O que significou a ocupação norte-americana para as mulheres iraquianas
27 de Fevereiro de 2006. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

Alguém está a bater à porta! Quem é? Se não a abrimos, arrombam-na! Serão soldados norte-americanos? Eles invadem-nos as casas e aterrorizam as crianças e toda a família. Já vimos isso na televisão. Eles insultam, espancam e prendem os homens...

“Em Falluja, mataram muitas mulheres. Setenta e duas mulheres foram mortas da mesma maneira, com um tiro na cabeça, e o seu único pecado foi terem aberto a porta das suas casas”, disse uma testemunha ao Tribunal Internacional sobre o Iraque, em Istambul. Mas os homens que batiam à porta podiam ser apenas assassinos e criminosos vulgares que arrombam portas e violam mulheres. Nada disso era comum antes da invasão norte-americana. Uma mulher iraquiana testemunhou ao Tribunal que, desde o dia em que o Iraque foi invadido, tem crescido a violência contra as mulheres e a negação sistemática dos seus direitos. Elas têm sido raptadas, violadas e mesmo caçadas para serem traficadas para países estrangeiros, entrando numa vasta cadeia de prostituição global. Uma mulher iraquiana disse a um jornalista: “Raptar e violar mulheres tornou-se tão generalizado que as mulheres vivem preocupadas porque cada uma se pode tornar na próxima vítima. Vê-se muito poucas mulheres nas ruas. Não era assim antes da guerra! Muitas mulheres estão demasiado assustadas para saírem das suas casas.”

Desde a invasão, sobretudo na cidade meridional de Baçorá sob controlo dos clérigos xiitas apoiados pelos EUA e pela Grã-Bretanha, as mulheres têm sido pressionadas para cobrirem as cabeças. Os barbeiros foram avisados para não cortarem a barba aos homens e disseram aos alfaiates como as mulheres devem andar vestidas. Foram tantas as mulheres que foram despedidas dos seus empregos, sobretudo jovens, que agora só trabalham 10 por cento. As “mortes de honra” estão a aumentar por toda parte a uma taxa alarmante no Iraque, e mesmo no Curdistão.

Depois da aprovação da nova constituição no ano passado e do estabelecimento de um regime islâmico baseado na Xariá (lei religiosa), este tipo de coisas que acontece às mulheres iraquianas na sua vida do dia-a-dia passou a estar consagrado na lei.

As forças islâmicas dominam agora a vida das mulheres iraquianas. Um viajante vindo do Afeganistão esfregaria os seus olhos a pensar que não tinha saído do seu país – devido a quanto a vida das mulheres no Iraque se está a assemelhar ao que tem acontecido às mulheres afegãs. De facto, os mesmos EUA que alegam ter “libertado” as mulheres do Afeganistão estão agora muito ocupados a “libertar” da mesma forma as mulheres iraquianas.

A “libertação” das mulheres iraquianas pelos invasores tem pelo menos três dimensões. Uma é económica: a maior parte das pessoas sofreu com a invasão, mas as mulheres foram as mais afectadas. A segunda dimensão é representada pelas atrocidades cometidas pelos invasores para humilharem e esmagarem o espírito das pessoas. Também aqui, todo o povo do Iraque tem sofrido, mas as mulheres têm pago particularmente caro. E a terceira dimensão é a destruição dos direitos das mulheres por um regime islâmico que cada vez mais domina a cena política do Iraque – graças à invasão dos EUA/GB.

É particularmente doloroso saber que esta opressão generalizada das mulheres não acaba aqui. Também terá um enorme impacto no modo de vida do povo iraquiano em geral e ajudará a consolidar relações sociais retrógradas em toda a sociedade.

Mulheres, as vítimas mais afectadas pela guerra no Iraque: a dimensão económica

As sanções económicas impostas pelas potências ocidentais após a primeira invasão do Iraque em 1991 foram a antecâmara dos golpes que viriam a ser infligidos às mulheres iraquianas pela invasão de 2003.

