Milhões de pessoas morrem enquanto prossegue o saque neocolonial do Congo
4 de Julho de 2005. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

Entre a hipocrisia sobre a ajuda a África e a redução da dívida vinda de Tony Blair e de outros porta-vozes dos países opressores, a situação na maior parte do continente torna-se ainda mais horrível a cada dia que passa. Com as suas críticas, as potências ocidentais estão uma vez mais a tentar iludir a sua responsabilidade pela violência, o saque e os crimes de guerra, quando não os crimes contra a humanidade, em todo o mundo e em particular em África. Em nenhuma parte de África são os assassinatos e as pilhagens tão horrendos como na República Democrática do Congo.

Jovens congoleses mostram apoio a Mao Tsétung
Nesta foto de arquivo, jovens congoleses mostram o seu apoio a Mao Tsétung
Segundo a organização International Rescue Committee, de 1998 até ao Natal de 2004, morreram 3,8 milhões de pessoas no leste do Congo, uma região rica em minérios. Foi salientado que esse número de mortes é quase equivalente ao número total de mortes no tsunami asiático a cada seis meses – o maior número de mortes numa guerra em qualquer lugar da Terra desde a II Guerra Mundial. Cerca de 31 000 pessoas continuam a morrer todos os meses, sem que se veja um fim para essa carnificina. Dado o número de países envolvidos e o grande número de pessoas que aí faleceram, isso poderia ter sido considerado certamente uma guerra mundial se as mortes e a destruição tivessem ocorrido na Europa ou na América do Norte em vez de África.

Desde 1996 que o Congo se tornou numa zona de guerra muito complicada, com “guerras dentro das guerras” como dizia um relatório de 2002 da organização Human Rights Watch. Tem havido uma combinação entre uma guerra civil e guerras entre estados que envolvem pelo menos nove países africanos – por um lado, os exércitos do Ruanda e do Uganda invadiram o Congo e alimentaram rebeliões locais (de grupos étnicos específicos), enquanto, por outro lado, Angola, a Namíbia, o Zimbabué, o Sudão e o Chade e mais recentemente o Burundi e a Líbia enviaram as suas forças armadas para apoiar o governo de Laurent Kabila. Também tem havido insurreições vindas de fora das fronteiras, nomeadamente do Uganda e do Ruanda, e o envolvimento de mercenários europeus.

O mundo tem sido levado a crer que os conflitos interétnicos ou as disputas dentro de comunidades “tribais” são os principais responsáveis pelas mortes de civis que resultam dos confrontos armados entre grupos rebeldes rivais e pela fome e as doenças que se lhes seguem. Pouco tem sido revelado na comunicação social ocidental sobre a responsabilidade das multinacionais mineiras, sobretudo norte-americanas e europeias, e sobre o papel da economia de mercado globalizada na criação desses assassinatos em massa com proporções de holocausto.

Ignorados, ou apenas mencionados de passagem na imprensa ocidental nos dias de hoje, estão nomes como a Mineral Fields com sede no Arcansas, a Barrick Gold Corporation com sede no Canadá (e em cujos corpos gerentes está George H. Bush, antigo Presidente e pai do actual Presidente dos EUA), o OM Group com sede nos EUA, o Groupe George Forrest da Bélgica, a South African AngloGold Ashanti (membro de um conglomerado mineiro internacional) e a Anglo American. Estas empresas de extracção de minérios e outras que traficam os recursos naturais do Congo, como a Metalor Technologies, recolhem gigantescos lucros com a miséria do seu povo.

“Se não fôssemos tão ricos...”

É comum ouvir congoleses a dizer: “Se não fôssemos tão ricos, as nossas vidas teriam sido muito melhores.” Isso é verdade nos países africanos mais ricos em minérios e em petróleo. Na realidade, quando na década de 1440 os exploradores europeus puseram pé nessa terra fabulosamente rica no coração de África, o flagelo da escravatura e do tráfico de escravos assumiu uma dimensão completamente diferente, embora já existisse muito tempo antes. Marx salientou a transformação de África numa “coutada de caçadores de peles-negras” devido à rota triangular de tráfico transatlântico (os europeus aprisionavam os escravos em África, vendiam-nos nas Américas e regressavam à Europa com carregamentos cheios de mercadorias e tesouros roubados). Isso manteve-se durante séculos, lado a lado com o roubo e o saque das colónias e o genocídio dos nativos americanos. Tudo isso, disse ele, levou ao “rosado alvorecer do capitalismo” e iniciou o processo em que um punhado de países ficou rico à custa dos povos do mundo.

Embora a Europa tenha abolido o tráfico de escravo em meados do século XIX, no Congo, porém, a escravatura não terminou quando foi proclamada a sua abolição. Do final do século XIX à viragem do século XX, o Rei Leopoldo II da Bélgica governou o chamado Estado Livre do Congo como sua propriedade privada, acumulando uma enorme fortuna e transformando a maior parte dos adultos em escravos que recolhiam borracha natural e marfim na selva, ao mesmo tempo que mantinha como reféns as suas mulheres e mesmo as suas crianças. As suas mãos, narizes e orelhas eram frequentemente cortadas quando os seus homens se atrasavam a trazer os produtos da floresta ou não os devolviam.

O exército de Leopoldo II obrigou centenas de milhares dos seus escravos a trabalhar até à morte durante 23 anos. Houve cerca de 20 insurreições de escravos, todas esmagadas com uma sanha extremamente sanguinária. Em 1903, uma expedição belga descobriu ouro. Nessas minas, as pessoas foram obrigadas a trabalhar até à morte. Nessa época, tal como agora, a fome e as doenças reclamavam a vida da maior parte dos sobreviventes que haviam fugido e se escondiam nas florestas. Estima-se que, numa população de 20 milhões de pessoas, cerca de 10 milhões tenham perdido a vida durante o bárbaro reinado de Leopoldo II.

Com a compra formal do Congo pelo governo da Bélgica em 1908, a carnificina continuou mas foi gradualmente diminuindo. Contudo, o trabalho forçado ainda era dominante. Ao longo do século XX, a exploração de minérios como o cobre e o ouro tornou-se cada vez mais importante para a classe dominante belga.

No século XX, os diamantes e o urânio (para as centrais nucleares), rendeu muitos dos lucros que fluíram para a Bélgica e as metrópoles ocidentais em geral. Não é por acaso que Antuérpia, na Bélgica, ainda é o principal centro mundial de corte e comércio de diamantes. Nos últimos anos, o coltan fez a fortuna de algumas pessoas e gerou enormes lucros para a Sony, a Motorola, a Ericsson e a Nokia, bem como para as empresas de refinação e processamento da lama preta do coltan no pó metálico de tântalo com que são produzidas partes vitais dos computadores portáteis e dos telemóveis dos EUA, do Japão e da Europa. O que tudo isso trouxe à imensa maioria da população do Congo foi a devastação das florestas tropicais e uma ainda maior miséria.

Em 1960, o país ganhou uma independência formal da Bélgica. O primeiro primeiro-ministro eleito do Congo, o popular líder nacionalista Patrice Lumumba, surgiu como um dos dirigentes de África, e na realidade dos países menos desenvolvidos, mais críticos e estruturados do colonialismo e defensores da soberania das nações oprimidas contra as potências colonizadoras, as velhas e as novas. Quando foi declarada a independência, o antigo exército colonial fantoche da Bélgica amotinou-se. O presidente do país, que depois se veio a revelar estar ao serviço da CIA, afastou Lumumba do governo.

Em nome da protecção das vidas dos seus cidadãos, a Bélgica (ajudada pela Grã-Bretanha e pela França) mandou as suas forças armadas intervirem. O seu objectivo era tomar a Província do Catanga, no sudeste do país e rica em cobre (agora chamada Província do Shaba), e instalar Moises Tshombe como primeiro-ministro fantoche de um país separado. Disso resultou uma guerra civil. O Conselho de Segurança da ONU enviou tropas para espezinharem a soberania nacional do Congo em nome de a protegerem. Os EUA, embora utilizem a ONU como instrumento da sua procura de domínio global, nessa altura como agora, também estiveram muito directamente envolvidos na conspiração contra a nova nação e o seu povo. Uma das razões porque defenderam a intervenção da ONU foi para bloquear o avanço das potências imperialistas europeias. A União Soviética, onde tinha sido restabelecido o capitalismo com Khrushchev e estava a emergir como rival imperialista ao domínio mundial dos EUA, apoiou a intervenção da ONU em nome do apoio a Lumumba. As forças da ONU, supostamente enviadas para proteger Lumumba, em vez disso mantiveram-no em cativeiro. Mais tarde, a CIA torturou-o e assassinou-o. Joseph Mobutu, um coronel do exército colonial belga e o favorito da CIA, tomou o poder em todo o país com a ajuda das armas e o dinheiro fornecidos pelos EUA.

Mobutu escolheu para si um nome africano (Mobutu Sese Seko) e mudou o nome do país para Zaire, mas a única coisa que mudou foi que em vez de ser uma colónia directa da Bélgica, tornou-se numa neocolónia dos EUA, um estado formalmente independente em que não podia ser tomada nenhuma decisão que prejudicasse os interesses norte-americanos. As empresas dos EUA recomeçaram a saquear as riquezas do país (sobretudo o cobre de que dependeriam os rendimentos do país desde os anos 60 até meados dos anos 70), ao mesmo tempo que Mobutu enriquecia em 4 mil milhões de dólares. O país tornou-se num pilar dos interesses dos EUA na região e serviu de trampolim para a intervenção militar apoiada pelos EUA contra uma Angola apoiada pelos soviéticos. Mobutu foi declarado um pilar do “mundo livre”.

O aparelho de segurança do regime usou a tortura e o assassinato para esmagar as tentativas de formação de movimentos rebeldes entre o povo durante quase quatro décadas até ter sido derrubado em 1997 por Laurent Kabila, um antigo apoiante de Lumumba e chefe da guerrilha em meados dos anos 60. O exército rebelde de Kabila, a Aliança das Forças Democráticas para a Libertação do Congo-Zaire (AFDL), foi ajudado pelo presidente Paul Kagame do Ruanda, que reforçou a AFDL com tropas tutsis ruandesas. Um grande número de jovens tutsi congoleses já se tinha juntado nessa altura às forças de Kabila. Com o colapso da União Soviética, os EUA já não tinham nenhuma razão para preferir Mobutu a Kabila. Mobutu fugiu do país, mas o legado do seu reinado permanece.

Uma vez chegada ao poder, a AFDL de Kabila fez acordos com companhias mineiras como a AngloGold Ashanti e a Barrick Gold. Outras multinacionais começaram a juntar-se como abutres e a lutar pelos “direitos” a prospectar e a extrair metais preciosos como o ouro e o cobalto, bem como cobre, diamantes e coltan. Quando Kabila foi assassinado, o seu filho Joseph Kabila assumiu o comando e continuou no mesmo caminho.

Metade do fornecimento mundial de coltan vem da região leste do Congo. Muitas vezes, o seu preço sobe ao nível do preço do ouro. Segundo Adam Hochschild, autor do livro King Leopold’s Ghost: a Story of Greed, Terror and Heroism in Colonial Africa [O Fantasma do Rei Leopoldo: uma História de Ganância, Terror e Heroísmo na África Colonial], os combates entre os exércitos rebeldes e as forças governamentais por vezes mudam de localização consoante a subida e a descida dos preços desse produto.

Em 2000, o preço do coltan aumentou para dez vezes mais no mercado mundial. De facto, em 2001, um relatório para o Conselho de Segurança da ONU dizia: “Por causa da sua natureza lucrativa”, a guerra “criou uma situação de ‘ganho-ganho’ para todos os beligerantes. Por vezes, adversários e inimigos são parceiros de negócios, obtêm armas dos mesmos negociantes e usam os mesmos intermediários. O comércio substituiu as preocupações com a segurança.” Contudo, reconhece que o coltan perpetua a guerra civil no Congo e salienta que a guerra “se tornou sobretudo pelo acesso, o controlo e o comércio de minérios”, sendo o coltan o mais desejado deles. O preço mundial do coltan afundou na primavera de 2001 devido à sobreprodução e a um declínio da procura de produtos electrónicos, mas as riquezas nacionais do Congo, dos recursos naturais ao trabalho humano, continuam a ser escoados para zonas distantes, ao mesmo tempo que as populações continuam a enfrentar a morte, o terror, as privações e as doenças nos campos de refugiados nas florestas.

A maior parte do coltan é extraído ilegalmente na região leste onde também é extraído ouro, muitas vezes em reservas florestais ou em parques nacionais. O trabalho é extremamente rudimentar e duro para as costas, a maioria das vezes feito por pequenos operadores. Muito do minério é levado por via aérea para fora do país pela Sabena, as linhas aéreas belgas. Pelo menos 70 por cento, se não mais, de todo o ouro actualmente extraído no Congo é contrabandeado através do Uganda e do Ruanda, dois países que tiveram recentemente uma grande presença militar no leste do Congo. Embora o Uganda não tenha ouro, abundantes fornecimentos desse metal precioso, indubitavelmente trazidos do Congo por contrabandistas, têm sido comprados pela Swiss Metalor Technologies, com sede no Uganda. O Uganda e o Ruanda têm apoiado as milícias armadas locais que, tal como as milícias pró-governamentais, têm cometido atrocidades – expulsões forçadas de camponeses e, ao fazê-lo, massacres, violações em grupo em massa e tortura.

Por exemplo, a Frente de Libertação do Congo (FLC), um grupo rebelde armado, é apoiado pelo exército ugandês, mas complementa a sua actividade com a extorsão dos exploradores locais de coltan e ouro. Grupos rebeldes rivais como a Frente Nacionalista e Integracionista do Congo (FNI) e a União de Patriotas Congoleses (UPC) têm por base grupos étnicos específicos, neste caso as comunidades Lendu e Hema, respectivamente. Também há milícias pró-governamentais como, por exemplo, uma baseada na comunidade Mai Mai. Esses grupos rivais têm entrado muitas vezes em conflito e comunidades inteiras são empurradas umas contra as outras, gerando terror e morte. A luta é pelo controlo dos acessos às minas das zonas de concessão e comércio ou das rotas de contrabando, bem como pelo controlo dos trabalhadores das minas, dos seus campos de trabalho e pelo “direito” a extorquir dinheiro de protecção aos trabalhadores e às prostitutas estabelecidas dentro e fora dos campos.

“A Maldição do Ouro”

“Estamos amaldiçoados por causa do nosso ouro. Tudo o que fazemos é sofrer. Não temos nenhum benefício.”

Um trabalhador das minas citado pela Human Rights Watch

Os conglomerados mineiros internacionais têm aproveitado a instabilidade e a posição extremamente fraca do estado para obter gigantescos ganhos com as suas operações mineiras. O mesmo se passa com as companhias de refinação, os bancos, as empresas financeiras, os comerciantes, os oportunistas, os traficantes e alguns senhores da guerra e criminosos locais. A 2 de Junho deste ano, a organização Human Rights Watch publicou um relatório intitulado The Curse of Gold [A Maldição do Ouro]. Ele revela que as multinacionais que extraem ouro estão profundamente envolvidas no financiamento dos exércitos rebeldes que usam o dinheiro para comprar armamento moderno. Por exemplo, a Human Rights Watch expôs a cumplicidade da AngloGold Ashanti no financiamento da FNI, responsável por assassinatos em massa, violações e tortura.

No distrito de Ituri, no extremo nordeste do país, muita da disputa é pelo controlo do acesso às minas de ouro que estão a começar a ficar operacionais após um período de nove anos, ou seja, desde que em 1996 subiu de tom a campanha para derrubar Mobutu. Aqui, reinam a anarquia e a ilegalidade. O governo central de “transição” não está em posição de exercer grande controlo. As grandes multinacionais com fortes ligações aos países imperialistas ganharam vantagem sobre as autoridades locais. Elas fizeram acordos extremamente lucrativos com companhias estatais responsáveis pelas zonas de concessão e retomaram a prospecção e a extracção mineira. A AngloGold Ashanti, a segunda maior companhia de mineração de ouro do mundo, obteve do governo local de transição a concessão de 10 000 quilómetros quadrados de vastos campos com potencial de ouro. A Barrick Gold Corporation de Bush obteve os direitos de outros 80 000 quilómetros quadrados de terras de ouro.

Já em Novembro de 1996 e em Abril de 1997, a revista Africa Confidential revelava que o antigo Secretário de Estado Adjunto de George H. Bush para os Assuntos Africanos, Herman Cohen, e o antigo Secretário Adjunto da Defesa Jim Woods tinham constituído uma empresa de consultoria com o governo angolano, o qual alegava em voz alta que o tempo de Mobutu tinha terminado e que o Departamento de Estado dos EUA deveria apoiar Kabila. A Barrick Gold pagou impostos e dividendos às forças de Kabila em troca de direitos de concessão.

A AngloGold Ashanti é agora “tanto proprietária como inquilina” do seu território de concessão, nas palavras do representante do Office des Mines d’Or [Gabinete das Minas de Ouro] de Kilo-Moto (Okimo), a empresa estatal com poderes para assinar concessões em nome do governo de Kinshasa. Nas condições do acordo, Kinshasa apenas recebe 13 por cento da produção. O próprio Okimo não teve direito a dizer nada sobre o acordo.

A AngloGold nega que esteja a financiar qualquer milícia armada. Mas dados os seus direitos exclusivos a prospectar e a extrair ouro no distrito de Ituri, ou seja, o controlo total do território ao redor da sua mina de Kilo, é difícil ver como esse gigantesco monopólio mineiro não possa ser responsável pelo financiamento e o armamento das milícias que supervisionam sem estorvo as operações e entregas de ouro e a segurança do seu pessoal mineiro.

O saque dos recursos nacionais

“Apenas nos resta assistir ao escoamento dos recursos do nosso país sem qualquer benefício para o povo congolês.”

Um responsável governamental congolês

Ao mesmo tempo, as finanças estatais congolesas também estão a ser pilhadas. O Okimo não conseguiu estabelecer-se como a única autoridade reguladora das concessões mineiras mais pequenas. Um sistema que estabelecia uma casa oficial de comércio, através da qual os pequenos operadores seriam obrigados a vender o ouro, também derrocou. Com o colapso de virtualmente todas as autoridades locais, a maioria dos prospectores contorna o estado central e negoceia directamente com as milícias privadas um ambiente de segurança para iniciar as operações mineiras, as quais requerem frequentemente a expulsão dos camponeses locais das terras com ouro. Muito frequentemente, isso significa serem massacrados.

Em 2002, um painel das Nações Unidas relatava que a RD do Congo tinha sido despojada de recursos estimados em mais de 5 mil milhões de dólares desde a altura em que nove países africanos, incluindo o Ruanda, o Uganda, Angola e o Zimbabué, entraram no conflito em 1998. O relatório dizia que as forças armadas desses estados africanos tinham colaborado com as forças rebeldes e com o governo congolês na pilhagem organizada para escoar milhares de milhões de dólares em minérios, diamantes, pedras preciosas e outros recursos.

Segundo o relatório, embora nos últimos anos o conflito tenha “diminuído em intensidade” após uma série de acordos de paz entre os parceiros bélicos locais e os estados do Uganda e do Ruanda a seguir à retirada das forças armadas zimbabueanas, namibianas e angolanas da RDC, as “redes” locais de poder não renunciaram ao controlo das operações mineiras e dos fluxos comerciais.

Este problema é apenas a ponta do iceberg. Foi revelado em 2002 que um consórcio de quatro companhias belgas de extracção de diamantes e o Groupe George Forrest, em associação com o OM Group com sede nos EUA, tinham afastado o governo congolês de qualquer rendimento do processamento de 3000 toneladas de germânio associadas a um depósito de restos de cobalto e cobre com um valor de 2 mil milhões de dólares. Além disso, 85 multinacionais, com sede nos EUA, na Europa e na África do Sul, afastaram efectivamente o estado congolês dos rendimentos das minas através de uma “fraude fiscal” e de “um sistema de desfalque, extorsão, uso de opções accionistas e subornos” e também do “desvio de capitais estatais por grupos que se assemelham muito a organizações criminosas”.

Enquanto continuam o saque e os assassinatos, têm-se ouvido vozes a pedir a intervenção da ONU, como se a ONU não estivesse já lá e não servisse de instrumento à intervenção militar armada das potências imperialistas – como se a ONU não estivesse já a supervisionar a pilhagem e as mortes.

“O sector privado é o motor do crescimento de África”, declarou Tony Blair na véspera da cimeira do G8 em Gleneagles. George Bush apelou ao “fortalecimento de um vigoroso empenhamento do sector privado” como chave para o futuro de África. Muitas organizações não-governamentais humanitárias e de auxílio alinharam nisso, insistindo que países “pobres” como o Congo precisam de “investimento empresarial” para criarem empregos e ajudarem a gerar desenvolvimento. É verdade que extrair minérios, bombear petróleo e outro tipo de exploração de matérias-primas são negócios “legítimos”. Mas, como se pode ver no Congo, os negócios legítimos são o problema, não a solução. Num sistema imperialista onde o mundo inteiro é dominado por um punhado de países capitalistas monopolistas e pelas suas empresas, o funcionamento normal dos negócios significa roubar os povos dos seus direitos inatos, do seu sustento e das suas vidas.

O povo congolês não consome nem pode consumir ouro, diamantes, cobre ou coltan. Estes bens acabam sobretudo nos bancos, armazéns e fábricas dos países imperialistas, enriquecendo os já fabulosamente ricos. O Congo também não fabrica armas modernas, mas o país está inundado de armas e munições. Todos os anos, milhares de milhões de dólares deixam o país – e deixam atrás de si centenas de milhares de cadáveres. Este é, hoje, o preço da dominação imperialista. Enquanto as potências imperialistas impuserem a sua vontade aos povos e nações pobres, as suas multinacionais continuarão a provocar uma carnificina.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese