Índia: “Liberdade para Asit Kumar Sengupta e todos os presos políticos já!”

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 29 de Junho de 2009, aworldtowinns.co.uk

Publicamos a seguir um comunicado à imprensa da organização Struggle India [Luta Índia] datado de Junho de 2009 e assinado por M. N. Ravunni, o seu Secretário-Geral em exercício. (Contacto: M.N. Ravunni, Mundur P.O, Palakkad Distrci, Kerala, Índia. Telefone: +91 9249713184)

Na tarde de 22 de Janeiro de 2008, a infame polícia do Chhattisgarh invadiu a casa do camarada Asit Kumar Sengupta e levou-o. Nessa mesma noite, invadiram-na de novo e em grande número e revistaram a casa dele durante dois dias. A esposa dele foi detida para interrogatório. A polícia apreendeu todas as cópias da revista revolucionária internacionalista Um Mundo A Ganhar, obras publicadas pela sua editora Puravaiya Prakashan, todos os livros da biblioteca pessoal dele e o computador dele. Violando as normas definidas pelo Supremo Tribunal, a prisão dele só foi formalmente registada dois dias depois. Foi acusado de fazer guerra ao estado em associação com uma organização proibida, o Partido Comunista da Índia (Maoista).

Quem é Asit Kumar Sengupta? Porque é que ele foi declarado inimigo do estado?

Tendo despertado para a política radical nos anos 60 com a luta e as mobilizações de massas no Bengala Ocidental, Asit foi atraído para o movimento revolucionário pela luta armada de 1967 no Naxalbari. Desde então, o seu activismo cultural revolucionário e o seu trabalho como propagandista, iniciado aos 20 anos, nunca cessaram até esta prisão. Esta criatividade ao serviço do povo tem-se propagado, ao longo de mais de quatro décadas, aos diversos campos da literatura, do drama, da edição e do jornalismo. Algumas das suas histórias curtas, pequenas peças e artigos foram publicados em bengali, hindi e inglês em vários jornais. As suas pequenas peças foram levadas à cena em vários lugares, incluindo em Deli pelos estudantes da Escola Nacional de Drama. Com este passado literário e cultural, ele assumiu uma parte activa na formação da Liga de Cultura Revolucionária de Toda a Índia (AILRC) e depois esteve no seu comité executivo durante vários anos.

Durante os anos 80, esteve no Comité Central de Reorganização do Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) [um grupo, entretanto dissolvido, que surgiu da rebelião naxalita que levou à formação do PCI(ML) após uma cisão do revisionista PCI-Marxista]. Editou o seu jornal de massas em hindi Rashtriya Mukti e também foi membro do Comité Editorial da sua publicação periódica em inglês Mass Line [Linha de Massas]. Combateu o revisionismo dentro do movimento revolucionário e representou um importante papel no processo de reorganização que levou à formação do PCI(ML) Naxalbari. Foi um proeminente propagandista do Marxismo-Leninismo-Maoismo e apresentou um artigo em nome da revista Um Mundo A Ganhar no seminário conjunto em Kolkata [Calcutá] que comemorou os 150 anos do Manifesto Comunista.

Asit publicou a revista Um Mundo A Ganhar em Deli durante quase uma década. Iniciou a publicação da sua edição em hindi, Jitne Ke Liye Hai Puri Duniya, tratando ele próprio de quase todas as traduções e outras tarefas editoriais. Iniciou um centro de publicação com o nome de Puravaiya Prakashan (Edições Vento de Leste) que publicou mais de 20 títulos maoistas, em inglês, hindi e malayalam. A banca da revista Um Mundo A Ganhar na anual Feira Internacional do Livro de Kolkata costumava ser um muito conhecido centro de literatura revolucionária de todo o mundo.

Quando a Struggle India foi criada em Maio de 2007 como frente de massas anti-imperialista de toda a Índia, ele foi eleito seu Secretário-geral.

A [milícia] Salwa Judum patrocinada pelo estado no Estado indiano do Chhattisgarh, que visa esmagar a Guerra Popular liderada pelo PCI (Maoista), está a levar a cabo uma desumana campanha de repressão. Mesmo o Supremo Tribunal exigiu o seu fim. Os contínuos e poderosos protestos de activistas dos direitos humanos e culturais foram fundamentais nessa denúncia. O estado está a fazer tudo o que pode para reprimir essa oposição e esmagar a propaganda revolucionária. A prisão de Asit Kumar Sengupta faz parte disso. Há quase dois anos, foi preso o Dr. Binayak Sen, um médico do povo galardoado com prémios internacionais e activista dos direitos humanos, com acusações semelhantes às de Asit. Apesar de ter havido uma campanha internacional a pedir a libertação do Dr. Sen, o infame governo do Estado do Chhattisgarh negou-lhe sequer o seu direito a uma fiança. (Foi-lhe agora concedido pelo Supremo Tribunal.) Também a Asit foi negada fiança, embora o caso se arraste sem julgamento. Durante os 15 meses que já passaram desde a sua prisão, a polícia não conseguiu produzir nenhuma prova em defesa das suas acusações, para além da perfeitamente legal literatura maoista que confiscaram em sua casa. Apesar disso, persistem deliberadamente com o caso para que este intelectual revolucionário permaneça fechado numa cela prisional, afastado das massas.

Não se trata de um incidente isolado. Vangloriando-se de ser a maior democracia do mundo, o estado indiano ataca deliberadamente escritores, editores e jornalistas progressistas e revolucionários e activistas dos direitos humanos. Isto é feito inflexivelmente de forma a impedir a denúncia das suas actividades contra o povo, a sua corrupção e tortura desumana, os assassinatos e os “desaparecimentos” dos que resistem. Não se trata apenas de Asit e do Dr. Sen, o estado indiano encarcerou centenas de pessoas que ousaram levantar a sua voz contra isso. Nós, da Struggle India apelamos às massas combatentes e às pessoas amantes da justiça em todo o mundo para que apoiem, por todos os meios, a nossa campanha pela libertação de Asit Kumar Sengupta e de todos os presos políticos que adoecem em diferentes prisões em várias partes do país – imediata e incondicionalmente.