Segundo a BBC, o número de mulheres que morrem de complicações na gravidez e no parto triplicou desde 1990. O número de abortos espontâneos disparou, em parte devido à tensão relacionada com a guerra e à exposição às substâncias químicas e às armas de urânio empobrecido usadas pelos EUA. Hoje em dia, 65 por cento das mulheres iraquianas dão à luz em casa.

Após a guerra de oito anos com o Irão, que causou a morte de meio milhão de pessoas durante os anos 80, as mulheres ficaram sob pressão, dado que eram a única fonte de rendimento de muitas famílias. Essa situação piorou consideravelmente depois de 1991. Muitos empregos governamentais pagavam tão pouco que os homens os abandonaram, mas as mulheres tiveram que ficar, porque não tinham nenhuma outra alternativa. As mulheres que trabalhavam nas quintas recebiam metade dos já baixos salários. A situação económica em geral ficou tão má que mesmo algumas famílias mais privilegiadas tiveram que vender electrodomésticos, como as máquinas de roupa e os frigoríficos, para pagarem as suas despesas diárias. Isso aumentou o fardo das mulheres em casa. E o seu desespero na procura de um emprego reduziu os seus salários para metade do dos homens. Por causa das despesas com a educação, as famílias tiveram que decidir qual das suas crianças deveria ir estudar. Normalmente, as meninas não eram escolhidas.

As atrocidades dos EUA contra as mulheres

Em Dezembro de 2003, as mulheres prisioneiras de Abu Ghraib fizeram sair clandestinamente uma carta. “A carta alegava que os guardas norte-americanos tinham estado a violar as detidas... Algumas mulheres estão agora grávidas, acrescentava a carta. As mulheres tinham sido obrigadas a despir-se à frente dos homens, dizia. A carta apelava à resistência iraquiana para atacar a prisão de forma a poupar as mulheres a mais vergonhas.” As advogadas das detidas descobriram que isso era verdade não só em Abu Ghraib como o mesmo estava a “acontecer em todo o Iraque”. (Esta e as próximas citações são do jornal britânico The Guardian, de 20 de Março de 2004.)

Dado que para muitas mulheres é difícil falar sobre o que lhes aconteceu, uma advogada chamada Swadi, que tinha assumido os casos de várias mulheres, visitou uma base militar dos EUA em al-Kharkh. Aí, ela falou com uma prisioneira. “Ela estava a chorar. Disse-nos que tinha sido violada... vários soldados norte-americanos tinham-na violado. Ela tinha tentado afastá-los e eles feriram-lhe o braço. Mostrou-nos os pontos. Disse-nos: “Nós temos filhas e maridos. Por amor de Deus não fale a ninguém sobre isto.”

O The Guardian continuava: “Incrivelmente, o inquérito secreto iniciado pelas forças armadas dos EUA em Janeiro de 2005, encabeçado pelo Major General Antonio Taguba, confirmou que a carta feita sair de Abu Ghraib por uma mulher conhecida apenas como ‘Noor’ era inteira e devastadoramente precisa.”

Algumas das 1800 fotografias que os guardas norte-americanos tiraram em Abu Ghraib mostram um polícia militar dos EUA a “ter relações sexuais com uma mulher iraquiana”, segundo o relatório de Taguba. Taguba também confirmou que os guardas filmaram e fotografaram mulheres detidas nuas. Embora a administração Bush tenha impedido a divulgação de todas essas fotografias, algumas dessas imagens antes secretas com mulheres foram mostradas e colocadas na internet por um canal australiano de televisão que obteve uma cópia de um CD feito pelos guardas. Quando os soldados norte-americanos detinham e encarceravam mulheres acusadas de prostituição, isso parecia ser uma autorização para abusos sexuais ainda maiores.

O Professor Huda Shaker al-Nuaimi, um cientista político da Universidade de Bagdad, disse: “Nós achamos que ela (Noor) foi violada e engravidada por um guarda norte-americano. Depois da sua libertação de Abu Ghraib, eu fui a sua casa. Os vizinhos disseram-me que a sua família se tinha mudado. Eu acho que ela foi morta.” Esse foi o destino de pelo menos várias outras ex-prisioneiras. Dado que nas sociedades islâmicas a violação é considerada uma desonra que mancha a mulher e os seus familiares, poucas mulheres falam sobre o que lhes aconteceu enquanto estiveram nas prisões e nos campos de detenção norte-americanos.

Segundo o mesmo relatório, nessas prisões há outro tipo de humilhações das mulheres que são comuns para diversão dos seus captores. “Uma iraquiana de cerca de 70 anos foi arreada e montada como um burro em Abu Ghraib e num outro centro de detenção da coligação, depois de ter sido detida em Julho passado”, revelou o relatório. A deputada do Partido Trabalhista britânico Ann Clwyd, que investigou o caso, descobriu que era verdadeiro. As mulheres, tal como os homens presos, são mantidas em prisão solitária durante 23 horas por dia. Os familiares que frequentemente se juntam à frente de Abu Ghraib e de outras prisões dizem que muitas mulheres se suicidaram.

Há razões para crer que esses abusos continuam. Quando a advogada Swadi tentou visitar recentemente as mulheres em Abu Ghraib, os guardas norte-americanos recusaram-se a deixá-la entrar. Quando ela protestou, ameaçaram detê-la.

A ascensão do fundamentalismo islâmico no Iraque sob o patrocínio dos EUA

Depois do derrube do Rei Faisal pelo General Qassim em 1959, o Iraque adoptou uma constituição relativamente laica comparada com as de muitos países do Médio Oriente. Saddam Hussein aceitou-a quando chegou ao poder. As mulheres eram legalmente iguais aos homens. Era-lhes garantida a educação até ao fim da primária. Tinham direito a divorciar-se e a poligamia foi tornada impossível na prática. As mulheres tinham direito ao voto e a candidatarem-se a lugares públicos. Tinham direito a vestir o que quisessem.

Essas leis sobre os direitos das mulheres começaram a esboroar-se depois da primeira Guerra do Golfo, quando os EUA tentaram isolar Saddam e ao mesmo tempo começaram a cortejar e a promover grupos xiitas islâmicos. Saddam também se sentiu compelido a apelar aos sentimentos religiosos para obter o apoio dos clérigos e dos líderes tribais. Permitiu que os homens se casassem com quatro esposas e as matassem sem punição se houvesse suspeitas de infidelidade.

Depois da invasão de 2003 e da queda de Saddam, quando os EUA iniciaram uma cooperação estreita com os xiitas e com alguns partidos políticos sunitas islâmicos, os islamitas passaram a assumir um controlo crescente sobre a vida diária das pessoas. Uma vez mais, as mulheres foram as primeiras a sofrer com esses desenvolvimentos.

Esta situação desenvolveu-se mais depressa em zonas predominantemente xiitas como Baçorá no sul do Iraque. As mulheres foram obrigadas a usar o hijab (véu) islâmico. As que se recusavam arriscavam-se a ser molestadas e mesmo raptadas e violadas. Hoje em Baçorá é raro uma mulher sair sem véu. Uma activista disse ao jornal The Guardian que grupos religiosos de pressão, relacionados sobretudo com os partidos fundamentalistas xiitas, vão às escolas, entram nas salas de aula e obrigam todas as meninas a vestir um véu e mesmo luvas. Nas universidades, as mulheres também não foram deixadas em paz. Muitas jovens estudantes sentem-se inseguras se não usarem um véu. Nos dois últimos anos, emergiram nos campi universitários mais de uma dúzia de associações culturais e religiosas. Os incidentes de intimidação por colegas ligados a partidos e milícias xiitas estão a aumentar. Num desses incidentes na Universidade de Baçorá, os milicianos atacaram e aparentemente mataram pelo menos duas estudantes.

