México: Agir já para parar a guerra contra o povo!

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 14 de Outubro de 2013, aworldtowinns.co.uk

O texto que se segue é um folheto que está a ser distribuído pela Organização Comunista Revolucionária do México (OCR) e que também apareceu no Aurora Roja (aurora-roja.blogspot.mx).

Este passado 2 de Outubro viu evocações vibrantes e combativas do massacre de centenas de estudantes, jovens e outras pessoas que se manifestavam contra o governo na Praça Tlatelolco nas vésperas dos Jogos Olímpicos da Cidade do México em 1968. Esse evento intensificou um longo período de motins e revoltas que continua a reverberar em todo o México de hoje. Este ano, professores em greve furiosos com as tentativas do governo para debilitar o sistema de ensino e desmantelar o seu sindicato saíram às ruas em grande número nessa manhã, e à tarde houve grandes confrontos entre os estudantes e jovens e a polícia.

É este o contexto de um apelo a uma Semana Nacional de Resistência intitulada “Fim à Guerra contra o Povo”, cujos primeiros signatários incluem inúmeros professores do ensino secundário e universitário, representantes sindicais, advogados e jornalistas, um grupo de vendedores ambulantes e comunidades indígenas (índios), entre outros. O apelo denuncia mais de 100 mil assassinatos, 25 mil desaparecimentos e 4 mil feminicídios (assassinatos de mulheres).

Desencadeemos uma torrente de luta para parar a guerra contra o povo! Se odeias a brutalidade do estado e a injustiça, tens de agir já!

O mesmo estado que há 45 anos assassinou centenas de activistas a 2 de Outubro de 1968 está agora a executar, torturar, encarcerar e fazer desaparecer pessoas com total impunidade. Isto é verdadeiramente uma guerra contra o povo.

Os esquadrões da morte controlados pela Marinha e pelo Exército estão a assassinar pessoas inocentes. Em Setembro de 2011, os corpos de 35 pessoas brutalmente assassinadas foram despejados ao lado de uma auto-estrada em Boca del Rio, no estado de Veracruz. Elas foram alegadamente mortas pelos “MataZetas” [supostos vigilantes que atacam a organização de droga Zeta], mas, tal como denunciámos nessa altura, as vítimas não eram Zetas mas sim pessoas inocentes, e esses ditos MataZetas actuaram como um esquadrão da morte. Agora, um membro de uma unidade de elite da Marinha confirmou que os assassinos eram tropas da Marinha. A existência deste e outros esquadrões da morte, cujos membros foram treinados na Colômbia e nos Estados Unidos, foi documentada no livro publicado pelo Parlamento, Escuadrones de la muerte en México (Ricardo Monreal, Câmara de Deputados, 2013). Estas unidades secretas de contra-insurreição assassinam pessoas arbitrariamente, sobretudo pessoas pobres, mesmo antes de ter havido qualquer insurreição. Os assassinatos fazem parte de uma guerra contra o povo. Aquilo que estamos a testemunhar é uma “guerra preventiva” cujo objectivo é aterrorizar e desmoralizar as pessoas no fundo da sociedade, sobretudo os jovens que não tem nenhum futuro sob este sistema, antes que eles tenham qualquer oportunidade de se erguerem e lutarem pela via da libertação.

A polícia e as forças armadas em geral estão a matar e a fazer desaparecer muitas pessoas inocentes sob o pretexto de combaterem o “crime organizado”, quando de facto estão em conluio com ele ao nível dos governos federal, estaduais e locais. Além disso, o governo usa os narcos para cometer assassinatos políticos, tal como foi documentado pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) no seu II Relatório sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos nas Américas. Apesar da propaganda governamental, houve mais de 13 mil destes massacres até agora este ano, o que é quase o mesmo nível que em 2012.

O estado reprime e desarma a polícia e os polícias comunitários [grupos informais e armados de defesa das aldeias organizados para afastar todo o tipo de intrusos], ao mesmo tempo que militariza muitas zonas, sobretudo comunidades indígenas e regiões. Em vez de perseguirem os criminosos, eles estão a atacar as pessoas que se estão a defender contra as empresas de mineração e de energia que estão a destruir o meio ambiente, e contra os soldados e a polícia que estão a violar as mulheres e a prender ou a assassinar os activistas políticos. Em Agosto passado, cerca de 6 mil elementos à paisana da Marinha, do Exército e da Polícia Federal invadiram uma zona montanhosa no estado de Guerrero para prenderem 29 membros de um comité coordenador das autoridades da comunidade e das organizações de autodefesa, a CRAC-PC (Coordinadora Regional de Autoridades Comunitárias – Polícia Comunitária). A coordenadora de Olinala, Nestora Salgado Garcia, foi detida numa prisão de máxima segurança en Tepic, Nayarit, sob acusações forjadas de sequestro. Quando membros da polícia comunitária protestaram contra essa injustiça, mais alguns deles foram presos. O governo do estado de Guerrero e o Procurador-Geral federal estão a tentar quer desmantelar essas organizações quer levá-las para baixo do seu controlo (tornando-as parte de uma “polícia rural” oficial). Além disso, em Setembro, um tribunal de Chiapas aprovou a pena de 60 anos de prisão imposta ao professor Tzotzil [índio] Alberto Patishtan, que já serviu 13 anos por um crime que não cometeu.

O estado continua a encobrir os assassinatos de mulheres que se estão a tornar cada vez mais numerosos nalguns estados, e ameaça os familiares das vítimas quando eles exigem justiça. Encobre os desaparecimentos dessas jovens e protege as redes de traficantes de escravos sexuais. Ao mesmo tempo, encarcera as mulheres por fazem abortos, mesmo de abortos espontâneos. Estas leis criminosas negam às mulheres o seu direito básico a decidirem o que fazer com os seus corpos e as suas vidas.

A Marinha, o Exército, a polícia, os agentes do Instituto Nacional de Migração e os assassinos a soldo trabalham juntos no sequestro e desaparecimento de imigrantes da América Central – algures entre 10 mil e 80 mil nos últimos seis anos. Eles servem os interesses dos EUA (reduzindo a imigração) e recolhem o seu quinhão, forçando os imigrantes a trabalhar como escravos para os cartéis da droga e matando os que se recusam, como os 72 executados em San Fernando, Tamaulipas, há alguns anos. O Movimento Migrante Meso-Americano (MMM) diz ter documentado entre 70 mil e 80 mil casos de migrantes da América Central que desapareceram durante os seis anos de presidência de Felipe Calderón. Cerca de 30 por cento eram mulheres e jovens, muitas delas vendidas às redes de tráfico em Tlaxcala, Puebla e Chiapas.

A Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA e, no México, o Ministério do Interior, o Ministério de Defesa e o Procurador-Geral espiam sistematicamente todas as comunicações electrónicas (Internet, telemóveis) no México e, de facto, a NSA espia todo o mundo em geral, não só “monitorando” o que as pessoas pensam e fazem, mas também usando essa informação para as reprimir e matar quando consideram isso apropriado para atingirem os seus objectivos.

Eles fazem desaparecer e assassinam pessoas que lutam contra estas injustiças para domesticarem e desmoralizarem os outros activistas e muitas outras pessoas que odeiam tudo isto, mesmo que elas ainda nem sequer tenham entrado na luta contra isto. Por exemplo, eles assassinaram Nepomuceno Moreno Nuñez (2011) porque ele protestou contra o desaparecimento do filho dele em Sonora; Marisela Escobedo (2010), porque ela protestou contra o desaparecimento da filha dela e pela injusta libertação do homem que a assassinou em Chihuahua; Josefina Reyes Salazar e cinco outros familiares dela (2009-2011) que tinham denunciado a repressão do Exército e outros crimes em Juarez; Digna Ochoa [advogada dos direitos humanos] (2001), que meteu em tribunal o Exército e defendeu os camponeses ambientalistas de Petatlán, Guerrero (um assassinato encoberto como suicídio pelo governo do Distrito Federal liderado por Andres Manuel Lopez Obrador [o porta-bandeira do supostamente reformista Partido da Revolução Democrática, PRD] e pelo procurador dele, Bernardo Batiz). Eles assassinaram os activistas estudantis da Universidade Nacional (UNAM) Pavel González (2004, um assassinato a que a polícia judicial do Distrito Federal também chamou “suicídio”) e Carlos Sinuhe Cuevas Mejia (2011), que tinha sido anteriormente perseguido e ameaçado por mensagens anónimas na internet. De 2007 a 2011, foram assassinados pelo menos 63 activistas políticos no México, segundo a Comissão dos Direitos Humanos da ONU.

Porque é que eles o fazem? E o que é que nós podemos fazer?

Javier Sicilia, do Movimento pela Paz com Justiça e Dignidade (MPJD), declarou recentemente que “este é um estado falhado e criminoso” e que “o problema é que o estado é totalmente corrupto, é criminoso porque está a trabalhar de mãos dadas com o crime organizado de alguma forma ou outra”. Claramente é “corrupto” e actua em conluio com o crime organizado, mas concluir que este é o problema de base significa confundir alguns dos efeitos com a causa que os produz. Toda esta violência reaccionária do estado não se deve simplesmente a funcionários corruptos, a autoridades negligentes ou a falta de “treino em sensibilidade pelos direitos humanos” entre os membros da polícia e das forças armadas (uma solução favorita sugerida pelas organizações de direitos humanos). Não é porque o estado é “não existente” ou “não faz o seu trabalho”, apesar de que certamente em muitas zonas do país os traficantes de droga têm mais controlo que as instituições estatais. A verdade é que, basicamente, o estado está a fazer o seu trabalho, porque o seu trabalho não é “servir e proteger o povo”, como eles sempre dizem. Pelo contrário, o seu trabalho é servir e proteger o sistema que governa sobre as pessoas, defender e impor as relações de exploração e opressão que caracterizam este sistema e produzem toda a pobreza, brutalidade, humilhação e degradação que as pessoas sofrem. Por exemplo, em 1968 em Tlatelolco ou em 2006 em Oaxaca, o estado não assassinou e encarcerou as pessoas para “proteger e servir o povo”, mas antes para esmagar o justo protesto e revolta contra uma ordem social opressora. E esta “ordem” continua em vigor e gera mais horrores que nunca, em 2013.

Esta não é a única ordem social possível. Pelo contrário, é um sistema obsoleto em que a exploração capitalista se combina com os restos da servidão semifeudal e é dominado pelo imperialismo. É um obstáculo que pode e deve ser eliminado por uma revolução feita por milhões de oprimidos sob uma liderança comunista, uma revolução que dará à luz uma sociedade muito melhor, uma sociedade que não só servirá o povo mexicano mas também a luta pela emancipação de toda a humanidade. Essa revolução é possível e necessária. É a única verdadeira solução, a única forma de pôr fim ao sofrimento totalmente desnecessário causado por este sistema. Há uma necessidade urgente de que muito mais pessoas lutem por participar e fortalecer o movimento por esta revolução. Temos de combater estes ataques contra o povo e, ao mesmo tempo, mudar a forma como as pessoas agem e pensam, de forma a que possamos fazer essa revolução.

Compañeras e compañeros, apelamos a que actuem já para pôr fim a uma situação intolerável, a violência brutal que é desencadeada contra o povo por um estado criminoso – essencialmente, uma guerra contra o povo. Este estado representa e serve os interesses das grandes multinacionais, dos grandes proprietários e dos imperialistas; está a assassinar, a torturar, a fazer desaparecer e a encarcerar dezenas de milhares de pessoas para domesticar, paralisar e desmoralizar as pessoas que eles oprimem, odeiam e temem. Tal como muita gente tem dito, isto é uma emergência. Não podemos deixar que os que detêm o poder tenham mão livre para continuarem a cometer estas atrocidades sem que enfrentem uma resistência mais forte e mais determinada. Não os podemos deixar continuar a encobrir estes ataques desapiedados de que a maioria das pessoas nem sequer tem conhecimento. Nem podemos permitir que os que estão a resistir continuem sós e abatidos. Temos de mobilizar as pessoas que sofrem estes ataques e conquistar outros sectores do povo para participarem nesta luta. Temos de levar a cabo uma resistência séria com o objectivo de pôr fim a estes horrores e não apenas a minorá-los um pouco, ou a ficar satisfeitos com falsas promessas e gestos sem sentido de um governo que tenta desorientar e dividir a resistência. Unindo-nos para expor, denunciar e lutar contra estes crimes, nós podemos pôr este governo e o sistema que ele defende em causa, e criar uma nova atmosfera criadora de esperança e combativa no país e forjar uma maior clareza e unidade sobre como combater esta cruel repressão e melhor compreender as suas origens e como nos libertarmos dela.

O desafio é este: forjar uma rede independente e combativa que exponha os crimes deste estado e criar uma maior resistência, consciência e capacidade de mudar este mundo. Para que, tão amplamente quanto possível, se denuncie a violência reaccionária e totalmente ilegítima que é levada a cabo pelo Exército, pela Marinha e pelas forças policiais a todos os níveis. Para começar, organizar uma Semana Nacional de Resistência – Fim à Guerra Contra o Povo, a 21-27 de Outubro de 2013. Organizemos eventos culturais, fóruns, exibições de filmes, exposições de fotografias, jogos e por aí adiante durante esta semana, culminando em manifestações e reuniões no domingo, 27 de Outubro em cidades e vilas de todo o país.

O exército e polícia não são os trabalhadores, são as forças armadas dos exploradores!