O julgamento de Saddam – um encobrimento dos crimes norte-americanos
6 de Novembro de 2006. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

Saddam Hussein é certamente culpado de crimes horrendos contra o povo iraquiano e contra outros povos. Mas o seu julgamento foi uma caricatura da justiça.

Como foi salientado antes do julgamento pelo antigo Procurador-Geral dos EUA, Ramsey Clark, os EUA não tinham nenhuma base legal para processar Saddam porque a própria ocupação encabeçada pelos EUA é ilegal. Além disso, segundo o direito internacional, os ocupantes não podem criar tribunais especiais. Mas foi exactamente isso que os EUA fizeram. O parlamento iraquiano apenas aprovou a legislação que, alguns dias depois de os procedimentos já terem começado, transformava o julgamento numa questão “iraquiana”. A embaixada norte-americana deu instruções regulares aos juízes e pagou todo o processo, que decorreu na chamada Zona Verde, uma fortaleza dos EUA onde os iraquianos comuns estão proibidos de entrar.

De facto, uma das principais razões por que os EUA estavam tão ansiosos em verem Saddam a ser julgado por um tribunal “iraquiano” em vez de por um tribunal internacional era a oposição norte-americana ao Tribunal Penal Internacional de Haia: se um tribunal internacional pode processar pessoas por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, então, como admitiram membros do governo Bush, Henry Kissinger, a principal figura por trás da guerra do Vietname ainda viva, ou norte-americanos como os genocidas GIs ou o próprio presidente dos EUA também poderiam ser alvo de processos judiciais.

Quando Saddam foi condenado à forca, George Bush declarou que o julgamento tinha sido “um marco no esforço do povo iraquiano para substituir a tirania pela lei”. Isto é exactamente aquilo que o julgamento não foi. Só para citar alguns exemplos:

            • Três dos advogados de defesa de Saddam foram raptados e assassinados um após outro. Um quarto sobreviveu depois de ter sido alvejado. Clark, membro da equipa jurídica de Saddam, foi forçado a passar a maior parte do julgamento fora do Iraque. Foi retirado da sala do tribunal por guardas por ter depositado documentos em que chamava “caricatura” ao julgamento.

            • Os EUA andaram à procura do juiz certo: o primeiro juiz principal demitiu-se depois de protestar porque não lhe davam autoridade sobre o que acontecia na sala do tribunal. O segundo foi considerado demasiado “suave” em relação a Saddam porque deixou o réu falar no tribunal. De repente, o juiz foi acusado de ter sido membro do partido Baath de Saddam e afastado do caso. (Se as acusações fossem verdadeiras, seriam quase certamente conhecidas e certamente conhecíveis antes, de forma que essa não foi a verdadeira razão do seu afastamento.) O terceiro e final juiz, que os EUA consideraram totalmente acertado, tinha tido familiares mortos num dos massacres pelos quais Saddam estava a ser julgado. Isso não foi considerado um factor desqualificador, mas antes qualificador. Como resultado, Saddam foi silenciado no tribunal a maior parte do tempo e qualquer advogado ou testemunha que tentasse defendê-lo poderia ficar à espera de uma bala.

            • O veredicto foi conhecido exactamente quando Bush precisava dele: alguns dias antes das eleições para o Congresso norte-americano. Segundo vários relatos noticiosos, os responsáveis iraquianos protestaram anonimamente que os EUA lhes tinham dado instruções exactas sobre quando divulgar o veredicto e a sentença.

O jornalista britânico Robert Fisk (The Independent, 6 de Novembro) e outras pessoas mostraram correctamente os motivos políticos por trás da decisão crucial sobre quais dos crimes de Saddam foram seleccionados para este primeiro julgamento. Entre todas as possíveis acusações contra ele, aquela pela qual Saddam recebeu a pena de morte foi o assassinato de 148 homens e rapazes da aldeia xiita de Dujail como vingança por uma tentativa de assassinato falhada contra ele em 1982. Tão grave quanto tenha sido, Saddam cometeu crimes muito piores. Era suposto que fosse julgado pela campanha de Anfal contra os curdos iraquianos que provavelmente matou 180 000 pessoas. No incidente mais conhecido, um ataque em 1988 com gás venenoso à aldeia de Halabja deixou milhares de mortos. Esse foi o julgamento que os EUA quiseram obscurecer e talvez impedir com o enforcamento de Saddam. Os EUA, a Grã-Bretanha e a Alemanha forneceram os produtos químicos, bem como o antraz e outros agentes de guerra biológica. Nessa altura, os EUA bloquearam uma moção do Conselho de Segurança da ONU que condenava Saddam por essas mortes e sugeriram – falsa e conscientemente – que era o Irão e não ele que estava por trás disso.

Uma prova que não foi mostrada no tribunal foi a famosa fotografia do homem que é agora Secretário da Defesa de Bush, Donald Rumsfeld, dando um aperto de mão a Saddam depois de uma reunião com ele em 1983, quando os EUA estavam a armar e a encorajar o regime de Saddam a desencadear uma guerra contra o Irão. Segundo Fisk, neste julgamento, Saddam estava “formalmente proibido de descrever a sua relação com Donald Rumsfeld... [ou] sobre o apoio que recebeu de George Bush, pai do actual presidente dos EUA”.

Isto não foi um “julgamento segundo a lei” mas um ajuste de contas entre gângsteres em desgraça. O que prevaleceu foi a força das armas e certamente não a lei nem a justiça. A ideia de que os EUA pudessem dar a alguém uma lição de justiça – depois da morte de centenas de milhares de iraquianos em resultado da invasão e da ocupação encabeçadas pelos EUA, do massacre de civis em Falluja e das revelações sobre Abu Ghraib – é uma piada doentia. A guerra apresentada como “Operação Liberdade para os Iraquianos” substituiu Saddam por uma tirania ainda maior e mesmo mais brutal: o controlo directo do imperialismo norte-americano.

Mas mais que isso, o julgamento foi um encobrimento. O partido Baath de Saddam tomou o poder em 1963 num golpe louvado publicamente pelos EUA e com a ajuda e provavelmente organizado pela CIA. Durante uma dúzia de anos, após ele ter tomado pessoalmente as rédeas do poder em 1979, os EUA, bem como a Grã-Bretanha, a Alemanha e a França, todos consideraram Saddam o seu líder árabe favorito. A maior parte das suas atrocidades foi cometida por instigação dos EUA ou com a sua cumplicidade. O que os EUA não queriam que saísse deste julgamento – e Saddam também não quis revelar – é que, durante a maior parte da sua carreira, ele foi um assassino contratado pelos EUA.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese