Um documento que consubstancia a adopção do Marxismo-Leninismo-Maoismo como ideologia do Movimento Revolucionário Internacionalista (MRI) e que constitui o avanço mais importante na vida do MRI desde a sua Declaração fundadora. A sua adopção foi anunciada por ocasião do Centenário de Mao (26 de Dezembro de 1993) e este documento, em conjunto com a Declaração, funciona como a plataforma política do MRI. Para o contexto, ver a Nota à edição portuguesa dos Documentos do MRI.

Viva o Marxismo-Leninismo-Maoismo!

Introdução

Em 1984 foi fundado o Movimento Revolucionário Internacionalista, agrupando os núcleos de revolucionários maoistas de todo o mundo que estavam determinados a fazer avançar a luta por um mundo sem exploração e opressão, sem imperialismo, um mundo em que a própria divisão da sociedade em classes será superada - o mundo comunista do futuro. Desde a formação do nosso Movimento temos continuado a avançar e hoje, por ocasião do Centenário de Mao Tsétung, com um profundo sentido das nossas responsabilidades, declaramos ao proletariado internacional e às massas oprimidas do mundo inteiro que a ideologia que nos guia é o Marxismo-Leninismo-Maoismo.

O nosso Movimento foi fundado com base na Declaração do Movimento Revolucionário Internacionalista, adoptada pela II Conferência de Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas em 1984. A Declaração defende a ideologia revolucionária do proletariado, e, com base nela, aborda, de uma forma correcta quanto ao essencial, as tarefas dos comunistas revolucionários, quer nos diferentes países quer à escala mundial, a história do movimento comunista internacional e várias outras questões vitais. Reafirmamos hoje que a Declaração é a base sólida do nosso Movimento sobre a qual estamos a clarificar e a compreender mais profundamente a nossa ideologia, bem como a edificar a mais sólida unidade do nosso Movimento.

Declaração salienta correctamente "o desenvolvimento qualitativo da ciência do Marxismo-Leninismo levado a cabo por Mao Tsétung" e afirma que ele a elevou a "um novo estádio". Contudo, a utilização da expressão "Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsétung" na nossaDeclaração reflectia uma compreensão ainda incompleta deste novo estádio. Nos últimos nove anos, o nosso Movimento empenhou-se numa longa, rica e firme discussão e luta por uma mais completa compreensão do desenvolvimento do Marxismo por Mao Tsétung. Durante este mesmo período, os partidos e organizações do nosso Movimento, e o MRI como um todo, estiveram empenhados na luta revolucionária contra o imperialismo e a reacção. De máxima importância, tem sido a experiência de vanguarda da Guerra Popular dirigida pelo Partido Comunista do Peru, que logrou mobilizar milhões de elementos das massas, varrendo o Estado em muitas partes do país e estabelecendo nessas zonas o Poder dos operários e camponeses. Estes avanços, na teoria e na prática, permitiram-nos aprofundar ainda mais a nossa compreensão da ideologia do proletariado e, nessa base, dar um passo de grandes consequências, o reconhecimento do Marxismo-Leninismo-Maoismo como o novo, terceiro e superior estádio do Marxismo.

Novo, Terceiro e Superior Estádio do Marxismo

Mao Tsétung elaborou muitas teses sobre toda uma série de questões vitais para a Revolução. Mas o Maoismo não se resume à soma de todas as grandes contribuições de Mao. É o desenvolvimento global e multifacetado do Marxismo-Leninismo a um novo e superior estádio. O Marxismo-Leninismo-Maoismo é um todo integral; é a ideologia do proletariado sintetizada e desenvolvida a novos estádios, de Marxismo a Marxismo-Leninismo e a Marxismo-Leninismo-Maoismo, por Karl Marx, V.I. Lenine e Mao Tsétung, com base na experiência do proletariado e da humanidade na luta de classes e na luta pela produção e pela experimentação científica. É a arma invencível que permite ao proletariado compreender o mundo e transformá-lo através da Revolução. O Marxismo-Leninismo-Maoismo é uma ideologia aplicável universalmente, viva e científica, em constante evolução e sendo sempre enriquecida através da sua aplicação ao acto de fazer a Revolução, bem como através do avanço do conhecimento humano em geral. O Marxismo-Leninismo-Maoismo é o inimigo de todas as formas de revisionismo e de dogmatismo. É todo-poderoso porque é verdadeiro.

Karl Marx

Karl Marx foi quem primeiro desenvolveu o comunismo revolucionário há quase 150 anos. Com a colaboração do seu íntimo camarada-de-armas Friedrich Engels, desenvolveu um sistema filosófico global, o materialismo dialéctico, e descobriu as leis básicas que definem o curso da História da Humanidade.

Marx desenvolveu uma ciência da economia política que revelava a exploração do proletariado e a inerente anarquia e as contradições do modo de produção capitalista. Karl Marx desenvolveu a sua teoria revolucionária em ligação estreita e ao serviço da luta de classe do proletariado internacional. Formou a I Internacional e escreveu, com Engels, o Manifesto Comunista, com o seu apelo de grande repercussão, "Operários de todos os países, uni-vos!". Marx dedicou grande atenção à Comuna de Paris de 1871, a primeira grande tentativa do proletariado para tomar o Poder, e sintetizou as suas lições.

Armou o proletariado internacional com uma compreensão da sua missão histórica: tomar o Poder político através da Revolução e utilizar esse Poder - a ditadura do proletariado - para transformar as condições sociais, até que seja eliminada a própria base em que assenta a divisão da sociedade em diferentes classes.

Marx dirigiu a luta contra os oportunistas que no movimento proletário procuravam limitar a luta dos operários à melhoria das condições da escravidão assalariada sem pôr em causa a própria existência dessa escravidão.

Ao conjunto das posições, do ponto de vista e do método de Marx, veio a chamar-se Marxismo, o qual representa o primeiro grande marco no desenvolvimento da ideologia do proletariado.

V.I. Lenine

V.I. Lenine desenvolveu o Marxismo a um estádio completamente novo, no decurso da sua liderança do movimento revolucionário do proletariado na Rússia e da luta no movimento comunista internacional contra o revisionismo.

Entre muitas outras contribuições, Lenine analisou o desenvolvimento do capitalismo ao seu estádio superior e final, o imperialismo. Mostrou que o mundo estava dividido entre uma mão-cheia de potências imperialistas e uma grande maioria, os povos e nações oprimidas, e mostrou que as potências imperialistas seriam forçadas a entrar periodicamente em guerra para redividir o mundo entre si. Lenine descreveu a era em que vivemos como a era do imperialismo e da Revolução proletária. Lenine desenvolveu um partido político de tipo novo, o Partido Comunista, como a ferramenta indispensável do proletariado para dirigir as massas revolucionárias na tomada do Poder.

Mais importante ainda, Lenine elevou a teoria e a prática da Revolução proletária a um nível completamente novo, ao dirigir pela primeira vez o proletariado na tomada e na consolidação do seu Poder político, a sua ditadura revolucionária, com a vitória da Revolução de Outubro na antiga Rússia czarista, em 1917.

Lenine travou uma luta de vida e morte contra os revisionistas do seu tempo dentro da II Internacional, que tinham traído a Revolução proletária e que apelavam aos trabalhadores para defender os interesses dos seus amos imperialistas na I Guerra Mundial.

Os "canhões de Outubro" e a luta de Lenine contra o revisionismo expandiram ainda mais o movimento comunista por todo o mundo, unindo as lutas dos povos oprimidos à Revolução proletária mundial e dando origem à III Internacional (ou Internacional Comunista).

O desenvolvimento global e multifacetado do Marxismo por Lenine representa o segundo grande salto no desenvolvimento da ideologia do proletariado.

Após a morte de Lenine, José Estaline defendeu a ditadura do proletariado contra os inimigos internos, bem como dos invasores imperialistas durante a II Guerra Mundial, e fez avançar a causa da construção e da transformação socialistas na União Soviética. Estaline lutou para que o movimento comunista internacional reconhecesse o Marxismo-Leninismo como o segundo grande marco no desenvolvimento da ideologia do proletariado.

Mao Tsétung

Mao Tsétung elevou o Marxismo-Leninismo a um novo e superior estádio, no decurso das suas muitas décadas de liderança da Revolução Chinesa, da luta internacional contra o revisionismo moderno e, acima de tudo, na descoberta, na teoria e na prática, do método da continuação da Revolução sob a ditadura do proletariado para prevenir a restauração do capitalismo e continuar o avanço rumo ao comunismo. Mao Tsétung desenvolveu de forma significativa todas as três componentes do Marxismo - filosofia, economia política e socialismo científico.

Mao disse: "O Poder político está na ponta da espingarda". Mao Tsétung desenvolveu de uma forma global a ciência militar do proletariado, através da sua teoria e prática da Guerra Popular. Mao ensinou-nos que é o Povo, e não as armas, que são decisivas na guerra. Assinalou que cada classe tem as suas próprias formas específicas de fazer a guerra, com o seu carácter, objectivos e meios específicos. Observou que toda a lógica militar pode ser reduzida ao princípio "vocês combatem à vossa maneira, nós combatemos à nossa", e que o proletariado deve forjar uma estratégia e uma táctica militares que possam jogar com as suas vantagens particulares, incentivando e confiando na iniciativa e no entusiasmo das massas revolucionárias.

Mao demonstrou que a política de conquistar bases de apoio e de estabelecer o Poder político de uma forma sistemática era indispensável para incentivar as massas e desenvolver a força militar do Povo e a expansão por vagas do seu Poder político. Insistiu na necessidade de dirigir as massas na realização de mudanças revolucionárias nas bases de apoio e na necessidade de as desenvolver política, económica e culturalmente ao serviço do avanço da guerra revolucionária.

Mao ensinou-nos que o Partido deve controlar a espingarda e que nunca deveria ser permitido que a espingarda controle o Partido. O Partido deve ser erigido como um meio capaz de iniciar e dirigir a guerra revolucionária. Salientou que a tarefa central da Revolução é a tomada do Poder político através da violência revolucionária. A teoria da Guerra Popular de Mao Tsétung é universalmente aplicável em todos os países, embora deva ser aplicada às condições concretas de cada país e, em particular, ter em conta as vias revolucionárias nos dois principais tipos de países que existem no mundo de hoje - países imperialistas e países oprimidos.

Mao resolveu o problema de como fazer a Revolução num país dominado pelo imperialismo. O caminho básico por ele traçado para a Revolução na China representa um contributo inestimável para a teoria e a prática da Revolução e é o guia para conseguir a libertação nos países oprimidos pelo imperialismo. Isto significa Guerra Popular prolongada, rodear as cidades a partir do campo, com a luta armada como a principal forma de luta e o Exército dirigido pelo Partido como a principal forma de organização das massas, mobilizar o campesinato, principalmente os camponeses pobres, levando a cabo a Revolução Agrária; construir uma Frente Única sob a liderança do Partido Comunista para levar a cabo a Revolução da Democracia Nova contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático, e estabelecer a ditadura conjunta das classes revolucionárias dirigidas pelo proletariado como o prelúdio necessário à Revolução Socialista que deve seguir-se imediatamente à vitória da primeira etapa da Revolução. Mao avançou a tese das "três armas mágicas" - o Partido, o Exército e a Frente Única -, instrumentos indispensáveis para fazer a Revolução em cada país, de acordo com as suas condições e a sua via revolucionária específicas.

Mao Tsétung desenvolveu de forma significativa a filosofia do proletariado, o materialismo dialéctico. Em particular, salientou que a lei da contradição, a unidade e luta dos contrários, é a lei fundamental que rege a Natureza e a sociedade. Assinalou que a unidade e identidade de todas as coisas é temporária e relativa, enquanto a luta entre os contrários é constante e absoluta, e que isso dá origem a rupturas radicais e saltos revolucionários. Aplicou magistralmente esta concepção à análise da relação entre teoria e prática, salientando que a prática é simultaneamente a única fonte e o derradeiro critério da verdade, e dando ênfase ao salto da teoria para a prática revolucionárias. Ao fazê-lo, Mao desenvolveu ainda mais a teoria proletária do conhecimento. Encabeçou o movimento para levar a filosofia a milhões de elementos das massas, popularizando, por exemplo, que "um divide-se em dois" por oposição ao conceito revisionista "dois combinam-se em um".

Mao Tsétung alargou a compreensão do conceito de que "o Povo e só o Povo é a força-motriz da história mundial". Desenvolveu a compreensão da linha de massas: "recolher as ideias das massas (ideias dispersas e não sistematizadas) e concentrá-las (torná-las em ideias concentradas e sistematizadas através do estudo), voltar depois às massas e propagar e explicar essas ideias até que as massas as abracem como suas, perseverem nelas e as traduzam em acções, testando nessas acções a justeza dessas ideias". Mao salientou a profunda verdade de que a matéria pode ser transformada em consciência e a consciência em matéria, aumentando a compreensão do papel dinâmico consciente do Homem em cada um dos campos da actividade humana.

Mao Tsétung dirigiu a luta internacional contra o revisionismo moderno encabeçado pelos revisionistas khruchtchovistas. Defendeu a linha política e ideológica comunista contra os revisionistas modernos e apelou aos genuínos revolucionários proletários a romper com eles e a forjar Partidos baseados em princípios marxistas-leninistas-maoistas.

Mao Tsétung levou a cabo uma profunda análise das lições da restauração do capitalismo na URSS e das deficiências bem como dos êxitos da construção do socialismo nesse país. Embora Mao defendesse as grandes contribuições de Estaline, também sintetizou os erros de Estaline. Sintetizou a experiência da Revolução Socialista na China e das reiteradas lutas entre as duas linhas contra o quartel-general revisionista dentro do Partido Comunista da China. Mao aplicou magistralmente a dialéctica materialista à análise das contradições da sociedade socialista.

Mao ensinou-nos que o Partido deve tomar a posição de vanguarda - antes, durante e depois da tomada do Poder - na liderança do proletariado na luta histórica pelo comunismo. Aumentou a compreensão do modo de preservar o carácter revolucionário proletário do Partido através da luta ideológica activa contra as influências burguesas e pequeno-burguesas nas suas fileiras, da educação ideológica dos membros do Partido, da crítica e autocrítica e da luta entre as duas linhas contra as linhas oportunistas e revisionistas no Partido. Mao ensinou-nos que assim que o proletariado toma o Poder e que o Partido se torna na principal força dentro do Estado Socialista, a contradição entre o Partido e as massas converte-se na expressão concentrada das contradições que caracterizam a sociedade socialista como sociedade de transição entre o capitalismo e o comunismo.

Mao Tsétung desenvolveu o conhecimento do proletariado de economia política, do papel contraditório e dinâmico da própria produção e da inter-relação desta com a superestrutura política e ideológica da sociedade. Mao ensinou-nos que o sistema de propriedade é decisivo nas relações de produção mas que, no socialismo, deve-se prestar atenção a que a propriedade pública seja socialista tanto no conteúdo como na forma. Salientou a interacção entre o sistema socialista de propriedade e os outros dois aspectos das relações de produção, as relações entre as pessoas na produção e o sistema de distribuição. Mao desenvolveu a tese leninista de que a política é a expressão concentrada da economia, mostrando que numa sociedade socialista a justeza da linha política e ideológica determina se o proletariado é realmente dono dos meios de produção. Reciprocamente, assinalou que a ascensão do revisionismo significa a ascensão da burguesia, e que dado o carácter contraditório da base económica socialista seria fácil aos seguidores da via capitalista reerguer o sistema capitalista se chegassem ao Poder.

Criticou profundamente a teoria revisionista das forças produtivas e concluiu que a superestrutura, a consciência, pode transformar a base e, com o Poder político, desenvolver as forças produtivas. Tudo isto tomou expressão na frase de Mao, "Empenhar-se na Revolução, Promover a Produção".

Mao Tsétung iniciou e dirigiu a Grande Revolução Cultural Proletária, que representou um grande salto em frente na experiência do exercício da ditadura do proletariado. Centenas de milhões de pessoas ergueram-se para derrubar os seguidores da via capitalista que haviam surgido de dentro da sociedade socialista e que se concentravam sobretudo na própria direcção do Partido (tais como Liu Chaochi, Lin Piao e Teng Siaoping). Mao dirigiu o proletariado e as massas na oposição aos seguidores da via capitalista e na imposição dos interesses, pontos de vista e vontade da grande maioria do Povo em todas as esferas que, mesmo numa sociedade socialista, tinham continuado a ser coutada privada das classes exploradoras e do seu modo de pensar.

As grandes vitórias alcançadas pela Revolução Cultural impediram durante uma década a restauração capitalista na China e levaram a grandes transformações socialistas na base económica, assim como na educação, na literatura e arte, na investigação científica e noutras partes da superestrutura. Sob a direcção de Mao, as massas estudaram profundamente o terreno que engendra o capitalismo - como o direito burguês e as três grandes diferenças, entre cidade e campo, entre operários e camponeses, e entre trabalho intelectual e trabalho manual.

No decurso de intensa luta política e ideológica, milhões de operários e outros elementos das massas revolucionárias aprofundaram de maneira significativa a sua consciência de classe e domínio do Marxismo-Leninismo-Maoismo e reforçaram a sua capacidade de exercer o Poder político. A Revolução Cultural foi realizada como parte da luta internacional do proletariado e foi um campo de treino em internacionalismo proletário.

Mao compreendeu a relação dialéctica entre a indispensabilidade de uma liderança revolucionária e a necessidade de incentivar e confiar nas massas revolucionárias de baixo para cima para implementar a ditadura do proletariado. Deste modo, o fortalecimento da ditadura do proletariado foi também o mais extenso e profundo exercício em democracia proletária conseguido até hoje no mundo, revelando heróicos dirigentes revolucionários como Chiang Ching e Chang Chungchiao, que se mantiveram ao lado das massas e as dirigiram na batalha contra os revisionistas e que, ante a amarga derrota, continuaram a erguer alto a bandeira do Marxismo-Leninismo-Maoismo.

Lenine disse, "Só é marxista quem alarga o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado". À luz das inestimáveis lições e avanços alcançados pela Grande Revolução Cultural Proletária dirigida por Mao Tsétung, esta linha divisória ficou ainda melhor definida. Agora, podemos afirmar que só é marxista quem alarga o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado e ao reconhecimento da existência objectiva de classes, de contradições antagónicas de classe, da burguesia no Partido e da continuação da luta de classes sob a ditadura do proletariado durante todo o período do socialismo, até ao comunismo. Como Mao tão poderosamente afirmou, "A falta de clareza nesta questão conduzirá ao revisionismo".

A restauração capitalista que se seguiu ao golpe de estado contra-revolucionário de 1976 dirigido por Hua Kuofeng e Teng Siaoping, de modo nenhum nega o Maoismo ou os históricos êxitos e as enormes lições da Grande Revolução Cultural Proletária; pelo contrário, esta derrota confirma as teses de Mao sobre a natureza da sociedade socialista e a necessidade de continuar a Revolução sob a ditadura do proletariado.

Claramente, a Grande Revolução Cultural Proletária representa uma epopeia histórica da Revolução, um vitorioso ponto alto para os comunistas e os revolucionários do mundo inteiro, um feito imperecível. Embora tenhamos todo um processo à nossa frente, essa Revolução deixou-nos grandes lições que estamos já a aplicar, como por exemplo o ponto de que a transformação ideológica é fundamental para que a nossa classe tome o Poder.

Marxismo-Leninismo-Maoismo:
O Terceiro Grande Marco

No decurso da Revolução Chinesa, Mao desenvolveu o Marxismo-Leninismo em muitos campos importantes. Mas foi no cadinho da Grande Revolução Cultural Proletária que a nossa ideologia deu um salto e o terceiro grande marco, o Marxismo-Leninismo-Maoismo, emergiu na sua plenitude. Do plano superior do Marxismo-Leninismo-Maoismo, os comunistas revolucionários puderam compreender ainda mais profundamente os ensinamentos dos grandes líderes precedentes e, de facto, mesmo as contribuições iniciais de Mao Tsétung assumiram um significado mais profundo. Hoje, sem Maoismo não pode haver Marxismo-Leninismo. De facto, negar o Maoismo é negar o próprio Marxismo-Leninismo.

Cada grande marco no desenvolvimento da ideologia revolucionária do proletariado enfrentou implacável resistência e só conseguiu ser reconhecido mediante intensa luta e mediante a sua aplicação à prática revolucionária. Hoje, o Movimento Revolucionário Internacionalista declara que o Marxismo-Leninismo-Maoismo deve ser o comandante supremo e o guia da Revolução Mundial.

Centenas de milhões de proletários e massas oprimidas do mundo são cada vez mais impelidas para a luta contra o sistema imperialista mundial e toda a reacção. No campo de batalha contra o inimigo, procuram a sua própria bandeira. Os comunistas revolucionários devem empunhar a nossa ideologia universal e difundi-la entre as massas para ainda mais incentivar a sua acção e organizar as suas forças, com o objectivo de tomar o Poder através da violência revolucionária. Para o conseguir, têm de ser formados Partidos marxistas-leninistas-maoistas, unidos no Movimento Revolucionário Internacionalista, naqueles lugares onde não existam, enquanto os existentes devem ser reforçados de modo a preparar, iniciar e levar até à vitória a Guerra Popular para tomar o Poder para o proletariado e o povo oprimido. Devemos empunhar, defender e, sobretudo, aplicar o Marxismo-Leninismo-Maoismo.

Devemos acelerar a nossa luta pela formação de uma Internacional Comunista de tipo novo, baseada no Marxismo-Leninismo-Maoismo. A Revolução Proletária Mundial não pode avançar até à vitória sem forjar essa arma porque, como Mao nos ensinou, ou caminhamos todos para o comunismo, ou nenhum de nós lá chegará.

Mao Tsétung afirmou, "O Marxismo consiste em milhares de verdades, mas em última análise todas se reduzem a uma: é justo revoltar-se". O Movimento Revolucionário Internacionalista toma a revolta das massas como o seu ponto de partida, e apela ao proletariado e aos revolucionários de todo o mundo a empunharem o Marxismo-Leninismo-Maoismo. Esta ideologia libertadora e de combate deve ser levada ao proletariado e a todos os oprimidos porque só ela pode possibilitar que a revolta das massas remova milhares de anos de exploração de classe e dê à luz o mundo novo do comunismo.

Erguer Bem Alto a Grande Bandeira Vermelha
do Marxismo-Leninismo-Maoismo!

26 de Dezembro de 1993

Movimento Revolucionário Internacionalista