uma vez mais, não é surpreendente que o que realmente aconteceu a seguir tenha sido uma campanha para a desacreditar por ter um “carácter chocante”. Apesar disso, a montanha de dificuldades de Sonia não parou aí. O marido, por quem ela tinha passado tantas dificuldades, recusou-se a defendê-la e sob pressão da família recusou-se a recebê-la de novo. Ela foi espancada pelo cunhado e os seus filhos foram levados durante algum tempo. Finalmente, ela procurou ajuda junto da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão (HRCP). Como o juiz nomeado para o seu caso é um familiar do seu agressor, que resultado se pode esperar de qualquer julgamento?

Violação e Silêncio

A situação das mulheres no Paquistão é realmente muito pior do que se pode retirar só dos relatos destas violações. A violação é apenas o começo de uma longa jornada ao inferno para essas mulheres. Elas enfrentam a depressão, a repressão e a vulnerabilidade a mais opressão, ao mais alto grau, sobretudo se vierem de famílias pobres. A violação não é vista como uma agressão ao auto-respeito e à integridade de uma mulher, mas como uma afronta à honra da família.

O estigma social pode arruinar a vida de uma mulher para sempre. Se for solteira, perderá a sua honra, o seu “preço” como noiva. Se for casada, na maior parte dos casos o seu marido não a defenderá e, em vez disso, divorciar-se-á dela. Os boatos de que ela é uma “mulher dissoluta” que “atraiu a desgraça sobre si própria” flutuarão à sua volta. Se a família não apoiar a vítima, ela será morta para “limpar a mancha” ou ficará sem outra alternativa que não matar-se. Obviamente, nestas circunstâncias, quando violadas, a maior parte das mulheres mantém isso em segredo.

Os abusos da polícia, os tribunais injustos e as leis contra as mulheres

A polícia também tem relutância em preencher um “FIR” (Primeiro Registo de Informação) para impedir a subida das estatísticas de violações na sua zona e também porque, na maior parte dos casos, a polícia pura e simplesmente não acredita que a mulher foi violada.

Segundo um relatório da organização Human Rights Watch, “mais de 70 por cento das mulheres sob custódia policial sofre abusos físicos ou sexuais às mãos dos seus carcereiros. Os abusos registados incluem espancar e esbofetear; a suspensão no ar com as mãos da vítima amarradas atrás; a inserção de objectos estranhos, incluindo bastões policiais e pimenta chili, na vagina e no recto; e a violação colectiva. Contudo, apesar destes relatos alarmantes, não é do nosso conhecimento que um único oficial tenha sofrido qualquer penalização criminal por esses abusos, mesmo nos casos em que há provas incontroversas de violação sob custódia” (“Risco Duplo, o abuso policial das mulheres”). Segundo o mesmo relatório, um alto responsável policial alegou: “Em 95 por cento dos casos são as próprias mulheres que são culpadas”.

As organizações de direitos humanos no Paquistão e no estrangeiro têm relatado numerosos casos em que os responsáveis policiais detiveram ilegalmente mulheres durante vários dias sem registarem formalmente uma acusação contra elas. A maioria dos abusos, sobretudo o abuso sexual de mulheres, ocorre durante esse período.

Mas mesmo que assumamos que uma mulher violada é suficientemente afortunada para ter o apoio da família e do marido, que é suficientemente forte para se erguer contra todos os estigmas sociais e obrigar as autoridades a preencherem um FIR e suficientemente inteligente (ou influente) para lidar com todos os abusos, insultos e humilhações policiais que recairão sobre ela, ainda tem de enfrentar um sistema judicial muito parcial e as leis contra as mulheres. No caso de Mukhtaran, mesmo enquanto o mundo estava a assistir, um tribunal de recurso libertou todos menos um dos seus violadores. Se não fosse a imensa pressão internacional, não é difícil de prever o que teria acontecido à própria Mukhtaran.

Mesmo que o tribunal fosse suficientemente sincero para procurar a verdade e cumprir a lei, a lei islâmica e especificamente as Ordenações Hudood, introduzidas durante o regime do general/presidente Muhammad Zia-ul-Haq, apoiado pelos EUA (1977-1988), impõem que quatro homens declarem que testemunharam a violação. Isso é normalmente impossível, excluindo em casos como o de Mukhtaran que ocorreu frente à aldeia inteira. Caso contrário, nenhuma mulher pode provar que foi violada. Ao mesmo tempo que o tribunal requer provas para além de qualquer dúvida razoável para condenar os acusados de violação, se o homem ou os homens forem absolvidos, a mulher pode ser imediatamente acusada de zina (fornicação, sexo extraconjugal) e as provas já apresentadas no caso de violação podem ser suficientes para a condenar. Se ficar grávida, isto torna o caso contra ela ainda mais forte. Embora haja muitos casos desses, um dos mais infames é o de Safia Bibi, uma rapariga cega de 18 anos de idade que ficou grávida. Ela não conseguiu provar a violação e foi acusada de fornicação. A sua gravidez foi usada como base para a sua condenação. Foi considerada culpada e condenada a três anos de encarceramento rigoroso, a 15 chicotadas e a uma multa de 1000 rupias. O seu agressor foi absolvido e libertado. O seu caso acabou por chamar a atenção de organizações de direitos humanos. Só depois dos protestos nacionais e internacionais é que um tribunal de recurso teve que absolver Safia de fornicação.

Jehan Mina, de quinze anos, estava a fazer trabalhos domésticos para uma tia quando, segundo ela, foi violada pelo tio e pelo filho dele. Os seus próprios familiares não acreditaram nela e ameaçaram mesmo matá-la. Mas um dos seus tios acreditou e desencadeou um processo por violação. O tribunal recusou-se a reconhecer a declaração dela porque ela não a tinha feito imediatamente. Sem surpresa, ela foi imediatamente acusada de fornicação e condenada a três anos de encarceramento rigoroso e a dez chicotadas. Os violadores foram libertados por falta de provas. Por outras palavras, o tribunal nem sequer acusou os homens de sexo extraconjugal, muito menos de violação.

As Ordenações Hudood e as suas implicações para as mulheres

Desde que as Ordenações Hudood foram introduzidas durante o governo do General Zia, como parte da islamização do Paquistão, houve inúmeras situações em que os casos de violação se tornaram em perseguição da vítima, por vezes da forma mais brutal. As Ordenações Hudood pretendiam ser uma implementação da Xariá (lei religiosa islâmica). Hudood é a palavra árabe para limite e significa, neste contexto, o limite ao que a tradição islâmica e a literatura legal consideram comportamento aceitável. Aplica-se a coisas como beber, roubar e sexo “ilegal”. Enquanto alguns crimes como o assassinato podem ser tratados como uma disputa privada entre o assassino e os herdeiros da vítima, este tipo de comportamento é considerado uma ofensa a deus e é severamente castigado.

A implementação das Hudood não só legitimou a opressão das mulheres aos olhos do estado, como também a intensificou, especialmente porque reforça a tendência por parte da polícia e do sistema judicial a verem as mulheres como culpadas até se provar serem inocentes. De facto, elas quase nunca conseguem provar a sua inocência a menos que sejam organizados protestos nacionais e internacionais. Ao mesmo tempo, os tribunais fixaram efectivamente um menor fardo de prova para a condenação em casos que envolvem rés mulheres. Isto abriu o caminho a falsas acusações vindas de homens, incluindo maridos, pais, irmãos e sogros. Em muitos casos investigados por activistas dos direitos humanos, as mulheres foram injustamente processadas por ofensas Hudood porque se recusaram a casar com homens escolhidos pelas suas famílias, porque se decidiram a deixar a casa e casaram contra a vontade dos seus pais ou porque tentaram separar-se ou divorciar-se dos seus maridos abusivos. Na maior parte desses casos não há qualquer prova e elas nem sequer deveriam ter sido processadas. Embora cerca de 30 por cento desses casos termine em absolvição, até a mulher ser vindicada, ela terá passado meses ou anos na prisão e muito provavelmente terá sido sujeita a abusos policiais. Desde a implementação das Hudood, aumentou enormemente o número de mulheres presas. Segundo activistas dos direitos das mulheres no Paquistão citadas pela BBC (28 de Setembro de 2005), mais de 60 por cento das mulheres na prisão foram acusados ao abrigo de leis relacionadas com as Hudood e cerca de 50 por cento delas foram acusadas de zina.

As Ordenações Hudood foram introduzidas pelo General Zia no princípio dos anos 80. Depois, os governos de Benazir Bhutto, Nawaz Sharif e Musharraf mantiveram-nas em vigor. Durante os governos de Benazir Bhutto e Nawaz Sharif, sob pressão nacional e internacional, foram estabelecidas comissões para investigar essas leis. Essas comissões recomendaram algumas correcções que não teriam levado a mudanças essenciais, mas nem sequer essas foram implementadas.

Depois de muitos casos escandalosos nos últimos anos, o governo paquistanês, sob pressão, em Novembro de 2006 aprovou na Assembleia Nacional a “Lei de Protecção das Mulheres”. A principal mudança proposta era permitir que as violações fossem tratadas ao abrigo do direito civil. Musharraf assinou a lei em Dezembro de 2006. Os partidos políticos islamitas atacaram-na violentamente por ser anti-islâmica. Mas é improvável que provoque uma efectiva mudança na situação das mulheres uma vez que as Hudood ainda estão em vigor. Ainda mais importante, não houve nenhuma tentativa de abolir as relações sociais e os consequentes hábitos e tradições dos quais as Hudood são uma expressão legal. Em suma, as forças sociais antimulheres que estão por trás deste tipo de violação mantiveram-se intactas.

Numa entrevista ao jornal Washington Post, o próprio Musharraf acusou as vítimas e disse: “Isto tornou-se numa questão de fazer dinheiro. Muita gente diz que se uma mulher quer ir ao estrangeiro ou obter um visto para o Canadá ou a cidadania ou ser milionária, procura ser violada.” As mulheres no Paquistão organizaram protestos contra estes comentários que enfureceram as mulheres de todo o mundo. Musharraf negou depois ter dito essas palavras, mas o Post tinha-as gravado e colocou depois a gravação no seu sítio na internet. A interferência governamental em todos os casos acima referidos, sobretudo a interferência directa no caso de Shazia e no seu veredicto antes de qualquer prova ou mesmo de qualquer investigação, é um indício claro da orientação do regime de Musharraf em relação às mulheres.

O papel dos EUA

Algumas pessoas podem culpar o “atraso do povo” e a sua “falta de civilização” como causa desta brutal opressão contra as mulheres. Algumas pessoas pensam que o Ocidente deveria estar envergonhado por ter um aliado destes. Mas o Ocidente não só se tem aliado a esse estado antimulheres, como também ajudou o Paquistão a tornar-se no que é hoje. Não foram os EUA, e antes deles a Grã-Bretanha, que inventaram as retrógradas relações de produção e sociais do Paquistão que geram as condições para este ambiente altamente patriarcal. Mas, para dominarem o país para os seus próprios interesses imperialistas, estabeleceram ligações económicas e políticas com as forças mais retrogradas dessa sociedade e actuaram agressivamente em todos os campos, do ideológico ao militar, para reforçarem essas classes reaccionárias e as relações económicas e sociais que elas representam. Isto tem sido verdade desde o início do país quando, na véspera da independência da Índia em 1947, a Grã-Bretanha dividiu a sua colónia segundo linhas religiosas e estabeleceu o Paquistão como estado islâmico.

O Paquistão foi encorajado a tornar-se num centro do fundamentalismo islâmico como resultado directo das políticas norte-americanas durante a era da Guerra Fria, quando os EUA cuidavam do seu fantoche, o General Zia. O seu programa de islamização do país significou tornar o Paquistão num centro islâmico de oposição à União Soviética, cuja influência estava a espalhar-se pela região devido a um golpe de estado pró-soviético no Afeganistão. Também tinha como objectivo montar um centro rival da República Islâmica do Irão que chegou ao poder com a revolução iraniana de 1979. Os serviços de segurança paquistaneses recrutaram, organizaram, treinaram e armaram Jihadis (grupos fundamentalistas) do mundo inteiro para combaterem o regime pró-soviético e, mais tarde, a invasão do Afeganistão pela URSS. Essa “guerra santa” contra os invasores anti-islâmicos e “irreligiosos” foram cruciais para os imperialistas norte-americanos e ocidentais na sua disputa com o bloco soviético. A actividade dos EUA ajudou a germinar os talibãs, a Al-Qaeda e outros grupos fundamentalistas na região e em todo o mundo. Construir esse centro não teria sido possível sem a islamização do próprio Paquistão, implementada pelo programa de Zia. Zia prometeu “transformar a estrutura socioeconómica e política do país segundo os princípios do Islão”. A meio dos anos 80 tinha islamizado as leis e o sistema judicial do país e organizado a estrutura política com base no Islão. O reforço legal e social da opressão das mulheres foi uma componente fundamental dessas mudanças. Essa parte da estratégia dos EUA e outros imperialistas ocidentais, na sua rivalidade com a União Soviética, trouxe muita miséria ao povo e sobretudo às mulheres que ainda estão a pagar um preço elevado.

O Paquistão continua a ser um importante aliado dos EUA na região. Apesar das contradições entre os dois países, ainda se mantém como o quinto maior recipiente da “ajuda” dos EUA, a maior parte ajuda militar. Quando os responsáveis norte-americanos enfrentam críticas sobre a falta de direitos das mulheres no Paquistão, racionalizam-na sempre como a “norma cultural, religiosa e legal” da sociedade. Mas, na realidade, não só os EUA e os seus aliados justificaram o que está a acontecer no Paquistão, como também o empurraram activamente nessa direcção.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese