Peru: Querem enterrar vivo o Presidente Gonzalo
16 de Outubro de 2006. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

Após um processo que durou um ano e que decorreu numa prisão militar, o julgamento do Presidente Gonzalo teve o resultado que estava previsto desde o início: a vingança pelo seu “crime” de liderar uma guerra popular.

A 13 de Outubro, Abimael Guzmán, conhecido como Presidente Gonzalo do Partido Comunista do Peru (PCP), foi condenado a prisão perpétua, o máximo permitido pela lei peruana. Elena Iparraguirre (Camarada Miriam), outra importante dirigente do PCP e companheira do Presidente Gonzalo, também recebeu uma pena de prisão perpétua. Oscar Ramirez, antes conhecido como Camarada Feliciano e líder do PCP após a captura do Presidente Gonzalo, obteve a menor pena, 24 anos de prisão, em reconhecimento pela sua “cooperação útil” com o estado por ter testemunhado contra os outros réus. Os outros nove arguidos receberam penas entre os 25 e os 35 anos, sendo algumas das penas mais reduzidas devidas a razões técnicas e não a qualquer desejo do estado e dos juízes de deixar qualquer deles sair vivo da prisão.

O Presidente Gonzalo tem 71 anos. Segundo a lei peruana, a sua libertação nem sequer pode ser apreciada antes do ano 2027. Ele passou a maior parte dos últimos 14 anos num calabouço subterrâneo especial na própria base naval perto de Lima onde decorreu o julgamento. As autoridades peruanas estão actualmente a discutir se ele aí permanecerá ou se será transferido para uma prisão civil.

A maioria dos réus, com a notável excepção de Ramirez, anunciou que recorreria das sentenças para o supremo tribunal do Peru. O advogado de Gonzalo, Manuel Fajardo, disse em várias ocasiões que este caso seria levado ao Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos, na Costa Rica. O actual julgamento foi tornado necessário quando, há três anos, o Tribunal dos Direitos Humanos decidiu que a anterior condenação do líder do PCP, por um tribunal militar que actuava secretamente, tinha sido ilegal.

Em linha com o argumento de que sujeitar Gonzalo a um julgamento por “terrorismo” viola o direito peruano e internacional, os dois principais réus e alguns dos outros recusaram-se a falar na sala de audiências. Rejeitaram a oportunidade de fazer comentários finais numa sessão especial uma semana antes das sentenças. Alguns dos outros acusados falaram perante o público e a comunicação social, durante períodos de tempo que variaram entre alguns minutos e uma hora. Durante as oito horas e meia que durou a leitura das sentenças, o Presidente Gonzalo manteve-se silencioso, com os braços cruzados. Todo o processo, que decorreu numa sala de audiências cheia, foi difundido pela televisão.

O carácter político do julgamento foi declarado abertamente. Gonzalo foi condenado por “terrorismo” e “homicídio”, expressamente porque dirigiu a guerra popular iniciada em 1980 e que manteve o seu ímpeto durante a maior parte dos anos 90. Foi uma guerra civil, uma insurreição revolucionária armada que envolveu centenas de milhares de pessoas e foi apoiada por milhões, baseada directamente nos camponeses mais oprimidos do Peru e nos explorados dos bairros urbanos mais pobres. Se isso é crime, então todas as revoluções são crime. O único objectivo deste julgamento foi proclamar que os oprimidos não têm nenhum direito a rebelar-se e mostrar a determinação do estado em castigá-los, sobretudo aos seus líderes. Foi um acto de vingança por um período em que os que dominaram o Peru durante séculos temeram que o seu tempo tinha chegado ao fim e que também pretendeu esmagar qualquer esperança de que aqueles que têm sido espezinhados toda a sua vida se possam levantar de novo numa revolução.

O espírito vingativo dos tribunais e dos que governam o Peru ficou evidenciado quando, durante os últimos dias do julgamento, Maritza Garrido, a bailarina cuja academia de dança incluía um apartamento secreto onde foram presos Gonzalo e Iparraguirre em 1992, foi de novo chamada a tribunal. O ano passado, ela tinha sido condenada a 20 anos de prisão por ajudar o PCP. O estado recorreu dessa decisão e foi-lhe aplicada uma pena de cinco anos adicionais para terem a certeza de que ela não será libertada no futuro mais próximo.

Iparraguirre deu uma entrevista a um jornalista da agência noticiosa espanhola EFE logo após a sentença, na prisão de mulheres de Chorrillos. Ela e Gonzalo estiveram separados durante o último ano como castigo por terem liderado os réus na entoação de slogans e no criar de um alvoroço que levou ao desmoronamento do seu segundo julgamento. Nesta primeira entrevista que deu à comunicação social desde que foram capturados, ela salientou que continuava a apoiar o Pensamento Gonzalo, como lhe chama o PCP, e a defender a necessidade do início da guerra popular nos anos 80 e declarou que a guerra popular não podia ser considerada “terrorista”. Ela disse que “um fenómeno eminentemente político não pode ser resolvido através de um julgamento” e que a sentença era “ilegal, anticonstitucional e desumana”.

Mas, continuou ela, a guerra popular tinha-se tornado impossível no Peru a seguir à captura de Gonzalo em 1992. Nessa altura, o partido dividiu-se entre os que queriam continuar a guerra e os que, aparentemente liderados pelo próprio Gonzalo, defendiam que ela tinha de ser abandonada. Embora os que queriam continuar a guerra tenham enfrentado muitos obstáculos, a posição do Presidente Gonzalo foi o mais importante deles. Iparraguirre defendeu essa posição. “Várias décadas terão de passar até que seja possível falar novamente em luta armada e ninguém sabe o que o futuro nos reserva”, disse ela. A questão do momento é chegar a uma “solução política para os problemas saídos da guerra”. O relato da agência noticiosa cita-a a declarar que espera que a sentença “venha a facilitar e a abrir a porta a uma amnistia geral” (Peru21, 14 de Outubro). Em Agosto, Fajardo avançou uma proposta, em nome de Gonzalo, de uma extensa amnistia para todos os envolvidos na guerra popular em ambos os lados, incluindo os generais acusados de crimes contra a humanidade, o actual presidente do Peru, Alain Garcia, responsável para um conhecido massacre numa prisão em 1986, entre outras atrocidades cometidas durante o seu anterior mandato, o ex-presidente Alberto Fujimori que criou esquadrões militares da morte e o seu famoso chefe de segurança Vladimiro Montesinos, que os dirigiu.

Se os crimes contra a humanidade realmente fossem de alguma forma uma preocupação para os tribunais, Garcia e os como ele estariam a enfrentar um julgamento. É particularmente hipócrita acusar o Presidente Gonzalo e os outros dirigentes do PCP das mortes de civis durante a luta armada, quando o Presidente Garcia iniciou a política de enviar as forças armadas para as terras altas para darem aos camponeses a escolha entre lutar ao lado do governo ou serem torturados e mortos. De facto, as forças armadas violaram e mataram milhares de pessoas, independentemente da sua posição, de forma a criarem uma atmosfera de terror nas zonas rurais e a colocar “as massas contra as massas”, como dizia o PCP, num esforço para obrigar quem não estivesse disposto a lutar e a morrer pela revolução a colocar-se ao lado de quem mais odiavam, os grandes proprietários, tiranos feudais locais e representantes do regime reaccionário.

Como podem os mais podres do Peru e todos os que odeiam as características intoleráveis da sociedade peruana e do mundo ser condenados por se terem levantado em rebelião? Foi correcto terem-no feito. Alem disso, é difícil alegar que o povo do Peru pode sempre tomar o seu destino nas suas próprias mãos por qualquer outro meio que não a guerra popular, uma vez que a última década de “paz” aparente não trouxe nenhuma melhoria às vidas da maior parte das pessoas e certamente que não as colocou mais próximas da sua emancipação.

Se, hoje em dia, o homem que antes declarou que a sua captura era apenas uma “curva na estrada” da luta revolucionária alterou a sua posição, as classes dominantes peruanas e os verdadeiros senhores do Peru, os imperialistas ianques, não o fizeram. Eles querem enterrar vivos, não só o Presidente Gonzalo e os outros líderes, mas a esperança do povo na revolução. É por isso que aqueles cujas esperanças residem na revolução e todos os que lutam pela justiça continuarão a opor-se a este tratamento.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese