Publicado inicialmente no jornal Revolution/Revolución n.º 322, datado de 10 de Novembro de 2013 (revcom.us/a/322/on-the-driving-force-of-anarchy-and-the-dynamics-of-change-en.html em inglês ou revcom.us/a/322/sobre-la-fuerza-impulsora-de-la-anarquia-y-la-dinamica-del-cambio-es.html em castelhano) e posteriormente na Revista de Teoria e Polémica Comunistas Demarcations, n.º 3, Inverno de 2014, demarcations-journal.org. Está disponível aqui em formato PDF.

Sobre a “força motriz da anarquia” e a dinâmica da mudança

Um debate agudo e uma polémica urgente:
A luta por um mundo radicalmente diferente e a luta por uma abordagem científica da realidade

Por Raymond Lotta

O mundo é um horror. Mais precisamente, o mundo criado e reforçado pelo capitalismo-imperialismo é um mundo de guerras injustas e ocupações brutais, de pobreza esmagadora da vida e de uma cruel desigualdade, de uma generalizada subordinação e degradação das mulheres. Este é um mundo – e aqui é apropriado falar do planeta – em que a aceleração da crise ambiental não só faz parte da distorção e da trama da vida quotidiana, como também ameaça os próprios equilíbrios ecológicos e os sistemas de apoio à vida da Terra. O sofrimento da humanidade no mundo e a perigosa situação do planeta são, na sua essência, o resultado dos mecanismos da contradição fundamental da nossa época: entre as forças produtivas altamente socializadas, interligadas e globalizadas, por um lado; e as relações de propriedade privada e o controlo dessas forças produtivas, por outro. Mas encerrado nesta contradição está o potencial para a humanidade avançar para além da penúria, além da exploração, e além da divisão social – o potencial para organizar a sociedade numa base inteiramente diferente que possibilitará aos seres humanos verdadeiramente florescerem.

O que é o mesmo que dizer, o mundo tal como ele é... não é da forma como deveria ser nem da única forma que pode ser.

Qual é o problema que se coloca perante a humanidade; o que deve ser mudado para resolver este problema; e como é que essa mudança pode ser feita? O comunismo é a ciência que permite à humanidade compreender o mundo, para o mudar – compreender o mundo cada vez mais profundamente para o transformar cada vez mais profundamente no caminho para uma comunidade mundial da humanidade. Tal como todas as ciências, o comunismo parte do mundo tal como ele realmente é, da necessidade (as estruturas e a dinâmica) que está realmente perante a humanidade. É na realidade que está a verdadeira base para eliminar a exploração e a opressão, e para criar um mundo radicalmente diferente através da revolução.

E isto leva-me ao centro desta polémica.

“O que é o capitalismo?

”Excertos de “Revolução – Por que é necessária, por que é possível e o que é, Uma intervenção filmada de Bob Avakian”

1ª Parte (em castelhano)

2ª Parte (em castelhano)

3ª Parte (em castelhano)

1ª Parte (em inglês)

2ª Parte (em inglês)

3ª Parte (em inglês)

No movimento comunista internacional está a haver um debate agudo sobre a natureza e o processo de desenvolvimento da contradição fundamental do capitalismo: entre a produção socializada e a apropriação privada. O debate gira em torno das formas de movimento – e de qual é, em geral, a principal forma de movimento – desta contradição fundamental.

Este debate envolve questões cruciais de economia política. Mas também, e centralmente, envolve questões de método e abordagem. Vamos medir e analisar cientificamente o mundo e, com base nisso, transformar o mundo tal como ele realmente existe, na sua variabilidade e complexidade? Ou vamos usar a terminologia marxista como ferramenta essencialmente pragmática para localizar as fontes de mudança e procurar garantias de que a história irá “resultar” para nós, que as massas irão prevalecer, através da construção de um enquadramento metafísico da política e da filosofia?

Que tipo de movimento comunista internacional irá haver: um movimento enraizado na ciência e que parte do mundo tal como ele é, ou um movimento que parte de “narrativas” que ajustam à força a realidade a um tranquilizante sistema de crenças?

A derrota da revolução chinesa em 1976 marcou o fim da primeira etapa da revolução comunista. Esta primeira etapa viu a criação do primeiro estado socialista do mundo na União Soviética (1917-56) e um maior salto e avanço com o estabelecimento do poder de estado revolucionário na China e com o desenvolvimento dessa revolução (1949-76). Na sequência da contra-revolução na China, Bob Avakian, Presidente do Partido Comunista Revolucionário, EUA (PCR), iniciou um processo de peneirar e estudar cientificamente os sucessos incrivelmente inspiradores dessa primeira etapa da revolução comunista, bem como das suas insuficiências e erros reais, alguns muito sérios. Defendendo os princípios fundamentais do comunismo e desenvolvendo a ciência de formas qualitativas e novas, Avakian estabeleceu uma nova síntese do comunismo a partir de um balanço científico da experiência revolucionária do movimento comunista e de aprender e retirar ensinamentos dos mais vastos ramos científicos, intelectuais e artísticos do pensamento e da experiência. Avakian reconcebeu radicalmente a transição socialista para o comunismo e, ao mesmo tempo, colocou o comunismo sobre uma base ainda mais científica. Esta nova síntese fornece o quadro para ir mais além e melhor numa nova etapa da revolução comunista no mundo contemporâneo.

A nova síntese do comunismo desenvolveu-se em oposição, e tem tido a oposição, de duas outras respostas à derrota do socialismo na China revolucionária: uma, de rejeição dos princípios fundamentais do comunismo e de adopção da democracia burguesa; a outra, de apego rígido e quase religioso à anterior experiência socialista e à anterior teoria comunista, rejeitando uma abordagem inteiramente científica para fazer o balanço do passado e desenvolver ainda mais a teoria comunista.1

É este o pano de fundo deste debate. Mas as questões de economia política e metodologia que se juntam nesta polémica não são questões esotéricas que se limitam ou têm relevância e interesse apenas para o movimento comunista internacional.

Este debate abarca questões de interesse, teorização e debate em círculos políticos e intelectual-académicos progressistas mais vastos, questões de profunda importância e actualidade. É o capitalismo de facto um sistema – com motivações sistémicas e resultados sistémicos, ou seja, com as suas próprias leis de movimento? Como é que entendemos o âmbito da iniciativa humana consciente, dada a dinâmica estrutural do capitalismo? Qual é a abordagem científica para compreender e mudar a sociedade? E, em que é realmente consiste a emancipação humana nesta época?

Uma passagem de Os Pássaros Não Podem Gerar Crocodilos, Mas a Humanidade Pode Levantar Voo Para Além do Horizonte, de Bob Avakian, concentra um crucial ponto de partida:

É assim que as coisas de facto são no que diz respeito às actuais circunstâncias da sociedade humana e às possibilidades de como a sociedade pode avançar e organizar-se: é uma questão de ou criar uma alternativa radical ao sistema capitalista-imperialista actualmente dominante – uma alternativa que seja viável, e sustentável, porque se desenvolve com base nas forças produtivas existentes e as liberta ainda mais, através da transformação das relações sociais e, de uma forma mais fundamental, das relações de produção e, em relação dialéctica com isso, da transformação da superstrutura da política e da ideologia – criando, através desta transformação, e fundamentalmente da transformação das condições materiais subjacentes, um sistema económico radicalmente novo, como base para uma sociedade radicalmente nova no seu todo; ou isso ou, o que de facto se afirmará como a única alternativa real no mundo de hoje – ser puxado, ou forçado, para uma sociedade que se desenvolve sujeita às condições, e dentro dos limites, da produção e troca de mercadorias, e mais especificamente das relações de produção e do processo de acumulação e das dinâmicas do capitalismo (...).2

 

I. Um avanço crucial: A “força motriz da anarquia” como dinâmica decisiva do capitalismo

A. Antecedentes

No início dos anos 1980, o PCR iniciou um importante trabalho teórico e de investigação da economia política do capitalismo e de como as contradições do mundo se exprimem e interagem. A questão que foi colocada era a das dinâmicas do capitalismo e de como estas determinam o “cenário” em que se desenvolve a luta revolucionária, tanto em relação à situação mundial concreta nesse momento, como em relação à questão mais vasta da transição histórica da época burguesa para a época do comunismo mundial.

Um elemento central deste trabalho teórico foi uma observação feita por Bob Avakian. Ele tinha identificado a “força motriz da anarquia” como principal forma de movimento da contradição fundamental do capitalismo, determinando as condições gerais para a luta de classes.

A delineação da “força motriz da anarquia” como dinâmica principal do capitalismo desencadeou não pouca perturbação e indignação em vários sectores do movimento comunista internacional (estou aqui a referir-me às forças e formações maoistas dessa época, e não aos partidos comunistas revisionistas associados à então social-imperialista União Soviética, que há muito tinham abandonado a revolução).

Alguns integrantes do movimento maoista dessa altura alegaram que esta interpretação liquida efectivamente o papel das massas e da luta de classes na história. Outros defenderam que, dado que a exploração do trabalho assalariado, do proletariado, é a fonte da mais-valia (o lucro), e dado que a maximização do lucro é a razão de ser da burguesia – então segue-se que, lógica e historicamente, a luta entre o proletariado e a burguesia, baseada na produção de mais-valia, é necessariamente a dinâmica principal do desenvolvimento capitalista.

Também se argumentou que é um princípio fundamental do marxismo o de que as massas fazem a história e que a opressão dá lugar à resistência, a qual pode ser transformada em revolução, e portanto a luta de classe e o seu potencial revolucionário têm de ser a principal forma de movimento.

É objectivamente verdade que as massas fazem a história. Mas também é verdade que as condições objectivas de facto determinam o quadro global da luta de classes, e que as massas não podem fazer história em defesa dos seus interesses mais elevados e a humanidade não pode chegar ao comunismo sem uma liderança, concentrada no partido de vanguarda, que se baseie no mais avançado conhecimento científico de como o mundo é e como pode ser transformado ao serviço dos interesses da emancipação da humanidade mundial.

Este debate emergiu de novo, agora entretanto no contexto da luta ideológica sobre se a nova síntese do comunismo desenvolvida por Bob Avakian é o quadro para uma nova etapa do comunismo. Está em jogo a necessidade real e a base para fazer a revolução comunista até ao fim no mundo de hoje, para verdadeiramente emancipar a humanidade e salvaguardar o planeta... e a necessidade de uma abordagem imparcimoniosamente científica se se quiser que essa revolução seja feita e desenvolvida.

B. Entrando na economia política

A mudança fundamental criada pela sociedade burguesa é a socialização da produção. Os meios de produção individuais e limitados foram transformados em meios sociais de produção, trabalháveis apenas por colectividades de trabalhadores. A própria produção alterou-se de uma série de operações individuais para uma série de actos sociais, e os produtos de produtos individuais para produtos sociais.

Estes produtos passaram a ser agora, de facto, o produto de uma única classe, o proletariado.3

O proletariado, a classe que está na base do trabalho colectivo, socializado, leva a cabo a produção nas fábricas, nas manufacturas de suor, minas, quintas industrializadas e noutros complexos de indústria-agricultura-transporte-armazenamento-distribuição. Ele trabalha em redes e teias comuns de produção nos vastos meios de produção socializados e cada vez mais globalizados que o capitalismo gerou. Utiliza o conhecimento social desenvolvido e transmitido das anteriores gerações.

Mas esta produção socializada é apropriada, controlada e distribuída por uma classe capitalista relativamente reduzida. O proletariado e esta forma de produção socializada estão em contradição fundamental com a apropriação privada pelo capitalismo da riqueza socialmente produzida – sob a forma de capital privado.

No Anti-Dühring, Friedrich Engels mostra que a contradição entre a produção socializada e a apropriação capitalista do produto do trabalho socializado se manifesta e se move através de duas formas de antagonismo.4

Uma forma de movimento é o antagonismo entre o proletariado e a burguesia. Com a ascensão e o desenvolvimento do capitalismo, o trabalho assalariado tinha-se tornado na principal base da produção social moderna. Estes trabalhadores assalariados estão separados – não possuem nem controlam – os principais meios de produção da sociedade. Estes meios de produção estão concentrados nas mãos da classe capitalista. Possuindo apenas a sua força de trabalho (a sua capacidade de trabalhar), os trabalhadores assalariados, para sobreviverem, têm de vender a sua força de trabalho ao capital. A força de trabalho torna-se numa mercadoria com o capitalismo.

Contratados pelo capital, estes trabalhadores assalariados põem em marcha estes meios de produção socializados. Mas o produto desse trabalho social e o processo do trabalho social são controlados pela classe capitalista. O capital subordina o trabalho vivo à criação de valor, e tem como objectivo extrair o máximo de sobretrabalho (mais-valia) – a quantidade de trabalho acima e além do tempo de trabalho incorporado nos seus salários (que corresponde ao que os produtores necessitam para viverem e se manterem a eles e às suas famílias, criando novas gerações de trabalhadores assalariados).

A luta entre o proletariado e a burguesia, juntamente com outras lutas que derivam de várias contradições sociais condicionadas pela contradição fundamental do capitalismo à escala global e incorporadas no desenvolvimento dessa contradição, exerce uma profunda influência na economia, na sociedade e no mundo.

Vejamos alguns exemplos de como a contradição de classes e outras contradições sociais fazem parte da necessidade permanente que o capital enfrenta:

Uma das principais preocupações do cada vez mais móvel capital industrial é a estabilidade social. Há enormes pressões competitivas que incitam o capital a mudar-se do México para a China, o Vietname, etc., à procura de menores custos de produção. Mas o custo não é o único cálculo; as decisões também são influenciadas por factores de “agitação” e organização laboral. Ou considere-se o estatuto neocolonial moldado e apoiado pelo imperialismo norte-americano durante todo o período posterior à II Guerra Mundial: uma das suas funções mais importantes era e é a de impor condições de ordem social que facilitassem uma mais profunda penetração do capital. Veja-se a situação na Europa Ocidental hoje em dia, onde toda a ofensiva da austeridade tem sido levada a cabo com base num cálculo que inclui a antecipação de uma resposta das massas. Regressando aos anos 1960 e 1970 nos EUA, os padrões de contratação da indústria norte-americana, a localização das fábricas e a política social urbana eram muito condicionados pela ameaça (e a realidade) de insurreições e rebeliões das massas negras oprimidas. Uma vez mais, a contradição de classes e outras contradições sociais fazem parte da necessidade permanente que o capital enfrenta.

O antagonismo entre o proletariado e a burguesia é uma forma de movimento da contradição fundamental.

A outra forma de movimento da contradição fundamental do capitalismo é o antagonismo entre a organização da produção ao nível da oficina individual, fábrica, empresa e unidade de capital, e a anarquia da produção na sociedade em geral.

O capitalista individual empenha-se em organizar a produção de uma forma eficiente com o objectivo de recuperar os custos do investimento e obter vantagem e quota de mercado face aos outros capitais. E, ao fazê-lo, o capitalista leva a cabo uma organização científica e “despótica” da produção: uma análise entradas-saídas, uma contabilidade rígida, uma programação optimizada, um acelerar e esticar do trabalho e uma extrema vigilância e controlo dos trabalhadores. Isto acontece a todos os níveis do capital privado indo até às actuais empresas transnacionais (pensem na Wal-Mart e na organização das suas redes de fornecedores).

Mas independentemente de quão altamente organizada seja a produção ao nível das empresas, não há, nem pode haver, um planeamento sistemático e racional ao nível de toda a sociedade. E isto precisa de ser explicado.

No capitalismo, a vasta maioria dos produtos que constituem a base material da reprodução social da sociedade são produzidos como mercadorias. Ou seja, são produzidos para a troca (para o lucro). Os compradores e os vendedores destas ou daquelas mercadorias – seja de meios de produção que são reintroduzidos no processo de produção, seja de meios de consumo – são tomados como garantidos. Mas não há vínculos sociais directos entre os agentes de produção; a produção social não é coordenada como um todo social.

Integrada na produção capitalista de mercadorias está uma contradição que tem de ser continuamente resolvida. Por um lado, os produtores individuais levam a cabo a sua actividade independentemente uns dos outros: os muitos processos de trabalho diferentes que constituem a actividade produtiva da sociedade são organizados de forma privada. Por outro lado, estes produtores individuais estão mutuamente dependentes uns dos outros – fazem parte de uma divisão social mais vasta do trabalho. Então, como é que a actividade económica da sociedade capitalista é coordenada? Como é que as diferentes peças se ajustam entre si?

A resposta é que estes processos de trabalho organizados de uma forma privada estão ligados e embutidos numa divisão social do trabalho através da troca. A troca é a troca de mercadorias, e as mercadorias são trocadas em proporções determinadas: são compradas e vendidas a preços que reflectem o tempo de trabalho socialmente necessário para as produzir. Isto é a lei do valor, e o tempo de trabalho social é o regulador dos preços e dos lucros.

A busca do lucro domina os processos de trabalho organizados de forma privada. O lucro determina o que é produzido – e como.

Em resposta ao movimento dos preços e lucros, o capital desloca-se para os sectores de alta rentabilidade e sai dos sectores de baixa rentabilidade. Se um investimento não produz um lucro satisfatório, ou se uma mercadoria específica não é vendida a um preço que possa cobrir os seus custos de produção, então o capital é forçado a aumentar a sua eficiência, ou mudar para outra linha de produção. Os movimentos dos preços e lucros comunicam a “informação” sobre a qual se baseiam as decisões de produção. Deste modo, o mercado regula e também dita a reorganização... e portanto a indústria automóvel encerra fábricas ineficientes, reapetrecha, reduz a sua força laboral; as empresas são engolidas e os operários são forçados a mudar de emprego. Assim, a divisão social do trabalho é criada e recriada.

Isto é uma regulação cega e anárquica. É um toca-e-falha, demasiado-e-muito-pouco: um processo de sobredimensionar e subdimensionar o investimento; de descobrir, depois dos factos, o que o mercado irá querer ou não querer, e se o processo de trabalho sob o comando deste ou daquele capitalista é de facto necessário ou não, ou se está à altura do padrão concorrencial. Marx diz acerca do papel regulador do mercado baseado no funcionamento da lei do valor: “o movimento total desta desordem é a sua ordem”.5 Como Engels diz na sua exposição das duas formas de movimento: “É o reino da anarquia na produção social”.6

Os capitais individuais produzem e expandem-se como se não houvesse nenhum limite (uma vez mais, pressupondo os necessários compradores e vendedores). Por quê? Porque, tal como explica Marx em O Capital: “[O] desenvolvimento da produção capitalista faz do contínuo aumento do capital investido numa empresa industrial uma necessidade (...). Obriga-o [ao capitalista individual] a ampliar o seu capital continuamente para o conservar (...)”.7

A contradição fundamental do capitalismo entre a produção socializada e a apropriação privada desenvolve-se através destas duas formas de movimento: a contradição entre a burguesia e o proletariado, e a contradição entre organização na unidade de produção-empresa e anarquia da produção na sociedade em geral. Cada uma destas formas de movimento tem os seus próprios efeitos e cada uma interpenetra a outra.

Mas, de uma forma contínua, enquanto o modo capitalista de produção for dominante à escala mundial, é a anarquia da produção capitalista que causa as mudanças fundamentais na esfera material que determinam o contexto para a luta de classes. O movimento imposto pela anarquia, as relações anárquicas entre os produtores capitalistas motivados pela concorrência, é a forma principal de movimento da contradição fundamental. Isto foi um importante avanço de compreensão, feito por Bob Avakian:

É a anarquia da produção capitalista que é, de facto, a força motriz ou motora deste processo, embora a contradição entre a burguesia e o proletariado seja parte integral da contradição entre a produção socializada e a apropriação privada. Embora a exploração da força de trabalho seja a forma pela qual e através da qual a mais-valia é criada e apropriada, são as relações anárquicas entre os produtores capitalistas, e não a mera existência de proletários sem propriedade nem a contradição de classes enquanto tal, que leva esses produtores a explorarem a classe operária numa escala historicamente mais intensa e extensa. Esta força motora da anarquia é uma expressão do facto que o modo capitalista de produção representa o desenvolvimento integral da produção de mercadorias e da lei do valor. Se não fosse o caso de estes produtores capitalistas de mercadorias estarem separados uns dos outros e ao mesmo tempo unidos pelo funcionamento da lei do valor, eles não sentiriam a mesma compulsão para explorarem o proletariado – e a contradição de classe entre a burguesia e o proletariado poderia ser mitigada. É a compulsão intrínseca do capital a expandir-se que explica o dinamismo sem precedentes históricos deste modo de produção, um processo que transforma continuamente as relações de valor e que conduz a crises.8

A compreensão da primazia da “força motriz da anarquia” foi ainda mais teorizada, aplicada e ampliada em América em Declínio, que retomou e desenvolveu a sistematização feita por Lenine da dinâmica do imperialismo e da revolução proletária.9

Com a ascensão do imperialismo, a acumulação ocorre no contexto da qualitativamente maior unificação e integração do mercado capitalista mundial – já não sobretudo como função dos circuitos do comércio e do dinheiro, mas agora da internacionalização do capital produtivo (a produção de mais-valia). E a acumulação ocorre no contexto da divisão político-territorial do mundo entre as grandes potências e das mutáveis relações de força entre estas potências na economia mundial e no sistema global de estados-nação com uma base territorial específica.

A acumulação na era imperialista tem características singulares. Ela prossegue através de formas altamente móveis e flexíveis do capital financeiro monopolizado; através da divisão do mundo entre um punhado de potências capitalistas ricas e as nações oprimidas em que vive a grande maioria da humanidade; e através da rivalidade geoeconómica e geopolítica concentrada na rivalidade e luta pela supremacia global entre os estados nacionais imperiais.

O antagonismo entre os diferentes capitais nacionais imperialistas e a luta pela divisão do mundo é essencialmente uma consequência, uma extensão e um desenvolvimento qualitativo da contradição entre a organização ao nível da empresa e a anarquia da produção social. Este antagonismo conduziu a duas guerras mundiais no século XX. Ao mesmo tempo, a contradição fundamental também se manifesta em termos de classe. Entre as suas principais formas de expressão está a contradição entre o proletariado e a burguesia nos países imperialistas, a contradição entre as nações oprimidas e o imperialismo e a contradição entre os países socialistas e o campo imperialista (quando há países socialistas, o que não é o caso agora).

Uma ou outra destas contradições pode tornar-se na principal durante um certo período, ou seja, uma ou outra pode influenciar o desenvolvimento das outras mais do que, por sua vez, é influenciada por elas – e portanto determina mais como é que a contradição fundamental se desenvolve numa determinada etapa.

Do final dos anos 1950 ao início dos anos 1970, por exemplo, a contradição principal à escala mundial era entre o imperialismo e a libertação nacional no Terceiro Mundo. Tempestades revolucionárias varreram a Ásia, África e América Latina. Esta contradição criava novas necessidades qualitativas às classes dominantes imperialistas (e locais) e afectava a acumulação de capital à escala mundial.

O imperialismo norte-americano, em particular, estava a desenvolver e a aplicar, em vasta escala, doutrinas de contra-insurgência. A luta de libertação vietnamita estava a infligir grandes reveses no campo de batalha; a guerra absorvia uma enorme percentagem das forças terrestres norte-americanas e desencadeou um enorme aumento das despesas militares norte-americanas, o que, por sua vez, contribuiu para o enfraquecimento do dólar (e do padrão dólar-ouro) a nível internacional. Durante este período, os EUA promoveram programas de ajuda e desenvolvimento na América do Sul, como a Aliança para o Progresso, cujo objectivo principal era, juntamente com a repressão, estabilizar as condições sociais e neutralizar o potencial para a revolução.

Em qualquer momento dado, a luta de classes pode ser principal, a nível local (nacional) ou global. Mas, em geral e globalmente a longo prazo, até o modo capitalista de produção deixar de ser dominante à escala mundial, a força motriz da anarquia do sistema imperialista mundial é e será a forma principal de movimento da contradição fundamental. É a força motriz da anarquia – a dinâmica e as contradições subjacentes à acumulação capitalista à escala mundial, nas suas várias expressões, incluindo mas não apenas a rivalidade inter-imperialista, e as mudanças nas condições de vida materiais e económico-sociais e, cada vez mais, natural-ecológicas – que determina o palco principal e a base para a transformação da sociedade e do mundo.

E transformar a sociedade e o mundo com base na realidade tal como ela é, e não no que gostaríamos que ela fosse, é precisamente a questão:

É só na esfera da superstrutura que a contradição entre a produção socializada e a apropriação privada pode ser resolvida. Só através da luta consciente para fazer a revolução, para derrotar de uma forma decisiva a burguesia (e todas as classes dominantes exploradoras) e para desmantelar o seu aparelho de controlo e repressão. Só através da luta consciente para constituir um novo poder de estado revolucionário que seja uma zona de base para a revolução mundial e, com base nisso, criar uma nova economia socialista que funcione de acordo com dinâmicas e princípios diferentes dos do capitalismo (a lei do valor já não estaria no comando), e fazendo avançar a luta total para transformar a sociedade e a forma de pensar das pessoas.

É só através da revolução consciente, com base numa abordagem científica para compreender e mudar o mundo, que a contradição fundamental da era burguesa pode ser resolvida.

A missão histórica do proletariado é abolir o capitalismo, pôr fim a toda a exploração e opressão, eliminar a divisão da sociedade humana em classes e criar uma comunidade mundial de seres humanos.

 

II. A recusa em reconhecer a natureza da acumulação capitalista – ou porque é que “o capitalista é o capital personificado”

A identificação da “força motriz da anarquia” como forma principal de movimento da contradição fundamental ocasionou críticas e, por vezes, ataques virulentos por parte de algumas pessoas no movimento comunista internacional.

Uma linha de críticas expressa-se da seguinte forma: dado que a) a “incessante procura de mais excedente” faz parte da essência do capital; e dado que b) este excedente se baseia na exploração do trabalho assalariado; e dado que c) esta exploração gera resistência por parte dos explorados – deduz-se então que o antagonismo e luta de classes entre o proletariado e a burguesia determinam, a um nível mais profundo que a anárquica acção combinada entre os capitais, o movimento e o desenvolvimento da contradição fundamental.

Há uma lógica aparente neste argumento. Mas o problema do argumento é exactamente esse: a sua superficialidade. Ele despoleta a questão: porque é que o capital tem de se acumular “incessantemente”? Será apenas o facto de haver proletários para explorar (e oportunidades para explorar)? Voltarei a isto daqui a pouco.

Bem, alguns dos críticos reconhecem a existência e a força da concorrência mas atribuem-lhe um papel secundário. A concorrência é interpretada como algo “externo” à essência mais profunda do capital, à relação salário-capital. Alguns invocam uma passagem de Marx no Livro 1 de O Capital, onde ele refere as “leis coercivas da concorrência”, mas assinala que “a análise científica da concorrência só é possível desde que seja compreendida a natureza interna do capital”.10 E, além disso, eles levantam a objecção de que a anarquia do capitalismo está, em última análise, enraizada no carácter explorador do capitalismo – com alguns a chegarem a atribuir este ponto de vista a Engels.

Mas Engels não situa a anarquia da produção capitalista na exploração do trabalho assalariado e na extracção de sobretrabalho enquanto tal, mas antes na dinâmica específica da produção capitalista de mercadorias. Examinemos o que ele diz de facto:

[O] modo de produção capitalista infiltrou-se numa sociedade de produtores de mercadorias, produtores individuais cuja coesão social tinha como meio a troca dos seus produtos. Mas qualquer sociedade baseada na produção mercantil tem esta peculiaridade: os produtores perdem nela o seu domínio das suas próprias relações sociais. (...) [N]inguém sabe se o seu produto individual irá ao encontro de uma necessidade real, se lhe dará para cobrir as despesas [de produção] ou até se o conseguirá vender. É o reino da anarquia na produção social.11

Este carácter geral da produção de mercadorias que Engels assinala dá um salto qualitativo com o desenvolvimento do capitalismo. Por um lado, a produção de mercadorias torna-se generalizada, com a monetização total dos meios de produção e a transformação da força de trabalho numa mercadoria. Por outro, a produção capitalista de mercadorias é feita com base numa escala de produção sem precedentes; no avanço, e em avanços contínuos, da tecnologia; na densa rede de inter-relações entre produtores, agora à escala global; e na organização “científica” e “racional” ao nível da unidade individual de capital. E, apesar disso, a “coesão social” dos produtores individuais, para usar a expressão de Engels, continua a basear-se na troca de produtos – só que ela agora é uma produção altamente socializada virada para a troca.

Quanto ao argumento de que Marx trata a concorrência numa relação (secundária) com a “natureza interna do capital”, aqui temos de assinalar um importante aspecto do método de Marx em O Capital. No Livro 1 dessa obra, Marx aprofunda cientificamente e identifica a natureza fundamental do capital, distinguindo o capital de outras formas de riqueza e abstraindo-o das inter-relações entre os muitos capitais.

O capital é uma relação social e um processo cuja essência é a dominação da força de trabalho por interesses alheios e antagónicos e a reprodução e expansão da reprodução dessa relação. A lei mais fundamental do modo de produção capitalista é a lei do valor e da produção de mais-valia. A mais importante relação de produção do capitalismo é a relação entre o capital e o trabalho. E a exploração do trabalho assalariado é a base da criação e apropriação da mais-valia.

Isto está cientificamente estabelecido. Mas os críticos querem explicar a anarquia com base na exploração do trabalho assalariado, já que esta exploração é fundacional. Isto não é ciência. Não provém da realidade e da contradição fundamental na sua complexidade, e do “movimento real do capital”, mas antes de uma perspectiva reducionista da realidade, de uma distorção da realidade ao serviço da narrativa da primazia da luta de classes.

O que nos leva de volta à pergunta: o que compele à exploração do trabalho assalariado? Ou, para a colocar de uma forma diferente: haverá uma compulsão para explorar o trabalho assalariado numa base mais ampla e mais intensa em capital? A resposta é, sim, há essa compulsão, e ela deriva da concorrência.

O capital vive sob a pressão constante para se expandir. Para sobreviver, tem de crescer: o capital só pode existir se estiver a ser acumulado mais capital. No plano concreto, o “capital em geral” existe, e só pode existir, enquanto muitos capitais em concorrência entre si, precisamente porque o capitalismo se baseia na apropriação privada. Marx explica:

[A] livre concorrência impõe a todo o capitalista individual as leis imanentes do modo de produção capitalista como leis coercivas externas. Obriga-o a ampliar continuamente o seu capital para o conservar, e ele só pode ampliá-lo através da acumulação progressiva.12

A concorrência, a “batalha da concorrência” como Marx a descreve, compele os capitais individuais a reduzirem os custos de produção. Isto implica sobretudo o aumento da produtividade do trabalho e a expansão da escala de produção e conseguir o que se chama “economias de escala” (um menor custo por unidade de produto) através da mecanização e da inovação tecnológica, bem como da inovação organizacional.

A transformação tecnológica e organizacional da produção exige mais capital, o que requer uma crescente massa de mais-valia para financiar o investimento – daí o impulso para conseguir uma maior mais-valia. As necessidades da acumulação são cada vez mais satisfeitas através do capital de empréstimo e do sistema de crédito, o que permite ao capital financiar novos investimentos e mudar-se para novas linhas de produção – mas também isto tem como premissa uma crescente acumulação de mais-valia. Por outras palavras, para o capital nas suas diferentes formas, há um impulso subjacente para se expandir, para aumentar a acumulação de capital. E tudo isto está ligado à concorrência.

Aqueles que primeiro agirem para inovar podem obter uma vantagem temporária (lucros adicionais), enquanto aqueles que não agirem e ficarem para trás com os outros perdem posição e quota de mercado. Veja-se a indústria automóvel norte-americana em relação aos fabricantes de automóveis japoneses, mais inovadores, do final dos anos 1970 em diante. O capital japonês foi pioneiro em métodos de produção mais eficientes, os quais acabaram por se generalizar. Isto acabou com o monopólio dos “Três Grandes” fabricantes de automóveis (em particular no mercado norte-americano) e forçou a adopção de tecnologias de poupança de mão-de-obra.

As “leis coercivas da concorrência” impõem a necessidade imperiosa aos capitais individuais: “expandam-se ou morram”. A interacção recíproca dos capitais privados força à contínua revolucionarização das forças produtivas como questão de necessidade interna e autopreservação. É isto que explica o dinamismo do capitalismo. É por isto que os capitalistas não se podem limitar a explorar e depois a simplesmente virarem a sua riqueza para o consumo – isto é, se eles quiserem continuar a ser capitalistas. Porque algo mais profundo está a funcionar: “Enquanto capitalista”, na frase memorável e profundamente científica de Marx, “ele é apenas capital personificado”.13

Também é por isto que o capitalismo não atinge um equilíbrio estável. Tal como explicado antes, é através das interacções competitivas cegas dos capitais individuais que se estabelecem as normas da produção social (eficiência, etc.) e que o capital é atribuído a este ou aquele sector (em resposta aos sinais de preço e lucro). Por sua vez, estas normas de produção têm de ser obedecidas... se os capitais particulares se quiserem manter competitivos.

Mas os capitais individuais desenvolvem-se de uma forma desigual, com uns a ultrapassar os outros; abrem-se novas linhas de produção, apenas para acabarem por se saturar; formam-se novos capitais e os velhos dividem-se com base em pretensões contraditórias às mais-valias produzidas em toda a sociedade; e estabelecem-se novas hierarquias concorrenciais. Desenvolvem-se novas tecnologias e isto abre novas arenas de investimento; a tecnologia torna-se um campo de batalha à volta da qual novos capitais se formam, se dividem ou colapsam. Pense-se nas mudanças que ocorrem nas indústrias globais de computadores e alta tecnologia.

A acumulação de capital é um processo dinâmico e disruptivo de expansão, ajuste e crise.

Mais sobre a concorrência

Nos Grundrisse, Marx explica que a concorrência “executa” as leis da acumulação: “A concorrência em geral, esta força locomotiva essencial da economia burguesa, não estabelece as suas leis, mas apenas se limita a executá-las”.14

Qual é este papel de executor? A concorrência impulsiona a crescente concentração (novas capacidades produtivas, ampliação da escala de produção) e a crescente centralização (fusões, absorções, etc.) dos capitais existentes. A concorrência impulsiona a crescente mecanização, especialização e complexidade da produção social e uma crescente composição orgânica do capital (mais investimento em maquinaria, matérias-primas, etc., em relação ao trabalho vivo), que motivam a tendência para o declínio da taxa de lucro. As leis da acumulação impulsionada pela concorrência levam à criação de um “exército de reserva de trabalho” (uma importante componente do qual é constituída por trabalhadores afastados pela mecanização).

A concorrência implica o movimento de capital de uma esfera para outra, à procura de maiores lucros; implica uma rivalidade por quotas de mercado; implica mudanças técnicas que transformam as condições de produção.

Em suma, o capital existe necessariamente como muitos capitais em concorrência e a concorrência tem efeitos determinantes.

A concorrência baseia-se no carácter privado do capital: nessa organização privada dos processos discretos de trabalho, organizados em torno da produção de lucro (mais-valia), mas que estão objectivamente interligados uns aos outros e a outros processos de trabalho organizados de forma privada. A concorrência e o carácter privado baseiam-se na existência de locais independentes de acumulação e de centros discretos de tomada de decisão no que é, de facto, uma formação económica interdependente e integrada – onde a produção é uma produção para um mercado anónimo.

O próprio dinamismo do capitalismo resulta de mudanças técnicas consubstanciadas no processo competitivo. É essa a realidade da acumulação de capital.

Os nossos críticos estão num canto estreito. Eles têm de explicar o manifesto dinamismo do capitalismo que resulta da pressão para expandir-ou-morrer que a concorrência impõe ao capital. Eles têm de explicar este dinamismo de alguma outra forma para manterem a contradição de classes como a principal forma de movimento. Por isso, eles recorrem a outro argumento: a resistência dos trabalhadores é, na realidade, a fonte da inovação e da mecanização. Neste relato, o capitalista investe para deslocar os trabalhadores, para comprimir os salários, e/ou para melhor controlar uma mão-de-obra recalcitrante. Neste relato, não há a compulsão da interacção competitiva, mas antes a escolha deliberada da técnica e/ou estratégia para conter a força de trabalho.

Regressemos ao exemplo da indústria automóvel japonesa para mostrar alguns dos problemas deste argumento. A adopção da produção “just-in-time” [“mesmo a tempo”], de equipas de trabalho “responsáveis”, da prática de manter inventários reduzidos (para diminuir os custos), e da extensiva robotização por parte do capital japonês constituiu uma transformação crítica na indústria moderna. Mas raia o absurdo argumentar que tudo isto foi regido pela necessidade de impedir ou diminuir a resistência dos trabalhadores; se alguma coisa, o proletariado japonês era, na altura, bastante dócil.

O que de facto estava a acontecer nesse período desde os anos 1970 até meados dos anos 1980 foi que a concorrência e a rivalidade geoeconómica se estavam a intensificar no bloco imperialista ocidental. O imperialismo japonês, bem como o imperialismo alemão, estavam a fazer incursões concorrenciais à custa do capital imperialista norte-americano, ainda que esta rivalidade estivesse subordinada e condicionada pela rivalidade estratégica global mais determinante dessa altura: entre os blocos imperialistas liderados pelos EUA e pela então União Soviética pela supremacia mundial.

Agora, é certamente verdade que um importante aspecto da “racionalização” da produção, a organização das “redes de abastecimento” e das formas de “subcontratação”, o uso das tecnologias de informação, etc., tem a função de disciplinar e controlar a força de trabalho. Mas não é isto o que impulsiona quanto ao fundamental a inovação.

A dinâmica do capitalismo não é uma dinâmica em que o capitalista se empenha em maximizar o sobretrabalho de acordo com o seu próprio desejo de lucro. Não é uma dinâmica em que o capitalista tem a liberdade para investir ou não investir, a não ser devido ao factor limitador da resistência dos trabalhadores. Nesse caso, o passo “lógico” seria os capitais associarem-se, concordarem em investir e produzir a certos níveis, normalizarem as taxas de lucro, fazerem concessões e obterem a paz social. Mas isso não acontece porque há uma compulsão para investir, para expandir, para ganhar quota de mercado... sob pena de ruína.

Para regressarmos à observação crucial de Avakian acima citada: “Se não fosse o caso de estes capitalistas produtores de mercadorias existirem independentemente uns dos outros e ainda assim ligados pela operação da lei do valor, eles não sentiriam a mesma compulsão para explorarem o proletariado – a contradição de classes poderia ser mitigada”. O capitalista está sujeito às “leis coercivas da concorrência”. O capitalista é compelido a reduzir os custos e é o instrumento do progresso técnico. “Enquanto capitalista, ele é apenas capital personificado”.

 

III. A força motriz da anarquia, o mundo criado e devastado pelo capital

A negação, por parte dos críticos, da “força motriz da anarquia” como a principal forma de movimento do capital faz com que lhes seja impossível compreenderem profunda e cabalmente as principais tendências no mundo e no cenário em que é necessário lutar pela revolução comunista e fazê-la. A “narrativa” da luta de classes e da resistência dos trabalhadores não só obscurece os desafios importantes e sem precedentes que esta revolução comunista enfrenta, mas também o grande potencial para a luta revolucionária. É isto que eu quero explicar e explorar.

A. A crise ambiental

A 9 de Maio de 2013, o Earth Systems Research Laboratory [Laboratório de Investigação de Sistemas da Terra], no Havai, registou que os níveis de dióxido de carbono na atmosfera da Terra tinham atingido as 400 partes por milhão. A última vez que a Terra teve tanto dióxido de carbono foi há cerca de três milhões de anos, quando ainda não havia vida humana no planeta. A ciência climática estabeleceu que um aumento da temperatura da Terra para além de dois graus Celsius acima dos níveis pré-industriais poderia levar a alterações climáticas irreversíveis e devastadoras.

A revolução industrial capitalista iniciada nos anos 1700, o salto para o imperialismo em finais do século XIX e a enorme aceleração das pressões ambientais desde meados do século XX até à actualidade criaram uma terrível emergência ambiental.15

Os seus impactos já estão entre nós: eventos climáticos extremos (inundações, ciclones e tufões sem precedentes), secas, desertificação, o derretimento do gelo do Árctico até aos seus níveis mais baixos.

Entretanto, os imperialistas continuam a fazer gigantescos investimentos nos combustíveis fósseis, com uma parte cada vez maior a ir para as reservas de petróleo e gás ditas “não convencionais” (hidro-fracturação, exploração em águas profundas no mar, areias betuminosas, petróleo pesado, petróleos estranhos, etc.). As negociações sobre o clima global, de uma forma mais significativa as de Copenhaga 2010, não chegam a lado nenhum.

Por um lado, o petróleo é fundamental para o funcionamento rentável de todo o sistema imperialista. Seis das 10 maiores empresas dos EUA, e oito das 10 maiores do mundo, são empresas automóveis e petrolíferas. Por outro lado, o petróleo é central na rivalidade inter-imperial. As grandes empresas capitalistas e as grandes potências capitalistas – EUA, China, países da UE, Rússia, Japão e outros países – competem entre si pelo controlo das regiões onde estão as novas fontes de combustíveis fósseis: o Árctico, o Atlântico Sul e outros lugares.

A rivalidade entre as grandes potências pelo controlo da produção, refinação, transporte e comercialização do petróleo é, na realidade, uma rivalidade pelo controlo da economia mundial. As forças armadas do imperialismo norte-americano dependem do petróleo para manterem e expandirem o seu império, para levarem a cabo as suas guerras neocoloniais e para manterem a sua supremacia global. E, neste momento, uma das vantagens competitivas globais do imperialismo norte-americano é exactamente a sua crescente capacidade de produção de combustíveis fósseis: em 2012, os EUA tiveram o maior aumento da produção de petróleo no mundo e o maior aumento num único ano da produção de petróleo da história dos EUA.

Nada do que está a acontecer (e a não acontecer) na esfera da energia pode ser compreendido fora do quadro da compulsão para o lucro e da intensa competição e rivalidade ao nível das empresas, dos sectores e dos estados nacionais na economia mundial e no sistema imperialista inter-estados.

A característica mais saliente das recentes negociações climáticas é o facto de elas terem sido locais de intensa rivalidade entre as “grandes potências” – por um lado, não querendo nem podendo tomar qualquer medida substancial de afastamento da dependência dos combustíveis fósseis; e, por outro, fazendo pressão para a adaptação às alterações climáticas no quadro dos instrumentos do posicionamento competitivo (os europeus e os chineses, por exemplo, têm vantagens em certas tecnologias de energias renováveis).

E não só em relação à energia: as principais potências estão empenhadas numa forte competição global pelos minérios e matérias-primas do planeta. É uma contenda pela pilhagem irresponsável dos recursos da Terra, ou como lhe chamou um académico progressista, “a corrida pelo que ainda resta”.

A emergência da China como segunda maior economia capitalista do mundo, com a sua exigência de recursos e o seu crescente alcance internacional, é um importante elemento da equação ecológica. O seu crescimento tem sido alimentado pela entrada massiva de capital de investimento nos últimos 20 anos e esse crescimento tem sido uma importante, se não a principal, fonte de dinamismo da economia mundial. E a China é agora o maior emissor de dióxido de carbono.

A ameaça real das imparáveis alterações climáticas faz parte de uma crise ambiental mais vasta. O planeta não só está numa trajectória rumo à extinção em massa de espécies, mas também rumo ao colapso de ecossistemas críticos, sobretudo as florestas tropicais e os recifes de coral, com a ameaça de efeitos em cascata no ecossistema global da Terra no seu conjunto. Há uma possibilidade real de a Terra se transformar num planeta de um tipo muito diferente... um planeta que pode potencialmente ameaçar a existência humana. Ninguém pode prever os caminhos e resultados precisos do que está a acontecer. Mas é nesta trajectória que nós, e o planeta Terra, estamos.

Porque é que as florestas tropicais estão a ser destruídas pela exploração florestal e a produção de madeira? Porque é que a agro-indústria está a deteriorar e a secar os solos, e porque é que os oceanos estão a acidificar? Porque é que a natureza se converteu num “sugadouro” de desperdícios tóxicos? Porque o capitalismo-imperialismo investe, especula, comercializa e vagueia pelo globo tratando a natureza como um recurso ilimitado ao serviço da produção sempre em expansão em busca do lucro.

O desiderato de curto prazo da acumulação expandida tem consequências ambientais de longo prazo – mas estas não têm “consequências” imediatas na batalha competitiva. As unidades individuais do capital tentam minimizar os custos para se manterem competitivas, fazendo cálculos de grande precisão (organização ao nível das empresas). Mas os efeitos das actividades de produção, como a poluição, que ficam fora do âmbito dos cálculos económicos dessas unidades de propriedade privada, não ficam “registados” no grande livro de lucros e perdas. Estes custos sociais e ambientais são “externalizados”: descarregados sobre a sociedade e o planeta, e empurrados para o futuro (a anarquia ao nível da sociedade e do planeta).

Os calamitosos efeitos ambientais da globalização têm sido maiores nas nações oprimidas, apesar de desproporcionadamente causados pelos países imperialistas. Entre 1961 e 2000, os países ricos geraram mais de 40 por cento da deterioração ambiental em todo o mundo, embora só tenham suportado 3 por cento dos custos das alterações no ecossistema.16

Quando as empresas capitalistas cortam as florestas tropicais na Indonésia para obterem madeira e plantam árvores para produzirem óleo de palma para os biocombustíveis – um sector altamente volátil da economia mundial que reflecte a intensa competição entre a energia mundial e os mercados de alimentos – o dióxido de carbono libertado para a atmosfera e a destruição do habitat dos tigres de Sumatra não entram no cálculo do custo-benefício destes capitais.

Agora, se alguém quiser alegar que a crise ambiental é sobretudo resultado da contradição de classes, que esta crise é produto da resistência dos operários, dos camponeses ou das massas, ou da demanda por tecnologia de redução de mão-de-obra para controlar a força de trabalho, eu, pela minha parte, teria muita curiosidade em ouvir alguém a apresentar essa argumentação, embora ela estique a credulidade.

A incapacidade do capitalismo para interagir com a natureza de uma forma sustentável... a devastação que o capitalismo tem causado à natureza... e a aceleração da crise ambiental que está a submergir e a ameaçar o planeta, tudo isto está enraizado nas anárquicas interacções de agregados de capital privados e altamente organizados, que enfrentam uma compulsão para se expandirem de uma forma rentável ou morrerem – e a rivalidade a nível global.

Ao mesmo tempo, é crucial compreender que a crise ecológica está a afectar, e irá afectar, a luta de classes de múltiplas formas. Para começar, a destruição ambiental é uma linha divisória da luta global de classes e um ponto focal de uma importante resistência das massas, sobretudo nas nações oprimidas, frequentemente ligada às lutas dos camponeses e dos povos indígenas, mas também nas cidadelas imperialistas.

Além disso, o tipo de instabilidades e de “crises de segurança ambiental” (como os imperialistas lhes chamam) que podem ser provocadas pela degradação ambiental muito provavelmente poderão desencadear uma enorme crise social e ser um acelerante da crise revolucionária.

Devido às inundações, milhões de pessoas poderão vir a ter de abandonar as regiões densamente povoadas dos deltas, como o Bangladesh, provocando migrações em massa. Os efeitos das alterações climáticas sobre os sistemas agrícolas, sobretudo nas nações oprimidas, irão causar, da mesma forma, enormes tensões económicas e sociais. Segundo algumas estimativas de impacto, nas últimas décadas deste século, 29 países da Ásia, África, Caraíbas e México irão perder 20 por cento ou mais da sua actual produção agrícola devido ao aquecimento global.17

E nos países imperialistas: no furacão Katrina nos EUA manifestou-se a intersecção entre o aquecimento global e a aguda opressão do povo negro e apresentou-se uma grande necessidade e oportunidade de avanço do movimento para a revolução nas “entranhas da besta”. A fusão do reactor de Fukushima e a contaminação daí resultante – e a vasta rede de energia nuclear do imperialismo japonês e a sua robusta exportação de reactores nucleares também têm sido uma das suas vantagens competitivas globais – também são uma expressão do tipo de acontecimentos transformadores que provavelmente irão aumentar no futuro.

As causas subjacentes e as monumentais implicações da crise ambiental não são registadas nem podem ser compreendidas através do filtro limitado e economicista da contradição de classes como principal forma permanente de movimento da contradição fundamental. Contudo, esta crise, impulsionada esmagadoramente pela contradição anarquia/organização, será um importante factor na preparação do cenário em que se irá desenvolver a luta de classes.

B. Urbanização e favelas

Na alvorada do século XX, e pela primeira vez na história humana, mais de metade da população mundial vive em cidades. Há quase quatro décadas que as cidades nas nações oprimidas têm vindo a crescer a um ritmo vertiginoso. É uma urbanização caótica e opressiva. Mais de mil milhões de pessoas vivem em esquálidas favelas-bairros de lata dentro e à volta das cidades do Terceiro Mundo – e esta população irá provavelmente duplicar até 2030 – ao mesmo tempo que um número igual de pessoas tem uma vida desesperada na chamada economia informal.

O que está a impulsionar esta urbanização? Em primeiro lugar, os saltos na industrialização da agricultura e a integração transnacional da produção e transporte de alimentos, com a agro-indústria imperialista a apropriar-se de terras e a consolidar a sua posse, têm destruído as formas de vida rural baseadas na agricultura de subsistência de pequena escala.

O imperialismo tem vindo a transformar os sistemas nacionais de agricultura em componentes globalizados da produção transnacional e das redes de comercialização, que ficam ainda mais separados das populações locais; e a agricultura está a tornar-se cada vez menos “fundacional” para muitas economias nacionais do Terceiro Mundo. E a conversão, encabeçada pelo imperialismo, de terras que antes serviam para a produção de alimentos em terras que servem para a produção de etanol e outros combustíveis à base de culturas agrícolas têm exacerbado ainda mais estas tendências.

Ao mesmo tempo, a devastação ambiental, as secas e as guerras civis (muitas vezes alimentadas ou aproveitadas pelas grandes potências, como no Congo) têm levado à ruína dos sistemas agrícolas – e forçado as pessoas para as cidades.

Ao longo dos anos 1980 e 1990, o Fundo Monetário Internacional (FMI) insistiu, como condição para conceder empréstimos, que os governos de muitos países pobres eliminassem os subsídios aos pequenos proprietários rurais e também que “abrissem” as economias à importação de alimentos do Ocidente a fim de expandirem os mercados e permitirem uma maior capitalização da agricultura. Isto colocou incríveis pressões sobre os pobres rurais, destruindo os seus meios de subsistência.

Vastos sectores da humanidade fogem à pobreza, à devastação e ao desespero das zonas rurais do mundo.

Por último, o rápido crescimento capitalista da China tem sugado centenas de milhões de camponeses para as cidades; isto, a maior migração dos campos para as cidades da história humana, é impulsionado pelo agitado funcionamento das forças de mercado nos campos da China e pela atracção dos empregos, muitas vezes em trabalhos na indústria de manufactura de baixos salários (fábricas de suor), nas cidades da China.

Estes fenómenos são fundamentalmente regidos pelas necessidades, os imperativos e as consequências imprevistas da acumulação à escala mundial, sobretudo a intensificação da penetração imperialista nas nações oprimidas e a globalização da produção.

Não é possível explicar cientificamente a urbanização e a “favelização” como consequência primária da contradição de classes. Simplesmente não é verdade que a resistência de classe nos campos tenha impulsionado estas mudanças sociodemográficas. Será que o argumento dos nossos críticos é que as revoltas camponesas nas zonas rurais constituíam uma ameaça à ordem social tal que a única forma de as estancar foi a expulsão da força de trabalho camponesa através da debilitação da agricultura de subsistência?

Será que o argumento é que as convulsões urbanas têm criado níveis de instabilidade tais que as classes exploradoras tiveram, de alguma forma, de estimular migrações em massa de camponeses para as cidades na esperança de que isto pudesse ser uma influência conservadora e contra-revolucionária? Isto não é uma metodologia científica.

Um breve aparte histórico e uma pergunta: Será que os partidários deste ponto de vista alegam que a I Guerra Mundial foi motivada pela necessidade de desviar ou re-canalizar a luta de classes nos países europeus – ou será que esta guerra foi motivada, tal como de facto foi, pela intensificação da rivalidade inter-imperial e em particular pela disputa em relação às colónias (ainda que a Europa tenha sido o principal teatro de batalha)?

A urbanização, a proletarização e a favelização que estão a ocorrer nas nações oprimidas, devido ao funcionamento anárquico do capital, estão a ter efeitos muito contraditórios nas massas: a nível económico e ideológico. A destruição pelo imperialismo das formas tradicionais de vida nos campos e a instabilidade inerente à urbanização dos sectores das massas que não estão a ser incorporados na economia “formal” têm alimentado o crescimento e a atracção pelo fundamentalismo islâmico, pelo pentecostalismo, pelas variantes do milenarismo religioso, etc. Estas tendências fornecem uma bússola ideológica e moral, reaccionária e coerente, em condições de incerteza e deslocação.

Uma vez mais, não é possível compreender cientificamente as bases subjacentes ao que de facto está a acontecer e os desafios que isto de facto coloca em termos da transformação da sociedade e do mundo, se o movimento e o desenvolvimento da contradição fundamental forem vistos através de uma lente economicista.

C. A crise global de 2008-09

Tenho escrito sobre os factores que impulsionam esta crise.18 Resumidamente, para identificar algumas das dinâmicas chave de uma trajectória particular de crescimento que se transformaram no seu oposto:

• O colapso do bloco encabeçado pelo social-imperialismo soviético em 1989-91 deu uma nova liberdade às potências imperialistas ocidentais, sobretudo aos EUA, para expandirem e reestruturarem o capital.19 Em particular, houve uma nova vaga massiva de globalização – ao nível da produção, do comércio e das finanças. Uma das características mais significativas do crescimento e expansão mundial antes da crise foi a intensificação da integração da economia capitalista mundial, em que um aspecto central tem sido uma mais plena integração no mercado capitalista mundial dos países do Terceiro Mundo que produzem para exportar e o estabelecimento de uma economia industrial globalmente integrada de mão-de-obra barata.

• A China tem estado no epicentro deste processo de maior globalização, servindo de “oficina-fábrica de suor” do capitalismo mundial em relação dialéctica com a qual está a ser estabelecida uma poderosa base económica capitalista. A geração de enormes excedentes comerciais tem amplificado o alcance global da China e o seu papel como principal comprador de dívida do Tesouro norte-americano e financiador do défice dos EUA (com a crescente alavancagem que acompanha isso).

• Com uma plataforma de produção mais globalizada e uma maior sobreexploração, o sector de serviços financeiros dos países capitalistas avançados cresceu rapidamente. O crescimento nesses países tornou-se cada vez mais liderado pelas finanças e movido pelo crédito. Os EUA têm estado no epicentro deste processo de maior financeirização (em que o mercado de valores baseado em hipotecas é uma expressão concentrada deste parasitismo).

• A inter-relação dinâmica entre os EUA e a China foi um vínculo decisivo no crescimento da primeira década do século XXI. Ou, para dizê-lo de outra forma, há um vínculo profundo entre a agonia da mão-de-obra sobreexplorada nas entranhas das novas zonas industriais da China e o que estava a acontecer na estratosfera das altas finanças.

• Estes processos inter-relacionados de globalização e financeirização levaram, por fim, a desequilíbrios e instabilidades insustentáveis:

> a dilatação do sector financeiro em relação à base produtiva nos EUA e o desequilíbrio mais geral entre o sistema financeiro (e as suas expectativas de lucros futuros) e a acumulação de capital: as estruturas e a produção real e o reinvestimento do lucro criado pela exploração do trabalho assalariado

> a febril expansão do crédito que levou a uma maior fragilidade financeira

> o consumo e o endividamento nos EUA estimularam o crescimento da China, mas o vertiginoso crescimento industrial da China alimentou ainda mais os défices comerciais dos EUA e intensificou as pressões competitivas em toda a economia mundial, com o rápido crescimento da capacidade produtiva da China.

• Desde o 9 de Setembro de 2001 que o imperialismo norte-americano tem tentado fazer valer o seu poderio militar superior para estabelecer uma ordem mundial em que durante décadas futuras fique aferrolhada a sua supremacia global sobre os seus rivais e contra qualquer obstáculo à sua dominação (incluindo o fundamentalismo islâmico reaccionário). Mas o peso da militarização, o défice e os custos desestabilizadores do financiamento desta militarização tornaram-se num factor que contribuiu para a crise.

• A crise explodiu e teve como foco os centros financeiros do capitalismo mundial. As instituições financeiras tinham tentado reduzir o risco, e lucrar com o risco, através da dispersão de mais variados e complexos instrumentos financeiros por um campo mais vasto de investidores internacionais – mas, no final, isto acabou por atrair os investidores e os governos para um vórtice de vulnerabilidade e crise.

A dinâmica que impulsionou o crescimento gerou novas barreiras à acumulação lucrativa de capital. Em suma, a crise é uma expressão concentrada, ainda que altamente complexa e fluida, e o resultado da anarquia da produção capitalista.

Mas alguns dos críticos não podem desembaraçar-se facilmente de falácias teóricas adquiridas, no que diz respeito à análise da crise.

Algumas pessoas têm defendido que a contradição de classes, em particular na forma de resistência à globalização e ao FMI, tem sido um importante factor motriz por trás desta crise, afectando os planos de ajustamento estrutural e por aí adiante. De facto, houve uma importante vaga de resistência à globalização. Mas: a) por mais significativa que ela tenha sido nos anos 1990, esta oposição e luta não ascenderam a um nível que influenciasse de uma forma qualitativa o movimento e o desenvolvimento da acumulação mundial; e b) de facto, tal como foi acima esboçado, a crise que rebentou em 2008-09 tem profundos determinantes nas contradições de uma trajectória particular de expansão, caracterizada por essa dinâmica de intensificação da globalização e da financeirização.

Também tem sido usado o argumento de que o conluio é o principal factor entre as potências imperiais, fluindo este da necessidade comum do capital de explorar a força de trabalho. Mas a rivalidade, impulsionada pelo desenvolvimento desigual e pelas instáveis placas tectónicas da economia mundial, tem sido uma importante característica das inter-relações imperiais contemporâneas. Esta rivalidade tem-se manifestado sobretudo ao nível económico e geoeconómico, e não tanto no âmbito militar.

Esta crise rebentou no contexto de importantes mudanças nas relações e forças competitivas entre as grandes potências, entre as quais: a “ascensão da China” e a sua transição para se tornar uma potência imperialista, com a sua influência a chegar para além da Ásia Oriental ao Médio Oriente, à Ásia Central e a África, e o seu crescimento agora a influenciar a divisão internacional do trabalho; o alargamento do mercado e a integração monetária regional da União Europeia, estabelecendo um quadro para uma vantagem do capital globalizado da Europa ocidental em escala e eficiência, e para fazer pressão por um desafio monetário ao domínio do dólar; e uma reafirmação do imperialismo russo.

Por seu lado, a crise tem tido repercussões não só para a estabilidade do sistema imperialista mundial, mas também para as alterações de poder e rivalidades que ocorrem no seu interior. Duas das mais salientes: a crise exacerbou as contradições entre os EUA e a China, com os EUA a tentarem opor-se de uma forma mais agressiva à ascensão e crescente influência da China; e a crise tem colocado novas dificuldades ao projecto imperial da União Europeia.

 

IV. O que está em jogo: Um sistema que não é possível reformar... A revolução que é necessária

Em Os Pássaros Não Podem Gerar Crocodilos, Mas a Humanidade Pode Levantar Voo Para Além do Horizonte, Bob Avakian assinala:

Podemos não gostar de tudo isto, mas esta é a situação em que nos encontramos. Podemos não gostar do facto de que o capitalismo e a sua dinâmica continuam a ser dominantes no mundo, de uma forma tão esmagadora neste momento, e de que determinem o cenário para a luta que temos de levar a cabo – podemos não gostar disto, mas a realidade é esta. E nesta realidade está a base para mudar radicalmente as coisas. É a enfrentar e a lutar por mudar esta realidade, e não de nenhuma outra forma. É através da compreensão e depois da acção para transformar essa realidade ao longo dos caminhos que o carácter contraditório dessa realidade abre de facto – os caminhos que devem ser aproveitados e sobre os quais se deve agir para levar a cabo essa transformação da realidade.20

Avakian não só está a comentar o trabalho de analisar a dinâmica do capitalismo e como as contradições no mundo se afirmam e interagem, e a compreender porque é que a “força motriz da anarquia” é de facto a principal dinâmica do capitalismo. Ele também está a centrar-se numa questão fundamental da ciência, do comunismo enquanto ciência: “se”, tal como ele diz, “procedemos da realidade objectiva e reconhecemos a base para a mudança radical, dentro da dinâmica contraditória dessa realidade – ou se nos limitamos a proceder de um conjunto de ideias, incluindo uma visão idealizada das massas, que estamos a tentar impor à realidade...”21

Quando tentamos compreender o capitalismo-imperialismo e o seu funcionamento, estamos a lidar com a sua necessidade – as leis específicas de operação e as leis do movimento. Estas leis são independentes da vontade dos indivíduos e independentes da vontade de uma classe, mesmo de uma classe (os capitalistas-imperialistas) que possuem o maior arsenal de repressão e poderio da história.

O capitalismo não é um sistema baseado na cobiça, ou na “vontade de explorar”. Não é um sistema baseado na motivação do lucro como “primeiro princípio” – espreme o que podes dos trabalhadores. É um modo de produção baseado na exploração do trabalho assalariado e impulsionado pela necessidade interna de se expandir. Não compreender isto é negar objectivamente a necessidade da revolução – se este sistema não se rege pela necessidade, pelas leis e imperativos subjacentes à acumulação, então talvez... talvez possa ser reformado.

Estas leis, e em particular a força impulsionadora da anarquia, não “liquidam” a luta de classes, ao contrário das acusações dos críticos. Em vez disso, e reiterando: é isto que determina o cenário principal para o que é preciso fazer para transformar a sociedade e o mundo. Se isto for compreendido, então torna-se possível, tal como Avakian salienta, descobrir os caminhos para transformar radicalmente esta realidade. Torna-se possível apreender e esculpir a liberdade, porque este modo de produção e as suas leis são dinâmicos, são contraditórios. E isto abre vastas possibilidades para o factor consciente, para agir, com base numa compreensão científica da realidade – na sua complexidade e mutabilidade.

Há diversos canais para a mudança e para erupções repentinas. Esta orientação científica é crucial na construção do movimento para a revolução, para uma revolução cujo alcance seja total, e para reconhecer e agir com base na necessidade e no potencial para essa revolução – e nos desafios que ela tem perante si. Neste sentido, a crise ambiental é transcendental.

Há desafios colocados pela forma como a contradição fundamental entre a produção socializada e a apropriação privada se desenvolve de facto. Um exemplo disto é o crescimento dos fundamentalismos, islâmicos e outros, ao mesmo tempo que as forças produtivas se tornaram mais socializadas e o mundo mais entrelaçado. Este resultado “perverso” da contradição fundamental ilustra como o seu movimento e desenvolvimento não é um processo linear de modernização, proletarização e laicização. Em vez disso, é um complexo processo de mudanças na configuração social e de classes, na ideologia e nos movimentos sociais, que se interpenetram com a transformação económica, com a necessidade de uma moralidade libertadora e a questão de arrancar pela raiz o sistema patriarcal a ser profundamente colocada.

Estamos a viver num período de transição com potencial para grandes convulsões: o capitalismo global em instabilidade, o aumento da desigualdade e das deslocações, a degradação ambiental, os horrores contra as mulheres, metade da humanidade. O capitalismo na era imperialista é um modo de produção que está ao mesmo tempo em transição para algo superior e a ser violentamente empurrado contra os seus limites.

Vamos inventar realidades e verdades, e construir narrativas de que a luta de classes é sempre o principal, para nos consolarmos e evitarmos os verdadeiros desafios? Ou vamos enfrentar a realidade com o objectivo de a transformar?

O que está em jogo é uma concepção materialista do mundo, do que deve ser mudado no pensamento das pessoas e na sociedade, e de como. Tudo o que não seja uma abordagem verdadeiramente científica vai deixar o mundo tal como ele existe. O que está em jogo é a revolução comunista de que a humanidade necessita: para resolver a contradição fundamental desta época e para emancipar a humanidade e salvaguardar o planeta.

 

NOTAS

1.  Veja os antecedentes em Comunismo: O Início de uma Nova Etapa – Um Manifesto do Partido Comunista Revolucionário, EUA (Chicago: RCP Publications, 2008), sobretudo as secções III-V.

2.  Bob Avakian, Birds Cannot Give Birth to Crocodiles but Humanity Can Soar Beyond the Horizon [Os Pássaros Não Podem Gerar Crocodilos, Mas a Humanidade Pode Levantar Voo Para Além do Horizonte], 2010, 1ª Parte: Revolution and State [Revolução e Estado] (daqui por diante chamado Os Pássaros Não Podem Gerar Crocodilos).

3.  À medida que o capitalismo emergia e se desenvolvia, um vasto campesinato global continuou a desempenhar um papel importante na produção mundial, e era quantitativamente dominante, mas as relações pré-capitalistas de produção tornaram-se cada vez mais subsumidas, subordinadas e penetradas pelo capitalismo.

4.  Friedrich Engels, Anti-Dühring, (Lisboa: Editorial Minerva, 1975), vol. II, págs. 219-250, disponível em inglês em http://www.marxists.org/archive/marx/works/download/Engels_Anti_Duhring.pdf.

5.  Karl Marx, “Trabalho Assalariado e Capital”, em Marx-Engels, Obras Seleccionadas I (Moscovo: Edições Progresso, 1973), pág. 157.

6.  Friedrich Engels, Anti-Dühring, vol. II, pág. 227.

7.  Karl Marx, O Capital, (Moscovo-Lisboa: Edições Progresso-Editorial “Avante!”, 1990), Livro I, Cap. XXII, 3. Uma edição brasileira está disponível em http://pensamentosnomadas.wordpress.com/2012/03/21/o-capital-e-manifesto-comunista-em-portugues-pdf.

8.  Ver Bob Avakian, "Fundamental and Principal Contradictions on A World Scale" [“Contradições Fundamental e Principal à Escala Mundial”], Revolutionary Worker/Obrero Revolucionario, 17 de Setembro de 1982.

9.  Raymond Lotta, America in Decline [“América em Declínio”] (Chicago: Banner Press, 1984), págs. 40-56.

10.  Karl Marx, O Capital, Livro I, Cap. X.

11.  Friedrich Engels, Anti-Dühring, vol. II, págs. 226-7.

12.  Karl Marx, O Capital, Livro I, Cap. XXII, 3.

13.  Karl Marx, O Capital, Livro I, Cap. VIII, 1.

14.  Karl Marx, Grundrisse (Hammondsworth: Penguin, 1973), pág. 552 da edição em inglês.

15.  Ver o número especial do jornal Revolution/Revolución, "State of EMERGENCY: The Plunder of Our Planet, the Environmental Catastrophe, and the Real Revolutionary Solution" [“Estado de EMERGÊNCIA: A Pilhagem do Nosso Planeta, a Catástrofe Ambiental, e a Verdadeira Solução Revolucionária”], n.º 199, 18 de Abril de 2010.

16.  R. Kerry Turner & Brendan Fisher, "Environmental economics: To the rich man the spoils" [“Economia ambiental: Para o homem rico, os despojos”], Nature 451, 28 de Fevereiro de 2008, págs. 1067-1068.

17.  William Cline. 2007. Global Warming and Agriculture: Impact Estimates by Country [Aquecimento Global e Agricultura: Estimativas de Impacto por País] (Washington, D.C.: Center for Global Development e Peterson Institute for International Economics).

18.  Ver, por exemplo, Raymond Lotta, “As alterações e fissuras na economia mundial e a rivalidade entre as grandes potências: O que está a acontecer e o que isso pode significar”, Revolution/Revolución n.os 136-138 e 141, de 20 e 27 de Julho e 3 e 24 de Agosto (2008), sobretudo a 1ª Parte; e Raymond Lotta, “Furacão financeiro atinge o capitalismo mundial: O fracasso do sistema e a necessidade da revolução”, Revolution/Revolución n.º 145, de 19 de Outubro de 2008.

19.  Recomenda-se o estudo da discussão em Notes on Political Economy: Our Analysis of the 1980s, Issues of Methodology, and The Current World Situation [Notas sobre Economia Política: A Nossa Análise dos Anos 1980, Questões de Metodologia e a Actual Situação Mundial] (Chicago: RCP Publications, 2000), 1ª Parte, págs. 7-30, onde o Partido Comunista Revolucionário, EUA, identifica os problemas na análise que fez nos anos 1980 da actuação dos blocos imperialistas encabeçados pelos Estados Unidos e a União Soviética rumo a uma guerra mundial. Foram retiradas lições metodológicas como parte do aprofundamento da sua compreensão do método científico.

20.  Avakian, Os Pássaros Não Podem Gerar Crocodilos, 1ª Parte.

21.  Avakian, Os Pássaros Não Podem Gerar Crocodilos, 1ª Parte.