O problema é que o hijab é apenas o começo de uma severa opressão das mulheres. O Aiatola Khomeini do Irão começou por atacar os direitos das mulheres tornando o hijab obrigatório. O hijab é um sinal de subjugação e, por sua vez, traz uma série de formas adicionais de subjugação. Degrada as mulheres. Não deixar as mulheres vestirem-se normalmente é um sinal de que não se lhes permitirá fazer outras coisas normais. O objectivo do hijab é limitar a participação das mulheres na sociedade e mantê-las em casa. Isso tem inúmeras consequências psicológicas para as mulheres e um impacto devastador na sua relação com a sociedade.

As mulheres iraquianas, e mesmo os homens solteiros, descobrem ser cada vez mais difícil tornarem-se independentes das suas famílias porque não conseguem viver sozinhos. Tanto por razões económicas como de segurança, tem havido todo um novo fenómeno de jovens que voltam a viver com as suas famílias alargadas. Por sua vez, isso reaviva as relações tribais que a constituição de 1959 tinha afectado. Durante as últimas décadas, o crescente número de pessoas que trabalhava ou recebia educação tinha debilitado as relações tribais. Agora, com a ocupação dos EUA, essa tendência está a ser invertida. Isso impõe e fornece uma base mais sólida para uma opressão mais severa das mulheres. Nestas condições, o homem mais velho da família alargada desempenha o papel de líder tribal. Os homens são considerados os protectores da honra da tribo e podem decidir o destino de qualquer rapariga da família alargada. Quando as relações tribais são fortes e nas cidades assumem novas formas, os líderes tribais podem recusar-se a aceitar os direitos civis se eles contradisserem a sua lei tradicional. Mesmo que a lei permita alguns direitos às mulheres ou que os homens da família concordem com eles, os chefes tribais não os permitirão.

A opressão legalizada das mulheres: a nova constituição

A nova constituição do Iraque foi o finalizar da imposição de um regime islâmico. Ela regula importantes questões, incluindo os direitos das mulheres.

O Artigo 2 da versão final da constituição torna o Islão a religião oficial do Iraque e do seu estado e torna claro que não pode ser votada nenhuma lei que o contradiga. O Artigo 14 da constituição final garante direitos iguais às mulheres desde que esses direitos não “violem a Xariá” (lei islâmica). A nova constituição do Iraque também garante todos os direitos dos “tratados e convenções internacionais desde que não contradigam o Islão”. Ou seja, a Xariá está primeiro. Claro que a lei religiosa contradiz os direitos das mulheres e os direitos humanos em muitos pontos e, em todos esses casos, os direitos das mulheres são explicitamente negados.

Segundo a Xariá, só os pais podem ficar com a custódia das crianças em caso de divórcio. As mulheres são oficialmente avaliadas em metade da importância dos homens em questões como as das heranças e serem testemunhas em tribunal. Como é aplicada exactamente a Xariá depende do governo, dos juízes e, claro, dos clérigos. Mas é óbvio que as mulheres já perderam muitos direitos fundamentais e outros como a educação, a saúde, o emprego e por aí adiante estão sob séria ameaça.

É importante salientar a evolução desta situação. Quando Abdul Aziz Hakim (líder do Conselho Supremo da Revolução Islâmica no Iraque) presidia ao Conselho de Governo Iraquiano (CGI) instituído pelos EUA, houve uma tentativa de inserir a Xariá na lei da família, nomeadamente no artigo 137. Esse artigo tentava tornar a lei da família conforme à lei islâmica e limitar os direitos das mulheres. O Conselho aprovou-o em Dezembro de 2003. Esse artigo provocou muita controvérsia em diferentes círculos, incluindo dentro do próprio Conselho. Mas não foi tornado lei porque o então vice-rei norte-americano do Iraque, Paul Bremer, acabou por não o assinar. Os EUA acharam que não era do seu interesse aprovar essa lei nessa altura, talvez porque era apenas uma lei temporária e sentiram que não valia a pena enfrentar a crítica de muitas mulheres e mesmo de algumas das forças apoiantes da invasão norte-americana, como os líderes curdos.

Mas em Janeiro de 2005, quando os partidos xiitas ganharam as eleições, começaram uma vez mais a fazer pressão para uma nova constituição baseada na Xariá. Eles queriam tribunais religiosos para os casos de casamento, divórcio, custódia de crianças e heranças. Alguns queriam mesmo o reconhecimento constitucional da justiça tribal. Houve um longo debate sobre como definir o papel do Islão. Os partidos xiitas islâmicos que dominam o governo iraquiano propuseram que o Islão fosse considerado “a” fonte principal da lei iraquiana, enquanto os que se lhes opunham, como os curdos e outras minorias, queriam que a constituição considerasse o Islão “uma” fonte principal da lei.

Em suma, as duas facções queriam que o Islão tivesse um importante papel na constituição. Porém, depois de terem passado alguns dos prazos impostos pelos EUA devido a um empate político entre as diferentes facções, os EUA acabaram por intervir directamente. Alguns negociadores curdos e sunitas revelaram depois que o embaixador norte-americano Zalmay Khalilzad sugerira chamar ao Islão “uma fonte primordial” da lei, o que na essência apoiava a perspectiva religiosa mais radical e eliminava severamente os direitos das mulheres. O apoio claro dos EUA aos fundamentalistas xiitas provocou e envergonhou mesmo muitos dos que tinham apoiado a invasão norte-americana.

Para esconder esse atropelo aos direitos das mulheres, a constituição garante às mulheres 25 por cento dos lugares no parlamento. Mas isso é apenas uma fachada. A amarga realidade é que independentemente de quantas mulheres estiverem no parlamento do Iraque, com a nova constituição em vigor a nova geração de mulheres do Iraque será ainda mais oprimida que a anterior. A invasão norte-americana é responsável por esta situação. Embora esses fundamentalistas religiosos reflictam certamente as verdadeiras relações sociais e tenham uma base social, eles foram colocados no poder pelas baionetas norte-americanas. Na realidade, são os EUA que lhes impõem os ditames e não o contrário.

Os EUA “ajudaram ao parto de um estado islâmico no Iraque”, escreveu aprovadoramente Isabel Coleman, Membro Sénior e Directora do Programa do Conselho de Relações Externas sobre as Mulheres e a Política Externa dos EUA, no diário teórico não oficial da classe dominante dos EUA, a Foreign Affairs, de Janeiro/Fevereiro de 2006. Ela pede mais do mesmo no mundo islâmico. Sob o patrocínio dos EUA, alguns dos “peritos em mulheres” envolvidos na elaboração da nova constituição da República Islâmica do Afeganistão sob ocupação dos EUA também ajudaram a escrever a nova constituição da república islâmica irmã do Iraque.

O apoio dos EUA aos fundamentalistas xiitas não é um apoio à maioria da população e não é uma política adoptada como forma de sair do impasse que tomou conta do governo iraquiano. As tradições islâmicas de supremacia masculina estão a ser usadas para revitalizar as relações tribais e feudais de que os EUA necessitam para dar uma base mais sólida à sua ocupação. Limitar os direitos das mulheres e aumentar a sua opressão fortalece os pequenos tiranos feudais e tribais retrógrados que são os principais aliados dos imperialistas norte-americanos no Iraque. A experiência do Afeganistão e da aliança dos EUA com os senhores feudais e senhores da guerra mais reaccionários nesse país dá uma ideia grosseira da via que os EUA estão a seguir – uma via que colide cada vez mais nitidamente com os interesses mais básicos das mulheres e do povo em geral.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese